perspectivas

Terça-feira, 26 Agosto 2014

O problema de fundo do actual capitalismo

Filed under: Política,politicamente correcto,Portugal — orlando braga @ 9:54 am
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Leio este artigo no blogue Blasfémias:

“Com este governo, esta maioria e, sobretudo, estas pessoas, não vamos lá: o défice voltou a entrar em descontrolo e adivinha-se novo aumento de impostos.

Por razões próprias e alheias, este governo não fez as reformas que tinha que fazer para domar a despesa pública, isto é, para atacar as causas profundas do défice. Pelo contrário, convenceu-se o governo de que o nível da despesa pública até poderia ser mantido ou baixar pouco («vamos manter o estado social», não cansaram de proclamar os seus dirigentes), caso os impostos aumentassem e as exportações também, fórmula mágica que dificilmente se consegue manter por muito tempo, porque explica o bom senso que nenhuma economia se desenvolve se não conseguir aforrar e investir. Um erro de amadores, portanto.”

E leio estoutro:

“As a result of Obamacare Medicaid expansion coupled with means-tested Obamacare assistance, I estimate welfare rolls expanded from 35.4% of the population in 2012 to about 40% in 2014.”

Almost Half of America on Welfare

Cerca de metade da população americana já vive do Estado Social. Portanto, o problema não existe só em Portugal. E isto leva-me a um texto de Kant, escrito poucos anos antes de ele morrer [“Teoria e Prática”, 1793]:

“Um governo que fosse fundado sobre o princípio da benevolência para com o povo — tal o do pai para com os seus filhos, quer dizer, um governo paternal —, onde, por consequência, os sujeitos, tais filhos menores, incapazes de decidir acerca do que lhes é verdadeiramente útil ou nocivo, são obrigados a comportar-se de um modo unicamente passivo, a fim de esperar, apenas do juízo do chefe do Estado, a maneira como devem ser felizes, e unicamente da sua bondade que ele o queira igualmente — um tal governo, digo, é o maior despotismo que se pode conceber.”

Aquilo que o blogue Blasfémias talvez não tenha compreendido é o facto de ser a própria plutocracia — ou seja, o capitalismo actual — que apoia e incentiva o Estado Social: basta verificarmos as posições políticas da maioria dos 50 mais ricos do mundo, incluindo Bill Gates, Rockefeller ou Rothschild. A ideia da actual plutocracia é a criação do “maior despotismo que se pode conceber”. É a isto que Adriano Moreira chama de “neoliberalismo repressivo”, em que a solidariedade cristã do capitalismo primordial é substituída por um capitalismo instrumental e utilitarista que, em troca do Estado Social, restringe a liberdade da pessoa.

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Domingo, 24 Agosto 2014

Quem tem uma vagina, tem uma mina

 

Fernanda cancio webHá um ditado popular português que reza assim (devidamente adaptado): “Quem tem uma vagina, tem uma mina; quem tem um pénis, tem um pau”.

Indo ao encontro do ditado popular, só uma mulher poderia dar-se ao luxo de escrever isto em um jornal português e sair impune.

Se um grupo de 500 jovens “cabeças rapadas”, conotado com o PNR, tivesse invadido um centro comercial e sido expulso pela polícia; e, depois da expulsão, dois ou três “cabeças rapadas” quisessem reentrar no mesmo centro comercial e a polícia não deixasse — provavelmente a Fernanda Câncio ficaria calada.

Mas quando um grupo de 500 jovens pretos invade um centro comercial e foi expulso pela polícia; e, depois da expulsão, dois ou três pretos quiseram reentrar no mesmo centro comercial e a polícia não deixou – a Fernanda Câncio diz que “a polícia é racista”.

Segundo a Fernanda Câncio, a polícia não seria “racista” se fossem brancos prevaricadores a ser impedidos, pela polícia, de reentrar no referido centro comercial; a polícia só é “racista” quando se trata de pretos prevaricadores.

No entanto, ela escreve aquilo em um jornal de referência português; ou seja: “quem tem uma vagina, tem uma mina”…

Sexta-feira, 22 Agosto 2014

Ou a política europeia muda, ou a zona Euro vai arrebentar

Filed under: Europa,Política,Portugal — orlando braga @ 2:57 pm
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“O défice da balança comercial portuguesa (exportações menos importações) aumentou no primeiro semestre para 953 milhões de euros, o que representa um agravamento de 759% face aos 111 milhões de euros registados nos primeiros seis meses de 2013.”

Défice comercial português aumentou para 953 milhões de euros no primeiro semestre

¿Será possível Portugal tentar equilibrar a sua balança comercial? Jamais!

Dentro da zona Euro será praticamente impossível a Portugal tentar equilibrar a sua balança comercial, porque países europeus  exportadores como a Alemanha vivem — não só, mas também — dos défices comerciais dos pequenos países da União Europeia. A lógica alemã é a de criar défices comerciais nos países pequenos da zona Euro, por um lado, e por outro lado, esses défices acumulados servem vários propósitos: 1/ subordinação política; 2/ endividamento sucessivo e em crescendo em relação à Banca dos países do directório da União Europeia; 3/ exportação do desemprego alemão para os países da periferia europeia.

O problema é o de que a actual política da zona Euro, comandada pela Alemanha, vai “arrebentar”. As únicas economias da União Europeia que cresceram em 2014 foram a irlandesa (2,5%) e a britânica, mas o Reino Unido está fora do Euro.

A economia alemã encolheu 0,2% no último trimestre. Porquê? Uma das razões é a de que os países da zona Euro, endividados até às orelhas, não estão a importar produtos alemães em quantidade suficiente para assegurar o crescimento — ou pelo menos a manutenção do desempenho — da economia alemã. A Espanha e a Grécia continuam a ter um nível altíssimo de desemprego (25%) só comparável com os Estados Unidos na Grande Depressão dos anos 30 do século passado. Quinze dos 28 membros da União Europeia têm uma taxa de desemprego superior a 10% (incluindo a França).

Na zona Euro, há um “livre mercado” que é made in Germany.

O emprego alemão tem sido sustentado pelas exportações, nomeadamente as exportações para os países europeus que estão hoje sobrecarregados com dívida e, por isso, já não podem comprar na Alemanha aquilo que compravam há seis anos. As exportações alemãs para a zona Euro atingiram um ponto de saturação.

As taxas de juro de empréstimos dos Bancos atingem valores inéditos desde o aparecimento do Euro. Quatro países da União Europeia têm taxas de juros de empréstimos bancários superiores a 20%; seis países têm taxas de juro entre 10 e 20%, incluindo a Itália (15,1%). A taxa de juro média da União Europeia é de 7,3%. A Espanha tem uma taxa de juro de referência de 8,2%. Portugal tem uma taxa de juro de 11%.

Com taxas de juro de empréstimos bancários deste calibre, ¿como é possível às economias periféricas da zona Euro “arrancar” para um crescimento sustentado? Impossível! E a dívida pública portuguesa continua a crescer: por um lado, a dívida cresce; e por outro lado a economia portuguesa não pode “arrancar” com taxas de juro tão altas.

A política monetária do BCE [Banco Central Europeu] — controlada pela Alemanha — tem sido a de fortalecer os rácios da Banca à custa de um crescimento do desemprego nunca visto nos países da União Europeia deste que o Euro foi criado. Os Bancos primeiro; a economia depois.

O alto desemprego significa menos consumo e aumento endémico da dívida dos países da zona Euro (com excepção da Alemanha). Menos consumo destes países significa menos exportações alemãs. Por outro lado, maior desemprego é sinónimo de maior número de “imparidades” bancárias, porque as pessoas desempregadas já não podem cumprir com o serviço das suas dívidas. Com o aumento de imparidades bancárias, a política monetária do BCE (de fortalecimento dos rácios da Banca) vai falhando.

Ou seja, encontramo-nos em uma situação de “pescadinha de rabo na boca”: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Ou a política europeia muda, ou a zona Euro vai arrebentar.

Quarta-feira, 20 Agosto 2014

A lógica do passa-culpas da política portuguesa

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 6:01 pm

O Passos Coelho a culpar o José Sócrates

Terça-feira, 19 Agosto 2014

Esqueçam o PNR e andem para a frente

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 5:09 pm

 

Sobre este artigo assinado por António Marquês Bessa, digo o seguinte: esqueçam o PNR.

O PNR não tem condições para ser uma alternativa ao “sistema”, nem sequer pode ser um factor de modificação do sistema. Pelo contrário, o PNR legitima o sistema tornando-se, de certa forma, no “inimigo interno”, à laia do que acontece nos sistemas totalitários: através do conceito de “inimigo interno”, o ditador justifica qualquer enormidade política.

O Poder significa a possibilidade de agir, mas também o exercício de uma autoridade. O exercício de autoridade requer uma história e uma tradição consentâneas com uma certa racionalidade.

¿Querem formar um novo partido político de direita? É boa ideia!. Vejam o exemplo do UKIP (United Kingdom Independent Party), mas esqueçam o PNR. Quanto mais insistem no PNR, mais o sistema se sente confortável.

Adenda: o PRD faliu porque não tinha um ideário político: era uma comissão ad Hoc de refractários do sistema.

Domingo, 17 Agosto 2014

Carl Schmitt, o liberalismo político e o Estado-providência

 

Eu não posso concordar, de modo nenhum, com o postulado decisionista de Carl Schmitt segundo o qual a ordem jurídica assenta em uma decisão primeira, juridicamente independente, deduzida de coisa nenhuma. Carl Schmitt faz a crítica ao positivismo jurídico para depois partir de um postulado exclusivamente humano para fundamentar a sua concepção do Direito; ou seja, Carl Schmitt comete basicamente o mesmo erro de Kelsen (o do Direito Positivo) no que diz respeito à fundamentação do Direito.

Se o Direito Positivo pode ser arbitrário, o decisionismo de Carl Schmitt também o é. Carl Schmitt foi aluno de Max Weber, e é neste último que se encontra a verdadeira crítica ao Direito Positivo. Carl Schmitt apenas se serviu das ideias de Max Weber para tentar fundamentar o decisionismo cujo corolário entra em contradição com a crítica de Max Weber ao Direito Positivo.


Mas há alguns aspectos das ideias de Carl Schmitt que merecem atenção; por exemplo, quando ele demonstrou que o Estado-providência é um produto inexorável e necessário da evolução liberalismo político. O liberalismo político não poderia levar a outro lado senão ao Estado-providência (como se verá adiante). Quando os liberais do blogue Blasfémias, por exemplo, vociferam contra o Estado-providência, não se apercebem de que as suas ideias estão na génese do próprio Estado-providência.

Os primeiros liberais, os da escola escocesa por exemplo, começaram por adoptar o jusnaturalismo (Direito Natural) como fundamento da construção do Direito Positivo. Para os primeiros liberais, o primado da lei exprime — contra o arbítrio e contra o despotismo — o valor supremo do bem comum, o único a poder garantir um acto jurídico dotado de algumas características essenciais, como por exemplo a impessoalidade, a generalidade, a equidade, etc.. A noção de “bem comum” é uma das principais características do Direito Natural.

Mas a influência do Direito Natural no Direito Positivo foi sendo afastada ao longo do tempo através do reforço da convergência entre o positivismo jurídico, por um lado, e o utilitarismo, por outro lado. E com esta convergência entre utilitarismo e o direito, o Direito Natural foi sendo afastado da construção jurídica e com o decorrer do tempo. Segundo Carl Schmitt, e com verdade, o liberalismo político assenta em dois princípios: a lei baseada na existência do “legislador impecável”, e na vontade geral baseada na “discussão pública”.

Ora, acontece que a figura do “legislador impecável” é praticamente uma utopia, simplesmente não existe senão com venerandas excepções; e a “discussão pública”, levada ao seu limite existencial, conduz ao afastamento do Direito Positivo em relação ao Direito Natural na medida em que a construção do Direito passa a ser baseada nas opiniões (doxa) e em postulados desfasados dos elementos metajurídicos (episteme) próprios do jusnaturalismo (Direito Natural). Portanto, nem o legislador é impecável, nem a vontade geral é sinónimo de justiça propriamente dita.

A partir do momento em que o povo verifique que “o rei vai nu” — como acontece hoje em Portugal, por exemplo —, a figura do “legislador impecável” desvanece-se, o que leva a colocar em causa a democracia e a classe política que a sustenta. Desde que se perca o ideal racional da lei, a democracia fica ameaçada pela decadência do sistema, por um lado, e por outro lado, o racionalismo característico do Direito Positivo — destituído dos factores metajurídicos do jusnaturalismo — volta-se contra o próprio sistema democrático.

Por outro lado, o Direito Positivo arroga uma neutralidade axiológica (neutralidade em relação a quaisquer valores metajurídicos) que não existe de facto, porque o positivismo é o utilitarismo, e nada mais do que isso. Sem o apoio do jusnaturalismo, o Direito fica totalmente entregue a uma ética utilitarista, e neste sentido é absurdo que se diga que o Direito Positivo é “axiologicamente neutro”.

Quando o Positivismo “toma conta” do Direito, e afasta qualquer sequela do jusnaturalismo, estamos em presença da primazia do “legal” sobre o “legítimo” (a legalidade substitui a legitimidade) que nada mais é do que a expressão do relativismo político que se caracteriza por uma completa indiferença em relação a todos os valores que não sejam materialmente “úteis”, pelo desprezo pela verdade, e por uma metafísica da indecisão — por exemplo, é essa “metafísica da indecisão” que permite hoje a paulatina desnacionalização de Portugal.

Quando o Direito Positivo afasta o jusnaturalismo, e ao tornar possível ao Direito adoptar qualquer conteúdo baseado em postulados e alguns deles irracionais — por exemplo, o postulado irracional da “igualdade no casamento” que subjaz à legalização do “casamento” gay —, favorece-se o interesse do cálculo e da utilidade; e a partir do momento em que o Estado e a sociedade se misturam e se confundem (por intermédio da própria essência do Direito Positivo desprovido de qualquer referência metajurídica jusnaturalista), acontece então que todos os problemas económicos e sociais se tornam “problemas do Estado” — o que significa que o liberalismo político aliado ao “Direito Positivo dos postulados exclusivamente humanos” está na base do Estado-providência que os liberais tanto criticam.

Segue-se que a Fátima Bonifácio, por exemplo, ou é estúpida ou é ignorante; ou as duas coisas juntas. E que o blogue Blasfémias está em sistemática contradição quando critica o Estado-providência.

Sábado, 16 Agosto 2014

O Brasil prepara-se para impôr um novo Acordo Ortográfico

 

“A Comissão de Educação (CE) do Senado debate uma nova reforma ortográfica propondo uma maior “simplificação” da Língua Portuguesa. De acordo com nota divulgada no site do presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a ideia é excluir o “h” inicial de palavras como “homem e “hoje”, abolir o “ch” substituído pelo “x”, como em “flecha” e, ainda, substituir “x” e “s” por “z” nas palavras com esse som, como “exemplo” e “analisar”. O “ç” seria outra norma da língua com os dias contados, com a “educação” passando a ser escrita como “educasão”.”

Comissão de “Educasão” do Senado estuda abolir “h” e “ç” do Português

No Brasil, a língua portuguesa não faz parte da cultura. Por isso é que o Brasil é um anão literário — não produz literatura na proporção da sua população, quando comparado com Portugal, por exemplo — já nem falando nos Estados Unidos.

O problema é que Portugal está a adoptar o princípio do divórcio brasileiro entre a cultura e a língua. Se, por exemplo, o Brasil adoptar o Tupi como língua oficial, os políticos portugueses secundariam imediatamente essa adopção.

Nós não temos políticos: temos invertebrados1, gente sem planta nenhuma, “gente menor” como dizia o professor José Hermano Saraiva; gente moralmente miserável que vende a História e a Cultura do seu país por um prato de lentilhas. Nós não temos políticos: temos um conjunto de “Josés de Vasconcelos”.

“Omem”, “qeijo” | Novo acordo ortográfico propõe suprimir letras de palavras

Onra aos omens onestos

Nota
1. O Pedro Santana Lopes bem pode limpar as mãos à parede!

Quarta-feira, 13 Agosto 2014

O problema demográfico português e o estatuto da mulher e mãe

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 9:24 am
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“Ser mãe e casada é um trabalho a tempo inteiro”.Petula Clark, cantora e octogenária (via)

Portugal terá que construir uma nova sociedade, se quiser continuar a existir como nação e como país. A alternativa a essa nova sociedade é a extinção não só do país enquanto geografia, mas também e principalmente dos valores que nortearam a existência histórica da Nação Portuguesa.

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Segunda-feira, 11 Agosto 2014

Líder do Hamas em visita a Marrocos: “morreram 486 crianças em Gaza, mas entretanto nasceram 4.500”

Filed under: Europa,Política — orlando braga @ 3:31 am
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No vídeo abaixo vemos o Arcebispo de Mossul, da Igreja Cristã Ortodoxa Grega, Nikodimos Daoud, a relatar o que os cristão do Iraque estão a sofrer nas mãos dos muçulmanos.

A lógica dos islamitas em geral, que é reflectida na posição do Hamas, é a de transformar uma população inteira em mártires, por um lado, e por outro lado realizar o genocídio dos “cafres infiéis”. O Islão lançou contra o mundo inteiro uma guerra de negação ontológica: o “ser do outro” é negado em nome de uma ideologia totalitária.

A expansão do Islão deve começar a ser contrariada na Europa. Não se trata aqui de tolerância ou de intolerância: o Islão não é uma religião propriamente dita: antes, é um princípio totalitário de ordem política. Não é possível reformar o Islão porque sempre foi um princípio totalitário de ordem política desde a sua fundação. O Islão não tem reforma possível.

E não há “muçulmanos moderados” e “muçulmanos radicais”: isso é uma invenção do politicamente correcto — porque um muçulmano é alguém que aderiu a um princípio totalitário de ordem política, tal como os militantes e simpatizantes do partido Nazi o tinham feito. O que pode haver é muçulmanos mais passivos e outros mais activos, assim como em qualquer partido político radical existem militantes mais activos do que outros.

O Islão é incompatível com o Estado de Direito. Até a Turquia secularista descamba periodicamente para a lei islâmica (Sharia). Portanto, não existe espaço na Europa democrática para acolhimento de imigrantes muçulmanos.

Domingo, 10 Agosto 2014

A minha visão do actual Partido Socialista

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 8:07 am
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“É muito difícil para mim aceitar a realidade do país. Fico à espera que isto um dia tenha compostura e volte aos valores básicos da vida”.

Rui Veloso


Do ponto de vista egoísta do Partido Social Democrata, António José Seguro é o melhor. Do ponto de vista — realista e pragmático — do país, e dado que o sistema político é o que é, António Costa é melhor.

De resto, existem caciques e baronatos de um lado e do outro das duas barricadas socialistas; nas duas trincheiras não há virgens puras. A escolha do Partido Socialista é entre o mau e o péssimo, o que reforça a situação de double blind do país que temos já com Passos Coelho.

António Costa tem a vantagem da potencialidade da novidade. “¿Renovar ou morrer…?! Vamos renovar!”, por um lado, e por outro lado parece ter maior liderança política — e “em política, o que parece, é!”.

António José Seguro não está “mais à direita” do que António Costa — ao contrário do que possa parecer. A diferença entre os dois é a de que António José Seguro é mais manipulável pelos seus compagnons de route (alguns deles muito radicais, como por exemplo Ana Gomes), ou seja, a liderança de António José Seguro é mais de tipo “colegial”. O Partido Socialista de António José Seguro, se for governo, será um “saco de gatos”.

António Costa será eventualmente “mais líder” no sentido da liderança tradicional no Partido Socialista — por exemplo, na linha de Mário Soares e de José Sócrates. Será uma liderança heraclitiana de conjunção dos contrários, de sincretismo ideológico e cultural, e de “quadratura do círculo” ao estilo de José Sócrates.

Do ponto de vista dos interesses reais do país, os “dois partidos socialistas” são um desastre que se pode transformar em catástrofe nacional.

Passos Coelho é mau, mas o Partido Social Democrata tem conseguido manter alguma identidade nacional e um resquício de valores de tradição histórica. Com o Partido Socialista no governo — seja o de António José Seguro seja o de António Costa —, o pouco que resta da identidade nacional desaparecerá e Portugal será totalmente desnacionalizado.

Em resumo, as escolhas dos portugueses (no PS ou a nível nacional), nos próximos tempos, serão sempre entre o mau e o péssimo. Rui Veloso vai ter muito que esperar, salvo se aparecerem novos protagonistas na política portuguesa.

Sábado, 9 Agosto 2014

O raciocínio do ateu Ludwig Krippahl acerca da família e da adopção de crianças por pares de invertidos

 

Já algum tempo que não ia ao Icerocket e hoje vi isto. O ateu Ludwig Krippahl, mais uma vez e conforme a tradição dos ateus (porque os ateus também têm tradição!, como toda a gente), pede para “ser debatido”. Vamos lá fazer-lhe a vontade… porque isto até me dá um certo gozo.

“Seguindo a ordem do Orlando, começo por Paulo Otero, professor catedrático de direito constitucional. Alegou ser uma questão importante a de se o legislador deve favorecer a reprodução medicamente assistida ou a adopção. Não vejo o que o legislador tenha que ver com isso. Umas pessoas preferirão uma, outras a outra, e o papel do legislador será apenas respeitar a escolha.”

Respeitar a escolha”. Aqui, faz-se o apelo ao livre arbítrio (já lá iremos).

A lei é vista (pelo Ludwig Krippahl) de tal forma que o Código Civil poderia ocupar uma biblioteca inteira, se cada “escolha” de cada cidadão passasse a ser “respeitada” por lei. Segundo o ateu Ludwig Krippahl, a lei não é geral: pelo contrário, cada facto pode determinar uma lei que serve para “acomodá-lo”. Ora, todas as escolas filosóficas — sérias, porque o ateísmo não é nem sério nem filosófico porque qualquer negação de uma metafísica volta a ser, ela própria, uma metafísica — estão de acordo com a ideia segundo a qual os factos não criam normas, embora as normas possam criar factos. Mas o Ludwig Krippahl pensa ao contrário: segundo ele, os factos criam normas.

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Sexta-feira, 8 Agosto 2014

As três leis da política (por Robert Conquest)

Filed under: Política,politicamente correcto — orlando braga @ 7:16 am

 

1/ Toda a gente é conservadora naquilo que sabe melhor.

2/ Qualquer organização que não seja explicitamente de Direita, mais tarde ou cedo acaba por se tornar de Esquerda.

3/ A maneira mais simples de explicar o comportamento de qualquer organização burocrática é assumir que ela é controlada por uma quadrilha de inimigos dela.

Robert Conquest’s Three Laws of Politics

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