perspectivas

Terça-feira, 21 Agosto 2012

O Direito Positivo e o fim da república (Parte III)

“O sistema de justiça português é constituído por lojas maçónicas e controlado pela maçonaria.”

via Ex-juiz acusa maçonaria de controlar a justiça – Portugal – DN.

Vamos colocar a hipótese da seguinte proposição: X=Y+Z. Vemos aqui uma equação ou uma fórmula. “Fórmula” e “forma” têm a mesma origem etimológica. Portanto, X=Y+Z é uma fórmula ou forma, ou uma proposição formal. A proposição formal X=Y+Z é constituída por três variáveis: X, Y e Z; e são “variáveis” porque podem ser substituídas por qualquer valor que resulte em um resultado verdadeiro da proposição formal. Por exemplo: 3=1+2. Ora, esta proposição formal contém variáveis que podem ser substituídas por valores numéricos ad infinitum.

Uma coisa parecida passa-se com o Direito Positivo. Imaginemos, por absurdo que seja, que a fórmula X=Y+Z é o processo formal de promulgação legislativa segundo o Direito Positivo. Podemos, então, substituir as variáveis dessa proposição formal com quaisquer números a condizer, desde que batam certo no resultado. O valor dos números, entendidos em si mesmos, não tem absolutamente nenhuma importância para o formalismo processual do Direito Positivo.
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Segunda-feira, 20 Agosto 2012

O Direito Positivo e o fim da república (Parte I)

Quando passamos pela esmagadora maioria dos blogues portugueses, e sobretudo os mais “badalados” como, por exemplo, o Blasfémias, verificamos o efeito extremamente negativo que resulta do processo de degeneração política, cultural e jurídica que se iniciou com a positividade do Direito (Kelsen).

Podemos conceber a evolução da sociedade a partir de Kelsen como um processo de putrefacção do sistema político, social, cultural e jurídico. A sociedade foi apodrecendo lentamente.
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