perspectivas

Domingo, 16 Março 2014

Confusão de alhos com bugalhos

 

Deve haver gente em Portugal que se quer suicidar. É um facto. E sendo um facto, o blogue Estado Sentido deve pensar que deve haver uma lei da eutanásia “à La Carte” e “à vontade do cliente”. Porque é um facto social.

Segundo o raciocínio do escriba, qualquer facto social ou cultural justifica uma lei que o regulamente. Por exemplo, se existirem relações polígamas entre a comunidade muçulmana portuguesa (é um facto!), o Estado Sentido defende a legalização da poligamia — “porque é uma realidade!, e devemos olhar para a realidade!”. Segundo o Estado Sentido, o facto cria o Direito.

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Sexta-feira, 14 Março 2014

É necessário um referendo acerca da adopção de crianças por pares de invertidos

 

O parlamento “chumbou” a proposta de lei do Partido Socialista de adopção de crianças por pares de invertidos. Mas não chega.

foi-cesarianaÉ preciso um referendo sobre esta — como outras — matérias. A classe política não tem o direito de tratar os portugueses como atrasados mentais. Aqui não há “águas mornas”: ou há democracia, ou não há.

O argumento segundo o qual “a democracia custa dinheiro” que fundamenta a recusa de referendos, justifica também a abolição da democracia.

Outro argumento é o de que “o povo português é burro e, por isso, não merece referendos” (por exemplo, o deputado do CDS/PP João Almeida), só revela a burrice de quem assim argumenta.

E um terceiro argumento é o de que “os direitos das minorias não se referendam” (toda a esquerda assume este argumento), como se a adopção de crianças por pares de invertidos fosse um “direito”, por um lado, e como se os interesses das minorias estivessem acima dos interesses de toda a sociedade, por outro lado.

A democracia fortalece-se com a tradição democrática. Com a tradição surgem leis “invisíveis”, que não estão escritas, que solidificam a prática democrática. A tradição democrática só se constrói com a participação do povo: quando uma casta política de iluminados pretende — através do conceito abstracto de “Vontade Geral” — substituir-se à vontade do povo expressa através do voto, o que normalmente acontece é a revogação da democracia.

Se um “referendo sai caro”, como dizem alguns, podem ser realizados dois referendos no mesmo dia — como acontece na Suíça. Há que olhar para a democracia participativa da Suíça! Há que reformar o sistema político/democrático português, porque se continuar como está, o risco de ser abolido é muito alto. A classe política portuguesa tem que se convencer do seguinte: ninguém conhece o futuro!, e mais vale prevenir do que remediar.

Sábado, 15 Fevereiro 2014

Sobre o referendo anti-imigração da Suíça

Filed under: democracia directa,Europa — O. Braga @ 6:14 am
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1/ os referendos são mecanismos legítimos de aferição da vontade popular, e os resultados dos referendos devem ser respeitados. Embora não seja verdadeiro o conceito de Vox Populi Vox Dei — porque o povo também se engana —, a verdade é que podemos verificar, ao longo da História, que o povo, ainda assim, engana-se menos do que a elite.

2/ não é racional que a elite política da União Europeia critique o referendo suíço entendido em si mesmo, porque se existe alguém que pouco mais tem feito do que asneiras na política, é a própria elite política da União Europeia. Confundir alhos com bugalhos é próprio de estúpidos ou de demagogos.

referendo suiço3/ pelo facto de eu estar de acordo com a legitimidade democrática da instituição do referendo (neste caso, do referendo suíço), e pelo facto de eu respeitar o resultado do referendo suíço que restringe a imigração de países da União Europeia — isso não significa que eu esteja de acordo com o resultado do dito referendo. Uma coisa é o referendo, entendido enquanto tal; ou coisa, bem diferente, são os resultados dos muitos referendos que a Suíça já efectuou, em relação aos quais podemos ou não estar de acordo.

4/ a Suíça restringe a imigração de países da União Europeia porque esta tem uma política de abertura à imigração quase sem restrições de gente que vem de fora da União Europeia. Ou seja, a Suíça passaria a importar imigrantes de fora da União Europeia por intermédio da permissividade das leis da União Europeia no que diz respeito à imigração. Isto significa que o resultado do recente referendo suíço é também uma consequência da própria permissividade da União Europeia em matéria de imigração.

5/ a Suíça depende muito mais da União Europeia do que a União Europeia depende da Suíça — não só a nível económico e financeiro, mas também a outros níveis. Portanto, é de supôr que o resultado do recente referendo pode ser prejudicial à Suíça. Mas enquanto o povo suíço não decidir de outra forma através de um outro referendo proposto por um movimento de cidadãos, a decisão do povo suíço deve ser respeitada, mesmo que sejamos da opinião de que está errada.

Sábado, 1 Fevereiro 2014

A contradição do Padre jesuíta Vasco Pinto Magalhães sobre a adopção

 

Lemos aqui o seguinte:

«O padre Vasco Pinto Magalhães, da província portuguesa da Companhia de Jesus (jesuítas), afirmou que a discussão sobre adopção e co-adopção por pessoas do mesmo sexto tem de centrar-se nos “direitos da criança”.

(…)

“Adoptar não é um direito da maioria heterossexual que o homossexual reivindique”, precisou.»

Mas, logo a seguir, o padre Vasco Pinto Magalhães diz o seguinte:

«O sacerdote jesuíta sublinha que os Direitos Humanos “não vão a votos e que “os referendos têm o perigo de fazer crer que o legal é, necessariamente, ético”.»

Dos jesuítas não podemos esperar nunca, jamais, qualquer coerência. A coerência jesuíta consiste na incoerência e na ambiguidade, ou seja, um jesuíta incoerente é absolutamente coerente — como podemos verificar pela idiossincrasia do cardeal Bergoglio.

Jesuíta que se preze dá sempre “uma no cravo e outra na ferradura”. Talvez por isso o Marquês de Pombal se incompatibilizou com eles, porque o jesuíta é educado para se mover na ambiguidade e na ambivalência da política. Ora, que eu saiba, Jesus Cristo não pertenceu à elite política.


Das duas, uma: ou a adopção, em geral, é um “direito humano”, e, por isso, um direito dos adultos em geral — ou não é. O padre Vasco Pinto Magalhães não é Deus (pelo menos, que eu saiba), para ter a capacidade de revogar o princípio do terceiro excluído.

Ora, se não existe um “direito” dos adultos à adopção, qualquer reivindicação à adopção por parte de indivíduos adultos pertencentes a um qualquer grupo social ou cultural pode ser sujeita a referendo. Por exemplo, em 2005, os suíços referendaram o “casamento” gay, porque o casamento é uma instituição, e em todas as instituições há aqueles que reúnem as condições para nelas poderem estar, e outros não — nem toda a gente tem o “direito” automático a estar dentro de uma instituição.

A adopção também é uma instituição. Portanto, há aqueles que reúnem as condições para estar dentro desta instituição, e outros não. E são essas condições que devem ser sujeitas a referendo, e não putativos “direitos humanos” que não são para aqui chamados.

Sexta-feira, 31 Janeiro 2014

A noção de identidade é inseparável da liberdade e da democracia

Filed under: Democracia em perigo — O. Braga @ 8:33 pm
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«La notion d’identité est inséparable de la liberté et de la démocratie. Elle fonde, contrairement à ce que la gauche essaie de faire croire, notre système de valeurs.

Comme l’a très bien montré Tocqueville, la priorité accordée à l’égalité dans l’évolution démocratique engendre une menace sur les libertés. Les prétendues « avancées » de l’égalité et de la « démocratie » sociale et sociétale constituent une menace pour la démocratie politique fondée sur la libre volonté des citoyens suffisamment indépendants du pouvoir pour faire de celui-ci l’expression de la volonté générale.

Les Suisses ne sont pas obsédés par l’égalité sociale, mais ils ont une égale liberté de choisir ce que la Suisse doit faire, lorsqu’ils participent aux référendums régulièrement organisés

Christian Vanneste

Esqueçam a democracia (2)

Filed under: Política,Portugal — O. Braga @ 10:40 am
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A democracia e os seus mecanismos (que inclui o referendo) dependem de uma tradição.

Ora, é a construção e aprofundamento dessa tradição que a actual classe política recusa ao povo. E como não existe tradição de referendos, o povo não participa neles; e como o povo não participa em referendos porque não existe uma tradição de referendos, a classe política vem dizer que “não vale a pena fazer referendos”. É uma pescadinha de rabo na boca que pretende justificar um despotismo iluminado da classe política. Por isso, é obrigação de qualquer português consciente combater esta classe política no seu todo.

Hoje existem uma classe política e elites diferentes das que existiam nas décadas de 1980 e 1990: já não existe debate livre e racional, porque as elites só não estão de acordo em assuntos de politiquice; e o desacordo em relação à politiquice serve apenas para “atirar areia para os olhos” do povo, tentando dar a impressão de que existem divergências de fundo quando o unanimismo (maçónico) impera.

A “democracia” que temos transformou-se em um farsa para além do tolerável, porque já não existe qualquer respeito tradicional pela discussão racional que conduz ao respeito tradicional pelo método do governo através do debate: hoje só se debate o “interesse” particular deste ou daquele partido, e quando se critica uma política do governo, quase nunca se apresentam alternativas. A democracia portuguesa está armadilhada.

Esqueçam a democracia!

 

O referendo à adopção de crianças por pares de invertidos tem sido posto em causa pela classe política em geral (incluindo o CDS/PP) e pelas elites em geral, com base em uma alegada estratégia de interesse por parte do Partido Social Democrata. Ou seja, não é o referendo em si mesmo que é discutido, mas a alegada estratégia política de um determinado partido que propôs o referendo.

Isto significa que a lógica do questionamento do referendo é o “interesse”. ¿Qual é o teu interesse?. Quando se coloca, em uma discussão sobre o que quer que seja, a pergunta ¿Qual é o teu interesse?, a discussão está minada — porque se desvia o foco da discussão da matéria em causa para a politiquice do “interesse”.


O que se está a passar em Portugal é que a democracia não serve para nada. Votar ou não votar dá no mesmo. O sistema político está montado para que as decisões políticas sejam, cada vez mais e em crescendo, tomadas pelas elites sem consulta popular. Note o leitor que a adopção de crianças por pares de invertidos não fez parte do programa de governo do Partido Social Democrata e do CDS/PP (e nem do Partido Socialista) — e, no entanto, a classe política (incluindo o CDS/PP) prepara-se para reduzir a democracia às decisões das elites.

Isto não é democracia: é uma aristocracia da mediocridade.

Outro argumento contra o referendo — qualquer referendo! — é o de que o povo português é burro — e portanto não vale a pena sensibilizá-lo para as questões referendáveis. O povo português só não é burro quando vota nos partidos políticos, mas logo que os votos são apurados, o povo volta a ser burro. E como o povo é burro, são as elites que decidem sem consultar o povo. O voto passou a ser uma espécie de “cheque em branco” dado pelo povo à classe política.


Portanto, esqueçamos a democracia! Devemos adoptar uma resistência passiva e uma outra activa.

A resistência passiva é a recusa da legitimidade deste regime de mediocridade aristocrata. Ou seja, não votar nunca, para nada. Abstenção total! Deixá-los governar com menos de 50% do total de votos. Torná-los fracos na sua legitimidade política, minar o próprio regime político através da nossa não-participação nele. Deixar a classe política em roda-livre, entregue a si mesma e em um sistema semi-despótico em crescendo, o que vai legitimar ainda mais nossa a oposição ao regime.

A resistência activa é a afirmação pública e publicada na negação do regime. Devemos tratar este regime como uma qualquer ditadura. Denunciar publicamente o despotismo iluminado da classe política (que controla os me®dia), mesmo que corramos o risco certo de sermos ostracizados e mesmo censurados.

A democracia não se negoceia: ou existe ou não existe. Se não existe, passa a valer tudo. Se vivemos em um sistema despótico cujos valores são ditados exclusivamente pela classe política, torna-se legítima qualquer acção para o derrubar.

Quarta-feira, 29 Janeiro 2014

A Constituição e a figura do referendo

Filed under: Portugal — O. Braga @ 2:50 pm
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Artigo 115.º

(Referendo)

Os cidadãos eleitores recenseados no território nacional podem ser chamados a pronunciar-se directamente, a título vinculativo, através de referendo, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo, em matérias das respectivas competências, nos casos e nos termos previstos na Constituição e na lei.

O referendo pode ainda resultar da iniciativa de cidadãos dirigida à Assembleia da República, que será apresentada e apreciada nos termos e nos prazos fixados por lei.

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Segunda-feira, 27 Janeiro 2014

O Referendo, o "Casamento" gay e adopção de crianças por pares de invertidos

 

Alguém colocou aqui o seguinte comentário:

“Caro Orlando,

Tenho acompanhado o seu percurso relativo ao referendo da adopção de pares homossexuais e, apesar de concordar e compreender a argumentação, gostaria de lhe apresentar o meu ponto de vista. Considero-o bem mais capaz que eu e por isso duvido que não tenha pensado no que lhe vou dizer. Dado isto, gostaria de saber o que o levou a rejeitar este raciocínio (para eu possa, eventualmente, abandona-lo).

Todas estas medidas, que vêm do marxismo cultural e do relativismo, tem, de forma mais rápida ou mais lenta, “entrado” sempre. Não existe nenhum partido que (efectivamente) se posicione contra isto. Se a ideia do PSD (seja juventude ou não) é decidir mediante a opinião da maioria, não referendariam antes a base do problema? O casamento em si. Eu vejo este referendo como foi o referendo do aborto. Se não passar hoje vão bombardear as pessoas com (des)informação e voltam a referendar. Eu sinto que este referendo é mais uma falta de respeito ao intelecto do cidadão de bem do que um acto democrático.


1/ O bom é inimigo do óptimo.

O ideal seria o óptimo, mas “a política é a arte do possível”. O “casamento” gay foi promulgado (em lei) em uma época em que o Partido Socialista tinha maioria no parlamento.

Reverter a lei do “casamento” gay só será possível se a sociedade estiver preparada para enfrentar a violência no espaço público por parte da esquerda. É uma situação que não se coloca neste momento, mas que estou convencido que é possível que se coloque no futuro, dependendo da evolução dos índices demográficos — porque o casamento é um símbolo social, antes de ser um mero contrato.

Portanto, referendar o “casamento” gay, neste momento, é impossível. É preciso que se demonstre empiricamente que o “casamento” gay é nefasto à sociedade, e isso pode demorar ainda alguns anos.

2/ A ideia segundo a qual o “casamento” gay é a base do problema, é falsa! E, mais grave, aceitar esse argumento é cair na retórica de quem pretende falsamente associar o casamento à adopção.

O casamento e a adopção são instituições diferentes.

Desde logo, o casamento envolve duas pessoas adultas (até ver!), ao passo que a adopção envolve um adulto e um menor — quem adopta é um indivíduo adulto em um determinado momento e não dois em simultâneo. Por isso é que a lei permite a adopção de uma criança por parte de um só indivíduo, embora em casos excepcionais.

Quando um casal adopta uma criança, essa adopção é “duplamente individual” (são os dois indivíduos, ela e ele, que adoptam), e não é feita enquanto casal. Não é o casal, enquanto tal, que adopta: é o homem e a mulher, enquanto indivíduos e nessa condição, que adoptam.

3/ O conceito liberal de “progresso da opinião pública”

O problema é o seguinte: ¿quem tem razão? Os que defendem a adopção de crianças por pares de invertidos ou os que são contra ela? Uns dizem que tem razão, e os outros também. Não há acordo possível e este problema não tem solução. Em princípio, este problema poderia ser resolvido através de uma guerra civil, em que os da outra parte seriam fuzilados e perseguidos politicamente.

Mas ¿teríamos a garantia, mesmo que ganhássemos essa guerra civil, de que uma ditadura seria o melhor caminho? Penso que não, porque ninguém pode conhecer o futuro.

A esquerda subverteu o liberalismo político e adoptou também o conceito de “progresso da opinião pública” que foi, em primeiro lugar, adoptado pelo liberalismo inglês do século XIX. O “progresso da opinião pública” baseia-se no princípio da persuasão (que nos vem da democracia grega): o povo não aceita uma determinada lei, mas vai sendo convencido ao longo do tempo — mesmo que essa lei seja péssima e sirva apenas o interesse de uns poucos, e até contribua para a destruição da sociedade.

A única forma racional de lutar contra o conceito liberal de “progresso da opinião pública” é, por um lado, esperar que as leis nefastas se demonstrem de facto nefastas em relação à sociedade, fazendo com que utilizemos o conceito liberal de “progresso da opinião pública” para as revogar mais adiante no tempo. E, por outro lado, é confiando na instituição do referendo e/ou do plebiscito, que é também uma forma de princípio para contrariar a arbitrariedade das leis promulgadas por uma minoria (a classe política).

O caminho alternativo é a instalação de uma ditadura. E ¿quem controla um tirano?

Quinta-feira, 23 Janeiro 2014

A falácia libertária de esquerda

 

O chamado “liberalismo de esquerda”, ou “libertarismo de esquerda”, é uma forma de minar por dentro o liberalismo propriamente dito; é uma forma de anarquismo que já não utiliza bombas com pólvora, mas antes adoptou “bombas ideológicas” que pretendem atingir os princípios liberais da democracia.

Um indivíduo de esquerda (marxista, ou de influência ideológica marxista) não pode ser liberal ou libertário; o mais que pode ser é anarquista, que é coisa diferente.

Um certo povo citadino, principalmente de Lisboa, tem vindo a ser enganado por gente como Daniel Oliveira e o Bloco de Esquerda, e depois pelo Partido Socialista de José Sócrates e António José Seguro que “absorveu” o “libertarismo” do Bloco de Esquerda, e até já o Partido Comunista é “libertário” (!!) quando assume posições favoráveis ao “casamento” gay e à adopção de crianças por pares de invertidos (Álvaro Cunhal deve andar às voltas no túmulo).


O liberalismo (por exemplo, Karl Popper) e/ou o libertarismo (por exemplo, Ron Paul, nos Estados Unidos) não podem ser marxistas (ou de influência ideológica marxista) porque seria uma contradição em termos.

Se lermos Karl Popper, ele atribui à tradição o valor mais seguro do conhecimento e do saber, embora a tradição não possa ser considerada dogmática. Ou seja, podemos e devemos fazer uma análise crítica da tradição embora tendo em conta o facto de ela ser o elemento mais seguro do saber e do conhecimento. Portanto, um dos pilares do liberalismo é a tradição.

Outro pilar do liberalismo é a democracia e os seus instrumentos de validação (por exemplo, o referendo). Karl Popper é a favor dos referendos quando existem objectivamente dúvidas acerca da vontade do povo acerca de matérias nas esferas dos costumes e da tradição.

Um terceiro pilar do liberalismo propriamente dito é o “princípio da autonomia” de Kant, cujo corolário é o seguinte (nas palavras do próprio Karl Popper) : “não existe qualquer autoridade que se sobreponha à crítica, e a verdade está para além de toda a autoridade humana” — ou seja, a Verdade está em Deus. Se a verdade está em Deus, qualquer autoridade humana não se pode substituir a Deus, e, portanto, está sempre sujeita à crítica.


O que tem acontecido ultimamente é uma prostituição do liberalismo e da democracia, não só por parte de alguns militantes e deputados do Partido Social Democrata, mas também por parte de alguns “liberais” do CDS/PP que de liberais não têm nada (aliás, eles nem fazem ideia do que são). A posição do CDS/PP na votação do referendo foi vergonhosa, e a postura de Bagão Félix de ontem na SICn acerca do referendo foi lamentável.

Um certo anti-tradicionalismo radical por parte de pessoas que se afirmam “liberais” (como por exemplo o João Miguel Tavares) é uma contradição em termos — e faz parte dessa prostituição do liberalismo, o que revela que “vivemos numa época em que o irracionalismo voltou a estar na moda” (Karl Popper). Ser irracional, defender uma coisa e o seu oposto, ser metodologicamente incoerente, é hoje “coisa fina”.

O chamado “liberalismo de esquerda”, ou “libertarismo de esquerda”, é uma forma de minar por dentro o liberalismo propriamente dito; é uma forma de anarquismo que já não utiliza bombas com pólvora, mas antes adoptou “bombas ideológicas” que pretendem atingir os princípios liberais da democracia.

Quarta-feira, 22 Janeiro 2014

E querem adoptar crianças…

«The dirty little secret about gay marriage: Most gay couples are not monogamous. We have come to accept lately, partly thanks to Liza Mundy’s excellent recent cover story in the Atlantic and partly because we desperately need something to make the drooping institution of heterosexual marriage seem vibrant again, that gay marriage has something to teach us, that gay couples provide a model for marriages that are more egalitarian and less burdened by the old gender roles that are weighing marriage down these days.

But the thorny part of the gay marriage experiment is sex, and more precisely, monogamous sex. Mundy writes about an old study from the ’80s that found that gay couples were extremely likely to have had sex outside their relationship—82 percent did

The Dirty Little Secret: Most Gay Couples Aren’t Monogamous

O João Miguel Tavares é liberal? Só se for de “liberal de Esquerda”, tipo Daniel Oliveira

 

O João Miranda escreve aqui um verbete (no seguimento destoutro, de João Miguel Tavares) que coloca o problema da separação ou divórcio de duas pessoas do mesmo sexo “casadas” e que teriam “co-adoptado” uma criança. Naturalmente que o lóbi político gay irá dizer que “também existem divórcios” nos casais naturais (homem e mulher) que tenham “co-adoptado” uma criança.

Portanto, é impossível abordar esta questão sem entrar nos comportamentos e nas idiossincrasias das pessoas, e numa certa sub-cultura especifica gay.

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