perspectivas

Domingo, 11 Maio 2008

A Birmânia e a ordem jurídica neo-positivista


Monge budista assassinado

A filosofia neo-positivista aplicada ao Direito Internacional e Nacional tem sido a causa das maiores barbaridades aplicadas aos povos do mundo em nome da lei. Os neo-positivistas são os herdeiros ideológicos dos positivistas oitocentistas – com uma pitada de Nietzsche – e tiveram o seu núcleo duro no “Círculo de Viena” (Schlick, Carnap, Popper, Kelsen, entre outros, a que se juntaram Bertrand Russell e alguns dos neo-empiristas ingleses).

Na tradição portuguesa das dinastias, as leis eram aprovadas pelas Cortes, de que faziam parte os representantes das classes sociais e o Rei. Desta forma, a tradição moral em vigor era reflectida nas leis que eram aprovadas, e o ordenamento jurídico nacional espelhava, até certo ponto, uma realidade cultural da Nação que incluía os valores da ética e da moral da época.
Os positivistas do século 19 não alteraram substancialmente esta tradição europeia na feitura das leis, quando reconheceram o Direito como ordem ou acção imperativa do Estado que tendia a identificá-lo com a média dos comportamentos sociais efectivos. Assim, com os positivistas de oitocentos, a lei que o Estado aplicava continuava conter a “média” dos valores ético-morais que caracterizam a sociedade.


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