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Sexta-feira, 18 Abril 2014

A União Europeia é um hiper-mercado sem marca e sem identidade

Filed under: Europa,Política,Portugal — orlando braga @ 8:40 am
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Marine Le Pen Portugal comido vivo web

«A presidente da Frente Nacional francesa, Marine le Pen, é da opinião de que “Portugal está a ser sacrificado por esta política de austeridade”, um “fardo com o qual teve de arcar durante alguns anos, no seio deste horror europeu que é a União Europeia”.»

uniao europeia hipermercado web

Quinta-feira, 17 Abril 2014

O Direito Positivo, o "casamento" gay e a União Europeia

 

O Direito Positivo, segundo o seu principal ideólogo e promotor (Kelsen), pode ter qualquer conteúdo. Repito: qualquer conteúdo. O Direito Positivo é como uma grelha de uma folha de Excel: podemos meter nos quadrados da folha de Excel aquilo que nos der na real gana para atingirmos os resultados que quisermos, e independentemente da realidade objectiva ou factual.

O conteúdo do Direito Positivo pode ser anti-social; pode até (legalmente) conduzir toda uma sociedade ao suicídio.

O conteúdo do Direito Positivo é arbitrário (ou depende das elites, ou depende do voto popular), e por isso é que Kelsen defendeu a ideia segundo a qual o Direito Positivo só pode existir legitimamente em uma sociedade democrática (uma sociedade onde existam eleições livres), para que se evite a instalação de tiranias através do Direito Positivo. Essa associação entre o Direito Positivo de conteúdo arbitrário, por um lado, e a democracia, por outro lado, deu naquilo a que se convencionou chamar “Estado de Direito”.

Quando acontece uma crise da democracia — por exemplo, na actual União Europeia, cujas instituições com real Poder não são eleitas directamente —, o Direito Positivo vira-se quase sempre contra a própria sociedade.

Por outro lado, a validação do Direito Positivo faz-se através do processo de promulgação das leis. Uma lei injusta, se promulgada segundo um determinado processo definido pelas elites, é válida. Ou seja, o conteúdo do Direito Positivo é arbitrário e depende apenas do processo de promulgação das leis.

Até Abril de 1974, em Portugal, o Direito Positivo estava condicionado pelo Direito Natural.

ue out webDepois do 25 de Abril de 1974, o Direito Natural foi “oficiosamente” banido da ordem jurídica portuguesa e por influência estrangeira. Mas em países europeus actuais, como por exemplo na Hungria, ainda hoje o Direito Positivo é claramente condicionado pelo Direito Natural.

Leio aqui que um perito em direito internacional afirma que o “casamento” gay é uma ficção jurídica.

Quando o Direito Natural é banido, toda e qualquer lei de casamento pode ser validada através do processo de promulgação das leis — processo esse que, em Portugal, não é democrático. Por exemplo, o “casamento” gay não foi referendado pelo povo português, o que significa que a arbitrariedade do conteúdo do Direito Positivo em Portugal não é sancionado por uma verdadeira democracia. Portugal não tem uma democracia verdadeira.

Portanto, a ideia segundo a qual “a lei deve ser feita a partir da realidade sensível externa e das instituições sociais consagradas pelo hábito durante centenas de gerações, que constituem o fundamento de uma civilização”, é Direito Natural. Não é Direito Positivo.

O Direito Positivo não está, por sua própria natureza, obrigado a promulgar leis “feitas a partir da realidade sensível externa e das instituições sociais consagradas pelo hábito durante centenas de gerações, que constituem o fundamento de uma civilização”. O Direito Positivo pode promulgar, se assim quiser, o casamento entre um cão e um gato — desde que o processo de promulgação (qualquer que seja) seja válido.

Por isso é que a nossa Constituição terá que ser revista no sentido de tornar clara a condição “a priori” do Direito Natural sobre o Direito Positivo no nosso ordenamento jurídico. Ora, é isto que a União Europeia não permite de modo algum — porque a União Europeia é um projecto totalitário que pretende aproveitar-se da arbitrariedade intrínseca do Direito Positivo.

Domingo, 13 Abril 2014

O Estado Social e a contradição do Vasco Pulido Valente

 

Para evitar mal-entendidos, convém dizer, desde já, que não sou a favor do Estado Social no sentido definido, já no século XVIII, por Kant na sua crítica ao Camaralismo (por favor, ler: Kant contra Wohlfahrtsstaat).

Este texto de Vasco Pulido Valente é tão lunático como é lunática a defesa actual do Wohlfahrtsstaat — porque o Estado Social é o Wohlfahrtsstaat do tempo de Kant, embora actualizado.

vpvÉ inconcebível que o Vasco Pulido Valente pense que uma pessoa pobre não possa ter, de jure, qualquer possibilidade financeira de ser operado à apendicite, por exemplo; pelo menos eu penso que ele não pensa que um pobre, por ser pobre, deve sofrer uma espécie de “eutanásia lenta”… é preciso ter cuidado com os paradigmas mentais e reais (a Indonésia, por exemplo, não deve ser um paradigma real, nem a ucronia do retorno histórico deve ser um paradigma mental).

Portanto, o Estado Social deve ser entendido, na sua essência, conforme a crítica que Kant fez ao Wohlfahrtsstaat. Afirmar que “ a recusa do Estado Social significa a negação do direito do cidadão à assistência médica e hospitalar”, só pode vir de uma pessoa em estado de delirium tremens.

Se lermos o texto do Vasco Pulido Valente até ao fim, ele fala na família. ¿E o que diz ele?

“A família, que ajudava e completava a escola, está frágil ou, para efeitos práticos, desapareceu, e a escola teve de a substituir. O peso financeiro disto aumentou de ano para ano, de dia para dia, e não se prevê que alguma vez venha a diminuir.”

Ou seja, o texto do Vasco Pulido Valente é auto-contraditório e aponta para o absurdo: por um lado, pretende afirmar que “a assistência médica-hospitalar economicamente acessível aos cidadãos em geral é igual a Estado Social”, que ele diz que é insustentável; mas, por outro lado, ele reconhece um facto: a família tradicional, e mesmo a família natural, tendem a perder o valor simbólico que existia na nossa cultura antropológica e ainda há pouco tempo, se é que a destruição desse simbolismo não é já total e irreversível.

Ou seja, como não é possível ter “chuva no nabal e sol na eira”, o Vasco Pulido Valente infere que mais vale acabar com a chuva e com o sol. Que se impluda Portugal! O princípio do terceiro excluído parece não fazer parte do arquétipo mental do Vasco Pulido Valente.

Esta contradição do Vasco Pulido Valente reflecte uma contradição da União Europeia de que Portugal “apanha” por tabela.

Por um lado, temos as agendas políticas das engenharias sociais que tendem a transformar os Estados europeus em uma série de Wohlfahrtsstäte submetidas ao “directório europeu” liderado pela Alemanha. Por isso é que o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” impõe aos Estados da União Europeia o “casamento” gay, a adopção de crianças por pares de invertidos, etc., destruindo os símbolos culturais desses países. Eu não ouvi o Vasco Pulido Valente falar quando o José Sócrates legalizou o “casamento” gay sem consulta popular: andou caladinho que nem um rato.

Por outro lado, e em contraponto à política das engenharias sociais, a União Europeia impõe um princípio de libertarismo económico que tende a reduzir o Estado à condição de “Estado exíguo”, nas palavras do professor Adriano Moreira.

Ora, não é possível termos as engenharias sociais (impostas pela União Europeia) e, simultaneamente, o libertarismo económico do “Estado mínimo” (também impostas pela União Europeia). Não é possível termos “sol na eira e chuva no nabal”. Esta contradição da União Europeia é também a contradição do Vasco Pulido Valente e de quase toda a “Direita” portuguesa. No meio disto tudo, só a Esquerda é coerente: defende as engenharias sociais e o Estado de Wohlfahrtsstaat devidamente actualizado.

Em suma, para que a crítica de Vasco Pulido Valente fosse coerente e eficaz, ele teria que, em primeiro lugar, fazer a crítica à agenda da política correcta das engenharias sociais. Mas isso ele não faz, porque ele não é tolo!: não há nada que lhe possa tirar o regalo de um bom vinho, um saboroso conduto e, depois do repasto, um charuto cubano! E viva o Passos Coelho!

Ficheiro PDF do texto de VPV

Segunda-feira, 7 Abril 2014

Marine Le Pen e o laicismo

Filed under: Democracia em perigo,Europa — orlando braga @ 5:38 am
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A diferença essencial entre Marine Le Pen (e o PNR português), por um lado, e François Hollande, por outro lado, é a de que a primeira é nacionalista, ao passo que o segundo é internacionalista. Em tudo o resto não há grande diferença.

Um homem da Direita propriamente dita não pode aceitar que o Estado se meta na acção das organizações e instituições da sociedade civil em geral, e das religiões em particular. Se eu fosse francês, Marine Le Pen não teria o meu voto.

Sábado, 5 Abril 2014

A Europa que a Esquerda pretende construir

Filed under: Europa — orlando braga @ 7:51 pm
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a ruina da cultura web

Sábado, 29 Março 2014

A estupidificação da Europa

 

Na Bélgica, quem não é, hoje, favor da eutanásia livre e “à vontade do freguês”, é considerado retrógrado, da direita, e/ou conservador — epítetos que são considerados sinónimos. Por este andar e por absurdo que seja, se se defender na Europa, um dia destes, a existência de campos de exterminação em massa para velhos e deficientes, quem for contra eles é democraticamente reaccionário, retrógrado e conservador. A História repete-se.

À medida que a esquerda radicaliza, o centro vai virando à esquerda que há vinte anos não era tão radical como é hoje.

Na Europa, quem for defensor da vida humana intra-uterina é hoje considerado um troglodita pelas elites políticas (nacionais e internacionais) do leviatão europeu (leia-se, União Europeia), e a tal ponto que o “papa ambíguo” toma posições relutantes e ambivalentes acerca do aborto.

“Troglodita” é hoje o superlativo absoluto simples de “conservador”: é uma criatura que ainda habita na caverna de Platão — porque o europeu moderno, democrático, progressista e de vistas largas há muito tempo que viu a luz.

Até em Portugal, o “cota” socialista Manuel Alegre referiu-se a quem não concorda com o “casamento” gay e com a adopção de crianças por pares de invertidos como sendo um “conservador” no sentido de troglodita.

Depois, esta gente estranha que surjam fenómenos políticos como o da Front Nationale de Marine Le Pen.

É que o radicalismo de esquerda foi já tão longe na Europa que quem defenda hoje o aborto apenas e só até às 10 semanas de gravidez é considerado um “cota” moderado, um indivíduo do “centro político”. À medida que a esquerda radicaliza, o centro vai virando à esquerda que há vinte anos não era tão radical como é hoje. Hoje, um indivíduo que se diga “do centro” político aproxima-se das posições políticas (na cultura) do Bloco de Esquerda do tempo da sua fundação.

Depois, esta gente vem dizer que a Front Nationale de Marine Le Pen é de “extrema-direita”. Pudera! As pessoas não se dão conta de que o epíteto de “extrema-direita” surge em função do actual fenómeno de radicalização extrema à esquerda que aconteceu progressivamente na Europa nos últimos 15 anos.

Um dia destes, e por este “andar hegeliano”, um indivíduo que defenda a vida humana intra-uterina será metido na prisão por ser de “extrema-direita”. Em alguns países da Europa, pelo simples facto de se defender publicamente o casamento natural (entre um homem e uma mulher), já se pode ser levado a tribunal e condenado por “crime de ódio”.

Em suma, a Front Nationale de Marine Le Pen é o que a elite política desta Europa merece. Não merecem outra coisa. Para radical, radical e meio.

Segunda-feira, 24 Março 2014

Os políticos ainda não perceberam o fenómeno de Marine Le Pen em França

Filed under: Europa — orlando braga @ 7:50 pm
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Marine d'arc web

Sexta-feira, 21 Março 2014

Na União Europeia, a democracia está moribunda

Filed under: Democracia em perigo,Europa — orlando braga @ 1:26 pm
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A União Europeia pretende perseguir e meter na cadeia cidadãos considerados “intolerantes”.

eu_flag-001Contudo, o conceito de “intolerância” é arbitrário: depende do critério dos ministérios da justiça de cada país. Em princípio, o leviatão europeu pretende perseguir e prender cidadãos que alegadamente defendam “ideologias totalitárias”: trata-se do totalitarismo do leviatão europeu em exercício auto-justificativo, à moda da União Soviética. E é esta União Europeia que vem agora criticar a Rússia…!

A Igreja Católica vai ser obrigada a eliminar as epístolas de S. Paulo — nomeadamente aquelas que nos falam de “passiones ignominiae”, “usum contra naturam” et “turpitudinem operantes” (Romanos 1, 26-27) — , porque, de outra forma, os católicos vão ser metidos na prisão em razão de alegada “intolerância”. Ser católico, nesta União Europeia, já significa que se é um potencial presidiário.

Shopia Kuby, porta-voz da European Dignity Watch, diz que a nova directiva da União Europeia “revela um arquétipo mental totalitário” por parte dos dirigentes da União Europeia. Caso o documento seja adoptado pela União Europeia, diz ela que “pode levar a situações em que acusações vagas e ilegítimas são levantadas contra indivíduos ou grupos sociais”.

Quarta-feira, 19 Março 2014

Portugal encostado à parede por uma classe de sibaritas

Filed under: Política,Portugal — orlando braga @ 9:09 am
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Quando falamos de política, não devemos esquecer que existem causas para o “estado a que chegamos”. As coisas não acontecem por acaso. Por exemplo, não devemos esquecer o desastre da governança de José Sócrates (que Santana Lopes elogiou recentemente!) quando elevou o nível da dívida pública portuguesa de uma forma deliberada; mas também não devemos outras causas, por exemplo:

1/ desde finais da década de 1990 que se sabia que, com a liberalização do comércio com “países terceiros” como a China (por exemplo, o Acordo Multifibras), entre outros (Paquistão, Bangladeche, Indonésia, etc.), a economia portuguesa iria sair altamente prejudicada com uma concorrência baseada em salários baixos. E foi o que aconteceu.

2/ com a entrada dos países de leste (Polónia, república checa, Eslovénia, Eslováquia, Roménia, Bulgária, Hungria, Estónia, Lituânia, etc.) na União Europeia, Portugal seria, mais uma vez, altamente prejudicado com uma concorrência baseada em salários mais baixos. Foi o que aconteceu.

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Segunda-feira, 17 Março 2014

O Estado de Direito é aquilo que o leviatão da União Europeia quiser que seja

Filed under: Europa — orlando braga @ 7:07 am
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Para a União Europeia de Durão Barroso e de Viviane Reding, um Estado de Direito é um Estado que obedece aos ditames do leviatão de Bruxelas. Ponto final. Qualquer Estado que não cumpra as ordens de Bruxelas passa a ser classificado, pelos donos do leviatão europeu, como um “Estado de Não-Direito”, ou seja, um Estado pária.

european-unionImaginemos, por exemplo, que um partido nacionalista tinha uma votação, para o parlamento português, de 30% dos votos expressos — o que significaria que se transformaria provavelmente no segundo partido mais votado. Perante este cenário, Bruxelas declararia que Portugal não é um Estado de Direito, seguindo três etapas de condenação do Estado português:

A primeira etapa é chamada de “Aviso de Estado de Direito”. Trata-se de um aviso: “ou tás quetinho, ou levas no focinho”. Através do aviso, o leviatão europeu pretende um “diálogo” que convença os portugueses que o tal partido nacionalista terá que ser “convertido ao leviatão”; ou então, o povo português “leva no focinho”.

Se o problema não ficar resolvido com o “Aviso de Estado de Direito”, o leviatão da União Europeia entra na segunda fase de repressão política e emite uma “Recomendação de Estado de Direito”, tornada pública e que é uma espécie de ultimato: “Ou obedeces ao leviatão, ou, em alternativa, vê lá se obedeces ao leviatão! Põe-te fino, que lambão já és! Vê se te abispas, porque pareces um frade menor! Deixa de ser cão que não conhece o dono!”.

Se o ultimato não surte efeito, o leviatão entra na terceira fase de repressão política e opta pelo “toma lá!, que já almoçaste!”: aplica o artigo 7 do Tratado de Lisboa, que permite a suspensão de um Estado dos seus direitos de voto no Conselho Europeu devido a “risco de violação grave” do Estado de Direito.

O novo sistema de Durão Barroso e da Viviane Reding (a amicíssima da nossa ministra da justiça) permite contornar o espírito do artigo 7 do Tratado de Lisboa, condenando publicamente um Estado que apenas reconhece a legitimidade dos votos expressos nas urnas. Ou seja, o Estado de Direito é aquilo que o leviatão da União Europeia quiser que seja.

Domingo, 16 Março 2014

A União Europeia é naturalmente anti-democrática

Filed under: Democracia em perigo — orlando braga @ 8:20 pm
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80% dos habitantes da Crimeia (¿os “crimeios”?) foram a votos, e 93% dos votos defenderam a integração da Crimeia na Rússia.

A União Europeia não reconheceu este referendo — assim como também não reconheceu os referendos da Holanda e da Irlanda sobre o Tratado de Lisboa!

A União Europeia não reconhece a legitimidade de qualquer referendo, seja qual for. A União Europeia tem uma alergia endémica e natural aos referendos. Faz parte do ADN da União Europeia odiar referendos. Em toda a história da União Europeia depois do Tratado de Maastricht, nunca o leviatão de Bruxelas reconheceu qualquer referendo excepto o do Kosovo.

Tem mais legitimidade o referendo na Crimeia, com 80% de adesão, do que qualquer eleição presidencial nos Estados Unidos desde 1900.

Há por aí uns “conservadores cristãos” que concordam com o conceito de “democracia” da União Europeia.

Terça-feira, 11 Março 2014

Eu voto em branco para as eleições europeias

Filed under: Europa — orlando braga @ 5:19 pm
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