perspectivas

Sexta-feira, 8 Junho 2012

A originalidade brasileira: o Dilmismo

“BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) que inclui o direito à busca da felicidade entre os direitos sociais e constitucionais dos brasileiros, cabendo ao Estado garantir condições para o exercício desse direito.”

via CCJ do Senado aprova PEC da Felicidade – O Globo.

Desde quando é que cabe ao Estado a garantia da busca da felicidade individual? E o que é a felicidade? Como é que se pode definir a “felicidade para todos”? O que é que se está a passar no Brasil?

Eu penso que o partido P.T., de Dilma Roussef, está já a sair da área da social-democracia, e a aproximar-se bastante das posições radicais e utópicas do Bloco de Esquerda. Os investidores estrangeiros no Brasil que tenham muito cuidado: um dia destes temos uma versão “dilmista” de intervenção estatal populista, de tipo “Cristina Kirchner”, na economia brasileira. Investidores portugueses, como por exemplo a Portugal Telecom, correm o sério risco de verem os seus investimentos no Brasil nacionalizados de um dia para o outro.

Na constituição portuguesa, por exemplo, não existe nada que faça referência à felicidade. Existem referências a direitos dos cidadãos, mas a felicidade não consta. E por uma razão simples: a felicidade do indivíduo não pode ser garantida por ninguém senão por ele próprio.

Não conheço nenhum país da Europa que tenha inscrito a felicidade no seu texto constitucional. Nem um. E penso que na constituição dos Estados Unidos também não existe tal referência. O Dilmismo é a nova originalidade brasileira.

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