Maquiavel aprenderia com José Sócrates

O governo de José Sócrates anunciou que 800 mil portugueses devem 22 mil milhões de Euros ao fisco.

O que o governo não quis dizer é que, grosso modo, 75% dos devedores devem 20% do total da dívida, e que somente 25% das empresas em falta devem 80% da dívida total. O governo não o quis dizer porque a sua política de cobrança coerciva se dirige aos 75% de pequenos devedores que consistem na arraia-miúda sem “adequada” protecção e aconselhamento jurídicos.
Vinte e cinco por cento de 22 mil milhões que o governo pensa arrecadar com a perseguição judicial à arraia-miúda – com hipotecas do televisor lá de casa, da mobília de quarto e do automóvel que ainda não está pago –, correspondem a uma parte muito importante do valor do défice do Estado previsto para 2008, o que vai permitir ao governo baixar os impostos em período eleitoral, e “apresentar serviço” em Bruxelas com a redução do deficit do Estado para um número abaixo dos 2% em 2008 – sem tocar grande coisa nas despesas do Terreiro do Paço.

Conheço um caso de um canalizador que fez umas pequenas obras cá em casa, que se colectou nas Finanças como empresário em nome individual e fazia trabalhos ao domicílio, não só de canalizador, como de pequenas reparações que toda a gente precisa em casa, isto é, trabalhava por conta própria num negócio individual de baixa rentabilidade.
As Finanças deduziram arbitrariamente que o homem devia 1500 euros de IVA relativos ao período de 2001 a 2005, mas como entretanto a crise agravou-se e os clientes escasseiam, o homem não pode pagar a dívida às Finanças em tempo considerado “útil” pelo Estado. Através do tribunal, o Estado foi-lhe buscar os electrodomésticos e a mobília da família em valor muito superior à divida, e pelo que sei, pretende leiloar os tarecos do canalizador para obter os 1.500 Euros. Isto não lembra ao diabo.

Põe-se, assim, a máquina da Justiça a trabalhar em centenas de milhar de pequenos casos, quando se obteria maior rentabilidade para o Estado na cobrança se a Justiça se concentrasse nas dívidas dos cães grandes. O problema é que o Estado sabe que a lei tem “furos” que permitem aos cães grandes protelar o pagamento devido, com o apoio dos grandes escritórios de advogados. Na maioria dos casos, os cães grandes nunca pagarão as suas dívidas ao Estado; por isso, há que entalar o Zé Mexilhão.

Quando o “fiscalista” de Esquerda que é marido da Marizé “Justiceira” Morgadinha fala em “progressos na política de colecta de impostos”, apetece-me mandá-lo à merda. Se o fiscalismo da Não-esquerda (1) consiste na total e geral balda ao pagamento de impostos, o fiscalismo de Esquerda consiste na utilização de conceitos de justiça na colecta de impostos para os aplicar exclusivamente a quem não pode fugir a eles; e quando os cães grandes fogem aos impostos, a Esquerda diz que a culpa é da globalização – e assunto encerrado. Para a Esquerda portuguesa, a fuga aos impostos por via da globalização é uma espécie de Mal Absoluto que não está nas mãos do Estado contrariar, um “fait accomplis” que só se resolve com a matança do capitalista a nível mundial. E enquanto não se mata o capitalista, fornica-se o Zé Povo.
Entretanto, os cães grandes permanecerão intocáveis, ou ser-lhes-ão novamente perdoadas as dívidas no futuro como contrapartida de investimento.
O IVA é um imposto que deveria ser pago pelas empresas e que é transferido para o consumidor. O governo de José Sócrates aumenta o IVA que se reflecte igualmente no consumidor rico e pobre, e depois vai concentrar o seu esforço de colecta sobre o consumidor pobre.
Mais uma vez, os pequenos são os fornicados da estória, para que o governo ganhe eleições à custa das classes mais baixas. Fornicam-se os pequenos para que os pequenos dêem votos. Disto, nem Maquiavel se lembraria.

(1) A Não-esquerda não é a Direita; é a Esquerda envergonhada.