perspectivas

Sábado, 15 Março 2014

A liberdade de Jesus Cristo

Filed under: ética — orlando braga @ 6:54 am
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Este texto do Padre Gonçalo Portocarrero de Almada fala das aparentes “imperfeições” dos milagres de Jesus Cristo. O que parece estar implícito no texto do Padre é que, sendo Jesus Cristo o Logos, ou a Segunda Pessoa da Trindade, essas “imperfeições” dos milagres de Jesus Cristo poderiam ser evitadas.

Porém, as “imperfeições” dos milagres de Jesus Cristo simbolizam o livre-arbítrio do ser humano em contraponto a um determinismo divino na acção do homem.

Porque Jesus era livre, os seus milagres obedeceram a uma lógica de liberdade que implica sempre a existência de “imperfeições”. Se Jesus Cristo não fosse livre, Deus-Pai, através do Filho, faria “milagres perfeitos”, tal qual o Padre descreve no seu texto.

É a liberdade — o livre-arbítrio, no sentido tomista — do homem que o condiciona nos resultados da sua acção. E sendo Jesus nascido e feito homem, não poderia fugir à contingência do mundo sem que alienasse a sua liberdade enquanto (ou na sua condição de) homem. Se os milagres de Jesus Cristo fossem “perfeitos”, Ele estaria a sacrificar a sua própria liberdade em nome de um determinismo que Deus não pretende para a criatura humana. E Jesus Cristo não quis outra coisa senão ser um exemplo de liberdade (que implica o despojamento) para a criatura humana.

Sexta-feira, 28 Fevereiro 2014

O problema da natalidade e a classe política

 

O governo do Partido Social Democrata e do CDS/PP criou uma comissão para estudar o problema da baixa natalidade em Portugal.

pai e maeOuvi ontem a opinião de Manuela Ferreira Leite na TVI24 acerca deste assunto e fiquei com um mau presságio acerca desta comissão governamental — aliás, ultimamente tenho andado em desacordo com Manuela Ferreira Leite, porque me parece que ela reduz toda a realidade à economia (quando lhe convém): por um lado, ela fala de “valores” quando se refere ao respeito que se deve ter em relação às pessoas idosas; mas, por outro lado, já diz que a razão pela qual a natalidade baixou é a de que “a vida está difícil”, mesmo sabendo que antes da crise de 2008, a natalidade já evoluía em baixa. Manuela Ferreira Leite tem que se convencer que a natalidade também é uma questão de “valores”.

Em dez anos de adesão ao Euro, a classe política destruiu valores essenciais que sub-jazem à família que, por sua vez, é a verdadeira base da natalidade que garante o futuro da sociedade.

Em primeiro lugar, a classe política baniu a representação protocolar da Igreja Católica nas cerimónias do Estado. Trata-se apenas de um símbolo, mas que tinha um significado societário profundo, uma vez que a Igreja Católica é defensora da família natural e dos valores do Direito Natural contra o aborto. Mas a classe política em geral preferiu ceder à aliança entre a esquerda radical e a maçonaria, banindo a Igreja Católica do protocolo do Estado.

foi-cesarianaDepois, a classe política instituiu o “divórcio sem culpa e na hora”. Divorciar passou a ser tão fácil quanto beber um copo de água, e as crianças e as mulheres mães foram as mais prejudicadas. Mais uma vez, a classe política cedeu à aliança entre a esquerda radical e a maçonaria. É óbvio que em uma situação em que o homem é irresponsabilizado por lei, as mulheres tendem a não ter filhos e a alimentar o negócio do aborto. A lei do “divórcio sem culpa e na hora” é — esta sim! — uma lei sexista e que apenas beneficia o homem irresponsável.

Logo a seguir, a classe política legaliza o “casamento” gay — mais um prego no caixão da natalidade! O símbolo cultural da instituição do casamento continuava a ser destruído pela classe política, que mais uma vez cedeu ao jacobinismo, comum à esquerda radical e à maçonaria. A partir daqui, não há dinheiro nem economia forte que faça recuperar o simbolismo cultural perdido (a não ser por via de uma ditadura qualquer). É o futuro da democracia que está hoje em perigo, e foi esta classe política presentista e irresponsável, que se diz “democrática”, que colocou a democracia em rota de colisão com a realidade.

A seguir, a esquerda radical aliada à maçonaria preparam-se para legalizar a adopção de crianças por pares de invertidos, a procriação medicamente assistida fora do núcleo familiar, as “barriga de aluguer” e o tráfico de crianças. É a cereja no topo do bolo da destruição da família natural e a redução da natalidade a uma espécie de “capricho do indivíduo” — quando anteriormente a co-responsabilização em relação aos filhos paridos pela mulher era um dever assumido pelo homem.

Neste contexto, ¿que sentido faz uma comissão governamental para estudar o problema da baixa natalidade em Portugal? Nenhum, porque os sinais que a classe política — incluindo o CDS/PP e o Partido Social Democrata — passam para a sociedade são contraditórios (estimulação contraditória).

Quinta-feira, 20 Fevereiro 2014

A hipocrisia do CDS/PP na questão da adopção de crianças por pares de invertidos

 

“O CDS-PP disse hoje respeitar a decisão do Tribunal Constitucional, que ‘chumbou’ a proposta de referendo sobre adopção e co-adopção por casais do mesmo sexo, e reiterou que “no actual contexto do país” não considera esta matéria prioritária.

“O CDS, como sempre, respeita as decisões do Tribunal Constitucional e mantém que no actual contexto de dificuldade do país a co-adopção não é uma prioridade“, referiu, numa declaração escrita enviada à Lusa, o porta-voz do CDS, Filipe Lobo d’ Ávila.

foi-cesarianaUma coisa que, alegadamente, não é prioritária, não significa necessariamente que não seja legítima. A prioridade de uma acção não condiciona necessariamente a sua putativa legitimidade. Ou seja, parece que, para o CDS/PP, a adopção de crianças por pares de invertidos não é prioritária, mas nada indica que não seja legítima. Para o CDS/PP, a adopção de crianças por pares de invertidos é uma questão de prioridade, e nada mais do que isso.

Eu sempre pensei que pelo facto de Paulo Portas ser homossexual, isso não influenciaria a linha política tradicional do CDS/PP. Enganei-me. Estamos sempre a aprender.

Até Bagão Félix alinhou pelo diapasão sodomita deste CDS/PP de Paulo Portas: segundo ele, “o Presidente da República fez muito bem” em pedir a fiscalização preventiva do documento, e agiu “como manda a Constituição”. Até porque, continuou, “não era uma questão de prioridade” visto que o referendo “tinha sido aprovado apenas por um partido”.

Porém, a vergonha deste CDS/PP é exposta pelo constitucionalista Jorge Miranda, que dá o exemplo daquilo que este CDS/PP invertido deveria dizer:

O constitucionalista Jorge Miranda disse esta quarta-feira não ver inconstitucionalidade na proposta de referendo sobre a Co-adopção e adopção de crianças por casais homossexuais, que aguarda decisão do Tribunal Constitucional. “Inconstitucional não é. A Constituição diz quais são as matérias que não podem ser objecto de referendo e essa matéria não está excluída”, disse Jorge Miranda em declarações à agência Lusa.

O professor reconhece que as perguntas que constam da proposta de consulta popular “são um pouco diferentes”, mas mesmo assim considera que é sempre “possível responder ‘sim’ a uma e ‘não’ a outra”. Sobre o facto de uma das perguntas propostas (sobre a adopção plena) não ter qualquer iniciativa legislativa associada, questão que várias vozes defendem poder suscitar dúvidas de constitucionalidade, Jorge Miranda sustentou que “não é necessário que tenha”.

Ressalvando que “tem acompanhado pouco a questão”, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa, adiantou que resta aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional. A proposta de referendo sobre esta matéria foi enviada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, ao Tribunal Constitucional, que se encontra a avaliar a constitucionalidade das duas perguntas contidas na proposta, uma sobre a Co-adopção e outra sobre a adopção plena de crianças por parte de casais do mesmo sexo. A proposta de referendo, apresentada pelo PSD, foi aprovada no Parlamento, com a abstenção do CDS-PP e os votos contra de PS, PCP, BE e PEV, há três semanas.”

Ainda hei-de ver este CDS/PP reduzido ao “partido da bicicleta”. Enganou meio mundo mas não engana o mundo inteiro.

Terça-feira, 18 Fevereiro 2014

A judicialização da moral

Filed under: ética — orlando braga @ 1:55 pm
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Quando as simples regras de conduta (ou de bom comportamento) passam para a alçada dos tribunais, entramos já na antecâmara de um sistema para-totalitário.

A Helena Matos escreve o seguinte:

«No dia 11 de Janeiro de 2014 lia-se no Jornal de Notícias: “Alunos a masturbarem-se durante as aulas, bolas de papel em chamas atiradas, dentro da sala de aula, contra os professores, sala de computadores com alunos a ver pornografia e a provocar os professores e tentativa de incêndio da escola”, são estas as queixas que um grupo de pais de alunos da Escola Secundária de Maximinos, em Braga, decidiu ontem dar a conhecer ao Procurador do Ministério Público, evocando que foram praticados “crimes de natureza semi-pública”.»


No tempo de Salazar (que Deus o tenha), o reitor do liceu tinha um poder quase total para resolver problemas disciplinares. Não passaria pela cabeça de ninguém que se tivesse que recorrer a um tribunal para resolver um problema de um estudante que se masturbava na sala-de-aula. Num caso destes, o reitor do liceu assumia a sua responsabilidade e o aluno era simplesmente expulso do liceu. E, no entanto, é esta III república — que judicializa os valores da ética, a moral e os costumes — que diz que “os faxistas eram os outros”.

A partir do momento em que seja um tribunal a decidir se a masturbação na sala-de-aula é coisa boa ou não, “estamos lixados” (como bem diz a Helena Matos). Eu diria mais: estamos fornicados!, porque o bom-senso deixa de existir, e o senso-comum é transferido para os ditâmes arbitrários do Direito Positivo. Ora, o Direito Positivo é (ou pretende ser) uma ciência, e a ciência, por definição, não pode definir a ética. Pelo contrário, é a ética que deve influenciar o Direito Positivo.

A ideia de “responsabilidade moral” reside na experiência subjectiva, enquanto que a ciência só concebe acções determinadas pelas leis da natureza, e não concebe a “autonomia”, nem sujeito, nem consciência e nem responsabilidade. A noção de “responsabilidade” é não-científica. A ética e a moral pertencem ao domínio da metafísica que se caracteriza pela ausência de “bases objectivas” (no sentido naturalista e positivista) dos valores da ética.

Domingo, 16 Fevereiro 2014

O verdadeiro conservadorismo em França

 

familias de frança web

Quarta-feira, 12 Fevereiro 2014

A analogia entre a lei da eutanásia na Bélgica, e a lei da “co-adopção” em Portugal

 

dois pais e uma maeEm 2002, a Bélgica aprovou uma lei da eutanásia para doentes terminais. Passados dez anos, a lei da eutanásia belga “evoluiu” para uma eutanásia “a pedido do cliente” e passou a existir um novo “direito humano”: o “direito” à morte assistida a qualquer momento, e por qualquer motivo subjectivo.

Mas a lei da eutanásia belga continuou a “evoluir”, e amanhã será aprovada uma nova lei na Bélgica que autoriza a eutanásia de crianças. E já existem novas leis em preparação, nomeadamente a eutanásia a pessoas dementes.

No caso da chamada co-adopção, a situação é análoga: quem defende hoje a co-adopção, nos termos da proposta de lei da Esquerda, sabe perfeitamente que as “leis evoluem”. E esta “evolução das leis” impõe um “progresso” coercivo da opinião pública através da conceptualização do Direito Positivo arbitrário como substituto da Ética. Por exemplo, vemos hoje a notícia de que no Canadá já existem crianças com dois pais e uma mãe.

A tese de uma luminária asinina que dá pelo nome de Carlos Pamplona Côrte-Real é uma tentativa de impôr o “progresso da opinião pública” através da força bruta do Estado traduzida no Direito Positivo que erradica a noção de ética — qualquer ética que seja independente do poder arbitrário do Direito Positivo — da cultura antropológica. E quanto mais complexa é a rede de relações e de “direitos de família”, maior é o poder dos juízes e, por isso, maior a influência e preponderância social têm os burros iluminados da estirpe do Carlos Pamplona Côrte-Real.

O que esta gente está a fazer é enganar o povo. Noutros tempos acabavam na forca.

A Bélgica prepara uma lei para assassinar crianças

Filed under: ética — orlando braga @ 7:32 am
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Sexta-feira, 7 Fevereiro 2014

Bélgica deve ser expulsa da União Europeia


“I have previously documented Belgium’s meteoric rise to become the euthanasia capital of Europe and its grisly descent down the slippery slope. Now the country is moving to allow euthanasia for sick children. The measure has already passed by 50 votes to 17 in Belgium’s upper house and only needs a vote in the lower house to pass fully into law. The Belgian government announced yesterday that the debate on the child euthanasia bill, in the Chamber of Deputies, will occur on 12 February.”

Belgian Parliament on verge of fully legalizing child euthanasia with final vote on 13 February

A Bélgica prepara-se para aprovar uma lei da eutanásia para crianças doentes. Note-se: não estamos a falar de crianças em estado terminal, mas de crianças com doenças incuráveis mas que têm tratamento.

Eutanásia “a pedido do cliente” por uma simples depressão psicológica, eutanásia para cegos, para mulheres anorécticas, já são prática corrente na Bélgica.

Mas as intenções selvagens da classe política e do povo belgas não fica por aqui: já se pensa em estender a eutanásia compulsiva a pessoas com demência.

Não é possível conviver, dentro da União Europeia, com um país como a Bélgica. Ou a Bélgica é expulsa da União Europeia, ou os países civilizados europeus — que ainda restam — devem ostracizar a Bélgica e, inclusivamente, colocar a hipótese de sair desta União Europeia que promove uma cultura de assassínio de crianças.

Quinta-feira, 6 Fevereiro 2014

A União Europeia das engenharias sociais

 

“No sabemos lo que nos pasa, y eso es lo que pasa.” — Ortega y Gasset

Para as elites actuais, Ortega y Gasset foi uma espécie de burro; ao contrário do filósofo espanhol, as elites actuais não se consideram cegas, como estavam seguramente cegas as elites de 1937 a 1939. Não lhes passa pela cabeça que não sejam outra coisa que uma plêiade de iluminados prenhes de certezas. E é nisto que a História se repete: a memória dos povos é curta e as elites cometem sempre o mesmo tipo de erros, convencidos de que “sabem o que se passa”.

manif pour tousAs engenharias sociais que separam o homem, por um lado, da Natureza, por outro lado (e através da substituição da Ética pelo Direito Positivo), são produtos de convicções firmes das elites que destroem qualquer informação que as desminta — porque as elites têm a certeza de que “sabem o que se passa”. Como aconteceu na década de 1930, estamos hoje entregues a gente que tem a certeza absoluta da rectitude da sua acção política, e muitas vezes à revelia da vontade dos povos que nelas delegou o Poder através do voto.

Não adianta que os filósofos chamem à atenção para a necessidade de prudência na política: em vez disso, as elites tratam de erradicar a filosofia do ensino oficial, cortando o mal pela raiz — porque pensar é perigoso!; e porque as ideologias fazem explodir a razão e a informação, na medida em que a informação é endogenamente inimiga das ideologias. Tal como na década de 1930, hoje não há lugar para quaisquer dúvidas senão aquelas que incomodam as elites. Como dizia Lenine: “Os factos são teimosos”. E como os factos são teimosos, as elites que temos tratam de eliminar os “factos que teimam” em não se adequar à realidade delirante e psicótica por elas construída.

Voltamos ciclicamente à estaca zero. Todos os ensinamentos que retiramos do horror de uma época pretérita são esquecidos na época seguinte em nome de uma nova crença na possibilidade de um paraíso na Terra. O que muda é apenas a noção de “paraíso”, própria da moda coeva.

¿François Hollande tem legitimidade política para fazer o que está a fazer em França, acolitado pela elite maçónica e jacobina? É claro que não tem essa legitimidade. Mas faz o que faz, em nome do conceito abstracto de “Vontade Geral“. Ele não foi eleito para criar um clima de terror cultural no seu país, mas não hesitou um segundo em optar pelo terrorismo em relação à cultura antropológica do seu povo. Estamos todos a lidar com gente muito perigosa.


(more…)

Segunda-feira, 3 Fevereiro 2014

Um exemplo de como não se deve fazer uma crítica

Filed under: ética,Política,politicamente correcto — orlando braga @ 1:16 pm
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1/ Todo o ser humano tem crenças, e há crenças que se aproximam mais da verdade do que outras. Ou seja, há crenças que em princípio são falsas (embora possam ter alguma coisa de verdade) e outras que são verdadeiras (no sentido de se aproximarem mais da verdade, porque é impossível ao ser humano inferir qualquer verdade absoluta senão através da concepção lógica de “Absoluto”).

O que nós devemos criticar são as crenças, e não as pessoas que têm crenças — porque todas as pessoas têm crenças. Quem critica pessoas apenas porque têm crenças, é um narcisista.

2/ Ser “intelectual” não é ter um discurso gongórico que ninguém percebe — porque a forma de apelar ao complexo, parte de ideias simples. Não é possível, por exemplo e em princípio, ensinar a uma criança de seis anos o cálculo diferencial ou infinitesimal; por isso é necessário que ela aprenda coisas mais simples, como a sequência dos números naturais, para que depois possa ter acesso ao pensamento mais complexo. Reparem nesta crítica a Olavo de Carvalho:

“Ele (Olavo de Carvalho) não tem o gabarito intelectual Gudin ou Simonsen, mas, talvez por isso mesmo, é mais fácil de ler. Quem não é afeito a leituras tem a alternativa de ouvi-lo em vídeos postados no YouTube.

Em consequência de tudo isso, ele acabou tendo apelo sobre pessoas de capacidade limitada de absorção de ideias mais complexas.”

Aqui, a noção de “intelectual” é o de uma pessoa que não é minimamente compreensível pelo homem da rua. É este o conceito esquerdista de “intelectual”, que impera desde Karl Marx e que tem marcado a Academia. E é este conceito de intelectual academista, esquerdista e fechado à sociedade — formando uma elite académica de auto-iluminados, normalmente de esquerda — que foi recusado por Olavo de Carvalho, entre outros. Por exemplo, Karl Popper seguiu o mesmo paradigma de recusa do intelectual academista e gongórico.

O discurso público do intelectual deve ser simples tanto quanto possível e principalmente dirigido ao cidadão médio — ou àquilo que se considera ser o “cidadão médio”.

3/ Para que possamos dizer que “Fulano não tem o gabarito intelectual de Sicrano”, temos que dizer por quê. Não basta um afirmação: temos que a justificar. Afirmar sem justificar é dogma, e não ciência.

Em princípio, comparações destas são estúpidas, porque teríamos que, em primeiro lugar, saber o que significa “gabarito intelectual”. ¿Como se pode medir o “gabarito intelectual”? Será através das palavras tonitruantes e gongóricas que a maioria das pessoas não entende, e que pretendem afirmar uma qualquer autoridade de direito e independentemente da respectiva autoridade de facto?

Devemos analisar criticamente as ideias de uma pessoa independentemente da pessoa considerada em si mesma. Naturalmente que um filósofo ou um cientista de nomeada merecem, à partida, uma maior credibilidade do que um qualquer cidadão anónimo — mas isso não significa que a opinião de um cidadão anónimo esteja condenada a estar errada só porque ele é anónimo.

4/ Olavo de Carvalho não pertence, em minha opinião, a uma certa “Direita politicamente correcta”: basta verificar a sua (dele) crítica ao globalismo — existe uma Direita politicamente correcta, a que eu chamo de “Direita Goldman Sachs”. Portanto, a seguinte proposição é uma falácia do espantalho:

“A direita se vulgarizou com ele. Com Olavo de Carvalho tomou vulto no Brasil o que podemos definir como direita para dummies.”

Pelo contrário, através da sua crítica aos globalismos — incluindo o globalismo da plutocracia ocidental —, Olavo de Carvalho distancia-se de uma certa Direita politicamente correcta que, essa sim, parece ser o alvo da crítica maniqueísta do referido texto, mas que me parece não ser aplicável ao caso do pensamento de Olavo de Carvalho.

5/ Este tipo de crítica pessoal está errado, porque se concentra na pessoa (ad Hominem) e não nas ideias dessa pessoa. É uma crítica profundamente errada, na sua essência e no seu fundamento, e que devemos sempre evitar.

Em uma crítica às ideias e crenças de uma pessoa, qualquer qualificativo pessoal deve ser justificado a partir das próprias ideias, e não o contrário disto, como faz o escriba, invertendo a lógica da análise crítica. É tempo de aprendermos o seguinte como sendo certo: a falácia ad Hominem  — a crítica que se concentra na pessoa, enquanto tal — revela sempre e invariavelmente alguém que não tem razão na crítica que faz.

Domingo, 2 Fevereiro 2014

O Silêncio dos Culpados

 

«Durant ces jours, j’ai pensé amèrement que si les machinations diaboliques des idéologies et des systèmes totalitaires ont été brutalement imposées aux peuples, comme la majeure partie des peuples européens, qui avaient été mûris par des siècles d’une authentique et profonde éducation humaine et chrétienne; que si, malgré cela, les peuples ont subi cette violence, résistant de nombreuses fois dans leur conscience et dans de nombreux autres cas aussi dans l’expression de leur vie culturelle et sociale. Donc, si certains systèmes ont été imposés à l’époque, quelle résistance pourra-t-il y avoir à la dictature qui se prépare?

C’est une dictature des médias de masse, du politiquement et culturellement correct, qui trouve une tradition catholique ignorée par la majorité des jeunes, ignorée parce que la plupart de ceux qui auraient dû leur en parler ne l’ont pas fait d’une manière appropriée; elle trouve une trame de vie sociale extrêmement faible sur le plan personnel, sur le plan de la conscience humaine, sur le plan de la sensibilisation aux valeurs éthiques fondamentales; en somme, elle trouve un peuple qui se désintègre, qui risque de subir une dictature sans même la noblesse de l’opposition.»

La dictature avance. Dans le silence.

o silencio dos culpados web

Quarta-feira, 29 Janeiro 2014

Isilda Pegado: “A co-adopção e os filhos de pai incógnito”

Filed under: ética,Homofascismo,Homofobismo — orlando braga @ 9:33 am
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« Com a co-adopção iria “legalizar-se” os filhos deliberadamente “criados” sem pai, ou sem mãe. »

— Isilda Pegado

 

1 – Recordo bem a chaga social e o sofrimento que foi para tantos cidadãos, em geral de meios mais desfavorecidos, o estigma do “filho de pai incógnito”. O “Antigo Regime” protegia esta figura jurídica para evitar que os “senhores” manchassem a sua reputação ao “dar o nome” à criança nascida da empregada, de quem tinham “abusado”.

isilda pegado2 – Logo na Constituição da República Portuguesa aprovada em 1976 os deputados constituintes tiveram a preocupação de acabar com tal forma de discriminação social (art. 36.º, n.º4). E na sequente reforma do Código Civil de 1977 foi alterado o art. 1860.º, que restringia, e agora passou a impor, a “averiguação oficiosa da paternidade”. A Revolução de 1974 e consequente alteração de paradigma social teve também como mérito que o Estado se empenha directamente no direito à identificação dos progenitores de cada indivíduo. Tal direito deixou de ser apenas para alguns, e passou a ser também para os menos afortunados. Acabaram (quase) os filhos de pai incógnito. Os testes de DNA também vieram dar uma grande ajuda.

3 – Quando após a Revolução dos Cravos se pôs fim aos filhos de pai incógnito, a grande preocupação era com o filho, ou seja, a criança que tem direito à sua identidade genética e biológica. E na satisfação desse direito deve empenhar-se o Estado, a sociedade e os tribunais. É de tal forma importante este direito que o Tribunal Constitucional (Acórdão n.º 23/2006) declarou a inconstitucionalidade do art. 1817.º n.º 1 do Código Civil que estabelecia o prazo de dois anos após a maioridade, para intentar a acção para investigação da paternidade. Porque o direito a conhecer a sua identidade genética hereditária é um direito fundamental.

Por exemplo, o Código Civil Italiano diz que a todo o tempo pode ser intentada tal acção (art. 270.º). No Código Civil Brasileiro (art. 1606.º), a acção pode ser intentada durante toda a vida do filho. Também o Código Civil Espanhol (art. 133.º) e o Alemão reconhecem que durante toda a vida do filho pode ser averiguada a filiação.

O direito à integridade pessoal, o direito à identidade pessoal (art. 25.º e 26.º do CRP) são direitos fundamentais que implicam também o Direito Fundamental ao conhecimento e ao reconhecimento da paternidade, pois este representa uma referência essencial da pessoa, quer a nível biológico, quer a nível social.

Esta tem sido a posição defendida quer pelo nosso Supremo Tribunal de Justiça, quer pelo Tribunal Constitucional.

4 – Porém, nos últimos anos (poucos) voltámos a ter “filhos de pai incógnito”. Agora não pelo medo e imposição do pai, mas pelo “querer da mãe”. A mãe decide que quer ter um filho, só seu, cujo pai fique incógnito (dador anónimo) e faz inseminação artificial a partir do banco de esperma para poder gerar a criança que é “só sua”.

5 – Tal prática é proibida (art. 6.º, 19.º, 20.º) e até punida (art. 35.º) em Portugal (Lei da Procriação Medicamente Assistida) (Lei n.º 32/2006) aprovada no primeiro Governo Sócrates. Porém, apesar de tal proibição, vemos agora argumentar que a co-adopção por pares homossexuais é uma necessidade porque aquelas “crianças que só têm mãe” precisam de outra mãe. Ou as crianças que, entregues a um homem no âmbito de adopção singular, precisam agora de um outro pai (burla à lei – que proíbe a adopção por pares homossexuais – aprovada em 2010 por uma maioria de esquerda).

Assim sendo, a co-adopção vem reconhecer e legalizar práticas que estão proibidas por lei…

6 – Nenhum ser humano nasce só de um pai ou só de uma mãe. O ser humano nasce numa família, avós, tios, primos.

Quando se opina no sentido de que, caso falte a mãe à criança esta fica sem amparo, o que se está a dizer é que aquela criança não tem família biológica do lado do pai nem do lado da mãe. Apaga-se a história familiar da criança.

7 – Contudo, com a co-adopção iria “legalizar-se” os filhos deliberadamente “criados” sem pai, ou sem mãe.

No Estado Novo apagava-se o pai por uma falsa “moral”. E agora por que se apaga o pai? Há alguma moral que o justifique?

Querem fazer o favor de nos dizer a quem se destina esta lei da co-adopção?

Isilda Pegado, advogada

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