perspectivas

Quarta-feira, 29 Junho 2016

As filhas-da-putice do papa Chico

 

Eu sinto pelo papa Chiquinho um desprezo profundo; não é ódio: é desprezo. Quando odiamos alguém, damos-lhe valor; o desprezo reduz o valor de uma pessoa a zero.

Podemos ver aqui o elenco de algumas das filhas-da-putice do papa Chiquitito.

papa-açorda

A última filha-da-putice do Chico foi a de ter dito que “os católicos deveriam pedir desculpa aos gays”; a criatura confunde propositadamente e colocando no mesmo plano de juízo, a condição homossexual, por um lado, e o acto homossexual, por outro lado. O papa-açorda segue o princípio luterano de justificação moral pela fé: “os actos não contam: o que conta é a putativa fé subjectiva que alguém possa alegar que tem”.

Nota bem: eu não tenho nada contra os luteranos: cada um é livre de pensar o que quiser. Mas o papa Chico não é livre para seguir Lutero. E o luteranismo do Chico só se aplica aos católicos: por muita fé que estes tenham, terão que expiar e penitenciar-se pelos seus actos contra os gays  — ao passo que os gays justificam-se a si próprios apenas e só pela sua putativa e alegada fé.

O papa Chico é perigoso, porque, pela primeira vez, um papa nega o Direito Natural.

A negação do Direito Natural é uma característica do actual “império do Direito Positivo”, em que o Direito perdeu os seus fundamentos metajurídicos e tornou-se absolutamente arbitrário e discricionário, abrindo um campo fértil para a proliferação de novos totalitarismos.

Conforme escreveu Grócio, o Direito Natural é a priori (e por isso é o fundamento metajurídico do Direito), ao passo que o Direito Positivo (o Direito Voluntário ou Humano) é a posteriori.

O Direito Natural é definido por Grócio como “o comando da recta razão que aponta a fealdade moral ou a necessidade moral inerente a uma acção qualquer, mediante acordo ou desacordo dessa acção com a própria natureza racional”.

É racional respeitar a condição humana de um homossexual — e por isso é que o catecismo apela a esse respeito. Mas também é racional repudiar, por exemplo, os actos de sodomia; e sobretudo é racional repudiar a livre adopção de crianças por pares de invertidos ou as "barrigas de aluguer" (porque, neste caso, os actos de sodomia já envolvem pessoas inocentes).

Só o Direito Natural fornece o critério do justo e do injusto. E Grócio acrescenta: “entende-se por injusto aquilo que repugna necessariamente a natureza racional e social”.

Maltratar um gay (ou qualquer pessoa) sem nenhuma razão plausível, é racional e socialmente repugnante; mas dizer que “não podemos julgar quaisquer actos de outrem” também é repugnante, não só porque é irracional e auto-contraditório — na medida em que o papa Chico emite um juízo de valor que nega aos outros a possibilidade de emitir um determinado juízo de valor —, mas também porque é anti-social na medida em que apela à repressão e privatização do próprio juízo de valor.

Segunda-feira, 27 Junho 2016

O politicamente correcto diz que a moral católica reprime a sexualidade

 

O jornal Púbico publica um artigo da autoria da jornalista Ana Cristina Pereira, com o título “A prostituição diz muito sobre a sociedade”, que aborda o episódio das “Mães de Bragança”.

O artigo é uma crítica cultural ao homem/marido [de Bragança, neste caso — mas extensível ao marido em geral], e uma tentativa de vitimização da esposa, por um lado, e por outro lado incute a ideia da prostituta como uma espécie de “instrumento de revolução cultural”. E o corolário dessa revolução cultural está expresso no fim do texto, no seguinte trecho:

«Algumas mulheres [de Bragança] “começaram a deixar esturricar a comida, a tolerar os buracos nas meias dos maridos, a desleixar-se nas tarefas domésticas”, garante o sociólogo. Arranjaram tempo para frequentar salões de beleza, cuidar mais da sua imagem. E “a estabilidade matrimonial começou a ceder à influência de novas correntes socioculturais, propensas à valorização dos enlaces efectivos eróticos e não apenas à dos vínculos patrimoniais”.»

Naturalmente que uma “revolução” pressupõe, no pensamento mitológico da nossa actual cultura, uma melhoria e um progresso [entendido como “lei da Natureza”] em relação a condições anteriormente existentes. Mas o mais espantoso, no artigo, é a utilização sistemática da falácia da generalização: qualquer caso particular é generalizado em nome da “ciência social” de um tal José Machado Pais.
O corolário da tese ideológica do texto é a necessidade de precarização dos laços do casamento em nome da libertação da mulher; e, por outro lado, “quando um homem casado vai ao bar de alterne é sinal de quebra de estabilidade conjugal, diz o investigador”. E, a ida do homem [em geral, o que constitui uma falácia da generalização] ao bordel significa [segundo o artigo] “um afrouxar da ordem moralista ou repressiva” — e aqui está, na berlinda, a moral católica.

Ou seja, segundo o artigo, a existência de prostitutas até é uma coisa boa conquanto vá contra “a moral católica sexualmente repressiva”.


prostit-imNo século XV, e nas cidades da Europa, o bordel contribuía para a manutenção da paz social, e neste sentido, era uma “instituição católica”. Em meados do século XVI, o papado, para responder às críticas protestantes [Reforma], sentiu-se forçado a emitir uma defesa deste tipo [“o bordel contribui para a manutenção da paz social”] para justificar a existência dos “banhos públicos” em Roma. Ou seja, ao contrário do que dizem implicitamente a “jornalista” e o “sociólogo”, a moral católica não reprimia a prostituição [na Idade Média]; e a atitude tolerante de Salazar em relação à prostituição reflecte essa tradição católica medieval — que depois foi contrariada pela Contra-Reforma que, no fundo, imitou a Reforma.

A repressão [política] da prostituição iniciou-se com a Reforma protestante; e, de certo modo, essa “repressão sexual” foi imitada pela Contra-Reforma católica através da influência dos jesuítas na Igreja Católica. Em geral — e não só em relação às prostitutas —, antes da Reforma, as relações sexuais aconteciam frequentemente antes da actual “idade adulta” [21 anos]. A Igreja Católica medieval instituiu a figura cultural do padrinho de baptismo, que impedia que um homem mais velho pudesse ter relações sexuais com uma jovem afilhada com quem tinha um “relacionamento espiritual”; e era vulgar [na Idade Média] que uma menina pudesse ter vários padrinhos de baptismo: só depois da Reforma e da Contra-Reforma, o padrinho de baptismo passou a ser um só, e a sua figura foi desvalorizada pelo protestantismo.

Em consequência da repressão da prostituição, a partir do século XVII, (e da repressão sexual em geral), os casamentos passaram a realizar-se mais tarde na vida das pessoas, por um lado, e por outro lado, a idade dos nubentes passou a ser semelhante.


Não estou aqui a defender a prostituição; o que eu quero dizer é que é falso que a Igreja Católica tenha sempre reprimido a prostituição — porque os católicos medievais já tinham compreendido, mesmo sem dados científicos objectivos, que a mulher produz 400 óvulos durante toda a sua vida, ao passo que o homem produz biliões de espermatozóides. É a p*ta da realidade!

Sexta-feira, 10 Junho 2016

O papa Chico não só é anticatólico: é anticristão

 

É velha, de muitos séculos, a querela (na Igreja Católica medieval) acerca do Absoluto dos valores da ética, por um lado, em contraposição aos que consideravam que os valores da ética, tidos como absolutos, são apenas um ideal irrealizável, face à condição imperfeita do ser humano, por outro lado. Eu vou tentar expôr aqui, de uma forma tão simples quanto possível (porque o assunto não é fácil), a mundividência do papa Chico, e como ela colide com o Cristianismo (e não só com o catolicismo).

Pelo menos desde S. Tomás de Aquino (e antes deste, estava implícita na doutrina da Igreja Católica), todos os papas defenderam a ideia de que os ensinamentos da Igreja (que incluem os valores da ética cristã) se escoram no Absoluto; por exemplo, para a Igreja Católica, o valor da Justiça é absoluto, por um lado, e por outro lado, o valor da Justiça existe por si mesmo e independentemente de qualquer utilidade humana (realismo ético).

¿O que significa dizer que “o valor da Justiça é absoluto”?

Significa afirmar que existe realmente (e não é um mero “ideal”) um conceito de “Justiça perfeita” (absoluta), da qual emanam os valores relativos (individuais) de “justiça”. Não é possível que cada indivíduo tenha uma concepção ligeiramente diferente da justiça em relação a outros indivíduos, se não existir realmente um padrão absoluto (perfeito e divino) de Justiça: se não existe nenhuma possibilidade de enraizar a ética no absoluto, todas as reflexões são inúteis e a lógica não existe. E isto é um facto que é independente da teoria segundo a qual “o ser humano é sensível à Justiça devido à evolução darwinista”.

O papa Chico não concorda com todos os papas anteriores a ele, e principalmente com João Paulo II.

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Diz o Chiquinho que quem considera que existem realmente valores absolutos, é um herege. Em uma homilia da Casa de Santa Marta, o Chico disse o seguinte:

“This (is the) healthy realism of the Catholic Church: the Church never teaches us ‘or this or that.’ That is not Catholic. The Church says to us: ‘this and that.’ ‘Strive for perfectionism: reconcile with your brother. Do not insult him. Love him. And if there is a problem, at the very least settle your differences so that war doesn’t break out.’ This (is) the healthy realism of Catholicism. It is not Catholic (to say) ‘or this or nothing:’ This is not Catholic, this is heretical. Jesus always knows how to accompany us, he gives us the ideal, he accompanies us towards the ideal, He frees us from the chains of the laws’ rigidity and tells us: ‘But do that up to the point that you are capable.’ And he understands us very well. He is our Lord and this is what he teaches us.”

O papa Chiquinho inventou um espantalho que consiste em uma falsa dicotomia entre o “absoluto do valor” e o “valor relativo de cada indivíduo”: diz ele que ou existe o absoluto do valor, ou existe o valor relativo de cada indivíduo — e sem terceira possibilidade. Mas o Chico diz, entrando em auto-contradição, que “a Igreja nunca ensina que é isto ou aquilo”. Essa falsa dicotomia serve para justificar o relativismo ético, por um lado, e para justificar a negação do âmago do espírito do Cristianismo, por outro lado.


papa-freak-webNa Suma Teológica (II), S. Tomás de Aquino fala do retorno da criatura racional para o seu Princípio: a criatura (ser humano) deseja a felicidade, porque a criatura foi conformada (tomou forma) pela lei (de Deus) e foi edificada pela Graça (II,1). Ou seja, o desejo humano ocupa uma função dirigente (conducente) em razão de um estatuto cósmico: todo o ser humano deseja o seu fim (Deus) e tende naturalmente para Ele, embora de acordo com um movimento (individual) que corresponde à sua própria natureza.

Como todos os seres, em geral, o ser humano tende necessariamente para o seu fim (que no caso do Homem, é Deus), e tem um arbítrio: move-se por si mesmo e escolhe certos actos entre outros. Mas, diferentemente dos outros seres, o ser humano tem a capacidade de abstracção, porque é capaz de representar o objecto do seu desejo na sua ausência, porque pode tornar, ou não, presente um objecto como desejável, e por isso o seu arbítrio é livre.

No ser humano, a vontade é um desejo informado pelo intelecto.

A partir do momento em que o Bem se apresenta ao intelecto, este deseja-o naturalmente — mesmo que mantenha a capacidade de se abster em relação a esse Bem. A falta, que consiste em querer um bem particular que não é o bem devido, explica-se pela mediação do intelecto: este pode apresentar ao desejo um objecto menos perfeito do que o do Bem, e arrastar então para uma escolha desviante, para uma falta.

A raiz do pecado reside no intelecto, e a liberdade humana consiste em querer o que é racional — quando o intelecto apresenta ao apetite o Bem verdadeiro, e não apenas um bem aparente.

Segundo Aristóteles, o conhecimento do objecto mais excelente (absoluto), pela mais excelente faculdade, é o acto por excelência que conduz o ser humano ao seu paroxismo; em S. Tomás de Aquino, o desejo humano alcança o seu repouso e o seu cumprimento perfeito na visão intelectual de Deus, a realização da humanidade no acto de perfeita felicidade que é a beatitude.

Mas o ser humano é apenas uma parte do Bem universal, e a parte é sempre menos amável que o Todo que a engloba. Ou seja, em cada ser humano, o bem é relativo (e não é absoluto). Mas sendo que a natureza humana é racional, fazer o bem moral é aquilo que está de acordo com a Razão: um acto é moralmente bom quando é virtuoso, ao passo que o vício é contra a natureza — ou seja, não pode haver um compromisso entre a virtude, por um lado, e o vício, por outro lado.

Se a lei eterna se apresenta ao ser humano pela voz da consciência, é a consciência que obriga vontade a obedecer à lei eterna; mas as consciências não são todas idênticas. Não é pois, o próprio acto do ser humano, mas antes a percepção de que a Razão (o intelecto) dele dá, que qualifica a vontade: se a consciência o apresenta como um mal, e ainda que esse acto seja um bem, a vontade adere-lhe com um mal. Vem daqui a célebre posição de S. Tomás de Aquino segundo a qual é preciso (a cada ser humano em particular) obedecer sempre à consciência, mesmo que esteja errada: a vontade que se inclina para um objecto que percebe como mal, é uma vontade má — ainda que a sua percepção seja defeituosa e o objecto seja bom em si mesmo; e quando a vontade se desvia da consciência: “toda a vontade que se afasta da Razão, seja aquela recta ou errónea, é sempre má” (I – II, 19, 5).

Mas, ao contrário do papa Chiquitito, S. Tomás de Aquino não sacraliza o arbitrário subjectivo através do conceito de “inclusão absoluta” do “e”, em lugar do “ou”.

S. Tomás de Aquino constata apenas que um acto cometido por uma determinada consciência errónea continua a ser mau em si mesmo, e distinto daquele que obrigaria uma consciência informada; e obedecer à sua consciência nada retira à falta prévia de não ter informado a sua consciência. Se apenas podemos obedecer à nossa (má) consciência e à nossa natureza, temos o dever de a substituir por uma melhor, sempre que pudermos. E esse dever passa por categorizarmos os valores da ética e enraizá-los no Absoluto, porque, de outra forma, não saberíamos como melhorar o que quer que seja.

Sexta-feira, 3 Junho 2016

O Direito Positivo nunca substituirá a moral

Filed under: A vida custa — O. Braga @ 10:24 am
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“A Secretária de Estado da Inclusão explica o novo diploma e admite que é nos “estabelecimentos que implicam maior espera para atendimento" que podem vir a existir algumas situações de conflito, até as novas regras estarem interiorizadas.”

Passou a estar na lei: deficientes e grávidas têm sempre prioridade nas filas

Aquilo que, até há pouco tempo, fazia parte dos bons costumes, foi destruído pela classe política “democrática”; e agora querem que a lei imponha coercivamente uma regra moral. Primeiro destruíram valores preciosos da cultura antropológica; e depois reforçam o poder do Estado em relação ao comportamento individual.

Mas os políticos que se desenganem: “um direito, digno desse nome, não caduca quando a força bruta do Estado acaba” (Rousseau). O Direito Positivo nunca poderá substituir a ética e a moral.


O historiador francês Pierre Chaunu escreveu — com a sua habitual precisão estatística — que em Paris até meados do século XVII, 57,5% dos testamentos exigiam aos herdeiros a reparação das ofensas cometidas pelo autor do testamento contra terceiros; e 42,4% garantiam o perdão por ofensas cometidas contra ele [P. Chaunu, “Mourir à Paris”, 1976]. Mais: segundo Chaunu, em 1400, a percentagem de cada um dos casos rondaria os 100%.

O hábito da restituição e da indemnização material à hora da morte, por ofensa, pela prática de usura, etc., era uma forma particular da prática geral. Confissão e restituição eram, para quem morria, um incidente importante e indispensável na sua passagem de cristão para o outro mundo.

Ou seja, esta prática testamentária fazia parte da cultura antropológica, e não da lei. Não havia nenhuma lei que a impusesse. Com o declínio dos valores cristãos na Europa, é hoje praticamente impossível que um qualquer usurário se tente redimir, à hora da morte, ressarcindo as suas vítimas mais notórias.

Quarta-feira, 1 Junho 2016

O Bem Soberano e a virtude moral

 

Eu vou comentar um outro textículo do Luís Laparoto, porque ele próprio colocou a ligação, à laia de comentário, do meu mural do FaceBook; ou eu apagava o comentário, ou comento. Vou comentar.

“Debater um tema aparentemente tão exaurido quanto o da "adopção gay" parece inútil, não fosse o mesmo remeter para uma divisão profunda, bipolar, que fractura a Ética e explica, em parte, a celeuma existente entre "conservadores" e "libertários".”

A adopção de crianças por pares de invertidos tem pouco a ver com “libertarismo”; tem sobretudo a ver com o chamado “marxismo cultural” da Escola de Frankfurt. O que pode acontecer — e muitas vezes acontece — é que os verdadeiros libertários sejam os idiotas úteis, assim como os anarquistas russos do princípio do século XX foram os idiotas úteis de Lenine.

A adopção de crianças por pares de invertidos não é só apenas uma questão de ética: é também uma questão cultural (cultura antropológica).

“O dogma que cria a renitência relativamente à adopção homo-parental é o mesmo que demoniza, patologiza, a homossexualidade: ele é "psicanalítico", não é partilhado por toda a ciência "psicológica" (ou mesmo por parte da psicanálise contemporânea), e prolonga um tipo de moral paternalista, que coloca o fulcro ético na imagem do homem/pai e "diaboliza" o feminino, assim como o que este representa. Sabemos que a psicanálise contrapôs a grande parte da repressão devida e criada pela moral conservadora, muito associada ao ideal platónico-cristão, mas também é vero que o mesmo método cimentou a visão do equilíbrio bi-parental centrado particularmente na representação masculina enquanto gerador de saúde mental e da plena diferenciação do filho.”

foi cesarianaA psicanálise não faz parte da ciência, porque não é falsificável (Karl Popper); é estranho que o Laparoto, que, segundo parece, estudou medicina, não saiba que não pode invocar a psicanálise em contexto científico. Portanto, caro leitor, quando você ouvir um douto qualquer invocar a autoridade de direito científica da psicanálise, mande-o à merda! (e pode dizer que vai da minha parte).

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Sexta-feira, 27 Maio 2016

A eutanásia para todos, e o progresso da opinião pública

Filed under: A vida custa — O. Braga @ 12:16 pm
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Primeiro disseram que as uniões-civis entre homossexuais não tinham nada a ver com o "casamento" gay, mas antes se tratava de uma solução humanista para a situação dos homossexuais.

E as uniões gay foram legalizadas.

Depois, disseram que o "casamento" gay não tinha nada a ver com a adopção de crianças por pares de invertidos, mas antes se tratava de uma questão de igualdade.

E o "casamento" gay foi legalizado.

Depois disseram que a adopção de crianças por pares de homossexuais nada tinha a ver as "barriga de aluguer", mas que era do interesse das crianças abandonadas.

E a adopção de crianças por pares de invertidos foi legalizada.

E agora dizem que as "barriga de aluguer" é um direito de quem não pode parir (sejam homens ou mulheres). E as "barriga de aluguer" vão ser legalizadas.

Também dizem agora que a eutanásia é só para os doentes terminais. ¿Alguém acredita nisso?

O Luís Laparoto e a soteriologia da eutanásia

 

O grande problema da filosofia — e da ética — é o de que muitos “filósofos” fazem dela pura retórica (na esteira de Nietzsche, que lançou a moda). A filosofia é reduzida ao acto de “escrever bem”; desta forma, qualquer literato passa a ser filósofo. Se não é assim, então analisemos este texto de um tal Luís Coelho. Trata-se de uma logomaquia que confunde alhos com bugalhos; e o laparoto até publica livros.

Negação do livre-arbítrio; “a liberdade humana é ilusória”

O laparoto é livre para dizer que a liberdade do comum dos mortais é ilusória; mas a liberdade nietzscheana dele, na sua qualidade de semi-deus, já não é ilusória. Critica Platão e o platonismo, mas assume o direito a ser uma espécie de rei-filósofo que decide o que é bom para os mortais.

“Se a liberdade é, de facto, um dogma da espiritualidade, e da Filosofia em geral, é também factual que só a morte se aproxima de uma verdadeira forma de "ser livre". Porque a liberdade que geralmente achamos possuir é apenas obediência à condição primária e arquetípica que, quiçá ilusoriamente, sentimos ser nossa”.

Todo o texto está cheio de contradições; aliás, a contradição, em si mesma, é transformada em uma espécie de lógica. Por exemplo, quando ele diz que a liberdade é ilusória, mas, ao mesmo tempo, defende a liberdade de alguém exigir a um médico que o mate.

“Tenho por hábito dizer que, com o advento da modernidade, acrescido ao dogma da liberdade individual, ganhámos o direito inalienável de gozar com duas coisas: Deus e a Morte. A primeira é tabu já desusado, a "morte de Deus" tornou o sagrado obsoleto, matéria risível, para o bem e para o mal; a segunda é tabu ainda dominante, nisso a religião ainda prepondera, e quando o tema da "morte assistida" é reactualizado é a morte própria, a destruição pessoal — a culpa milenar incutida pela religião e o platonismo —, que é reactualizada, em conjunto com o que Mircea Eliade denunciaria enquanto "reactualização nostálgica das origens"”.

Toda a gente sabe, por intuição, que o sagrado não se tornou obsoleto; o que mudou (em alguns estratos culturais) foi a concepção do sagrado — o sagrado nunca morre nem se torna obsoleto, porque o ser humano não pode viver sem ele. O sagrado actual passou a ser, em parte, a negação de um certo sagrado: trata-se de uma metafísica, porque qualquer negação da Metafísica é uma forma de metafísica. Mas o laparoto escreve livros. E diz que leu Eliade.

E depois vemos um laparoto que despreza a teologia a abordar a problemática teológica; deixou de falar em ética e passou para a teologia com tiques de especialista — tal como um criacionista bíblico convicto pode criticar a evolução das espécies.

Em seguida, temos o problema da “culpa”. Temos que extirpar a culpa do ser humano, nem que nos atiremos de uma ponte abaixo. Maldita culpa! Puta-que-pariu a consciência moral!, que não deveria existir! Deveríamos ser livres o suficiente para não sentir culpa — embora a liberdade seja ilusória para os Hílicos.

O laparoto pertence à categoria dos Pneumáticos que já conseguiram a salvação porque “gozam com a morte”: ele já se encontra em uma dimensão ontológica superior, característica de uma plêiade de indivíduos nietzscheanos que está “para além do bem e do mal”. Só lhe falta agora cantar o hino litúrgico da Igreja Católica,

“Ó morte, sempre vencedora,
Onde está agora, a tua vitória?”,

e meter uma bala na cabeça — porque toda a gente é livre de se suicidar: não há é o direito de exigir que os outros se transformem em assassinos por imposição do Estado.

Quarta-feira, 25 Maio 2016

São estas as ideias que nos governam. Precisamos urgentemente de uma libertação

 

“Está ínsito na ideia de criarmos núcleos familiares que querem crianças, que vão amar as crianças, que vão protege-las e que não vão, como muitos casais heterossexuais violá-los, matá-los, mutilá-los, ofendê-los e impedi-los de ter uma saúde mental e física que lhes permita terem uma integração social útil”, afirma Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

Conselho de Ética fez um parecer unanimemente negativo, mas a esquerda aprovou a lei da "barriga de aluguer". Rita Lobo Xavier duvida da legalidade da medida, que considera inaceitável.

Naquela frase de Eurico Reis podemos ver a essência da argumentação do politicamente correcto em relação à procriação medicamente assistida para toda a gente, e em relação às "barriga de aluguer":

1/ as excepções à regra são propositadamente hiperbolizadas (falácia da mediocridade). O raciocínio induzido é o seguinte: “Há ‘casais heterossexuais’ que maltratam as suas crianças? Há! Por isso, qualquer forma de família alternativa à família natural é tão boa ou mesmo melhor para as crianças”.

2/ a afirmação da utilidade (utilitarismo) do Comportamentalismo (behaviourismo) na avaliação intrínseca da criança.

O materialismo behaviourista (behaviourismo) contesta a existência do espírito — e por esta via, recusa a liberdade humana e a subjectividade humana —, uma vez que tudo o que poderíamos observar seria o comportamento exterior que corresponde literalmente ao comportamento animal que, no caso do ser humano, inclui o comportamento linguístico. A sociobiologia é a expressão contemporânea do behaviourismo em todo o seu esplendor.

A teoria ética do behaviourismo é tenebrosa, porque parte da teoria do condicionamento do reflexo condicionado (Pavlov), que alegadamente explica todo o comportamento humano através do adestramento positivo e negativo (neste caso, das crianças).

Sexta-feira, 20 Maio 2016

O João Lobo Antunes e a eutanásia

Filed under: Política — O. Braga @ 9:59 am
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“A Igreja pronuncia-se de um modo vigoroso a defender princípios que são, na sua perspectiva, basilares e inegociáveis, nas questões do fim e do princípio da vida, esses são os grandes pólos. Entre um e outro há um enorme intervalo, o intervalo da vida. Há mundos morais locais, nos cuidados intensivos, numa urgência, e portanto algoritmos éticos rígidos não servem. Trazer a dicotomia de crentes e não crentes e tratá-la com displicência, chamando aos primeiros "confessionais", é uma forma de extremar o diálogo em posições inconciliáveis e impedir qualquer procura conjunta de soluções. Se a eutanásia é tomada apenas como a afirmação de um direito, é evidente que esse direito mais tarde ou mais cedo vai ser consagrado na lei. Isso é uma inevitabilidade”.

Porquê?

“Porque aparece quase como um direito simétrico do direito à vida. Isto vai implicar uma mudança substantiva na natureza da profissão médica. Andamos há séculos a defender que não é legítima no exercício profissional”.

"O direito à eutanásia será consagrado na lei. É uma inevitabilidade" (João Lobo Antunes)


Vamos tentar sintetizar a logomaquia propositada de João Lobo Antunes. Vamos começar pela seguinte proposição:

“Há mundos morais locais, nos cuidados intensivos, numa urgência, e portanto algoritmos éticos rígidos não servem”.

Temos que saber, em primeiro lugar, o que significa “mundos morais locais”, e depois o que significa “algoritmos éticos rígidos”. Sem as noções destes dois conceitos, não podemos dizer o que o João Lobo Antunes diz sem dizer quase nada — que é o que ele tenta fazer.

“Moral” pode ser concebida em dois sentidos principais:

  • Tudo o que deriva da ordem dos sentimentos e dos costumes. Refere-se à definição de estados psicológicos e subjectivos, na linha do Romantismo que nos chegou do século XVIII (Rousseau e comandita).

É neste sentido que o João Lobo Antunes valoriza os “mundos morais locais” — mas essa moral não define os valores da ética: a ética está para a moral, assim como o musicólogo está para a música.

  • Juízos derivados da ordem dos valores designados “constituintes éticos” — em que a filosofia propõe ao Homem um conjunto e um modelo de reflexão, onde a sua vida (e não apenas o seu pensamento) se pode empenhar — e onde se reflecte o livre-arbítrio que nos dá o sentido da vida.

O que o João Lobo Antunes quer dizer — na sua qualidade de cientista que acredita que existe uma Verdade em ciência, em parte já descoberta e outra parte ainda por descobrir — é que a moral é irracional e que os valores da ética são subjectivos (que não existe objectividade e concreção nos valores). É isto que o João Lobo Antunes quer dizer com “mundos morais locais”.

Ou seja, para o João Lobo Antunes, a moral é uma construção social e cultural, e por isso não é intuitiva no ser humano (por exemplo, para o João Lobo Antunes, o homem não mata porque pode ser assassinado também: a moral resume-se ao utilitarismo e ao interesse dos genes egoístas).

E sendo que a moral é uma construção social e cultural (uma construção não-intuitiva dos costumes através do processo histórico aleatório), ficam assim legitimadas as “morais locais, nos cuidados intensivos, numa urgência”, ou em qualquer outra parte. A atomização da moral baseia-se no indivíduo, em que qualquer um tem a sua moral tão legitimada quanto a moral de outro qualquer. Em moral não há qualquer “verdade absoluta” (passo a redundância), tudo depende do ponto de vista, e por isso todas as opções morais estão abertas à discussão. Em moral só há uma verdade absoluta: a que não há uma verdade absoluta (já não é nada mau!).


Os “algoritmos éticos rígidos” são os valores éticos entendidos em si mesmos, tal qual defendidos pela Igreja Católica (realismo ético) que o João Lobo Antunes critica. Para o João Lobo Antunes, o valor da justiça só faz sentido em relação a uma qualquer utilidade, porque o valor da justiça não existe por si mesmo e independentemente do que é útil. Para ele, a justiça só tem significado no sentido daquilo que é útil para o indivíduo enquanto átomo social, porque os valores da ética não existem senão em função da utilidade que podem ter.

E como aquilo que é “útil” varia de indivíduo para indivíduo, conclui o João Lobo Antunes que temos que combater os “algoritmos éticos rígidos” da Igreja Católica que dão uma realidade própria e independente aos valores da ética — porque aquilo que tem uma realidade própria e independente, possui a rigidez própria e característica do princípio da identidade (A = A).


“Trazer a dicotomia de crentes e não crentes e tratá-la com displicência, chamando aos primeiros "confessionais", é uma forma de extremar o diálogo em posições inconciliáveis e impedir qualquer procura conjunta de soluções”.

Se, por um lado, o João Lobo Antunes acredita que a moral é irracional e que os valores da ética são subjectivos, por outro lado o João Lobo Antunes acredita que é possível uma solução racional e global para a aplicação social da eutanásia — o que é uma contradição em termos. Ou a moral é irracional (e ponto final!), ou então é possível uma solução racional global e científica para um problema ético e/ou moral. Para mim é muito difícil compreender como uma pessoa com a estaleca intelectual do João Lobo Antunes (pelo menos, parece tê-la) incorre em uma contradição destas.

É certo que a moral não pertence ao domínio da ciência positivista — mas então não metam a ciência na definição de critérios morais que regulem actos éticos fundamentais como os do aborto ou da eutanásia.

A ideia de responsabilidade moral reside na experiência subjectiva, enquanto que a ciência só concebe acções determinadas pelas leis da natureza, e não concebe autonomia, nem sujeito, nem consciência e nem responsabilidade. A noção de “responsabilidade” é não-científica. A ética e a moral pertencem ao domínio da metafísica que se caracteriza pela falta de “bases objectivas” — aqui entendidas no sentido naturalista [naturalismo ≡ cientificismo metodológico].

Ou o João Lobo Antunes admite a metafísica, e neste caso pode falar de ética, ou adopta a posição positivista da ciência. A ideia da possibilidade da “cientificação” da ética no sentido da sua aplicabilidade social também foi tentada pelos nazis e pelo estalinismo. E deu no que deu.


“Se a eutanásia é tomada apenas como a afirmação de um direito, é evidente que esse direito mais tarde ou mais cedo vai ser consagrado na lei. Isso é uma inevitabilidade.

Porquê?

Porque aparece quase como um direito simétrico do direito à vida”.

Temos aqui o conceito de “simetria do direito” — não apenas no sentido de “direito negativo”, mas no sentido do “direito a não ser” em simetria ao “direito a ser”. Tradicionalmente, na cultura europeia, o “direito a ser” tem tido um valor positivo, valor esse que é traduzido em normas éticas ou/e jurídicas. Por exemplo, a lei actual diz que aquele que tenta o suicídio não pode “deixar de ser”, e por isso deve ser impedido de se suicidar e ser tratado compulsivamente (se necessário) em psiquiatria. Ora, parece que a lei da doença mental vai ter que mudar.

O conceito de “simetria do direito” retira, ao direito individual e ao Direito, qualquer positividade normalizável, tratando-os, em vez disso, como o resultado de um qualquer acto gratuito do indivíduo, desprovido de qualquer racionalidade: o direito individual aproxima-se da noção de “capricho”. A pulverização do direito fará com que o Código Civil e o Código Penal não caibam numa biblioteca.

No Estado moderno, existem apenas dois partidos: os cidadãos e a burocracia.” — Nicolás Gómez Dávila

Domingo, 15 Maio 2016

O “direito a ser mãe”

 

A nossa sociedade chegou a um estado de putrefacção tal, que se escrevem, nos me®dia, artigos deste calibre sobre o putativo “direito a ser mãe” através das "barriga de aluguer".

Direito a ser mãe

Repare, caro leitor (extenditur ad speciem humanam, etiam feminis): em matéria de costumes, tudo é defensável desde que seja racionalmente fundamentado; por exemplo, eu até compreendo o raciocínio dos que pretendem proibir as touradas: existe uma determinada lógica no abolicionismo tauromáquico — mas o meu problema está na proibição, por via legislativa, de uma tradição. Ou seja, o abolicionismo tauromáquico afronta irracionalmente o Direito Consuetudinário (o Direito da Tradição, e o direito à tradição).

Mas o conceito de “direito a ser mãe” é aberrante e irracional, porque transfere directamente o Direito Natural para o Direito Positivo, ou seja, pretende-se abolir totalmente qualquer resquício do Direito Natural. Eu não sei se aquela senhora que escreveu aquele artigo nos me®dia tem a noção disto; provavelmente é apenas ignorante.

No Direito Natural, o “direito a ser mãe” é condicionado pela Natureza.

Não se trata de um direito que possa ser imposto pela política, mas de um direito que a Natureza concede apenas à mulher em geral (as excepções confirmam a regra, porque a Natureza tem leis e excepções que as confirmam; e é da constatação deste facto que se faz a ciência).

Quando o “direito a ser mãe” se separa totalmente do Direito Natural, o conceito de “maternidade” fractura-se em três partes: a biológica, a gestacional e a social.

Se levado até às últimas consequências — e se a Esquerda (incluindo o Partido Social Democrata) for coerente — o “direito a ser mãe”, como consequência exclusiva do Direito Positivo, deve ser concedido também aos transgéneros que se assumem como mulheres, uma vez que a Lei Natural é abolida no Direito. Os transgéneros também passam a ter o “direito a serem mães”.

Quando se pretende que o Direito Positivo substitua totalmente o Direito Natural (eliminado este último), abre-se uma caixa de Pandora de consequências imprevisíveis e que faz prevalecer a normalização da insanidade mental na sociedade.

Vivemos já em uma sociedade controlada por psicopatas e doentes mentais.

Sexta-feira, 13 Maio 2016

A Esquerda no Partido Social Democrata

 

Pedro Passos Coelho, Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho, Jorge Moreira da Silva, Carlos Abreu Amorim, Miguel Santos, Sérgio Azevedo, Ângela Guerra, Berta Cabral, Luís Vales, Sara Madruga da Costa, António Leitão Amaro, António Costa Silva, Fátima Ramos, Firmino Pereira, Emília Cerqueira, Álvaro Baptista, Duarte Marques, Regina Bastos, Margarida Balseiro Lopes, Pedro Pinto, Margarida Mano, Rubina Berardo, António Lima Costa.

É muita esquerda no Partido Social Democrata. Esquerda a mais. Esquerda que escolheu cirurgicamente o dia 13 de Maio para aprovar a lei da procriação medicamente assistida para toda a gente e a lei da "barriga de aluguer".

Quinta-feira, 12 Maio 2016

A crítica ao anti-utilitarismo de John Rawls

Filed under: A vida custa — O. Braga @ 10:19 am
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Este verbete do Aires de Almeida faz a crítica ao anti-utilitarismo de John Rawls.

A melhor crítica que podemos fazer ao utilitarismo é a de que é condicionado por duas proposições antitéticas ou contraditórias entre si:

  • uma proposição positiva, que diz que os homens devem ser considerados como indivíduos egoístas, calculadores e racionais, e que tudo deve ser pensado e elaborado a partir do seu ponto de vista;
  • e uma proposição normativa, que afirma que os interesses dos indivíduos, a começar pelo meu próprio, devem ser subordinados e mesmo sacrificados à felicidade geral ou do "maior número".

Todo o utilitarismo mistura, em proporções infinitamente variáveis e dependente apenas da discricionariedade política das elites da sociedade, uma axiomática do interesse e uma axiomática sacrificialista, que é simultaneamente um encantamento pelo egoísmo (individualismo) e uma apologia do altruísmo, e tentativa de reconciliar um ponto de vista ferozmente individualista e uma vertente globalizada e holista.

Ou seja, a melhor crítica ao utilitarismo é reduzi-lo ao absurdo, por um lado, e por outro lado sublinhar a importância do sacrifício voluntário, consciente e racional do interesse próprio que só a religião transcendental (até certo ponto) pode conseguir.

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