perspectivas

Quarta-feira, 20 Agosto 2014

A lógica do passa-culpas da política portuguesa

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 6:01 pm

O Passos Coelho a culpar o José Sócrates

Terça-feira, 19 Agosto 2014

Esqueçam o PNR e andem para a frente

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 5:09 pm

 

Sobre este artigo assinado por António Marquês Bessa, digo o seguinte: esqueçam o PNR.

O PNR não tem condições para ser uma alternativa ao “sistema”, nem sequer pode ser um factor de modificação do sistema. Pelo contrário, o PNR legitima o sistema tornando-se, de certa forma, no “inimigo interno”, à laia do que acontece nos sistemas totalitários: através do conceito de “inimigo interno”, o ditador justifica qualquer enormidade política.

O Poder significa a possibilidade de agir, mas também o exercício de uma autoridade. O exercício de autoridade requer uma história e uma tradição consentâneas com uma certa racionalidade.

¿Querem formar um novo partido político de direita? É boa ideia!. Vejam o exemplo do UKIP (United Kingdom Independent Party), mas esqueçam o PNR. Quanto mais insistem no PNR, mais o sistema se sente confortável.

Adenda: o PRD faliu porque não tinha um ideário político: era uma comissão ad Hoc de refractários do sistema.

Domingo, 17 Agosto 2014

Carl Schmitt, o liberalismo político e o Estado-providência

 

Eu não posso concordar, de modo nenhum, com o postulado decisionista de Carl Schmitt segundo o qual a ordem jurídica assenta em uma decisão primeira, juridicamente independente, deduzida de coisa nenhuma. Carl Schmitt faz a crítica ao positivismo jurídico para depois partir de um postulado exclusivamente humano para fundamentar a sua concepção do Direito; ou seja, Carl Schmitt comete basicamente o mesmo erro de Kelsen (o do Direito Positivo) no que diz respeito à fundamentação do Direito.

Se o Direito Positivo pode ser arbitrário, o decisionismo de Carl Schmitt também o é. Carl Schmitt foi aluno de Max Weber, e é neste último que se encontra a verdadeira crítica ao Direito Positivo. Carl Schmitt apenas se serviu das ideias de Max Weber para tentar fundamentar o decisionismo cujo corolário entra em contradição com a crítica de Max Weber ao Direito Positivo.


Mas há alguns aspectos das ideias de Carl Schmitt que merecem atenção; por exemplo, quando ele demonstrou que o Estado-providência é um produto inexorável e necessário da evolução liberalismo político. O liberalismo político não poderia levar a outro lado senão ao Estado-providência (como se verá adiante). Quando os liberais do blogue Blasfémias, por exemplo, vociferam contra o Estado-providência, não se apercebem de que as suas ideias estão na génese do próprio Estado-providência.

Os primeiros liberais, os da escola escocesa por exemplo, começaram por adoptar o jusnaturalismo (Direito Natural) como fundamento da construção do Direito Positivo. Para os primeiros liberais, o primado da lei exprime — contra o arbítrio e contra o despotismo — o valor supremo do bem comum, o único a poder garantir um acto jurídico dotado de algumas características essenciais, como por exemplo a impessoalidade, a generalidade, a equidade, etc.. A noção de “bem comum” é uma das principais características do Direito Natural.

Mas a influência do Direito Natural no Direito Positivo foi sendo afastada ao longo do tempo através do reforço da convergência entre o positivismo jurídico, por um lado, e o utilitarismo, por outro lado. E com esta convergência entre utilitarismo e o direito, o Direito Natural foi sendo afastado da construção jurídica e com o decorrer do tempo. Segundo Carl Schmitt, e com verdade, o liberalismo político assenta em dois princípios: a lei baseada na existência do “legislador impecável”, e na vontade geral baseada na “discussão pública”.

Ora, acontece que a figura do “legislador impecável” é praticamente uma utopia, simplesmente não existe senão com venerandas excepções; e a “discussão pública”, levada ao seu limite existencial, conduz ao afastamento do Direito Positivo em relação ao Direito Natural na medida em que a construção do Direito passa a ser baseada nas opiniões (doxa) e em postulados desfasados dos elementos metajurídicos (episteme) próprios do jusnaturalismo (Direito Natural). Portanto, nem o legislador é impecável, nem a vontade geral é sinónimo de justiça propriamente dita.

A partir do momento em que o povo verifique que “o rei vai nu” — como acontece hoje em Portugal, por exemplo —, a figura do “legislador impecável” desvanece-se, o que leva a colocar em causa a democracia e a classe política que a sustenta. Desde que se perca o ideal racional da lei, a democracia fica ameaçada pela decadência do sistema, por um lado, e por outro lado, o racionalismo característico do Direito Positivo — destituído dos factores metajurídicos do jusnaturalismo — volta-se contra o próprio sistema democrático.

Por outro lado, o Direito Positivo arroga uma neutralidade axiológica (neutralidade em relação a quaisquer valores metajurídicos) que não existe de facto, porque o positivismo é o utilitarismo, e nada mais do que isso. Sem o apoio do jusnaturalismo, o Direito fica totalmente entregue a uma ética utilitarista, e neste sentido é absurdo que se diga que o Direito Positivo é “axiologicamente neutro”.

Quando o Positivismo “toma conta” do Direito, e afasta qualquer sequela do jusnaturalismo, estamos em presença da primazia do “legal” sobre o “legítimo” (a legalidade substitui a legitimidade) que nada mais é do que a expressão do relativismo político que se caracteriza por uma completa indiferença em relação a todos os valores que não sejam materialmente “úteis”, pelo desprezo pela verdade, e por uma metafísica da indecisão — por exemplo, é essa “metafísica da indecisão” que permite hoje a paulatina desnacionalização de Portugal.

Quando o Direito Positivo afasta o jusnaturalismo, e ao tornar possível ao Direito adoptar qualquer conteúdo baseado em postulados e alguns deles irracionais — por exemplo, o postulado irracional da “igualdade no casamento” que subjaz à legalização do “casamento” gay —, favorece-se o interesse do cálculo e da utilidade; e a partir do momento em que o Estado e a sociedade se misturam e se confundem (por intermédio da própria essência do Direito Positivo desprovido de qualquer referência metajurídica jusnaturalista), acontece então que todos os problemas económicos e sociais se tornam “problemas do Estado” — o que significa que o liberalismo político aliado ao “Direito Positivo dos postulados exclusivamente humanos” está na base do Estado-providência que os liberais tanto criticam.

Segue-se que a Fátima Bonifácio, por exemplo, ou é estúpida ou é ignorante; ou as duas coisas juntas. E que o blogue Blasfémias está em sistemática contradição quando critica o Estado-providência.

Sábado, 16 Agosto 2014

O Brasil prepara-se para impôr um novo Acordo Ortográfico

 

“A Comissão de Educação (CE) do Senado debate uma nova reforma ortográfica propondo uma maior “simplificação” da Língua Portuguesa. De acordo com nota divulgada no site do presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a ideia é excluir o “h” inicial de palavras como “homem e “hoje”, abolir o “ch” substituído pelo “x”, como em “flecha” e, ainda, substituir “x” e “s” por “z” nas palavras com esse som, como “exemplo” e “analisar”. O “ç” seria outra norma da língua com os dias contados, com a “educação” passando a ser escrita como “educasão”.”

Comissão de “Educasão” do Senado estuda abolir “h” e “ç” do Português

No Brasil, a língua portuguesa não faz parte da cultura. Por isso é que o Brasil é um anão literário — não produz literatura na proporção da sua população, quando comparado com Portugal, por exemplo — já nem falando nos Estados Unidos.

O problema é que Portugal está a adoptar o princípio do divórcio brasileiro entre a cultura e a língua. Se, por exemplo, o Brasil adoptar o Tupi como língua oficial, os políticos portugueses secundariam imediatamente essa adopção.

Nós não temos políticos: temos invertebrados1, gente sem planta nenhuma, “gente menor” como dizia o professor José Hermano Saraiva; gente moralmente miserável que vende a História e a Cultura do seu país por um prato de lentilhas. Nós não temos políticos: temos um conjunto de “Josés de Vasconcelos”.

“Omem”, “qeijo” | Novo acordo ortográfico propõe suprimir letras de palavras

Onra aos omens onestos

Nota
1. O Pedro Santana Lopes bem pode limpar as mãos à parede!

Quarta-feira, 13 Agosto 2014

O problema demográfico português e o estatuto da mulher e mãe

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 9:24 am
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“Ser mãe e casada é um trabalho a tempo inteiro”.Petula Clark, cantora e octogenária (via)

Portugal terá que construir uma nova sociedade, se quiser continuar a existir como nação e como país. A alternativa a essa nova sociedade é a extinção não só do país enquanto geografia, mas também e principalmente dos valores que nortearam a existência histórica da Nação Portuguesa.

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Segunda-feira, 11 Agosto 2014

Líder do Hamas em visita a Marrocos: “morreram 486 crianças em Gaza, mas entretanto nasceram 4.500”

Filed under: Europa,Política — orlando braga @ 3:31 am
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No vídeo abaixo vemos o Arcebispo de Mossul, da Igreja Cristã Ortodoxa Grega, Nikodimos Daoud, a relatar o que os cristão do Iraque estão a sofrer nas mãos dos muçulmanos.

A lógica dos islamitas em geral, que é reflectida na posição do Hamas, é a de transformar uma população inteira em mártires, por um lado, e por outro lado realizar o genocídio dos “cafres infiéis”. O Islão lançou contra o mundo inteiro uma guerra de negação ontológica: o “ser do outro” é negado em nome de uma ideologia totalitária.

A expansão do Islão deve começar a ser contrariada na Europa. Não se trata aqui de tolerância ou de intolerância: o Islão não é uma religião propriamente dita: antes, é um princípio totalitário de ordem política. Não é possível reformar o Islão porque sempre foi um princípio totalitário de ordem política desde a sua fundação. O Islão não tem reforma possível.

E não há “muçulmanos moderados” e “muçulmanos radicais”: isso é uma invenção do politicamente correcto — porque um muçulmano é alguém que aderiu a um princípio totalitário de ordem política, tal como os militantes e simpatizantes do partido Nazi o tinham feito. O que pode haver é muçulmanos mais passivos e outros mais activos, assim como em qualquer partido político radical existem militantes mais activos do que outros.

O Islão é incompatível com o Estado de Direito. Até a Turquia secularista descamba periodicamente para a lei islâmica (Sharia). Portanto, não existe espaço na Europa democrática para acolhimento de imigrantes muçulmanos.

Domingo, 10 Agosto 2014

A minha visão do actual Partido Socialista

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 8:07 am
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“É muito difícil para mim aceitar a realidade do país. Fico à espera que isto um dia tenha compostura e volte aos valores básicos da vida”.

Rui Veloso


Do ponto de vista egoísta do Partido Social Democrata, António José Seguro é o melhor. Do ponto de vista — realista e pragmático — do país, e dado que o sistema político é o que é, António Costa é melhor.

De resto, existem caciques e baronatos de um lado e do outro das duas barricadas socialistas; nas duas trincheiras não há virgens puras. A escolha do Partido Socialista é entre o mau e o péssimo, o que reforça a situação de double blind do país que temos já com Passos Coelho.

António Costa tem a vantagem da potencialidade da novidade. “¿Renovar ou morrer…?! Vamos renovar!”, por um lado, e por outro lado parece ter maior liderança política — e “em política, o que parece, é!”.

António José Seguro não está “mais à direita” do que António Costa — ao contrário do que possa parecer. A diferença entre os dois é a de que António José Seguro é mais manipulável pelos seus compagnons de route (alguns deles muito radicais, como por exemplo Ana Gomes), ou seja, a liderança de António José Seguro é mais de tipo “colegial”. O Partido Socialista de António José Seguro, se for governo, será um “saco de gatos”.

António Costa será eventualmente “mais líder” no sentido da liderança tradicional no Partido Socialista — por exemplo, na linha de Mário Soares e de José Sócrates. Será uma liderança heraclitiana de conjunção dos contrários, de sincretismo ideológico e cultural, e de “quadratura do círculo” ao estilo de José Sócrates.

Do ponto de vista dos interesses reais do país, os “dois partidos socialistas” são um desastre que se pode transformar em catástrofe nacional.

Passos Coelho é mau, mas o Partido Social Democrata tem conseguido manter alguma identidade nacional e um resquício de valores de tradição histórica. Com o Partido Socialista no governo — seja o de António José Seguro seja o de António Costa —, o pouco que resta da identidade nacional desaparecerá e Portugal será totalmente desnacionalizado.

Em resumo, as escolhas dos portugueses (no PS ou a nível nacional), nos próximos tempos, serão sempre entre o mau e o péssimo. Rui Veloso vai ter muito que esperar, salvo se aparecerem novos protagonistas na política portuguesa.

Sábado, 9 Agosto 2014

O raciocínio do ateu Ludwig Krippahl acerca da família e da adopção de crianças por pares de invertidos

 

Já algum tempo que não ia ao Icerocket e hoje vi isto. O ateu Ludwig Krippahl, mais uma vez e conforme a tradição dos ateus (porque os ateus também têm tradição!, como toda a gente), pede para “ser debatido”. Vamos lá fazer-lhe a vontade… porque isto até me dá um certo gozo.

“Seguindo a ordem do Orlando, começo por Paulo Otero, professor catedrático de direito constitucional. Alegou ser uma questão importante a de se o legislador deve favorecer a reprodução medicamente assistida ou a adopção. Não vejo o que o legislador tenha que ver com isso. Umas pessoas preferirão uma, outras a outra, e o papel do legislador será apenas respeitar a escolha.”

Respeitar a escolha”. Aqui, faz-se o apelo ao livre arbítrio (já lá iremos).

A lei é vista (pelo Ludwig Krippahl) de tal forma que o Código Civil poderia ocupar uma biblioteca inteira, se cada “escolha” de cada cidadão passasse a ser “respeitada” por lei. Segundo o ateu Ludwig Krippahl, a lei não é geral: pelo contrário, cada facto pode determinar uma lei que serve para “acomodá-lo”. Ora, todas as escolas filosóficas — sérias, porque o ateísmo não é nem sério nem filosófico porque qualquer negação de uma metafísica volta a ser, ela própria, uma metafísica — estão de acordo com a ideia segundo a qual os factos não criam normas, embora as normas possam criar factos. Mas o Ludwig Krippahl pensa ao contrário: segundo ele, os factos criam normas.

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Sexta-feira, 8 Agosto 2014

As três leis da política (por Robert Conquest)

Filed under: Política,politicamente correcto — orlando braga @ 7:16 am

 

1/ Toda a gente é conservadora naquilo que sabe melhor.

2/ Qualquer organização que não seja explicitamente de Direita, mais tarde ou cedo acaba por se tornar de Esquerda.

3/ A maneira mais simples de explicar o comportamento de qualquer organização burocrática é assumir que ela é controlada por uma quadrilha de inimigos dela.

Robert Conquest’s Three Laws of Politics

Domingo, 3 Agosto 2014

A ambiguidade política do liberalismo em relação a Israel

 

 

“A Faixa de Gaza é um gigantesco gueto onde se amontam 1,7 milhões de pessoas num pequeno território sem recursos. Os seus habitantes são refugiados ou seus descendentes expulsos de territórios ocupados por Israel nas últimas décadas.”

Da miséria humana

Naturalmente que se esconde o facto de nenhum país árabe ou islâmico vizinho de Israel ter aceitado acolher os seus “irmãos” árabes palestinianos; e pior: a Jordânia, por exemplo, até os expulsou! Mas ninguém fala nisso: preferem acusar Israel.

Os liberais preferem alinhar com a Esquerda em tudo, excepto nas folhas Excel da economia.

“Face a uma ofensiva militar israelita, os civis não tem escapatória possível. Não há lado nenhum onde um refugiado se possa refugiar.”

A julgar pela opinião liberal, Israel deveria levar com os mísseis lançados de Gaza e ficar “quietinho para não levar mais no focinho”. Os liberais querem um Estado de Israel masoquista. Aliás, os liberais não sabem para que serve o Estado senão para salvar os Bancos privados da falência: para os liberais, são as folhas Excel da economia que dão algum sentido ao Estado quando a Banca privada está em apuros.

Convém lembrar os liberais de alguns factos e notícias recentes, (clique nas imagens) a ver:

liberais1

liberais2

liberais3

Sexta-feira, 1 Agosto 2014

O discurso soviético do neoliberalismo português

 

É necessário um inimigo externo para justificar as enormidades internas. O neoliberalismo português — de Passos Coelho e companhia — necessita do Partido Socialista para se auto-justificar; diaboliza o inimigo externo mas não se enxerga a si próprio. E depois diz que ninguém foi capaz de definir “neoliberalismo” com um mínimo de seriedade e precisão — da mesma forma que os ideólogos de género dizem que “a ideologia de género não existe e que é uma invenção dos reaccionários conservadores”.

É claro que existe uma noção de “neoliberalismo” que se contrapõe à de “liberalismo económico”. O neoliberalismo é uma doutrina que já se fechou em dogma, ao passo que o liberalismo económico é uma teoria aberta à discussão.

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A irresponsabilidade do Partido Social Democrata na questão das "barriga de aluguer"

 

A Esquerda Cultural portuguesa (Partido Social Democrata, Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista) pretende abrir em Portugal uma caixa-de-pandora com a lei da “barriga de aluguer” que o Partido Social Democrata se prepara para apresentar no parlamento. Já não chega a questão da adopção de crianças por pares de invertidos: o Partido Social Democrata quer ir mais longe: permitir por lei o negócio sórdido da “barriga de aluguer”.

Patthraramon JanbuaA propósito, lemos aqui uma história de um casal australiano que “alugou uma barriga” de uma mulher tailandesa de 21 anos de seu nome Patthraramon Janbua. Os australianos verificaram que Patthraramon estava grávida de gémeos (um menino e uma menina), e que o menino sofria de síndroma de Down. ¿E o que fizeram os australianos? Ficaram com a menina e deixaram o menino deficiente entregue à mãe “barriga de aluguer”.

Porém, durante a gravidez, os australianos exigiram que Patthraramon abortasse as duas crianças — porque uma delas era deficiente, ao que a mãe “barriga de aluguer” recusou por ser budista.

É isto que o Partido Social Democrata pretende ver em Portugal, ao abrir a porta às “barriga de aluguer”.

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