perspectivas

Terça-feira, 26 Agosto 2014

O problema de fundo do actual capitalismo

Filed under: Política,politicamente correcto,Portugal — orlando braga @ 9:54 am
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Leio este artigo no blogue Blasfémias:

“Com este governo, esta maioria e, sobretudo, estas pessoas, não vamos lá: o défice voltou a entrar em descontrolo e adivinha-se novo aumento de impostos.

Por razões próprias e alheias, este governo não fez as reformas que tinha que fazer para domar a despesa pública, isto é, para atacar as causas profundas do défice. Pelo contrário, convenceu-se o governo de que o nível da despesa pública até poderia ser mantido ou baixar pouco («vamos manter o estado social», não cansaram de proclamar os seus dirigentes), caso os impostos aumentassem e as exportações também, fórmula mágica que dificilmente se consegue manter por muito tempo, porque explica o bom senso que nenhuma economia se desenvolve se não conseguir aforrar e investir. Um erro de amadores, portanto.”

E leio estoutro:

“As a result of Obamacare Medicaid expansion coupled with means-tested Obamacare assistance, I estimate welfare rolls expanded from 35.4% of the population in 2012 to about 40% in 2014.”

Almost Half of America on Welfare

Cerca de metade da população americana já vive do Estado Social. Portanto, o problema não existe só em Portugal. E isto leva-me a um texto de Kant, escrito poucos anos antes de ele morrer [“Teoria e Prática”, 1793]:

“Um governo que fosse fundado sobre o princípio da benevolência para com o povo — tal o do pai para com os seus filhos, quer dizer, um governo paternal —, onde, por consequência, os sujeitos, tais filhos menores, incapazes de decidir acerca do que lhes é verdadeiramente útil ou nocivo, são obrigados a comportar-se de um modo unicamente passivo, a fim de esperar, apenas do juízo do chefe do Estado, a maneira como devem ser felizes, e unicamente da sua bondade que ele o queira igualmente — um tal governo, digo, é o maior despotismo que se pode conceber.”

Aquilo que o blogue Blasfémias talvez não tenha compreendido é o facto de ser a própria plutocracia — ou seja, o capitalismo actual — que apoia e incentiva o Estado Social: basta verificarmos as posições políticas da maioria dos 50 mais ricos do mundo, incluindo Bill Gates, Rockefeller ou Rothschild. A ideia da actual plutocracia é a criação do “maior despotismo que se pode conceber”. É a isto que Adriano Moreira chama de “neoliberalismo repressivo”, em que a solidariedade cristã do capitalismo primordial é substituída por um capitalismo instrumental e utilitarista que, em troca do Estado Social, restringe a liberdade da pessoa.

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Domingo, 24 Agosto 2014

Quem tem uma vagina, tem uma mina

 

Fernanda cancio webHá um ditado popular português que reza assim (devidamente adaptado): “Quem tem uma vagina, tem uma mina; quem tem um pénis, tem um pau”.

Indo ao encontro do ditado popular, só uma mulher poderia dar-se ao luxo de escrever isto em um jornal português e sair impune.

Se um grupo de 500 jovens “cabeças rapadas”, conotado com o PNR, tivesse invadido um centro comercial e sido expulso pela polícia; e, depois da expulsão, dois ou três “cabeças rapadas” quisessem reentrar no mesmo centro comercial e a polícia não deixasse — provavelmente a Fernanda Câncio ficaria calada.

Mas quando um grupo de 500 jovens pretos invade um centro comercial e foi expulso pela polícia; e, depois da expulsão, dois ou três pretos quiseram reentrar no mesmo centro comercial e a polícia não deixou – a Fernanda Câncio diz que “a polícia é racista”.

Segundo a Fernanda Câncio, a polícia não seria “racista” se fossem brancos prevaricadores a ser impedidos, pela polícia, de reentrar no referido centro comercial; a polícia só é “racista” quando se trata de pretos prevaricadores.

No entanto, ela escreve aquilo em um jornal de referência português; ou seja: “quem tem uma vagina, tem uma mina”…

Domingo, 17 Agosto 2014

Carl Schmitt, o liberalismo político e o Estado-providência

 

Eu não posso concordar, de modo nenhum, com o postulado decisionista de Carl Schmitt segundo o qual a ordem jurídica assenta em uma decisão primeira, juridicamente independente, deduzida de coisa nenhuma. Carl Schmitt faz a crítica ao positivismo jurídico para depois partir de um postulado exclusivamente humano para fundamentar a sua concepção do Direito; ou seja, Carl Schmitt comete basicamente o mesmo erro de Kelsen (o do Direito Positivo) no que diz respeito à fundamentação do Direito.

Se o Direito Positivo pode ser arbitrário, o decisionismo de Carl Schmitt também o é. Carl Schmitt foi aluno de Max Weber, e é neste último que se encontra a verdadeira crítica ao Direito Positivo. Carl Schmitt apenas se serviu das ideias de Max Weber para tentar fundamentar o decisionismo cujo corolário entra em contradição com a crítica de Max Weber ao Direito Positivo.


Mas há alguns aspectos das ideias de Carl Schmitt que merecem atenção; por exemplo, quando ele demonstrou que o Estado-providência é um produto inexorável e necessário da evolução liberalismo político. O liberalismo político não poderia levar a outro lado senão ao Estado-providência (como se verá adiante). Quando os liberais do blogue Blasfémias, por exemplo, vociferam contra o Estado-providência, não se apercebem de que as suas ideias estão na génese do próprio Estado-providência.

Os primeiros liberais, os da escola escocesa por exemplo, começaram por adoptar o jusnaturalismo (Direito Natural) como fundamento da construção do Direito Positivo. Para os primeiros liberais, o primado da lei exprime — contra o arbítrio e contra o despotismo — o valor supremo do bem comum, o único a poder garantir um acto jurídico dotado de algumas características essenciais, como por exemplo a impessoalidade, a generalidade, a equidade, etc.. A noção de “bem comum” é uma das principais características do Direito Natural.

Mas a influência do Direito Natural no Direito Positivo foi sendo afastada ao longo do tempo através do reforço da convergência entre o positivismo jurídico, por um lado, e o utilitarismo, por outro lado. E com esta convergência entre utilitarismo e o direito, o Direito Natural foi sendo afastado da construção jurídica e com o decorrer do tempo. Segundo Carl Schmitt, e com verdade, o liberalismo político assenta em dois princípios: a lei baseada na existência do “legislador impecável”, e na vontade geral baseada na “discussão pública”.

Ora, acontece que a figura do “legislador impecável” é praticamente uma utopia, simplesmente não existe senão com venerandas excepções; e a “discussão pública”, levada ao seu limite existencial, conduz ao afastamento do Direito Positivo em relação ao Direito Natural na medida em que a construção do Direito passa a ser baseada nas opiniões (doxa) e em postulados desfasados dos elementos metajurídicos (episteme) próprios do jusnaturalismo (Direito Natural). Portanto, nem o legislador é impecável, nem a vontade geral é sinónimo de justiça propriamente dita.

A partir do momento em que o povo verifique que “o rei vai nu” — como acontece hoje em Portugal, por exemplo —, a figura do “legislador impecável” desvanece-se, o que leva a colocar em causa a democracia e a classe política que a sustenta. Desde que se perca o ideal racional da lei, a democracia fica ameaçada pela decadência do sistema, por um lado, e por outro lado, o racionalismo característico do Direito Positivo — destituído dos factores metajurídicos do jusnaturalismo — volta-se contra o próprio sistema democrático.

Por outro lado, o Direito Positivo arroga uma neutralidade axiológica (neutralidade em relação a quaisquer valores metajurídicos) que não existe de facto, porque o positivismo é o utilitarismo, e nada mais do que isso. Sem o apoio do jusnaturalismo, o Direito fica totalmente entregue a uma ética utilitarista, e neste sentido é absurdo que se diga que o Direito Positivo é “axiologicamente neutro”.

Quando o Positivismo “toma conta” do Direito, e afasta qualquer sequela do jusnaturalismo, estamos em presença da primazia do “legal” sobre o “legítimo” (a legalidade substitui a legitimidade) que nada mais é do que a expressão do relativismo político que se caracteriza por uma completa indiferença em relação a todos os valores que não sejam materialmente “úteis”, pelo desprezo pela verdade, e por uma metafísica da indecisão — por exemplo, é essa “metafísica da indecisão” que permite hoje a paulatina desnacionalização de Portugal.

Quando o Direito Positivo afasta o jusnaturalismo, e ao tornar possível ao Direito adoptar qualquer conteúdo baseado em postulados e alguns deles irracionais — por exemplo, o postulado irracional da “igualdade no casamento” que subjaz à legalização do “casamento” gay —, favorece-se o interesse do cálculo e da utilidade; e a partir do momento em que o Estado e a sociedade se misturam e se confundem (por intermédio da própria essência do Direito Positivo desprovido de qualquer referência metajurídica jusnaturalista), acontece então que todos os problemas económicos e sociais se tornam “problemas do Estado” — o que significa que o liberalismo político aliado ao “Direito Positivo dos postulados exclusivamente humanos” está na base do Estado-providência que os liberais tanto criticam.

Segue-se que a Fátima Bonifácio, por exemplo, ou é estúpida ou é ignorante; ou as duas coisas juntas. E que o blogue Blasfémias está em sistemática contradição quando critica o Estado-providência.

Sábado, 16 Agosto 2014

O Brasil prepara-se para impôr um novo Acordo Ortográfico

 

“A Comissão de Educação (CE) do Senado debate uma nova reforma ortográfica propondo uma maior “simplificação” da Língua Portuguesa. De acordo com nota divulgada no site do presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a ideia é excluir o “h” inicial de palavras como “homem e “hoje”, abolir o “ch” substituído pelo “x”, como em “flecha” e, ainda, substituir “x” e “s” por “z” nas palavras com esse som, como “exemplo” e “analisar”. O “ç” seria outra norma da língua com os dias contados, com a “educação” passando a ser escrita como “educasão”.”

Comissão de “Educasão” do Senado estuda abolir “h” e “ç” do Português

No Brasil, a língua portuguesa não faz parte da cultura. Por isso é que o Brasil é um anão literário — não produz literatura na proporção da sua população, quando comparado com Portugal, por exemplo — já nem falando nos Estados Unidos.

O problema é que Portugal está a adoptar o princípio do divórcio brasileiro entre a cultura e a língua. Se, por exemplo, o Brasil adoptar o Tupi como língua oficial, os políticos portugueses secundariam imediatamente essa adopção.

Nós não temos políticos: temos invertebrados1, gente sem planta nenhuma, “gente menor” como dizia o professor José Hermano Saraiva; gente moralmente miserável que vende a História e a Cultura do seu país por um prato de lentilhas. Nós não temos políticos: temos um conjunto de “Josés de Vasconcelos”.

“Omem”, “qeijo” | Novo acordo ortográfico propõe suprimir letras de palavras

Onra aos omens onestos

Nota
1. O Pedro Santana Lopes bem pode limpar as mãos à parede!

“Pelo cu; políticas anais” em nome do progresso

 

Existe um partido político espanhol semelhante ao Bloco de Esquerda que dá pelo nome de “Podemos”. Uma das activistas mais notórias do referido partido, Beatriz Gimeno, escreve o seguinte no seu blogue:

“Me gustaría contribuir a problematizar la siguiente cuestión: dado el profundo simbolismo asociado al poder y a la masculinidad que tiene en la cultura patriarcal la penetración (a las mujeres), ¿qué podría cambiar, que importancia cultural tendría una redistribución igualitaria de todas las prácticas, de todos los placeres, de todos los roles sexuales, incluida la penetración anal de mujeres a hombres?”

Ela está a falar a sério! Isto não é para rir!

“Me interesa mucho el culo masculino como lugar de la vergüenza y como espacio altamente simbólico donde se concentra la pasividad entendida como feminización (degradante) y como lugar de placer inasumible para los hombres heterosexuales.

La penetración anal o vaginal tiene importantes significados simbólicos en torno a los cuales se concentra una parte importantísima del discurso sexual patriarcal especialmente en lo que hace referencia a la feminidad/pasividad (impotencia) y masculinidad/actividad (agencia, potencia) Y, sin embargo, el ano es una de las principales zonas erógenas para hombres y mujeres, pero especialmente para los hombres.

Estoy convencida, cada vez más, que para que se produzca un verdadero cambio cultural tienen que cambiar también las prácticas sexuales hegemónicas y heteronormativas y que sin ese cambio, que afecta a lo simbólico y a la construcción de las subjetividades, no se producirá un verdadero cambio social que iguale a hombres y mujeres.”

Ou seja, para as feministas e para os progressistas, a sexualidade feminina é equivalente ao sexo gay. E por isso, tomar no cu deve tornar-se obrigatório, para que os homens e mulheres sejam iguais.

Quarta-feira, 13 Agosto 2014

A socióloga Elisabete Rodrigues volta a escrever “coisas”

 

“Anda muita gente preocupada com o insucesso escolar dos rapazes. Os mais alarmistas consideram que passámos, em poucas décadas, de um extremo para o outro. A verdade é que se há algumas gerações atrás não era raro que apenas os filhos homens fossem à escola, hoje são as mulheres que têm mais estudos.”

As mulheres são mais inteligentes?

No tempo em que os homens estudavam e as mulheres não o faziam com tanta frequência, não poderíamos afirmar que “os homens eram mais inteligentes do que as mulheres” — desde logo porque há vários tipos de inteligência1: por exemplo, a inteligência lógica-matemática, a inteligência espacial (a capacidade de manipular na mente imagens de objectos), a inteligência linguística, a inteligência física e cinestésica (a capacidade de movimentar de forma coordenada), a inteligência pessoal (capacidade de entendimento com outras pessoas), a inteligência musical.

Portanto, antes de falar em “inteligência”, é preciso saber de que tipo de inteligência estamos a falar.

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Sábado, 9 Agosto 2014

O raciocínio do ateu Ludwig Krippahl acerca da família e da adopção de crianças por pares de invertidos

 

Já algum tempo que não ia ao Icerocket e hoje vi isto. O ateu Ludwig Krippahl, mais uma vez e conforme a tradição dos ateus (porque os ateus também têm tradição!, como toda a gente), pede para “ser debatido”. Vamos lá fazer-lhe a vontade… porque isto até me dá um certo gozo.

“Seguindo a ordem do Orlando, começo por Paulo Otero, professor catedrático de direito constitucional. Alegou ser uma questão importante a de se o legislador deve favorecer a reprodução medicamente assistida ou a adopção. Não vejo o que o legislador tenha que ver com isso. Umas pessoas preferirão uma, outras a outra, e o papel do legislador será apenas respeitar a escolha.”

Respeitar a escolha”. Aqui, faz-se o apelo ao livre arbítrio (já lá iremos).

A lei é vista (pelo Ludwig Krippahl) de tal forma que o Código Civil poderia ocupar uma biblioteca inteira, se cada “escolha” de cada cidadão passasse a ser “respeitada” por lei. Segundo o ateu Ludwig Krippahl, a lei não é geral: pelo contrário, cada facto pode determinar uma lei que serve para “acomodá-lo”. Ora, todas as escolas filosóficas — sérias, porque o ateísmo não é nem sério nem filosófico porque qualquer negação de uma metafísica volta a ser, ela própria, uma metafísica — estão de acordo com a ideia segundo a qual os factos não criam normas, embora as normas possam criar factos. Mas o Ludwig Krippahl pensa ao contrário: segundo ele, os factos criam normas.

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Sexta-feira, 8 Agosto 2014

As três leis da política (por Robert Conquest)

Filed under: Política,politicamente correcto — orlando braga @ 7:16 am

 

1/ Toda a gente é conservadora naquilo que sabe melhor.

2/ Qualquer organização que não seja explicitamente de Direita, mais tarde ou cedo acaba por se tornar de Esquerda.

3/ A maneira mais simples de explicar o comportamento de qualquer organização burocrática é assumir que ela é controlada por uma quadrilha de inimigos dela.

Robert Conquest’s Three Laws of Politics

Quinta-feira, 7 Agosto 2014

O politicamente correcto diz que “os macacos são pessoas e têm direitos de autor”

Filed under: politicamente correcto,Wikipedia — orlando braga @ 6:30 am

 

A Wikipédia recusa-se a retirar, do seu sítio na Internet, uma fotografia tirada pelo fotógrafo profissional britânico David Slater, alegando que a dita fotografia não pertence ao fotógrafo, uma vez que o macaco tirou uma “selfie”, e, portanto, segundo a Wikipédia, os direitos de autor da foto (abaixo) pertencem ao macaco.

macaco selfie

Durante uma viagem à Indonésia, em 2011, o fotógrafo David Slater viu a sua máquina fotográfica ser manipulada por um macaco que tirou várias fotos ao acaso, obviamente sem ter consciência do que estava a fazer. Uma das fotos que o macaco tirou foi um auto-retrato (selfie). Perante a reclamação de direitos de autor por parte do fotógrafo britânico, a Wikipédia recusou-se a retirar a foto do seu sítio na Internet alegando que “os direitos de autor são do macaco, porque ele tirou uma selfie”.

“Wikimedia, the non-profit organisation behind Wikipedia, has refused a photographer’s repeated requests to stop distributing his most famous shot for free – because a monkey pressed the shutter button and should own the copyright.”

Wikipedia refuses to delete photo as ‘monkey owns it’

Domingo, 3 Agosto 2014

A ambiguidade política do liberalismo em relação a Israel

 

 

“A Faixa de Gaza é um gigantesco gueto onde se amontam 1,7 milhões de pessoas num pequeno território sem recursos. Os seus habitantes são refugiados ou seus descendentes expulsos de territórios ocupados por Israel nas últimas décadas.”

Da miséria humana

Naturalmente que se esconde o facto de nenhum país árabe ou islâmico vizinho de Israel ter aceitado acolher os seus “irmãos” árabes palestinianos; e pior: a Jordânia, por exemplo, até os expulsou! Mas ninguém fala nisso: preferem acusar Israel.

Os liberais preferem alinhar com a Esquerda em tudo, excepto nas folhas Excel da economia.

“Face a uma ofensiva militar israelita, os civis não tem escapatória possível. Não há lado nenhum onde um refugiado se possa refugiar.”

A julgar pela opinião liberal, Israel deveria levar com os mísseis lançados de Gaza e ficar “quietinho para não levar mais no focinho”. Os liberais querem um Estado de Israel masoquista. Aliás, os liberais não sabem para que serve o Estado senão para salvar os Bancos privados da falência: para os liberais, são as folhas Excel da economia que dão algum sentido ao Estado quando a Banca privada está em apuros.

Convém lembrar os liberais de alguns factos e notícias recentes, (clique nas imagens) a ver:

liberais1

liberais2

liberais3

Sexta-feira, 1 Agosto 2014

O discurso soviético do neoliberalismo português

 

É necessário um inimigo externo para justificar as enormidades internas. O neoliberalismo português — de Passos Coelho e companhia — necessita do Partido Socialista para se auto-justificar; diaboliza o inimigo externo mas não se enxerga a si próprio. E depois diz que ninguém foi capaz de definir “neoliberalismo” com um mínimo de seriedade e precisão — da mesma forma que os ideólogos de género dizem que “a ideologia de género não existe e que é uma invenção dos reaccionários conservadores”.

É claro que existe uma noção de “neoliberalismo” que se contrapõe à de “liberalismo económico”. O neoliberalismo é uma doutrina que já se fechou em dogma, ao passo que o liberalismo económico é uma teoria aberta à discussão.

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A irresponsabilidade do Partido Social Democrata na questão das "barriga de aluguer"

 

A Esquerda Cultural portuguesa (Partido Social Democrata, Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista) pretende abrir em Portugal uma caixa-de-pandora com a lei da “barriga de aluguer” que o Partido Social Democrata se prepara para apresentar no parlamento. Já não chega a questão da adopção de crianças por pares de invertidos: o Partido Social Democrata quer ir mais longe: permitir por lei o negócio sórdido da “barriga de aluguer”.

Patthraramon JanbuaA propósito, lemos aqui uma história de um casal australiano que “alugou uma barriga” de uma mulher tailandesa de 21 anos de seu nome Patthraramon Janbua. Os australianos verificaram que Patthraramon estava grávida de gémeos (um menino e uma menina), e que o menino sofria de síndroma de Down. ¿E o que fizeram os australianos? Ficaram com a menina e deixaram o menino deficiente entregue à mãe “barriga de aluguer”.

Porém, durante a gravidez, os australianos exigiram que Patthraramon abortasse as duas crianças — porque uma delas era deficiente, ao que a mãe “barriga de aluguer” recusou por ser budista.

É isto que o Partido Social Democrata pretende ver em Portugal, ao abrir a porta às “barriga de aluguer”.

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