perspectivas

Sábado, 28 Maio 2016

É Rousseau, estúpido!

 

Quando alguém da Esquerda pensa com lógica (coisa rara, aliás), sou obrigado a dar-lhe razão (por muito que me custe; e por vezes custa-me muito). Mas em Portugal há um maniqueísmo generalizado: a Esquerda diz que Direita nunca tem razão, e vice-versa; a Esquerda começou com a tolerância repressiva, e agora a Direita imitou a Esquerda. A política transformou-se em manicómio.

Na sequência da ideia de José Rodrigues dos Santos segundo a qual “o fascismo evoluiu a partir do marxismo”, um Insurgente (que é professor universitário, e por isso não tem desculpa), parece corroborar essa ideia:

“Não li o mais recente livro de José Rodrigues dos Santos mas, independentemente da sustentação que essa afirmação possa ter (ou não) no livro, a verdade é que está longe de ser um disparate, podendo a ligação entre marxismo e fascismo ser razoavelmente defendida por vários prismas. Dentro das limitações inerentes a um artigo como este, gostaria de realçar duas: as muitas semelhanças práticas entre regimes de inspiração marxista e fascista e as similitudes no plano ideológico”.

De Marx a Mussolini

E depois o professor universitário (com alvará de inteligência e tudo!) elabora uma lista de “similitudes” entre o marxismo e o fascismo, fazendo de conta de que as diferenças culturais são de tal grandeza que tornam as “similitudes” despiciendas.


O que há em comum entre o fascismo e o marxismo é, em primeiro lugar, o Romantismo do século XVIII, e mais precisamente o Contrato Social de Rousseau e o seu conceito de "Vontade Geral". E depois o marxismo adicionou o Positivismo à receita de Rousseau.

A “vontade geral” de Rousseau não é idêntica à vontade da maioria ou até à da totalidade dos cidadãos.

Rousseau entende a “vontade geral” como a vontade do corpo político que se assume arbitrariamente como intérprete da vontade do povo, na medida em que Rousseau considera a sociedade civil como uma pessoa e com atributos de uma personalidade ― tal como Hobbes ― que inclui o atributo da vontade. Segundo Rousseau, a sociedade civil não é (ou não deve ser) um conjunto de indivíduos organizados, mas antes uma pessoa colectiva.

Segundo Rousseau, o que interfere com a expressão da “vontade geral” é a existência de “associações subordinadas” ― ou seja, comunidades da sociedade civil ― dentro do Estado. Segundo Rousseau, cada uma delas quer ter a sua vontade geral, que pode ser oposta à da comunidade como um Todo. Escreve Rousseau:

»pode dizer-se não que há tantos pareceres como homens, mas tantos como associações. (…) É portanto essencial, se a vontade geral pode exprimir-se, que não haja sociedades parciais dentro do Estado, e cada cidadão pense apenas por si; tal é o sublime e único sistema estabelecido pelo grande Licurgo«.

rosseauAs consequência práticas ― e se levadas até ao limite delas ― das ideias de Rousseau são as de que o Estado teria que proibir as igrejas ― excepto a igreja do Estado, que no caso português é cada vez mais a Maçonaria ―, proibir partidos políticos, sindicatos e todas as organizações de homens com interesses económicos e/ou políticos semelhantes. O resultado seria obviamente o Estado corporativista e/ou totalitário, em que o cidadão nada pode, isto é, em nome do diálogo directo entre o cidadão, entendido como indivíduo isolado, por um lado, e o Estado, por outro lado, Rousseau condena assim o cidadão à subordinação impotente inerente ao anonimato total.

O conceito negativista de democracia, segundo Rousseau, tem além do mais, uma outra particularidade: ele baseia-se na democracia da cidade-estado grega, e particularmente na democracia de Esparta em antagonismo com a democracia de Atenas. Porém, Rousseau diz que a democracia é de realização impossível porque o povo não pode estar sempre reunido para deliberar sobre os negócios públicos. Escreve Rousseau:

“Se o povo fosse composto por deuses, o governo seria democrático. O governo perfeito não é para os homens”.

Em consequência, aquilo a que os democratas chamam de “democracia”, Rousseau e os seus herdeiros ideológicos, chamam de “aristocracia electiva”, que ele quer dizer ser o melhor governo mas que não é possível em todos os países:

o clima não deve ser nem muito quente nem muito frio; a produção não deve exceder muito o necessário porque senão o demónio do luxo é inevitável; e o melhor é confinar a “aristocracia electiva” ao controlo de uma elite política, do que difundir a democracia na população.

Com tais limitações estabelecida por Rousseau para aquilo que ele entende por democracia, há largo campo aberto a um governo despótico.

O Contrato Social foi a "bíblia" da maioria dos chefes da Revolução Francesa ― incluindo Robespierre que era amigo íntimo de Rousseau ―, mas como é a sorte das bíblias, não foi bem lido e ainda menos compreendido por muitos discípulos: a sua teoria da “vontade geral” tornou possível a identificação mística do chefe com o povo, o que levou ao caudilhismo que não precisa de ser confirmado por coisa tão mundana como a urna de voto.

Hegel seguiu Rousseau para formatar a autocracia prussiana que levou à primeira grande guerra. Robespierre reinou segundo os princípios de Rousseau, e segundo este foram também formatados os princípios de afirmação política dos jacobinos. As ditaduras russas e alemã do século passado ― principalmente a última ― foram consequências da doutrina de Rousseau.

Quinta-feira, 11 Fevereiro 2016

Não concordo com Bagão Félix acerca dos mecanismos referendários na democracia

 

“Populismo é o termo usado pelos democratas quando a democracia os assusta” (Nicolás Gómez Dávila). A pesporrência e a arrogância dos “donos da democracia”, instalados nas cadeiras dos me®dia da capital-do-império-que-já-não-existe, revela um medo em relação à democracia; e por isso inventaram um sistema em que a vontade popular é diferida e interpretada discricionariamente pela classe política e pela rulling class segundo o modelo da "Vontade Geral" de Rousseau.

A limitação (ou negação) dos mecanismos de democracia participativa retira a legitimidade da democracia representativa.

Sexta-feira, 5 Fevereiro 2016

Portugal vive hoje em uma autocracia

 

É inevitável relacionar este texto de João César das Neves com estoutro que fala do aumento massivo da abstenção na democracia representativa portuguesa — porque a democracia representativa portuguesa nada mais é do que uma sequência de golpes-de-estado, em que o povo não é tido nem achado.

Uma democracia representativa só é legítima quando se baseia em uma Constituição que, por sua vez, se fundamenta em princípios metajurídicos escorados no Direito Natural.

Ora, isto já não se passa hoje com a democracia representativa portuguesa: os fundamentos da Constituição sofreram uma reinterpretação através da qual o Direito Natural foi erradicado; ou seja, os únicos fundamentos metajurídicos que existem hoje realmente na interpretação que é feita da Constituição, são os que decorrem do conceito literal de "Vontade Geral" por parte da classe política controlada pelos globalistas anglo-saxónicos.

Desta forma, o povo alheia-se da democracia representativa; não se sente representado nela, porque ela não passa já de uma expressão arbitrária e discricionária da vontade de Poder da classe política. A classe política portuguesa actua em roda livre, e em vez de democracia temos uma autocracia.

Portugal vive hoje em uma autocracia.

João César das Neves queixa-se daquilo que nos é imposto coercivamente pela ONU que é controlada claramente por uma dúzia de plutocratas anglo-saxónicos (o grupo dos trezentos).

Paradoxalmente, vemos hoje uma Esquerda radical defender, na área da cultura antropólogica, as ideias de Bill Gates, dos Rockefeller, ou dos Rothschild. Estranho mundo em que vivemos hoje, em que alegadas oposições são convergentes. Nunca nos devemos esquecer de que Wall Street apoiou financeiramente os bolcheviques na década de 1920, e que o capitalista eugenista americano Henry Ford apoiou financeiramente o regime de Hitler.

A democracia representativa portuguesa está presa por arames. Ninguém pode ter a certeza do futuro, mas não podemos acreditar que ela dure por muito tempo.

Terça-feira, 22 Dezembro 2015

Hannah Arendt, a Razão de Estado e a "Vontade Geral"

Filed under: Política — O. Braga @ 2:11 pm
Tags: ,

 

“Ce qui est propre à notre temps c’est l’intrusion massive de la criminalité dans la vie politique. Je veux parler ici de quelque chose qui dépasse de loin ces crimes, que l’on cherche toujours à justifier par la raison d’Etat, en prétextant que ce sont des exceptions à la règle”.

Hannah Arendt, a propósito da Razão de Estado

O conceito de Razão de Estado germinou claramente a partir do século XIII, por exemplo, com João de Salisbúria; mas teve origem no conceito de “utilitas publica” de Tácito, Díon, Cassius, Plínio, Marco Aurélio, e no jurista Calístrato.

O conceito de “utilitas publica” (interesse público, ou utilidade pública) não era, na Antiguidade Tardia, ainda conforme à ideia de Razão de Estado: não havia ainda lugar para a distinção entre o “interesse do Estado”, por um lado, e o “interesse da sociedade”, por outro lado. Esta distinção só começaria a existir a partir do século III d.C.

A partir do século XIII, os teóricos da soberania real (do rei) tendem, paulatinamente e em crescendo, a opôr o interesse público, por um lado, e a lei, por outro lado — em nome de uma necessidade superior de defesa do reino, ou da salvação do príncipe, abrindo-se deste modo um espaço de excepção de onde germinará a ideia de Razão de Estado.

No século XVI, Botero (um jesuíta!) foi o primeiro teórico da Razão de Estado; com Bodin (século XVI), a Razão de Estado significa que o conceito de “soberania” passa a ser sinónimo de “Poder Absoluto”. Em Botero, o conceito de “Razão de Estado” não coincidia com o maquiavelismo: a Razão de Estado visava a produção de um mecanismo de conservação política por meios não exclusivamente militares, ao passo que Maquiavel defendia a violência militar necessária.

Botero define assim a Razão de Estado (Della Ragion di Stato, 1589) :

“O Estado é uma firme dominação sobre os povos, e a Razão de Estado é o conhecimento dos meios próprios para fundar, conservar e engrandecer um tal domínio e senhoria”.

Mas já no século XVII, o conceito de Razão de Estado mudou, por exemplo, com Naudé:

“A Razão de Estado é um excesso do direito comum em função do bem público”.

Ou seja, a partir do século XVII, a noção de “Razão de Estado” passou a permitir a excepção arbitrária e discricionária à lei, e em nome de um alegado “interesse público”. Surgiu o Absolutismo monárquico.

Poderia pensar-se que os que combatiam o absolutismo monárquico no século XVIII fossem contra o conceito de Razão de Estado conforme Naudé; mas tal não aconteceu. Rousseau transmutou o conceito de Razão de Estado, inventando o conceito de “Vontade Geral“. A “Vontade Geral” nada mais é do que a Razão de Estado de Naudé levada ao absurdo, em que a discricionariedade da acção da classe política é praticamente total, em que a excepção à lei é justificada pela necessidade de um putativo “bem público”.

Os totalitarismos do século XX tiveram a sua origem próxima em Rousseau.

Quando Hannah Arendt fala em “intrusão massiva da criminalidade na vida política”, refere-se ao estado de putrefacção da sociedade gerada e gerida pela ideia de “Vontade Geral” de Rousseau. O político moderno, em geral, pode dar-se ao luxo de ser um criminoso inimputável.

Segunda-feira, 5 Agosto 2013

Em França já se discute a democracia directa

« Seule une démocratie participative, une démocratie directe, s’exerçant en permanence (et pas seulement à l’occasion des élections ou des référendums) peut corriger les défauts de la démocratie représentative. Mais cela exige de redonner du sens à la notion de citoyenneté. En clair : de remédier à la dé-liaison sociale en recréant un espace public ordonné à un grand projet collectif, au lieu d’inciter les gens à jouir sans mélange de leur repli sur la sphère privée. »

Le mariage gay : l’indice d’un prodigieux conformisme bourgeois…

Em França, a Direita já discute publicamente a adopção de mecanismos de democracia participativa, ou democracia directa. Mas em Portugal, intelectuais da política, como por exemplo o José Pacheco Pereira, recusam a democracia participativa e referendária, quiçá a mando de gente de Bilderberg como Pinto Balsemão, e da maçonaria. Diria mesmo que nesta questão, a maçonaria, os Bilderbergers e os intelectuais de esquerda estão todos de acordo: “a democracia directa é perigosa”.

O José Pacheco Pereira é o paradigma do intelectual da política: escreve longos artigos em defesa dos mais pobres, mas se lhe falarem em democracia directa é como se lhe falassem do diabo. Esta ambiguidade da nossa política é uma reificação da hipocrisia, porque retira ao cidadão a liberdade entre eleições, por um lado, e por outro lado, porque impõe o conceito abstracto e arbitrário de “vontade geral”, de Rousseau, que mais não é do que a interpretação que as elites fazem dos resultados eleitorais.

Segunda-feira, 13 Maio 2013

A democracia directa e o medo das elites em relação ao povo

Não há (que eu saiba) nenhum intelectual e/ou político português que defenda a existência de mecanismos de democracia directa em Portugal. Nenhum.

A incoerência de pessoas como José Pacheco Pereira ou João César das Neves consiste em criticar — cada um à sua maneira: o primeiro critica a corrupção e o nepotismo, o segundo critica a mundividência de esquerda — o sistema e a política portugueses e, simultaneamente, recusam terminantemente quaisquer mecanismos de democracia directa em Portugal. Ou seja, a crítica dessa gente é inconsistente e estéril, porque aborda o problema do regime pela rama.

Eu recuso-me a aceitar que a elite portuguesa (a ruling class) conceba a ideia segundo a qual, por exemplo, o povo português é inferior ao povo suíço ou ao povo irlandês. Se os suíços têm ao seu dispôr um sistema político com mecanismos de democracia directa, por que razão aquilo que é bom para os suíços não é bom para os portugueses? A resposta só pode ser uma: as elites portuguesas (a ruling class) recusam conceder ao povo português quaisquer instrumentos políticos de democracia directa — e sobre esta recusa estão de acordo todos os políticos, desde a extrema-direita à extrema-esquerda.

A demagogia impera. Dizem eles que a democracia directa é impossível, dizendo ao povo que esta consiste na democracia de tipo grego. Repetem os argumentos de Rousseau. Escondem a verdade: a democracia directa não é a democracia de tipo ateniense. Vamos, por isso, definir “democracia directa” adequada às sociedades contemporâneas:

Chamamos “democracia directa” a um conjunto de mecanismos referendários instituídos em função de um determinado critério político que é, ele próprio, definido em referendo popular.

1/ os referendos não custam mais dinheiro à democracia, porque podem ser realizados simultaneamente com as eleições autárquicas, parlamentares ou do presidente da república. Poderão ser realizados vários referendos em um só dia de eleições (acumulação de referendos). O argumento dos “custos da democracia directa” e dos referendos, não vinga.

2/ ter-se-á que definir constitucionalmente quais as matérias susceptíveis de serem referendadas de forma automática (como acontece na Irlanda. Será que o portugueses são mais estúpidos do que os irlandeses?). Esta definição será, ela própria, estabelecida sob referendo, mediante propostas de cidadãos, grupos de cidadãos, ou dos partidos políticos.

3/ o sistema que regula a aceitação de propostas de cidadãos, grupos de cidadãos, ou dos partidos políticos, no sentido da realização de referendos deverá ser simplificado e desburocratizado, no sentido da construção paulatina de uma tradição referendária em Portugal.

Quem tem medo do povo?

As elites políticas têm medo do povo, sejam elas do Partido Comunista, Bloco de Esquerda, Partido Socialista, Partido Social Democrata, ou CDS/PP. E quem tem medo do povo governa sempre contra o povo, na medida em que não responsabiliza de facto o povo, por um lado, e por outro lado aproveitam-se dessa desresponsabilização do povo para se desresponsabilizarem a si mesmos. As elites políticas recusam a ideia de uma política de responsabilização do povo, para que elas próprias não tenham que ser responsabilizadas política, moral ou mesmo criminalmente pelas sua acções.

Terça-feira, 23 Abril 2013

O sistema democrático tem que ser revisto

A democracia deixou de ser legítima. O sistema democrático passou a ser uma forma de legitimar o populismo, em certos casos, e a tirania acobertada pelo voto, noutros casos.

O parlamento francês acaba de aprovar o “casamento” gay e, mais grave, a adopção de crianças por pares de gays e a eliminação dos termos “pai” e “mãe” dos documentos oficiais da república francesa — oficialmente e perante a lei, as crianças francesas deixarão de ter pai e mãe. A lei ainda não entrou em vigor porque subiu ao Conselho Constitucional para eventual aprovação.

O que podemos constatar, em França como em Portugal e noutros países da Europa, é um afastamento radical entre a lei e quem a faz, por um lado, e por outro lado a realidade antropológica e cultural de uma determinada sociedade (neste caso a francesa); e, por isso, a democracia deixou de ser legítima. O sistema democrático passou a ser uma forma de legitimar o populismo, em certos casos, e a tirania acobertada pelo voto, noutros casos.

Alterar as instituições do casamento e da adopção de crianças não pertence à função da governança normal que se espera de um governo saído de umas eleições circunstanciais. Transformações societárias tão profundas como estas exigem referendos. Nas esferas dos costumes, da tradição e da lei natural, assim como na esfera da soberania nacional, nenhum parlamento, eleito ou não, tem o direito de alterar a seu bel-prazer as instituições sem que tenha lugar um referendo prévio.

Sejamos claros: ou o actual regime “democrático” se adapta a esta condição, ou terá que ser colocado em causa e derrubado.

Pelo menos desde o tempo de João de Salisbúria, passando por S. Tomás de Aquino e John Locke, que a tirania — mesmo se exercida sob a capa da justificação do voto — legitima o tiranicídio: sabendo nós que não é o voto que impede um tirano de exercer a tirania, então qualquer atentado à vida — neste caso, de François Hollande — torna-se legítimo. E mesmo que o tirano seja protegido, de forma a evitar-se um atentado, este pode ser legítimo se levado a cabo depois da sua eventual saída do cargo e a título de exemplo.

A classe política, em geral e na Europa, anda a precisar de um susto. Até agora, os povos da Europa têm andado relativamente serenos, mas a situação tende a mudar. Quando houver um primeiro político de renome assassinado, seja um François Hollande ou um António José Seguro, talvez então tenhamos uma classe política a “fiar fino” e a “entrar nos carris”.

Sábado, 10 Novembro 2012

O que é liberdade?

A liberdade é muito difícil de definir, se é que pode ter uma definição abrangente.

Normalmente, quando se critica as ditaduras ou os sistemas totalitários, refere-se à “liberdade política” segundo o conceito de Hannah Arendt. Porém, este conceito de liberdade (de Hannah Arendt) é redutor, e por isso vamos ver, em primeiro lugar, qual é a noção de liberdade segundo S. Tomás de Aquino.
(more…)

Sexta-feira, 1 Junho 2012

A democracia e o futuro, segundo Thomas Bertonneau e Spengler

« Culture, Spengler asserts, must insist on itself; it must exercise its prescriptions imperiously, or it will die. Once the bearers of Culture succumb to the sentimentality of “understanding,” of “acclamation… and support” for the amorphous, for the alien, the Culture has yielded itself entirely. In Spengler’s view this has been the case in the West since the middle of the Nineteenth Century. Western civilization, he writes, “offers no defence,” none at all, on its own behalf, while at the same time “it takes pleasure in its own vilification and disintegration.” Following Jean-Jacques Rousseau, clever, all-too-clever people celebrate tribal crafts and savage customs, imputing to them a supposed authenticity lacking in the Western heritage. Soon those people celebrate savagery itself. »

(…)

« Nihilists never call themselves that. Candor would give their game away. Nihilists call themselves soldiers of “Liberty” or champions of “Liberation. »

via Oswald Spengler On Democracy, Equality, And “Historylessness” | The Brussels Journal.

Eu tenho imensa dificuldade em aceitar os pressupostos da filosofia de Spengler. Spengler é um historicista pessimista que critica os historicistas optimistas, mas não deixa de ser historicista. E eu tenho um “problema” com os historicistas; mas tenho que aceitar que algumas conclusões de Spengler são verdadeiras — ou seja, que ele chega, aqui e ali, às conclusões certas embora mediante um raciocínio enviesado.
(more…)

Segunda-feira, 14 Maio 2012

Sinceramente, a democracia assim não faz nenhum sentido

Hollande pretende reabrir o dossier de adesão da Turquia à União Europeia. A irresponsabilidade da Esquerda é inqualificável. Porém, o que mais incomoda é saber que a democracia deixa de ter sentido quando os políticos não têm em consideração a distribuição dos votos pelas diferentes sensibilidades políticas.

Hollande ganhou as eleições francesas por uma margem mínima e mais por um voto de protesto contra Sarkozy, o que não lhe dá o direito de deitar um consenso nacional francês maioritário em relação à Turquia pela pia abaixo.

Sexta-feira, 1 Julho 2011

Quem deve governar?

Eu tenho imensa dificuldade em acompanhar quem defenda a ideia segundo a qual a governança deve ser atribuída, sem eleições, a uma elite — seja essa elite de sábios, como preconizado por Platão, seja a uma elite aristocrática, ou uma neognóstica marxista. Os conceitos contrapostos de “elite” e de “massas”, repugnam-me.

Platão foi o primeiro teórico a defender a necessidade dos campos de concentração para os dissidentes de opinião. E foi também o precursor da ideia peregrina do governo de uma elite não-eleita de sábios. Platão pergunta: “quem deve governar?”, e responde que devem ser os sábios a governar sem democracia.

Esta mesma pergunta de Platão — “quem deve governar?” — foi assimilada por Rousseau através do seu conceito de “vontade geral”, que não corresponde à “vontade da maioria”. A vontade geral de Rousseau é a vontade da classe política que se assume como uma espécie de elite de sábios que deve governar, mesmo que em detrimento da vontade da maioria. O tipo de democracia que temos hoje provém directamente de Rousseau.

Se eu estivesse de acordo com uma certa direita que defende que “quem deve governar” é uma elite aristocrática — então com que moral poderia eu criticar a ideia marxista cultural segundo a qual “quem deve governar” é uma elite de neognósticos? A alternativa possível a um qualquer governo de elite é alterar a pergunta de Platão: em vez de “quem deve governar?”, a pergunta deveria ser outra (Karl Popper): “que poder deve ser concedido ao governo?”

Só com a limitação dos poderes do governo rousseauniano, e por via da concessão de mais poderes às instituições (por exemplo, a família) e às comunidades da sociedade civil (por exemplo, as associações de cidadãos livres, ou a Igreja Católica), será possível evitar as tragédias humanitárias do passado recente, em que elites de neognósticos tomaram o poder absoluto (nazismo e comunismo).

Create a free website or blog at WordPress.com.

%d bloggers like this: