perspectivas

Sexta-feira, 6 Fevereiro 2015

O Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" apoia o tráfico e comércio de crianças.

Em termos simples: o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” apoia e fomenta uma nova escravatura: a do tráfico de crianças. O princípio da compra de seres humanos é o princípio que esteve sempre na base da escravatura, em que o ser humano é reduzido a um objecto que se compra e vende.

Um par de italianos (presume-se um casal) comprou uma criança na Rússia por 49 mil Euros e tentou registar a criança em Itália como tendo sido fruto de reprodução natural do casal. As autoridades italianas desconfiaram e fizeram testes de ADN ao bebé, e verificaram que a criança não era do casal. E por isso, as autoridades italianas retiraram o bebé do casal e colocaram-no em uma instituição para adopção.

O casal italiano recorreu para o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” que lhes deu razão e condenou o Estado italiano a pagar 30 mil Euros por “danos” (presume-se que “morais”). Ou seja, o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” beneficiou o prevaricador: toda a gente ficou a saber que quem traficar crianças terá sempre o apoio do Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”.

Para o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”, os direitos humanos não abrangem as crianças. Como as crianças não têm voz própria, não votam e não se podem defender em tribunal, podem ser tratadas como escravas que se vendem e se compram. 

Se é este o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” que exerce influência em Portugal, então há que tratar de acabar com essa influência. E para isso só há um caminho: negar a sua jurisprudência, o que significa recusar a União Europeia.

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Segunda-feira, 20 Janeiro 2014

O Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" não tem legitimidade para impôr leis em Portugal

 

No Direito Positivo, a legitimidade dos tribunais escora-se em uma Constituição (Kelsen): é a Constituição que impede uma regressão infinita dessa mesma legitimidade. E qual é a Constituição que torna legítimas as decisões do Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”? Essa Constituição simplesmente não existe. Uma Constituição não é uma espécie de Tratado de Lisboa.

Portanto, a questão da adopção de crianças por pares de invertidos (ou co-adopção, que é a mesma coisa) não pode ser imposta em Portugal a partir de uma decisão do Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”, porque este não tem legitimidade constitucional para o fazer. O máximo que o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” pode fazer é recomendar “isto ou aquilo”, e não impôr seja o que for a um Estado nacional.

E o problema da adopção de crianças por pares de invertidos começou por aqui: por um sofisma e por uma construção ideológica irracional que atribui ao Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” poderes que este órgão não tem de facto.

O Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” é baseado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos; mas esta Convenção não é uma Constituição: à luz do Direito Positivo, o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” não tem legitimidade para ser o fundamento da “legalização da dominação” (Max Weber) nos estados nacionais da Europa.

Por outro lado, o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” não pode extrapolar as normas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e inventar novas normas a partir das cláusulas da dita Convenção: o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” não foi criado para criar Direito, mas apenas para supervisionar as normas estipuladas pela Convenção.

O principal argumento de Isabel Moreira (e da Esquerda) para justificar a adopção de crianças por pares de invertidos (e a co-adopção, que vai dar no mesmo) foi o de um acórdão do Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”, considerado (ilegitimamente) legítimo. Ou seja, a Esquerda e os homófilos partiram de sofisma jurídico que não tem nenhuma legitimidade constitucional.

A autoridade política depende, ou do consentimento do povo (que se traduz nas normas da nossa Constituição e por via das eleições), ou afirma-se por via do senso-comum em que uma determinada prática é aceite em função dos costumes.

O Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” nunca recebeu qualquer mandato do povo português para impôr a sua “legalização da dominação”. Não tem legitimidade democrática: o povo português nunca votou para lhe dar o Poder de impôr quaisquer normas no nosso ordenamento jurídico. Nenhum governo português alguma vez assinou um Tratado reconhecendo que o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” tem a autoridade de regulamentar e unificar os “direitos humanos” na Europa, ou que o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” esteja para os estados nacionais da Europa na mesma posição que o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos está para este país.

Portanto, se o Tribunal Constitucional (português) não aprovar este referendo, ou se o presidente da república o vetar, estamos em presença de traição à pátria e da revogação da nossa Constituição em nome de uma Constituição supranacional que não existe.

Quinta-feira, 16 Maio 2013

Camaradas! Depois da IVG, vamos impor a IVV!

Camaradas!

A razão por que o Bloco de Esquerda apoia a União Europeia é a de que a União Europeia apoia o Bloco de Esquerda. Nós apoiamos quem nos apoia. No caso da IVG (e da IVV), a União Europeia também apoia o Bloco de Esquerda. A União Europeia e o Bloco de Esquerda falam a uma só voz.

good cop bad cop be 242 webNós, no Bloco de Esquerda, depois de termos tido a iniciativa de legalizar a IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez), estamos totalmente de acordo com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que pretende impor a legalização da IVV (Interrupção Voluntária da Velhice) a todos os países da Europa e do mundo.

Uma pessoa que chega a uma certa idade e já não tem pedalada para uma orgia, deve-se interromper voluntariamente a si mesmo. A interrupção voluntária de si mesmo é um acto de dignidade: só um indivíduo digno dá um tiro na sua cabeça depois de constatar a sua falta de “pica”. A única excepção é o gay passivo, que é sempre digno porque não necessita de “pica”; e a mulher também, porque possui a dignidade óbvia e intrínseca de uma boneca insuflável.

Mas não só. Por exemplo, os benfiquistas têm o direito à IVV, porque já estão carecas de tanto perder as finais das competições europeias de futebol. Por isso, todo o benfiquista com dignidade deveria ter o direito inalienável de solicitar uma IVV gratuita e em hospital público! Não é admissível assistirmos a suicídios clandestinos de benfiquistas em vãos-de-escada, ou na ponte 25 de Abril.

A realidade da interrupção voluntária de si mesmo, por parte de benfiquistas, existe. E se um fenómeno social existe, qualquer que seja, deve ser legalizado. Por isso é necessário legalizar a IVV para que esses benfiquistas, carecas de perder, possam interromper-se voluntariamente a si mesmos com dignidade.

A interrupção voluntária de si mesmo, ou IVV, também é um acto de amor à natureza, porque — tal como a IVG! — impede o aumento do aquecimento global. Nós, no Bloco de Esquerda, aconselhamos a toda a gente a IVV, com excepção dos militantes do Bloco de Esquerda que não podem, infelizmente, praticar a IVV porque somos necessários para aconselhar todos os portugueses nesse sentido. Nós, no Bloco de Esquerda, somos os guardiões da defesa da universalidade da IVG e da IVV.

Conhecemos o futuro! A vitória é certa! A luta continua!

Quinta-feira, 25 Abril 2013

O homofascismo progressista e a legalização da escravatura e do eugenismo

A compra de uma criança será sujeita a um contrato de compra e venda legal.
Uma criança poderá custar entre 5 mil e 100 mil Euros (excluindo viagens e recrutamento), dependendo da raça da mulher que vai parir, do país dessa mulher, da qualidade da procriação, da qualidade do material oferecido pela “barriga de aluguer”, e do contrato em particular.

A reclamação do “direito” homofascista “a ter uma criança” permitirá a criação de um mercado “progressista” de compra e venda de seres humanos, e criará as condições para o aparecimento de uma nova escravatura de mulheres pobres e crianças em todo o mundo.

Antes de votar nas próximas eleições para o parlamento, há que saber o que cada partido pensa da adopção de crianças por pares de homossexuais. Eu votarei num partido que se oponha, nem que seja o Partido Comunista.

A aprovação do “casamento” gay e da adopção de crianças por pares de homossexuais em França vai ampliar o mercado do tráfico de crianças e estabelecer definitivamente um novo tipo de escravatura que é promovida não só pela Esquerda caviar, mas também por uma certa “Direita”.

1/ existe uma diferença entre o conceito de “ausência de fertilidade”, por um lado, e por outro lado, o de “infertilidade” propriamente dita e entendida como condição médica. A “ausência de fertilidade” não é uma condição médica, mas antes é uma opção do homem e/ou da mulher homossexuais — os homossexuais que escolheram não procriar mediante relações sexuais. A ausência de fertilidade não é determinada pela natureza, mas tem um fundamento volitivo (opção de estilo de vida).

(more…)

Terça-feira, 5 Março 2013

O partido “conservador” inglês prepara saída da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

David Cameron está a perder base social de apoio com a história da imposição do “casamento” gay (imposto pelo Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”) contra a esmagadora maioria da opinião do povo inglês; e depois de uma derrota estrondosa numa eleição local — e com a vitória do partido de Nigel Farage, o UKIP (United Kingdom Independent Party) — , dois ministros “conservadores” preparam uma reforma legislativa que pretende retirar a Inglaterra da influência política do Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”.

A imprensa britânica exulta, mas falta saber se a notícia é mais um “bluff” de David Cameron que, à semelhança por exemplo de José Sócrates, é um mestre em prestidigitação política. A ser verdade a intenção dos conservadores em sair da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a própria iniciativa de David Cameron de impor o “casamento” gay ao povo pode estar comprometida.

“Les tabloïds exultent. Le Daily Mail évoque un «triomphe» et «un grand jour pour la justice britannique» ; le Daily Express salue d’avance l’abolition d’une législation «honnie» sur les droits de l’homme. Deux ministres conservateurs de David Cameron se sont engagés dans la voie d’un retrait de la Convention européenne des droits de l’homme, retranscrite dans le droit local par une loi de 1998. Chris Grayling, le ministre de la Justice, a assuré qu’un gouvernement conservateur issu des urnes en 2015 reviendrait sur cette loi. La ministre de l’Intérieur, Theresa May, préparerait, pour sa part, l’introduction de cette réforme dans le programme tory pour 2015.”

via Le Figaro – International : La surenchère antieuropéenne de Londres.

Terça-feira, 26 Fevereiro 2013

Sobre o caso da adopção de duas lésbicas austríacas e o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”

The Court establishes that the impossibility of second-parent adoption in a same-sex relationship is discriminatory when such adoption is possible for unmarried heterosexual couples, although the exclusion of the biological parent. The reasoning may be thus summarised: If the woman had been a man, the adoption would have been possible, so it must be possible in the name of non-discrimination according to sexual orientation while the woman is not a man.

via Had the woman been a man… Comments on the ECHR ruling of X and others v. Austria on homosexual adoption and the abandonment of natural law. : Turtle Bay and Beyond – International Law, Policy, and Institutions.

Ainda sobre o caso do Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” acerca da adopção de uma criança por duas lésbicas, retirando os direitos de paternidade ao pai biológico — podemos ler na ligação supra a análise jurídica de Gregor Puppinck, director do Centro Europeu para a Lei e Justiça (European Center for Law & Justice).

Quarta-feira, 20 Fevereiro 2013

Aquilo que o jornal Público escondeu do povo, acerca do caso “Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” versus Áustria”

Tribunal Europeu diz que Portugal viola direitos humanos na adopção por casais do mesmo sexo   PÚBLICO

O jornal Público construiu esta pseudo-notícia. Neste caso, o jornal Público incorreu simultaneamente em sub-informação (escamoteio de factos) e pseudo-informação (propaganda ideológica).

Os factos escamoteados são os seguintes:

  1. Uma mulher austríaca, nascida em 1967, foi mãe solteira de um filho que nasceu em 1995.
  2. O pai biológico do menino reconheceu-o legalmente como sendo seu filho, embora não sendo casado com a mãe biológica.
  3. Posteriormente, a mãe biológica juntou-se a outra mulher (a adoptante), vivendo em concubinato.
  4. As duas mulheres intentaram várias acções em tribunais austríacos no sentido de que o nome do pai biológico fosse retirado do registo civil como pai da criança, e que a mulher “adoptante” tomasse o seu (dele) lugar em termos de “parentalidade”. Ou seja, embora o pai biológico mantivesse o seu interesse na perfilhação da criança e se opusesse às acções judiciais das duas lésbicas, estas pretendiam retirar ao pai biológico o seu direito legal de paternidade em relação à criança. Todas as acções em tribunais austríacos chumbaram as pretensões das duas lésbicas.
  5. As duas lésbicas recorreram para o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”, que decidiu 10 contra 7 (longe de unanimidade), o seguinte:

    a) dado que a lei austríaca permite que um homem e uma mulher possam adoptar uma criança, mesmo que os dois não sejam casados, então — diz o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” — duas lésbicas que não sejam “casadas” (como é o caso delas) também podem adoptar uma criança.

    b) que o pai biológico, mantendo ou não interesse na perfilhação da criança, não tem direitos absolutamente nenhuns nessa perfilhação. E, por isso, segundo o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”, o nome do pai biológico deve ser retirado dos dados do registo civil inerentes à criança, e substituído pelo nome da lésbica adoptante. O Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” chega a declarar o seguinte: “a situação do pai biológico, neste caso, é igual à situação de um pai morto ou incógnito”.

    c) finalmente, o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” declarou o seguinte: “o governo austríaco não forneceu uma prova concludente segundo a qual seria prejudicial para a criança ser educada por um par homossexual ou de ter legalmente dois pais ou duas mães”.

Podem ler aqui, em francês, uma análise detalhada ao acórdão do Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”.


menino e menina web

  • A diferença, no que respeita à educação de uma criança, entre um par de homossexuais e um casal heterossexuado, é evidente: salta à vista. Essa diferença é algo que todos nós sabemos intuitivamente; não precisamos de frequentar uma universidade para saber isso. Além disso, estudos científicos credíveis demonstram que, de facto, existem diferenças muito importantes para a educação da criança.
  • Retirar o direito de uma criança a ter a sua árvore genealógica é uma violência ilegítima em forma de um acórdão legal. A “homoparentalidade” suprime toda a perceptibilidade carnal da origem da criança, uma vez que ela já não se pode inscrever em duas linhas de parentesco claras. O controlo dos adultos homossexuais sobre a própria origem da criança fá-los aparecerem como o ponto zero da linhagem da criança. Ao decidirem dispensar as vias normais da procriação e da filiação, os adultos homossexuais relegam as gerações anteriores da criança para um lugar marginal: a criança não pode instituí-las como suas raízes pessoais. E tudo isto vai tornar muito difícil o acesso dessa criança à sua própria maternidade e paternidade.
  • O jornal Público é um péssimo exemplo de informação. Não está em causa que o dito jornal, face a uma contenda ideológica, queira advogar uma das partes em detrimento da outra: o que está em causa é que o jornal Público esconda os factos do caso vertente. Esconder os factos transforma o jornal Público num pasquim.
  • Um tribunal que não tenha em devida conta, nas suas decisões, o bom-senso e o senso-comum, é um tribunal ideológico, e não um tribunal de direito. Retirar direitos a um pai biológico em relação a um seu filho é uma violência inaudita. A decisão do Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” revela que os “direitos” LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros] são uma prioridade em relação a quaisquer direitos de outros cidadãos, e por isso, colocou uma ideologia política para-totalitária acima do Direito propriamente dito.

    O Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” perdeu qualquer credibilidade. O Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” não é um tribunal propriamente dito: é um fórum ideológico. E a partir do momento em que o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” perdeu a sua credibilidade, os países da Europa devem tratá-lo como ele merece: com desprezo.

A ler:

Terça-feira, 19 Fevereiro 2013

O Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”, o “progresso da opinião pública”, o formalismo do Direito Positivo, e sonegação dos direitos das crianças

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou esta terça-feira que a Áustria violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ao não permitir a adopção co-parental a um casal do mesmo sexo. A Áustria foi acusada de discriminação. No comunicado do tribunal europeu, Portugal é citado, ao lado da Roménia, Rússia e Ucrânia, como um dos países que não permitem que os membros de um casal do mesmo sexo possam adoptar, em conjunto, uma criança, uma situação que atenta contra os direitos humanos.

via Tribunal Europeu diz que Portugal viola direitos humanos na adopção por casais do mesmo sexo – PÚBLICO.

Primeiro quiseram convencer os portugueses que os gays, coitadinhos, também podiam “casar”, para ter os “mesmos direitos nas heranças e no IRS, e o direito de ir ao hospital visitar o amásio”. E agora que existe o “casamento” gay, querem que os gays, coitadinhos, adoptem crianças. Coitadinhos dos gays…

Naturalmente que o pasquim Público, constituído na sua maioria por jornaleiros que não sabem juntar duas frases seguidas, teria que papaguear acriticamente a pseudo-informação emanada da União Europeia.

A adopção de crianças não é um “direito humano”. E portanto, o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” está errado. É preciso dizer alto e em bom som: o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” está errado, porque a adopção de crianças obedece a critérios do interesse da criança que escapa ao conceito de um “direito humano” universal. O Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” perdeu qualquer credibilidade que ainda lhe restava. O Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” é fórum ideológico, e não de direito.

Portanto, se a ideologia gayzista na União Europeia continua a querer associar a adopção de crianças com o “casamento” gay, a solução é reverter o “casamento” gay e considerá-lo nulo, retirando-o do Código Civil. Nem que a vaca tussa!

Uma criança tem o direito de saber quem é o seu pai biológico e/ou a sua mãe biológica.

Ainda esta semana saiu uma notícia segundo a qual um tribunal alemão deu razão a uma mulher de 22 anos que foi concebida com esperma de um dador anónimo, e que pretendeu conhecer a identidade do seu (dela) pai biológico. Portanto, parece que o Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” decide contra os direitos humanos das crianças, ao querer retirar às crianças, que sejam eventualmente adoptadas por pares de gays, o direito à sua árvore genealógica e, portanto, a sua própria identidade pessoal e à sua história pessoal.

Tenho uma sugestão para o sr. Paulo Corte-Real, da ILGA-Portugal: que “vá apanhar onde apanham as galinhas”, que é o que ele gosta de fazer, e que deixe as crianças em paz.


A ler : O progresso da opinião pública e o processo de promulgação das leis

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