perspectivas

Segunda-feira, 3 Outubro 2016

“Comia-te toda!” não é crime: é boçalidade e reacção da “geração floco de neve”.

 

Afirmar uma verdade de facto não é injúria. Por exemplo, se eu vejo um tipo a urinar na via pública contra uma parede, e chamo-o de “porco”, estou a afirmar uma verdade de facto, e por isso não estou a injuriar ninguém.

A injúria ou a difamação baseiam-se ou em um juízo de valor supostamente falso (ou não provado) sobre alguém, ou em um falso testemunho (respectivamente).


“A mulher que se queixou de ter ouvido de um homem, no dia 23 de Julho de 2015, pelas 18.00, frente à praça de táxis de São Pedro do Sul, as expressões "Estás cada vez melhor! Comia-te toda! És toda boa! Pagavas o que me deves!" perdeu a oportunidade de ser a primeira a pôr à prova a apreciação dos tribunais sobre a criminalização de propostas de teor sexual (vulgo piropos), incluídas, desde Agosto do ano passado, no crime de importunação sexual (170.º do Código Penal). Não tendo essa possibilidade, queixou-se pelo crime de injúrias e viu a Justiça fechar-lhe a porta”.

Juristas criticam tribunal por deliberar que "comia-te toda" não é crime


"Estás cada vez melhor! Comia-te toda! És toda boa! Pagavas o que me deves!"

floco-de-neveA apreciação subjectiva sobre alguém (“Estás cada vez melhor!”), podendo não ser uma verdade de facto nem uma verdade de razão, é nesse caso uma opinião (“És toda boa!”). Trata-se, neste caso, de um juízo de valor verbalizado acerca dos atributos físicos de uma outra pessoa. Aqui não há crime de injúria.

¿Mas será que a afirmação “comia-te toda!” é injuriosa? Esta afirmação pressupõe um desejo de consentimento mútuo; por outras palavras: “Se tu quisesses, éramos os dois a querer!”; não existe aqui qualquer tipo de coacção ou de ameaça à integridade física da mulher.

Outro problema é o de saber se se trata crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual tem um carácter reiterado, ou seja, é repetido no tempo e em mais do que uma circunstância.

Uma “boca” circunstancial (que aconteceu uma vez e que não se repetiu), por mais boçal que seja, não é um crime de importunação sexual, porque tem um carácter contingente e casual (aconteceu uma vez há uma semana, por exemplo, mas não aconteceu mais nenhuma vez). Portanto, também aqui não se aplica o crime de importunação sexual.


As normas éticas (infelizmente) não coincidem com as normas jurídicas. Um comportamento pode ser eticamente censurável e reprovável, e não ser crime.

O que se aplica aqui é o julgamento que todos devemos fazer acerca da boçalidade, por um lado, e, por outro lado, a análise do fenómeno cultural actual da mulher da “geração floco de neve”.

“A top British thinker has claimed young women are in the grip of a “hysteria” which has made them unable to cope with being offended.

Claire Fox, head of a thinktank called the Institute of Ideas, has penned a coruscating critique of “Generation Snowflake”, the name given to a growing group of youngsters who “believe it’s their right to be protected from anything they might find unpalatable”.

Meet ‘Generation Snowflake’ – the hysterical young women who can’t cope with being offended

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Quarta-feira, 6 Janeiro 2016

Piropofobia: ¿o que é “uma proposta de teor sexual”?

Filed under: A vida custa — O. Braga @ 11:37 am
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O novo artigo 170 do Código Penal reza assim:

"Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela actos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal."

Vejam que o artigo separa, com a conjunção disjuntiva “ou”, os conceitos de “propostas de teor sexual”, por um lado, e o de “constrangimento a contacto de natureza sexual”, por outro lado. Ou é uma coisa, ou é outra — o que significa que, segundo a nova lei, os dois conceitos não são a mesma coisa.

Faz lembrar um diálogo entre dois lógicos. Viram passar um transsexual, e pergunta um ao outro: “¿É homem ou mulher?”; e responde o outro lógico: “Sim.”

Seria diferente se a nova lei utilizasse uma conjunção copulativa “e”: “formulando propostas de teor sexual e constrangendo-a a contacto de natureza sexual”, porque neste caso, a proposta estaria, na acção, directa- e intrinsecamente ligada ao constrangimento.

Ora, se — segundo a nova lei — uma “proposta de teor sexual” não é “constrangimento a contacto de natureza sexual”, temos que saber o que significa “proposta de teor sexual”. Desde logo se percebe que, segundo o legislador, “proposta” não é a mesma coisa que “constrangimento”, o que me parece correcto.

Do ponto de vista etimológico (do latim propositio) mas não no sentido da Lógica, uma proposta é uma proposição, sendo que uma proposição é uma exposição de um sujeito, ou uma apresentação de um sujeito, ou o discurso de um sujeito. Em uma proposta, um determinado sujeito apresenta qualquer coisa e/ou expõe a sua opinião. Em toda a proposição (proposta) está sempre implícita uma qualquer acção — porque quando nós emitimos uma opinião (uma proposição, ou uma proposta), é porque queremos que toda a gente siga essa nossa opinião.

Portanto, no contexto da nova lei, uma “proposta de teor sexual” é uma qualquer opinião sobre uma qualquer pessoa e que envolva a sua (desta) sexualidade (entendida “sexualidade” como “modo de ser, que é próprio do que tem sexo”). E como todas as pessoas têm sexo, toda a opinião sobre alguém que incida genericamente sobre a sexualidade (“modo de ser que é próprio do que tem sexo”) desse alguém, passa a ser proibida.

Por isto é que o Insurgente não tem razão.

O piropo dá prazer aos reles operários das classes baixas

 

A jornaleira Ana Paula Azevedo (seja ela quem for) escreve acerca da lei da piropofobia. E concorda com a lei: “habituem-se”, diz ela.

“Ora, segundo qualquer bom dicionário de Português, o piropo é um elogio dos atributos físicos de alguém.

Tendo em conta a formulação equilibrada encontrada na nova lei, não se compreendem as dúvidas e as reacções inflamadas. Pelo contrário, têm aí a melhor protecção que podia ser dada ao piropo e a quem tem o direito de continuar a expressar o seu espanto por ver uma flor a andar – é uma questão de gosto.

Já os comentários de carácter exibicionista ou de teor sexual e em tom intimidatório dirigidos a um homem ou a uma mulher, rapaz ou rapariga, todos sabemos quais são – e são estes que passaram a estar, e muito bem, sob alçada da lei. Habituem-se.”

Ou seja, a jornaleira Ana Paula Azevedo faz a distinção entre piropo (que ela considera com sendo “um elogio dos atributos físicos de alguém”), por um lado, e “comentários de teor sexual”, por outro lado — o que significa que, para ela, “um elogio dos atributos físicos de alguém” não é “um comentário de teor sexual”.

Por aqui se vê o nível de quem escreve nos me®dia e da elite política lisboeta que comanda os nossos destinos.

Se eu disser: “Tens um corpinho de sereia”, estou a fazer “um elogio dos atributos físicos de alguém”. Mas, segundo a jornaleira, não se trata de “um comentário de teor sexual”. Ela consegue a proeza de separar os elogios aos atributos físicos de alguém, por um lado, dos comentários de teor sexual, por outro lado. É obra desenganada!

Thomas B. Macaulay escreveu o seguinte no século XIX (em relação a puritanismo dos Quakers) : “os puritanos detestavam os combates de ursos, não porque esses jogos causassem sofrimento aos ursos, mas porque davam prazer aos espectadores”.

O politicamente correcto é uma nova forma de puritanismo. O piropo é proibido não porque uma mulher madura sofra com ele, mas porque dá prazer aos reles trabalhadores das classes baixas. Este puritanismo hipócrita e politicamente correcto estende-se ao feminismo: é proibido o piropo, mas pode-se abortar à fartazana a expensas do Estado.

Sábado, 2 Janeiro 2016

“1984”, aqui e agora

Filed under: Política — O. Braga @ 11:07 am
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A abordagem do Ludwig Krippahl à lei da piropofobia é diferente da minha; basicamente, ele compara a forma como a gravidade de um acto é espelhada pela respectiva punição prevista na lei; e depois chega à conclusão que o simples acto de importunar circunstancialmente alguém em local público não deve ser punido com pena de prisão.

Essencialmente estou de acordo, mas eu penso que se a “importunação” — qualquer que seja — for obscena, corresponde ao crime de insulto. Portanto, há que saber a que tipo de “importunação” nos referimos. O insulto já é punido por lei, pelo que a lei da piropofobia é um absurdo, uma concessão da “direita” ao lesbianismo militante e ao politicamente correcto.

Um piropo não é necessariamente obsceno1. Se começamos a proibir quaisquer interacções públicas entre as pessoas, acabamos em “1984” de George Orwell.


Nota
1. O acto obsceno é aquele que coloca o que é estritamente pessoal e privado, em exposição pública — no sentido em que quebra a barreira entre aquilo que é privado e aquilo que é público.

Quinta-feira, 31 Dezembro 2015

A Maria João Marques, o piropo, o machismo e o mulismo

Filed under: A vida custa — O. Braga @ 12:35 pm
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Modéstia à parte, quando eu era mais “viçoso” recebi muitos piropos de mulheres; alguns até de natureza brejeira — porque o mulherio da cidade do Porto não é (felizmente!) como o de Lisboa. Respondia sempre com um sorriso (tímido, como convém neste tipo de ocasião).

Em aditamento ao verbete anterior, em que falei da criminalização do piropo masculino, pretendo dizer alguma coisa mais em função deste artigo da Maria João Marques.

piropo

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Segunda-feira, 28 Dezembro 2015

A confusão entre piropo, obscenidade, e assédio sexual

Filed under: Política — O. Braga @ 7:34 pm
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Novo artigo 170 do Código Penal

O “obsceno” é tudo o que dilui ou elimina a diferença entre aquilo que é privado e aquilo que é público. É o obsceno que deve ser punido, e não o piropo.

"Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela actos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal."

Vamos lá analisar isto, uma vez que temos juristas de merda na assembleia da república.

Em primeiro lugar, temos que definir “obsceno” como sendo o que dilui ou elimina a diferença entre aquilo que é privado e aquilo que é público. Uma “boca” obscena não é piropo: é uma obscenidade, um insulto.

Em segundo lugar, a lei deveria punir apenas o obsceno. Mas não é isso que esta lei faz.

Se uma mulher “é boa como o milho”, é o que transparece dela no domínio público, e portanto não é uma obscenidade; podemos contestar o modo ou a forma linguística como o piropo é dito, mas essa contestação entra no domínio da semântica e da subjectividade.

Mas “eu fazia-te isto e aquilo” já entra no domínio privado da mulher (não é público, não é visível a nível público), e portanto já é obsceno.

Mas se uma mulher andasse nua na rua, a nudez dela já seria do domínio público (a própria mulher abdicaria do seu domínio privado), e portanto a obscenidade dela poderia justificar a obscenidade de uma “boca porca”.

Exemplos de piropos (não obscenos):

  • És como um helicóptero: gira e boa.
  • Tantas curvas e eu sem travões.
  • Ainda dizem que as flores não andam.
  • Estou a lutar desesperadamente contra o impulso de fazer de ti a mulher mais feliz do mundo.
  • Só a mim é que não me calha uma destas na rifa.
  • Diz-me lá como te chamas para te pedir ao Pai Natal.
  • Abençoados pais que conceberam esta coisinha linda.
  • Ó menina, cuidado que prendeu-se-lhe a parte de baixo da saia no manípulo da betoneira.
  • Essa roupa fica-te muito bem, mas eu ficava-te melhor.
  • Se cair, já sei onde me agarrar.
  • Acreditas em amor à primeira vista ou tenho que passar por aqui outra vez?
  • És um bilhete de primeira classe para o pecado.
  • Deves estar tão cansada, passaste a noite às voltas na minha cabeça.

Mas a frase obscena — que não é piropo propriamente dito — não é assédio sexual, porque o assédio sexual é feito de uma forma reiterada. Uma “boca porca” (obscena) circunstancial não é assédio sexual.

Esta lei pretende punir o homem pelo simples facto de ser homem. É bom que os juízes tenham isto em mente.

A lei da Piropofobia

Filed under: A vida custa — O. Braga @ 6:04 pm
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lei-da-pirofobia-WEB

Em Portugal já impera a lei das lésbicas

 

Eu não tinha dado conta de que o piropo tinha sido criminalizado. Ou seja (a ser verdade), segundo a lei portuguesa, um qualquer piropo pode ser a mesma coisa que um insulto.

A proposta de lei parece ter sido do Bloco de Esquerda; e claro está, o Partido Socialista de António Costa segue o Bloco de Esquerda de forma canina.

Qualquer palavra que um homem dirija a uma mulher pode ser subjectivamente considerada por ela como um insulto (um piropo). A ideia do Bloco de Esquerda — e da Esquerda em geral — é a de paralisar as interacções culturais entre os dois sexos.

Portugal está a transformar-se em um sítio perigoso; impera já a lei das lésbicas.


Adenda:

Afinal, a lei da pirofobia é proveniente da “direita”. Ainda vou ver o Passos Coelho a fazer concorrência à Catarina Martins.

Sábado, 31 Agosto 2013

A piropofobia da Adriana Lopera e a psicologia do piropo

O jornal Púbico publica algumas frases de Adriana Lopera, a piropófoba do Bloco de Esquerda , como segue:

“O assédio verbal é uma frase que um homem diz a uma mulher no espaço público, na rua. Por exemplo, num metro cheio, ninguém diz nada porque sabe que está a fazer algo de errado. O piropo, algo bonito, que um amigo ou um companheiro nos diz baseia-se numa relação humana“,

“Está a falar do nosso corpo, da nossa estrutura física, é sobre nós, vindo de um estranho e nós não pedimos opinião. Isso é agressão verbal“.

Há pessoas muito amargas e amargadas pela vida, e não há nada mais a fazer senão tentar compreender essa amargura. Parece ser este também o caso de Adriana Lopera, feminista encardida do Bloco de Esquerda. Vamos desconstruir os seus (dela) pseudo-argumentos.

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