perspectivas

Domingo, 6 Junho 2010

A verdade que incomoda os “tios”

Filed under: Portugal — O. Braga @ 10:11 am
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« A regionalização da culpa »

Segunda-feira, 31 Maio 2010

Lisboa, “a prostituta”

Filed under: A vida custa,Política,Portugal — O. Braga @ 7:00 am
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« Quando a História se encarrega de fazer teatro, fá-lo do bom »
— Mariano Jose de Larra


Em 8 de Novembro de 1998, domingo, realizou-se o referendo da regionalização do país em que o Não ganhou com 63,5% dos votos expressos — com 36,4% de Sins, e 51,7% de abstenção. Segundo a constituição portuguesa, este referendo não seria válido porque a abstenção ultrapassou os 50%; na minha opinião, a constituição é castradora da democracia directa. Portanto, o referendo foi válido.

Dois anos depois, saiu o livro “Uma Experiência Única — MUP 1998” que reuniu testemunhos e a história do Movimento Cívico Contra a Regionalização, de que faziam parte, entre outros, nomes como Mário Soares, António Borges, António Nogueira Leite, Proença de Carvalho, Ernâni Lopes, Medina Carreira, J. Manuel Nazareth, João César das Neves, Luís Miguel Beleza, Miguel Sousa Tavares.

Passo a transcrever um excerto da intervenção de J. Manuel Nazareth no dito livro:
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Sexta-feira, 26 Setembro 2008

Sentimento anti-lisboeta

Filed under: Portugal — O. Braga @ 1:58 pm
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Quando me dizem que o Miguel Sousa Tavares é portista, sinto-me incomodado porque sei que ele de portista não tem nada: o MST é do contra, é intrinsecamente do reviralho, e portanto, deu-lhe para ser portista como lhe poderia ter dado para ser iberista ou para ser defensor do califado. Vivendo desde sempre na Lisboa do maniqueísmo sportinguista e benfiquista, o seu instinto de reviralho escolheu o portismo, mas isso aconteceu por mero acaso.

O MST defendeu na TVI a ideia de que a Via do Infante (que é uma SCUT) não deveria debitar portagens porque ele tem um poiso de veraneio no Algarve, mas que as SCUTS do norte litoral ― o Grande Porto tem um rendimento per capita de 58% do rendimento lisboeta ― já devem debitar portagens, até porque ele nem as conhece. Naturalmente que o MST é contra a regionalização do país, e é a favor do “casamento” gay ― mas (pasme-se!) já é contra a adopção de crianças por duplas de gays, como se o casamento não implicasse automaticamente a possibilidade de adopção de crianças.

Sempre que o MST abre a boca no jornal da TVI acontece algum atentado contra a Lógica, e o pior é que centenas de milhar de pessoas ouvem as incoerências sistemáticas desse senhor. E quanto mais gente como ele fala nos me®dia controlados pela indústria cultural da capital-do-Império-que-já-não-existe, mais cresce em mim um sentimento anti-lisboeta (e não estou só).

Quinta-feira, 21 Agosto 2008

PETIÇÃO PELA REGIONALIZAÇÃO

Filed under: Portugal — O. Braga @ 5:24 pm
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Considerando que:

1- Os níveis de desenvolvimento económico e social em Portugal se encontram mais desequilibrados do que nunca, a par de uma assimetria territorial na qual apenas 22 municípios detêm 60% da população, 75% do poder de compra e 60% da riqueza nacional;

2- A desertificação económica e humana atinge proporções alarmantes no abandono do território;

3- Portugal é um dos países mais centralistas de uma Europa em progressiva descentralização, onde se verifica uma afirmação consistente do poder e do protagonismo das regiões;

4- As cinco regiões administrativas a criar contribuirão para a democraticidade da administração dos interesses públicos regionais, e para a redução do número dos responsáveis políticos actualmente existentes a nível dos 18 distritos;

5- As cinco regiões administrativas a criar devem contribuir para o equilíbrio das finanças públicas, e de uma correcta aplicação do princípio da subsidiariedade;

6- As Regiões representam um valor acrescentado estratégico, no sentido de estimular uma competitividade criativa e positiva entre os espaços regionais, em matérias como a tecnologia, a inovação, o emprego e a qualificação, para lá das competências que lhes venham a ser cometidas;

7- A regionalização administrativa assente nas actuais cinco regiões-plano, apresenta-se como um modelo bastante consensual e adequado ao desenvolvimento sustentável do território de Portugal;

8- A não criação das regiões administrativas, previstas na Constituição da República desde 1976, tem constituído uma continuada inconstitucionalidade por omissão, para além de representar a negação de um direito dos cidadãos a uma Administração pública regionalmente descentralizada;

9- Numa época em que a participação cívica e política na vida colectiva, sobretudo ao nível das novas gerações, é cada vez menor, a regionalização apresenta-se como um projecto de promoção da cidadania, mobilizador da aproximação entre eleitos e eleitores, cidadãos e instituições, verdadeiro factor de credibilização do Estado e da democracia;

10-A criação das cinco regiões, atendendo às características de desenvolvimento económico e social que nelas já existem, será um instrumento natural de aplicação do espírito de solidariedade inter e intra-regional e de coesão e unidade do território nacional,

A- Apelam à Assembleia da República e aos partidos políticos nela representados para que, em sede de revisão constitucional, prevista para o ano de 2009, saibam formar a maioria qualificada necessária para eliminar os condicionalismos excessivos, que até hoje têm obstaculizado a implementação da regionalização administrativa, designadamente, retirando a obrigatoriedade da criação simultânea das Regiões Administrativas (Artigo 255º da CRP), e a exigência de que o número de votantes seja superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento, para que o referendo, a que se refere o nº 11 do Artigo 115º da CRP, seja considerado vinculativo, procedendo depois, em conformidade, com a correspondente alteração à Lei Orgânica do Referendo.

B- Informam a Assembleia da República de que exortam os partidos políticos a assumir de forma clara e inequívoca nos seus programas eleitorais a apresentar ao povo português, nas eleições legislativas de 2009, o compromisso de concretizar, na próxima legislatura, a criação e a instituição das cinco Regiões Administrativas, correspondentes às actuais NUTs II.

Assinei a petição. Sei que vai dar em nada, porque o centralismo republicano e maçónico lisboeta não deixa que alguma coisa aconteça neste País; mas fica a intenção.

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