perspectivas

Quarta-feira, 17 Fevereiro 2016

O jornal Público e Liliana Melo

Filed under: Política — O. Braga @ 12:06 pm
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Desde a primeira hora fiz aqui uma crítica feroz ao Estado português na sua acção no caso de Liliana Melo. O jornal Púbico foi um dos me®dia que apoiou o comportamento do Estado neste caso, e agora vem com estas parangonas:

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Liliana Melo não foi atacada nos seus direitos por ser negra: há muitas mães brancas em Portugal a quem o Estado tem tratado de uma forma semelhante ao de Liliana Melo.

O princípio da acção do Estado nestes caso é de Esquerda: presume-se que o Estado tem o direito de intervir directamente no seio da família natural, por um lado, e por outro lado obedece-se ao princípio malthusiano e darwinista segundo o qual é preciso acabar com a reprodução laparota.

A mensagem de Esquerda é ambivalente: por um lado, diz que apoia as famílias numerosas com benefícios fiscais; e por outro lado ataca as famílias mais pobres — sejam brancas ou negras — através de um intervencionismo inadmissível na intimidade da família.

Não há nenhum “direito” do Estado que imponha a uma mulher a laqueação de trompas — a não ser na Alemanha nazi, na ex-URSS e em Portugal.

O politicamente correcto é isso mesmo: por um lado, “o corpo é meu e o aborto é um direito”; e por outro lado, “o corpo não é meu e o Estado pode laquear as trompas”. O que é preciso é seguir as directrizes do Pinto Balsemão e dos Bilderbergers , por um lado, e do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista, por outro lado, e impor a limitação da reprodução humana.

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Domingo, 26 Julho 2015

O Observador invoca “legalidade do Estado” na retirada dos filhos a Liliana Melo

Filed under: Justiça — O. Braga @ 9:42 pm
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“Em 2012, o Tribunal de Sintra mandou retirar a Liliana Melo, uma cabo-verdiana de 34 anos, sete dos seus dez filhos para que fossem adoptados. Na altura, o caso tornou-se mediático. Do processo de protecção das crianças, constavam várias medidas que Liliana tinha de cumprir. Mas que não cumpriu, como escreve o Público. Entre elas encontrava-se a obrigatoriedade de se submeter a uma intervenção de laqueação das trompas, que nunca quis fazer.”

→ Observador : Supremo Tribunal considera legal a decisão de tirar os filhos a Liliana Melo


“Uma lei injusta não é lei. Perante uma lei injusta, não a cumprir não é desobedecer, mas simplesmente reconhecer que essa lei simplesmente não existe”. — S. Tomás de Aquino

Opõe-se frequentemente a legalidade 1, e a legitimidade que remete para a ideia de equidade, de bem fundamentado, de bom Direito, de Justiça propriamente dita; e a legitimidade apela a valores considerados superiores aos das leis estabelecidas pelo Direito Positivo.

Neste sentido, existe o perigo do legalismo, ou seja, o perigo de uma atitude que consiste em levar à letra a lei. Ora, a lei pode ser injusta na sua aplicação porque não tem em consideração, na sua abstracção e carácter geral, as situações particulares. A lei também pode ser injusta no seu próprio princípio, nomeadamente se trair o seu carácter geral e se tornar discriminatória.

Ademais, as leis (jurídicas) podem ser consideradas superiores ao simples respeito das leis. Mas, neste caso, é a questão da legitimidade da recusa de obedecer que se coloca — por exemplo, com a objecção de consciência dos médicos em relação ao aborto.

Obrigar uma mulher a laquear as trompas não é legal nem legítimo. Não existe, em Portugal, qualquer lei que obrigue uma mulher a laquear as suas trompas de Falópio.

Quando o Supremo Tribunal de Justiça invoca a desobediência de Liliana Melo (na medida em que esta recusou laquear as suas trompas de Falópio) para lhe retirar os filhos e enviando-os para adopção — já não estamos em um Estado de Direito. O Estado de Direito não pode ser aqui invocado. Obrigar uma mulher a laquear as suas trompas de Falópio parece uma lei da Alemanha nazi.

Quando Hitler enviou os judeus para os campos de concentração, a decisão do estupor também foi legal. Foi legal mas não foi legítima. Pelo facto de o Supremo Tribunal de Justiça ter corroborado corporativamente os tribunais inferiores, não significa que a lei ou a sua interpretação tenha sido legítima, embora possa ser legal.

Naturalmente que explicar isto à Rita Cipriano, do Observador, (que por até escreve “certinho”, segundo o Acordo Ortográfico, obedecendo caninamente à lei do Estado), parece-me perda de tempo.

Nota
1. A simples conformidade às leis, sem avaliar previamente o seu bom fundo ou o carácter justo ou injusto

Terça-feira, 21 Julho 2015

O caso Liliana Melo demonstra que a Justiça portuguesa é abjecta

 

 

“O Supremo Tribunal de Justiça não dá razão às pretensões da cabo-verdiana Liliana Melo, que tem travado um braço de ferro com a Justiça nos últimos três anos para voltar a ter os sete filhos de volta. E confirma assim as decisões dos tribunais de 1ª instância e da Relação. A defesa alegou várias nulidades no processo. Mas o Supremo nega que haja qualquer tipo de ilegalidades.”

→ Caso Liliana Melo: Supremo defende separação de Liliana e os sete filhos


A Justiça portuguesa é corporativista, por um lado, e por outro  lado controlada pela política (no sentido ideológico) — com poucas excepções que confirmam a regra.

É corporativista porque a magistratura, em juízo universal, protege o seu clã: é muito difícil revogar uma decisão de primeira instância salvo se o processo estiver ferido de irregularidades escandalosas; ou então, a revogabilidade da decisão da primeira instância em tribunais superiores, é ditada por razões meramente políticas-ideológicas.

O caso de Liliana Melo, a quem foram retirados, pelos tribunais, os seus filhos só porque ela é pobre, revela a abjecção, a baixeza moral, o estado ignóbil da Justiça portuguesa.

Mesmo depois de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter decidido que Liliana Melo tem o direito de ver os seus filhos e estar com eles, o Supremo Tribunal de Justiça vem corroborar, de forma corporativista (e obedecendo caninamente à ideologia política que coloca o Estado acima dos pais das crianças) o que tinha sido decidido — de forma vil, degradante, desprezível, torpe, indigna e abjecta — pelo tribunal de primeira instância.

Espero bem que os advogados de Liliana Melo recorram para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Domingo, 15 Março 2015

Tribunal estrangeiro diz que Liliana Melo pode ver os filhos

Filed under: Justiça — O. Braga @ 1:02 pm
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¿Como é que estas duas avantesmas (por exemplo) vêem a recente decisão do Tribunal Europeu em relação ao caso Liliana Melo?

“Em 2012, a Justiça portuguesa determinou que lhe seriam retirados sete dos seus 10 filhos. Desde então que pede para que a deixem vê-los, sem sucesso. Agora, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu que Estado português tem de criar condições para que Liliana Melo possa visitar as suas crianças nas instituições onde se encontram acolhidas. Também os vários irmãos que estejam separados devem poder contactar uns com os outros. Um regime de visitas, provisório, que assegure isso mesmo deve existir até que o processo judicial, que se arrasta há anos nos tribunais nacionais, tenha um desfecho.”

Tribunal Europeu diz que Liliana tem direito a visitar os filhos que lhe foram retirados

As SS (Segurança Social) impediram qualquer contacto entre a mãe e os filhos tendo em vista a adopção das crianças. Durante três anos, a mãe nunca mais viu os seus filhos, apesar de manifestar interesse em manter o contacto com eles. E agora tem que vir um tribunal estrangeiro dizer que o  sistema judicial português padece da burocracia e da concepção de cidadania que caracteriza as ditaduras.

As SS (Segurança Social), infiltradas por assistentes sociais de esquerda (passo a redundância) e dirigentes burocratas politicamente correctos, coloca o Estado acima da família no que diz respeito à educação das crianças — não sei como ainda se mantém,  em Portugal, a lei do ensino-em-casa: a classe política deve ter-se esquecido que tal lei existe.

Nunca pensei que um caso como o de Liliana Melo pudesse ser possível em Portugal que se diz “democrático” e “humanista”. Alguma coisa vai muito mal no nosso sistema de justiça. O sistema judicial português retirou os filhos a uma cidadã e enviou-os para adopção, impedindo qualquer contacto entre a mãe e os filhos, porque ela era pobre! Isto é de uma violência inédita em um país que possa ser considerado civilizado!

Sexta-feira, 6 Junho 2014

Os raptos de crianças pela SS (Segurança Social) de Inglaterra

 

Existe uma casta de funcionários da SS (Segurança Social), aqui como em Inglaterra, que tem que arranjar números e estatísticas para poder continuar a justificar o seu salário a expensas do Estado. Em Portugal tivemos o caso de Liliana Melo; em Inglaterra tivemos o caso da família Pedro. Agora temos um novo caso.

“Este ano, uma mãe portuguesa de 29 anos, a viver no país há cinco, ficou sem a filha de cinco meses, quando a levou ao hospital de Southend-on-Sea. A bebé tinha caído de uma cadeirinha de embalar em casa e apresentava um hematoma na cabeça.

No mesmo dia em que a criança foi observada no hospital, os serviços sociais e a polícia desta cidade (a 60 quilómetros a Leste de Londres) foram imediatamente alertados, como é habitual no Reino Unido quando existem dúvidas sobre as razões que levam a criança a ser observada. Um processo foi aberto contra a mãe, por suspeita de agressão. ”

O raciocínio é o seguinte: “¿A mãe é portuguesa? Então presume-se que dá maus tratos à filha, e por isso justifica-se que o Estado rapte a criança para a dar a adoptar a um par de gays ou de lésbicas.”

Por cada criança raptada às famílias biológicas para adopção gay, os serviços locais ingleses da SS (Segurança Social) recebem uma soma avultada do Estado. Ou seja, o sistema é incentivado a raptar crianças das famílias biológicas para as entregar aos invertidos.

Segunda-feira, 15 Abril 2013

Ministério Público defende reapreciação do caso Liliana Melo

« O caso de Liliana tornou-se mediático no início deste ano. O tribunal decidiu que esta muçulmana de Cabo Verde, desempregada, poderia ficar apenas com duas filhas, de 16 e dez anos; uma terceira já é autónoma; os restantes sete, mais novos, deveriam ser-lhe retirados. Um dos incumprimentos apontados à família, que tinha sido acompanhada durante anos, foi o facto de Liliana recusar laquear as trompas.

Liliana conheceu a sentença numa sexta-feira à tarde (25 de Maio), sem advogado, e só teve acesso à mesma no dia 28. Tinha dez dias para recorrer. A dúvida é se este prazo conta a partir de 25, como entendeu o Tribunal da Relação, que recusou o recurso, ou de 28. Dúvida que o TC deverá em breve esclarecer. O MP já disse que acha que deve ser dada à mãe “oportunidade de contestar”. »

MP defende reapreciação do caso Liliana Melo

Sábado, 9 Março 2013

Caso Liliana Melo: Portugal está a precisar de um incidente diplomático com Cabo Verde

Filed under: Portugal,Tirem-me deste filme — O. Braga @ 12:58 pm
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É evidente que a Justiça portuguesa está fortemente politizada, e uma Justiça politizada não merece o nome de Justiça. Só assim se compreende a posição do Tribunal Constitucional em relação ao caso de Liliana Melo que perdeu seis filhos para adopção.

Desde logo, sendo Liliana Melo uma cidadã estrangeira (cabo-verdiana), a decisão dos tribunais portugueses e do Tribunal Constitucional é contestável, porque neste caso (de Liliana Melo) não se trata de um crime (Código Penal) mas de uma decisão cível.

¿ Até que ponto um tribunal português tem legitimidade para retirar os filhos de uma cidadã estrangeira e de um país de fora da União Europeia?

Há aqui “pano para mangas”, e há mesmo a possibilidade de humilhação do Estado português.

Chegou a hora do Estado de Cabo Verde apresentar uma reclamação por via diplomática e, assim, humilhar o Estado português que bem merece essa humilhação.

Sexta-feira, 8 Março 2013

A manipulação política/ideológica do caso Liliana Melo

Filed under: A vida custa,ética,Democracia em perigo,Política,Portugal — O. Braga @ 10:33 am
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“Os reaccionários que exigem que o Estado português fique como está, os que recusam aos gritos qualquer corte na despesa, funções e dimensão do Estado, querem, ao mesmo tempo, convencer-nos de que casos como o de Liliane de Melo nada têm a ver com esse seu adorado Estado dos gastos insustentáveis e das revoltantes intrusões. Mas têm tudo a ver. São exactamente farinha do mesmo saco.” 

via O Estado que também rapta menores – Corta-fitas.

Este artigo esteve bem até ao último parágrafo em que se serve do caso de Liliana Melo para defender um Estado mínimo.

Se o Estado fosse mínimo ou minimalista, como o articulista defende que o Estado deveria ser, obviamente que não existiria qualquer caso semelhante ao de Liliana Melo, simplesmente porque não seria função do Estado defender os interesses dos mais indefesos da sociedade, nomeadamente os interesses das crianças. Neste contexto, a única forma de remediar a transformação da sociedade numa espécie de selva seria a adopção de uma ética universal (a ensinar nas escolas, desde logo) por parte do próprio Estado — coisa que os liberais repudiam.
(more…)

Terça-feira, 5 Março 2013

Armando Leandro: este indivíduo não tem classificação possível

« O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro, considerou hoje que a comissão de Sintra que sinalizou o caso em que sete crianças foram retiradas à mãe “agiu correctamente” ».

via CCPJ de Sintra actuou "correctamente" no caso de retirada de sete filhos a mãe | iOnline.

O cinismo de Armando Leandro é insultuoso. O próprio Armando Leandro assume ontologicamente a figura de um insulto. Ele não insulta: antes, ele é o próprio insulto, considerado em si mesmo.

Dizer que a decisão do tribunal de Sintra em relação à mãe Liliana Melo foi “correcta”, não é só errar: é também tentar transformar o erro em virtude. É inqualificável. Dizer que “proteger as crianças” é sinónimo da sua retirada do seio da família natural, só pode vir de uma mente perversa e distorcida pelo formalismo processual positivo que lhe tolda a mente. A pobre criatura não vê mais nada senão montes de papéis e processos formais; perdeu o contacto com a realidade. Trata-se de um caso agudo de “psicose jurídica”.

Esperemos que o Supremo Tribunal de Justiça tenha o bom-senso de reconhecer o erro da SS (Segurança Social) — quanto mais não seja ao abrigo do artigo nº 7 da Convenção dos Direitos da Criança. E que o gerúndio Armando Leandro retire as devidas ilações e vá para casa, de onde não vem mal ao mundo.


Hospitalismo

“Entende-se pelo conjunto de perturbações que o bebé pode sofrer devido a carências maternas quantitativas. Na ausência da mãe, as reações consequentes da separação, podem provocar, ao fim de três meses, uma depressão anaclítica, devido à falta da figura materna e, ao fim de cinco meses, pode emergir um quadro grave de hospitalismo, que pode não ser inteiramente reversível.”


CCPJ de Sintra actuou  correctamente  no caso de retirada de sete filhos a mãe   iOnline

Segunda-feira, 4 Março 2013

Narana Coissoró sobre o caso de Liliana Melo

Filed under: ética,Portugal — O. Braga @ 8:05 am
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“Está na agenda mediática o caso de Liliana, cidadã Cabo-Verdiana, mãe de 10 filhos, a quem o poder judicial retirou 7 filhos para serem entregues a adopção. Liliana jura que no Tribunal de Sintra, que julgou o seu caso, lhe teria sido proposto, como condição para não lhe retirarem os filhos, a laqueação das trompas, para evitar nova gravidez, o que ela recusou.
narana coissoró web daguerreSegundo ela, foi como castigo por esta recusa que ficou sem os seus 7 filhos. Embora esta decisão não tenha transitado em julgado, a juíza do processo, a associação dos dos juízes e, pasme-se, um comunicado do Conselho Superior de Magistratura, vem dar explicações sobre o caso, afirmando que não foi o incumprimento da sugestão de laqueação, mas sim as condições de risco em que as crianças viviam que levaram à medida adoptada.
 
Em primeiro lugar, como disseram as advogadas de Liliana, os juízes deviam ser mais contidos. Depois, não há quaisquer provas de que as crianças estavam em risco. Quanto à falta de higiene que se invoca na decisão, vi hoje uma reportagem da TVI no jornal das 13 horas em que a casa da Liliana está limpa e sem qualquer aspecto de falta de cuidado. E não consta que as crianças tivessem praticado quaisquer actos que denotassem a existência de risco ou falta de bom ambiente familiar.
Naturalmente, o Tribunal Constitucional, onde agora se encontra o processo, não deixará de declarar como grave violação dos Direitos Humanos o acordo proposto no Tribunal a Liliana para laquear as trompas.
 
Tudo isto causa repulsa como, e também demonstra o modo como são tratadas as crianças dos bairros pobres, em que todas são consideradas iguais, nivelando-as por baixo e invocando sempre a situação de risco para as retirar das famílias e entregá-las à sua sorte.”

Narana Coissoró, 28 de Janeiro de 2013

Sábado, 2 Março 2013

Os seis filhos roubados a Liliana Melo custam 4.500 Euros mensais ao Estado

¿ Isto faz algum sentido?!

Não seria mais barato, para o Estado, dar um subsidio, por exemplo, de 500 Euros àquela mãe e mantendo-se a vigilância da Segurança Social (SS), ¿ em vez de lhe retirar os filhos? ¿ O que é que se passa com o Estado português?! ¿ Que interesses esconsos se movimentam por detrás desta absurdidade?

¿ O que leva o Estado a preferir gastar 4.500 Euros mensais e tirar os filhos a uma mãe, em vez de, com muito menos dinheiro, apoiar a família unida? A resposta a esta pergunta é: ideologia.
adopçao moderna
Estamos em presença de uma ideologia política que tomou conta do Estado. Tanto faz estar no governo o CDS/PP e o Partido Social Democrata, ou o Partido Socialista e Bloco de Esquerda: uma certa ideologia tomou conta da estrutura do Estado; e essa estrutura ideologizada funciona já em roda livre.

Essa ideologia política é fomentada pela União Europeia do ex-radical e extremista esquerdista do MRPP, Durão Barroso.

Por exemplo, a recente visita da comissária europeia a Portugal, Viviane Reding, feminista inveterada, fez parte da propaganda dessa agenda politica radical prevalecente na União Europeia que pretende substituir as instituições tradicionais e naturais — por exemplo, a instituição da família — pelo poder do Estado leviatão. No Partido Socialista, por exemplo, a deputada Isabel Moreira é a interprete perfeita desta ideologia do leviatão.

Essa ideologia predominante na União Europeia — ou “a lógica de uma ideia”, segundo o conceito de Hannah Arendt — está a destruir as sociedades dos países da Europa, por um lado, e a destruir a base fundamental da sociedade que é a família natural. Os contornos desta ideologia são velhos de séculos, e podemos encontrar o seu fundamento n’ “A República” de Platão.

Platão foi o primeiro indivíduo conhecido que concebeu os campos de concentração para os relapsos por delito de opinião; foi o primeiro ideólogo a conceber a destruição da família natural, e a tirania do filósofo-rei (as elites luminárias e neognósticas) que se julga iluminado e superior ao comum dos mortais. Portanto, a essência desta ideologia não é nova.

A única forma de combater esta ideologia é combater esta União Europeia, por um lado, e por outro lado erradicar as ervas daninhas que minam as estruturas do Estado português.

Sexta-feira, 1 Março 2013

Ajuda a Liliana Melo

Filed under: A vida custa,Sociedade — O. Braga @ 3:43 pm
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Um grupo de 3.500 pessoas (até agora) criou no FaceBook uma iniciativa de apoio financeiro a Liliana Melo. Basta que apenas uma pessoa dê 1 Euro para que o problema de Liliana Melo seja mitigado. Eis as coordenadas:

MÃE FICA SEM 7 FILHOS POR RECUSAR LAQUEAÇÃO DAS TROMPAS
Número de conta: 0003.33039702020 31 BT
N.I.B.: 0018 0003 33039702020 26
IBAN: PT50 0018 0003 33039702020 26
Código SWIFT: TOTTA PT PL

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