perspectivas

Domingo, 15 Maio 2016

O “direito a ser mãe”

 

A nossa sociedade chegou a um estado de putrefacção tal, que se escrevem, nos me®dia, artigos deste calibre sobre o putativo “direito a ser mãe” através das "barriga de aluguer".

Direito a ser mãe

Repare, caro leitor (extenditur ad speciem humanam, etiam feminis): em matéria de costumes, tudo é defensável desde que seja racionalmente fundamentado; por exemplo, eu até compreendo o raciocínio dos que pretendem proibir as touradas: existe uma determinada lógica no abolicionismo tauromáquico — mas o meu problema está na proibição, por via legislativa, de uma tradição. Ou seja, o abolicionismo tauromáquico afronta irracionalmente o Direito Consuetudinário (o Direito da Tradição, e o direito à tradição).

Mas o conceito de “direito a ser mãe” é aberrante e irracional, porque transfere directamente o Direito Natural para o Direito Positivo, ou seja, pretende-se abolir totalmente qualquer resquício do Direito Natural. Eu não sei se aquela senhora que escreveu aquele artigo nos me®dia tem a noção disto; provavelmente é apenas ignorante.

No Direito Natural, o “direito a ser mãe” é condicionado pela Natureza.

Não se trata de um direito que possa ser imposto pela política, mas de um direito que a Natureza concede apenas à mulher em geral (as excepções confirmam a regra, porque a Natureza tem leis e excepções que as confirmam; e é da constatação deste facto que se faz a ciência).

Quando o “direito a ser mãe” se separa totalmente do Direito Natural, o conceito de “maternidade” fractura-se em três partes: a biológica, a gestacional e a social.

Se levado até às últimas consequências — e se a Esquerda (incluindo o Partido Social Democrata) for coerente — o “direito a ser mãe”, como consequência exclusiva do Direito Positivo, deve ser concedido também aos transgéneros que se assumem como mulheres, uma vez que a Lei Natural é abolida no Direito. Os transgéneros também passam a ter o “direito a serem mães”.

Quando se pretende que o Direito Positivo substitua totalmente o Direito Natural (eliminado este último), abre-se uma caixa de Pandora de consequências imprevisíveis e que faz prevalecer a normalização da insanidade mental na sociedade.

Vivemos já em uma sociedade controlada por psicopatas e doentes mentais.

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Domingo, 4 Maio 2014

A maternidade é um símbolo, antes de ser gestação física

 

Retirado da vida religiosa, o sagrado permanece activo através do simbolismo. Um símbolo religioso transmite a sua mensagem mesmo se já não é integral- e conscientemente compreendido — porque um símbolo dirige-se ao ser humano na sua totalidade, e não apenas à sua inteligência.


“Para os católicos, o mês de Maio é o mês de Maria. Para os cardíacos, Maio é o mês do coração. Para os deputados, este Maio não vai ser de Maria, nem do coração, mas das “barrigas de aluguer” ou, melhor dizendo, da “maternidade de substituição”.

maria-e-o-menino-jesusA maternidade não se esgota na sua acepção biológica e, por isso, a Igreja reconhece que a Mãe de Jesus também o é, em sentido espiritual, de todos os fiéis. As religiosas que se entregam aos doentes, aos órfãos e aos pobres, bem como as mulheres que adoptam crianças enjeitadas, exercem uma análoga maternidade. Não geram, não são “barrigas”; mas amam, porque são “corações”. Não são “de aluguer”, mas dão-se, porque são verdadeiras mães.

É verdade que ser mãe não é ser “barriga” mas, sobretudo, “coração”. Mas onde há barriga, há coração. Ninguém nasce de uma “barriga”, mas de uma pessoa que se envolve física, psíquica, afectiva e espiritualmente na gestação do novo ser. A dona do útero em que se aninha a nova criatura é muito mais do que um mero receptáculo, porque o filho recebe da progenitora uma parte importantíssima do seu património genético e com ela guarda, desde a concepção, uma relação filial insubstituível.

Não reconhecer a condição de mãe à mulher que gerou um filho é uma falsidade. Não se pode negar a ninguém o direito a ter por pais os verdadeiros progenitores.

Uma mãe não se aluga, nem aluga o seu corpo. Uma mulher que o faça ofende a sua dignidade feminina e a do ser que concebe nas suas entranhas.

Pode-se ter por filho quem não se gerou, mas só é mãe, em sentido pleno, quem concebe no seu corpo o ser que ama com o seu coração.”

(Padre Gonçalo Portocarrero de Almada)

Quinta-feira, 15 Março 2012

A confusão anética das fertilizações in vitro

“An Israeli court has ruled that two lesbians who created a child through in-vitro fertilization are both biological mothers of the child, according to reports in the Israeli media.

The couple, which is not named, reportedly conceived the child in-vitro with the egg of one partner and the sperm of a male donor in 2006. The embryo was then implanted in the womb of the other lesbian partner.”

via Israeli court recognizes biological motherhood of two lesbians for one child | LifeSiteNews.com.

Eu sou de opinião de que as fertilizações in vitro [IVF] deveriam ser proibidas mesmo para casais [1] salvo em casos excepcionais que confirmem a regra. E a razão por que tenho esta opinião pode ser ilustrada pelo caso que se passou em Israel e de que nos fala a notícia supracitada.

Duas lésbicas arranjaram um dador de esperma, e uma delas forneceu o óvulo que, depois de fecundado in vitro, foi depositado no útero da segunda lésbica que deu à luz a criança. Em resultado desta “confusão de grelos”, as duas lésbicas reivindicaram a dupla “maternidade” da criança — a criança passou a ter “duas mães” — porque, segundo decisão do tribunal israelita, uma delas era a mãe biológica e a outra foi a mulher que gerou a criança e deu à luz.

Em verdade, e na minha opinião, a criança tem só um pai e só uma mãe biológicos, que são os que lhe deram o ADN. A criança é realmente filha do homem que doou o esperma e da mãe que doou o óvulo. Isto parece-me tão óbvio que se pode dizer que pertence ao senso-comum. O que poderia acontecer é que a mulher que pariu acabou por se afeiçoar à criança e, por isso, poderia eventualmente ter direitos de adopção. Nada mais do que isto.

Este caso não fará jurisprudência em Israel porque, entretanto, a lei foi mudada e já não são permitidas fertilizações in vitro por pares de lésbicas ou por mulheres solteiras nesse país.

[1]

“Casais” são sempre naturais, ou seja: uma mulher e um homem; duas lésbicas são “um par de lésbicas”.

Quinta-feira, 19 Janeiro 2012

Barrigas-de-aluguer: excepcional texto de Catarina Nicolau Campos

“Assim como chove lá fora, hoje também chove no meu coração.

No mesmo dia, ouve-se nas notícias que muitas crianças que são adoptadas são devolvidas às instituições de acolhimento por terem más notas, e ouve-se também que o partido do governo planeia avançar com as barrigas de aluguer em Portugal.

Ora o aluguer, como aprendi na faculdade de Direito, é uma forma de locação, quando esta incide sobre coisa móvel. E por locação entende-se o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa, mediante retribuição.

Só por isto poderíamos dizer, Dr. Passos Coelho: as barrigas não se alugam.”

via Senza: Barrigas de Aluguer – Catarina Nicolau Campos.

Vale a pena a leitura…!

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Terça-feira, 17 Janeiro 2012

Barriga de Aluguer [Isilda Pegado]

“Num tempo em que tanto se fala de Direitos da Mulher, de Dignidade da Mulher, perguntamo-nos porque se admite na lei, que uma mulher passe 9 meses a gerar uma criança, criando laços de afecto (corpo do meu corpo) e vivências, e no final lhe seja arrancado esse filho.”

via Logos: Barriga de Aluguer – por Isilda Pegado.

Barrigas de aluguer: de Paulo Portas, não se podia esperar outra coisa

Da esquerda para a direita: Paulo Portas, Teresa Caeiro e Bagão Félix

“Fiquei ontem a saber que o CDS, partido onde milito e do qual sou Conselheiro Nacional, vai conceder liberdade de voto aos deputados quando forem votados os quatro projectos em discussão sobre Procriação Medicamente Assistida, vulgo barrigas de aluguer.

Como justificação para tamanha bizarria, a direcção da bancada, na pessoa do seu líder parlamentar Nuno Magalhães, emitiu uma nota, alegando que esta matéria não constava do programa eleitoral do partido e que, por este motivo, “se reconhece o direito de cada deputado fazer uma avaliação própria dos projectos de lei e agir em conformidade”.

Antes de mais, convém que se saiba do que estamos a falar. Os projectos do PSD e do PS limitam a maternidade de substituição a casais, mas os da JS (subscrito por vários deputados da bancada socialista) e do BE alargam essa possibilidade a mulheres solteiras, para além de, na proposta BE, ser igualmente permitido o acesso à Procriação Medicamente Assistida a casais homossexuais.”

via Barrigas de aluguer, por Rui Castro.

Em termos metafóricos, podemos dizer que Paulo Portas cumpre, à direita, a estratégia da “tenaz de Lenine”, sacrificando determinados princípios em função dos fins [ética teleológica]. E sendo que Paulo Portas pertence à minoria homossexual, é compreensível que a causa das barrigas-de-aluguer seja por ele tolerada, mesmo que de um modo inconfessável.

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Domingo, 15 Janeiro 2012

As barrigas-de-aluguer e a mercantilização do corpo feminino

Filed under: ética — O. Braga @ 8:33 am
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A maternidade de substituição representa «a mais recente e a mais chocante das extensões do domínio da alienação», ou seja, da “coisificação” e instrumentalização da pessoa, assim ferida na sua iminente dignidade. Traduz-se na mercantilização do corpo feminino e na exploração de mulheres pobres.

via Logos: Maternidade de Substituição – um Retrocesso Social – por Pedro Vaz Patto.

Sexta-feira, 13 Janeiro 2012

A dissonância cognitiva do cidadão imposta pela destruição do Direito

O que diria um ideólogo nazi, por exemplo, acerca da lei nazi de eutanásia dos deficientes?

“Independentemente da posição que cada um possa assumir sobre a eutanásia de crianças deficientes, a verdade é que este argumento, que nasce e morre no Direito Positivo e que em nada tem de justificação ética, é fortíssimo. O que não deixa de ser interessante. Dada a actual legislação, não permitir a eutanásia das crianças deficientes é simples esquizofrenia, mera incoerência lógica.”


Contradição cognitiva

Bem, em primeiro lugar, não é verdade que a lei fundamental portuguesa sancione positivamente as barrigas de aluguer:

Constituição Portuguesa, artigo 67, nº 2, alínea e) : Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família: “Regulamentar a procriação assistida, em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana”.

Ibidem, artigo 68, nº 2: “A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes.”

Portanto, a existir aqui “esquizofrenia”, será sempre da parte daqueles que utilizam a lei para a subverter, tal como diagnosticou o ex-comunista francês Edgar Morin:

« (…) a lógica do liberalismo político leva-o a tolerar ideias ou movimentos que têm como finalidade destruí-lo. A partir daí, perante a ameaça, o liberalismo está condenado, quer a tornar-se autoritário, isto é, a negar-se ― provisória ou duradouramente ― a si mesmo, quer a ceder o lugar à força totalitária colocada no poder por meio de eleições legais (Alemanha, 1933) »

— Edgar Morin, ex-quadro do Partido Comunista Francês


Em segundo lugar, reconheço que é extremamente difícil ao comum dos cidadãos — mesmo àqueles que se consideram “doutos ignorantes” — abstrair-se do “espírito do tempo” [Zeitgeist] em que vivem, das religiões políticas vigentes e das leis que destas emanem: essa dificuldade aconteceu também em relação ao cidadão alemão no tempo do nazismo. Hannah Arendt explicou muito bem esse fenómeno normal da cultura política acrítica.

Quinta-feira, 12 Janeiro 2012

O Partido Social Democrata e o “progresso da opinião pública”

“O PSD vai apresentar um projecto de lei sobre Procriação Medicamente Assistida em que consagra a maternidade de substituição, vulgarmente conhecida como barrigas de aluguer, mas só para casais heterossexuais.”

via PSD propõe barrigas de aluguer mas só para casais heterossexuais – Sociedade – PUBLICO.PT.

Uma característica comum ao libertarismo de direita [o PSD do Pernalonga] e à social-democracia [o Partido Social Democrata, por exemplo, de José Pacheco Pereira], é a adopção do conceito de “progresso da opinião pública” [conforme Karl Popper], que consiste em realizar a tarefa do Bloco de Esquerda mas de uma forma faseada.

O Bloco de Esquerda trabalha por empreitada; o PSD é mais por módulos.

Digamos que o Partido Social Democrata é uma espécie de Bloco de Esquerda embora moderado e trabalhando a longo prazo. Vem daqui a noção de “socialismo fabiano“, por um lado, e/ou de liberalismo enquanto um momento do processo revolucionário, por outro lado.

Adenda:

Constituição Portuguesa, artigo 67, nº 2, alínea e) : Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família: “Regulamentar a procriação assistida, em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana”.

Ibidem, artigo 68, nº 2: “A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes.”.

Adenda 2:

Em Portugal, não existe já Estado de Direito. Por isso, qualquer golpe-de-estado passou a ser legal e legítimo.

Quarta-feira, 11 Janeiro 2012

O negócio sórdido das barrigas-de-aluguer

“That’s the woman dubbed Octo-Mom, 33-year-old Nadia Suleman gave birth to eight babies in California through IVF. Rasing serious questions on how well she could take care of them. Especially now that she’s facing massive financial strain.

Back home in Hissar, Haryana, Bhateri Devi made headlines, for becoming a mother to triplets, at the age of 66, thanks to IVF. How ethical was that?

via Indians now turning to surrogacy? – Health News – IBNLive.

Terça-feira, 10 Janeiro 2012

Crianças sem pai

“O que agora se propõe é que da procriação medicamente assistida nasçam crianças sem pai (sempre haverá um pai genético, necessariamente anónimo, mas apenas isso), já não por acidente inevitável, mas de forma intencional e programada. Numa fase seguinte, pretender-se-á que homens homossexuais possam recorrer à maternidade de substituição para que nasçam crianças sem mãe (o projecto em discussão ainda não dá essa passo, pois propõe a regulação dessa prática apenas como forma de suprir a infertilidade, mas tal passo já foi dado noutros países). Não me parece de saudar qualquer destas pretensões.”

via Logos: Filhos sem Pai – por Pedro Vaz Patto.

As barrigas-de-aluguer, o “progresso da opinião pública” e o preconceito da negação de preconceitos

Se olharmos para a história dos últimos 300 anos, verificamos que os totalitarismos [comunismo, nazismo, etc.] começam sempre por uma qualquer forma de libertarismo radical.
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