Arguido e f*dido

Tem-se dito que “o estatuto de arguido protege o cidadão”. Vivemos num tempo em que o cidadão é f*dido pela polícia, e ainda lhe dizem que é “para seu bem”.

O estatuto de arguido é uma originalidade portuguesa, ou melhor, ibérica. Em Espanha, o estatuto de arguido surgiu por causa do terrorismo da ETA. Que eu saiba, em Portugal não existe terrorismo.
Em todos os países civilizados – excepto na Espanha da ETA e no Portugal da república das bananas – existem os seguintes estatutos processuais: a Testemunha e o Acusado (que pode ser inocentado ou condenado em Tribunal). Nos países civilizados, para que um cidadão seja acusado, as provas e indícios têm sempre que passar pelo crivo do MP e de, pelo menos, um Juiz de Direito. Em Portugal, para uma Testemunha sobre a qual existam simples e possivelmente infundadas suspeitas, a polícia aplica sistematicamente o estatuto de “arguido”, com a utilização de medidas de coacção próprias de um Estado policial.

O estatuto de “arguido” permite à polícia uma coisa extraordinária: acusar um cidadão sem que exista a responsabilidade de uma acusação formal.

Com o estatuto de arguido, a polícia diz ao cidadão: “meu caro, tu és acusado pelo Ministério Público, mas não assumimos qualquer responsabilidade em caso de falsa acusação, e caso se prove que a polícia estava errada, não serás ressarcido de todas as despesas e incómodos que tiveres para te defenderes de uma falsa acusação policial – nem sequer terás direito a um simples, mas formal, pedido de desculpas”.

O estatuto de arguido serve o nepotismo policial, é próprio de um país policial e terceiro-mundista. Ao menos, que os políticos tenham o pudor de não dizerem que o cidadão é beneficiado com o estatuto de arguido. Um pouco de vergonha na cara não faz mal a ninguém.