perspectivas

Terça-feira, 14 Junho 2016

John Locke, em vez de Rousseau

Filed under: Política — O. Braga @ 9:18 am
Tags: , , ,

 

“Receio ter de recordar que não existe nada de novo na asserção de que são comuns as origens intelectuais do comunismo, do fascismo e, já agora, do nacional-socialismo nazi. Essa era e é a visão clássica sobre os totalitarismos na cultura política dos povos que mais lhes fizeram frente: os povos de língua inglesa”.

Ainda sobre a convergência entre comunismo e fascismo – Observador

É John Locke, em lugar de Rousseau. Os povos de língua inglesa seguiram John Locke; a Europa continental (em geral, incluindo Portugal depois de 1815) seguiram Rousseau. Mas as coisas estão a mudar. A esquerdas dos Estados Unidos, Canadá e do Reino Unido abandonaram já John Locke e adoptaram Rousseau. Ou seja, o “mundo livre” tem os dias contados.

Não é possível perceber a génese dos totalitarismos, por um lado, e da democracia liberal, por outro lado, sem se ler Rousseau e John Locke. E tudo o resto é retórica.

Quinta-feira, 13 Fevereiro 2014

O abismo moral da Europa e o Totalitarismo Jurídico

 

A ética de John Locke pode ser resumida em três pontos essenciais:

1/ O Criador do universo, na sua condição de criador, exerce um poder e um direito de propriedade sobre tudo o que Ele cria.

2/ Os direitos humanos não são mais do que a contrapartida daquilo que a Lei Natural — que decorre dos direitos de propriedade do Criador — impõe ou impede que se faça aos outros.

3/ O útil não é o fundamento da lei jurídica nem a razão pela qual esta obriga, mas antes é a consequência da observância da lei.

No primeiro ponto, qualquer teoria que reclame o “direito à propriedade do meu corpo” é recusada; o corpo não é meu. O aborto e suicídio são faltas, não só à luz da Lei Natural como à luz do Direito Positivo.

No segundo ponto é recusada a ideia segundo a qual os direitos humanos são aquilo que a política de cada espírito do tempo quiser que sejam, e ao sabor das modas.

O terceiro ponto defende a ideia segundo a qual a utilidade decorre do cumprimento da lei e tendo em conta os dois pontos anteriores — e não é a utilidade que fundamenta ou condiciona a feitura das leis: o que é útil é a consequência da existência de leis, mas não é aquilo que é útil que deve ser o critério fundamental de construção do Direito Positivo.


Naturalmente que haverá sempre alguém que pode dizer que “não há prova de que exista um Criador do universo”. Porém, a ausência de prova é apenas uma prova de ausência, e nada mais do que isto; este argumento não é logicamente válido. E, por outro lado, só um estúpido ou um “cientista” actual não concordará que o universo deve ter uma causa; e a essa causa convencionou-se chamar de Criador ou Deus.

Eu, que vivo no século XXI, considero que essas três premissas da ética de John Locke continuam válidas — não porque simpatize necessariamente com elas, mas porque a razão e a lógica me compelem a aceitá-las como válidas. E mesmo que haja por aí alguém que não simpatize com essas três premissas, tratar-se-á de puro gosto pessoal, mas dificilmente poderá argumentar racionalmente contra elas.

Uma coisa é aquilo que eu gosto; e outra coisa, diferente, é aquilo que o raciocínio me obriga a aceitar, mesmo que não gostemos de aceitar essa coisa. Segundo John Locke, e com razão, uma coisa é o direito como regra de acção obrigatória e que é criadora do laço do direito; mas outra coisa diferente é o direito como puro poder de uso ou usufruto. O meu corpo não é meu: apenas tenho o direito de uso ou usufruto do meu corpo.

“Pelo vínculo do direito deve entender-se o vínculo da lei natural segundo o qual todos são obrigados a pagar uma dívida natural, ou seja, a cumprir o dever natural que lhe incumbe em razão da sua natureza própria ou de sofrer a pena em caso de delito.” — John Locke, Essays on the law of nature, VI, 181, Oxford University Press, 1986

eutanasia-webO que me espanta, até à incredulidade, é que estas três premissas de John Locke, que fundamentaram o Direito Positivo ocidental até há pouco tempo, estejam a ser colocadas em causa pelo Direito europeu. Desde logo, o Direito Positivo europeu actual coloca o útil como pressuposto da feitura das leis — por exemplo, a recolha de órgãos humanos está na base da lei da eutanásia a “pedido do cliente” da Bélgica e na Holanda. Depois, o Direito Positivo europeu defendido pelo Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos” assenta exclusivamente em um critério de liberdade negativa do indivíduo, fazendo de conta que a liberdade positiva não existe — por exemplo, “casamento” gay, adopção de crianças por pares de invertidos, “barriga de aluguer”, procriação medicamente assistida para toda a gente, e outros “direitos” a torto e a direito.

Podemos afirmar, de uma forma objectiva e baseada em factos insofismáveis, que a Europa está em decadência acelerada. Não se trata aqui de pessimismo da minha parte. Não há um fundamento racional para o que se está a passar na Europa em matéria de Direito Positivo. Já não existe uma base lógica e racional para as leis que se fazem na Europa senão um critério de pura utilidade que torna as leis arbitrárias e dependendo apenas e só da moda de cada época.

É perfeitamente racional que possamos supôr que toda e qualquer irracionalidade traduzida em lei passa agora a ser possível na Europa: e essa irracionalidade e arbitrariedade jurídica traduz-se em um Totalitarismo Jurídico — uma nova forma de totalitarismo ou de fascismo.

Quinta-feira, 2 Agosto 2012

O fundamento da obrigação

“Quem se poderá sentir obrigado quando submetido à força por um pirata, um ladrão ou um tirano?”
— John Locke, Essays of the Law of Nature

Eu não concordo com muitas coisas em John Locke, mas algumas são tão evidentes que ferem a vista.

O que nos impede de considerar o regime político actual, dito democrático, de pirataria, ladroagem ou mesmo tirania? São as eleições para o parlamento, por si só, que lhe retiram essas adjectivações? Não, necessariamente: uma coisa são as eleições, e outra coisa é o exercício do poder; umas eleições podem legalizar a pirataria, a ladroagem ou a tirania.

A democracia na Europa está ferida de morte [e por culpa das elites]; por exemplo, em Inglaterra, a monarquia está já a ser posta em causa; e nos Estados Unidos, Obama e os seus acólitos trabalham afincadamente para matar a democracia americana retirando Deus da Constituição.

As eleições transformaram-se numa forma de legitimar a pirataria, a ladroagem ou a tirania, na medida em que o Estado laico — que é um eufemismo de “Estado ateísta” — retirou qualquer base de apoio racional ao fundamento da obrigação do ser humano. Como é possível fundamentar a obrigação do ser humano sem Deus? Já não estamos aqui apenas a falar apenas na obrigação moral, mas também na obrigação legal [Direito Positivo].

Qual é o critério que nos obriga a respeitar a lei? Será o critério imposto à força por um pirata, um ladrão ou um tirano? Será que o pirata, o ladrão ou o tirano, elevados ao poder por eleições, estão isentos de cumprimento da lei que eles próprios impõem à sociedade? De onde emana a autoridade da lei que as elites elaboram e dizem fazer cumprir?


John Locke distinguiu o direito como livre uso de uma coisa, por um lado, e o direito como regra de acção obrigatória, por outro lado. Os dois conceitos, embora diferenciados, estão estreitamente ligados. Não podemos separar o direito a uma coisa, da obrigação como regra de acção.

Agir segundo a razão é “agir segundo um princípio prático certo”; é agir segundo “determinados princípios práticos de que deriva o conjunto de virtudes e tudo o que necessário à boa formação dos costumes”. Por exemplo, não é racional separar o direito ao casamento, por um lado, do dever de procriação, por outro lado. Uma lei natural constitutiva de um vinculo de direito é exactamente esta regra de acção obrigatória.

Sem Deus, o direito torna-se arbitrário e irracional; permanece o problema da conformidade do comportamento humano com os princípios práticos descobertos pelo poder de conhecer. Nenhuma lei tem o poder pleno de obrigar numa situação de ausência de Deus.

O indivíduo não está obrigado à lei senão porque Deus prescreve o fundamento do direito, porque toda a obrigação “submete a consciência e impõe um vínculo à própria alma, de modo que não é o medo da pena, mas [em vez disso] o conhecimento que nos obriga pela recta razão, e a consciência comporta um julgamento sobre os nossos costumes, decidindo que somos dignos de castigo quando cometemos um delito”.

O fundamento subjectivo da obrigação de obedecer não pode ter outra fonte senão a do seu fundamento objectivo. Mas o que se passa hoje, na democracia ateísta, é que o fundamento subjectivo de obrigação de obedecer é, cada vez mais, subjectivo e subjectivista [e arbitrariamente elitista] — o que constitui um campo fértil para a proliferação da pirataria, da ladroagem e da tirania, e tudo isso em nome da democracia.

Quarta-feira, 31 Agosto 2011

O ateísmo e a realidade de “Ohsskmdss”

Filed under: Tempo de Café — O. Braga @ 11:28 am
Tags: , , , , ,

A nossa liberdade não consiste em criar as condições em que existimos; antes consiste em escolher o tempo e o espaço em que agimos, por via da nossa consciência, sobre a complementaridade onda / partícula. Neste sentido, Sartre tinha alguma razão quando dizia que “somos livres mesmo não agindo”: neste caso, apenas escolhemos não intervir no colapso da onda quântica.

A liberdade de Deus consiste em criar as condições em que existimos e que tornaram possível a nossa existência. Isto significa que a própria complementaridade onda / partícula é uma criação de Deus e, simultaneamente, um instrumento da acção de Deus na realidade material com a qual Deus não se confunde: a Consciência de Deus está presente na nossa realidade sem se confundir com ela. A acção de Deus consiste também na observância conscienciosa de todo o universo, decidindo em absoluta liberdade quando e onde intervir na complementaridade onda / partícula a um nível total do universo — e não só a um nível restrito, limitado, e finito, como é o nosso.

John Locke resumiu a ideia dos dois parágrafos anteriores afirmando que se existem leis da natureza e leis da física, então terá que existir um legislador. E se existe uma ordem no universo, logo terá que existir um ordenador. Porém, um exercício de lógica tão simples parece não se coadunar com a mente de um ateu.

Parece-me que o problema dos ateus em relação a Deus tem a ver com a História, com a cultura e com a nossa linguagem fonética.

Se em vez de “Deus”, Lhe chamássemos “Ohsskmdss”, provavelmente muitos ateus passariam a estar de acordo com John Locke; e já outros ateus, em vez de adoptar o nome de Deus, ou o de “Ohsskmdss”, optaram por “Evolucionismo”; a fé não deixou, por isso, de existir.

Lá no fundo dos seus íntimos e da suas consciências, os ateus sabem que Locke tem razão, mas é a revolta interior conduzida pelas paixões exacerbadas, por um lado, e a negação da História que é por eles considerada como um “mal ontológico”, por outro lado, que os leva à recusa do nome de “Deus”. Porém, esquecem-se que a responsabilidade do passado humano pertence essencialmente à liberdade dos homens; Deus apenas nos ajuda a ser mais livres.

Sexta-feira, 8 Abril 2011

John Locke e o mundo anglo-saxónico actual

Das teorias de John Locke, concordo com a da liberdade política que, aliás, está em contradição com a sua metafísica. Da teoria de Locke em relação à religião, a minha posição é ambígua porque a de Locke foi, ao longo da sua vida, ambivalente.
(more…)

Sexta-feira, 11 Setembro 2009

A negação neo-católica do catolicismo patrístico e escolástico, ou quando o catolicismo se afasta do cristianismo

Soube deste texto porque o autor do dito deixou aqui uma referência.

Quem, em nome da igreja católica, defende o totalitarismo, nada mais faz do que trair a tradição da própria igreja católica em nome de uma ideologia que evoluiu de Rousseau até Hitler, passando por Mussolini e pelas suas ramificações ibéricas.

Quando analisamos a História das ideias, existem pelo menos três erros que devemos evitar: o primeiro é o presentismo, que significa avaliar as posições particulares ― ou as especificidades mundanas ― do filósofo à luz da nossa moral coeva. O segundo é a tendência dos homens familiarizados com os livros em sobrestimar a importância do filósofo nas doutrinas políticas. O terceiro é o oposto do segundo: o filósofo é apenas um produto passivo das circunstâncias.
Os dois últimos erros revelam o dilema segundo o qual ficamos sem saber se é a personalidade que faz a História, ou é a História que faz a personalidade ― se não fosse o nariz de Cleópatra, a História seria diferente, por um lado, ou Cleópatra foi apenas um produto do Império romano, por outro. Portanto, existe a necessidade de isolar as noções culturais de uma época em que viveu o filósofo, distinguindo-as das noções filosóficas propriamente ditas, e é necessário um meio-termo entre a relação do filósofo com a História e vice versa ― ou seja, é necessário o meio-termo entre as ideias e a vida prática.

(more…)

Quinta-feira, 10 Setembro 2009

A desconstrução histórica à esquerda e à direita

Filed under: politicamente correcto — O. Braga @ 6:19 pm
Tags: , ,

Este texto contém tantas imprecisões que o tornam falso. Por exemplo, a identificação entre John Locke e Espinoza é de uma falsidade gritante — será que o autor do texto confunde Hobbes com Locke? Esta identificação é de tal forma falsa que brada aos céus.

Quem é que não defendia a escravatura no século XVI ou XVII? O Papa? Será que o Padre António Vieira não teve problemas com o papado exactamente por aquele defender o fim da escravatura contra a opinião instalada no Vaticano?! Este tipo de análise presentista da história é tão nocivo como a do Bloco de Esquerda. Voltarei ao assunto quando tiver tempo disponível.

Entretanto, ver: http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke

Sábado, 15 Agosto 2009

Sobre a “elite” intolerante que manda neste país

Assistimos aqui a um chorrilho de generalidades apresentadas em slogan mode. O texto está de tal forma armadilhado ideologicamente que a sua desmontagem deve ser feita com pinças, porque de outro modo as pessoas não entenderiam o que está em causa com o apelo emotivo imediatista de tipo “slogan” e em nome da “igualdade”. Eu tenho feito isso de forma sistemática e em vários artigos, e continuarei a fazê-lo. Farei o “debunk” desse texto noutro postal aqui.

Como expliquei aqui, o politicamente correcto é o marxismo cultural que evoluiu depois da queda do muro de Berlim. O marxismo, seja em que roupagem exista, é a negação da razão ― é uma logofobia.

Marx assentou toda a sua teoria na recusa (e mesmo receio) dos conceitos filosóficos. Marx recusa-se a utilizar uma linguagem crítica, recorrendo, em vez disso, a símbolos. Marx criou um meio especifico de expressão que é também utilizado nesse texto: quando os signatários se vêem perante um ponto crítico e contraditório, no qual a sua teoria ou conteúdo do texto corre o risco de se auto-contradizer, utilizam metáforas que fazem comparações forçando relações entre termos indefinidos ― no caso do texto, a “igualdade” é um termo utilizado de uma forma difusa e indefinida.

E perguntamos nós: o que é a “igualdade”? O texto não o diz: parte do termo “igualdade” de uma forma indefinida e metafórica, seguindo avant la lettre a linguagem simbólica [slogan] marxista. A “igualdade” é, segundo o texto, aquilo que os autores do texto entendem ser e segundo critérios que eles próprios não explicam. A “igualdade” passa a ser uma metáfora que é produto de uma indefinição do próprio termo utilizado (a “igualdade”).

A metáfora em redor do termo “igualdade” é um elemento ditatorial que é característica do marxismo cultural [e do marxismo em geral], e que impede o debate, porque qualquer pergunta sobre o que é a “igualdade” é considerada imediatamente como sendo uma “pergunta intolerante”. Passa a ser proibido perguntar.
(more…)

Terça-feira, 25 Março 2008

Parménides

Filed under: Religare — O. Braga @ 5:26 pm
Tags: , , , , , ,

parmenides.jpg Não foi por acaso que Nietzsche gostava dos filósofos pré-socráticos e detestava os que surgiram com Sócrates: foi a partir de Sócrates que se formatou a filosofia ética que contribuiu para a consolidação do cristianismo como religião de massas. Presume-se mesmo que Platão terá viajado pelo oriente médio e terá tido contacto com filosofias orientais, como a budista, para além de ser seguro que ele terá vivido no Egipto que embora já decadente, mantinha ainda alguma da substância da sua civilização e da sua religião do culto da morte.
Uma das razões por que Nietzsche gostava dos pré-socráticos é que estes terão constituído, de certa maneira, o “despertar dos mágicos” no sentido da iniciação filosófica tal qual era entendida pelos europeus, e eram por isso facilmente passíveis de serem criticados à luz dos conhecimentos que Nietzsche já dispunha na sua época. Existia em Nietzsche uma necessidade de se assumir em superioridade em relação ao que o rodeava – um sentimento de superioridade que revelava um profundo complexo de inferioridade. Esse mesmo sentimento de superioridade impedia-o de admirar os pós-socráticos porque foram estes que introduziram a sistematização da ética e da moral como um elemento decisivo da filosofia europeia, e para Nietzsche, qualquer submissão a uma ética ou moral que não fosse regida por uma dinâmica da lei do mais forte, constituía um sinal de fraqueza humana inaceitável.
Eu considero que Nietzsche (mera opinião pessoal) terá sido não só o pai do ateísmo filosófico moderno, como o verdadeiro precursor do materialismo filosófico antropocêntrico que irradiou mais tarde para o marxismo, existencialismo e neoliberalismo. Antes dele, Voltaire ou Rousseau eram anti-clericais mas não eram anti-religiosos, e o pai do racionalismo moderno, Descartes, era mesmo um devoto cristão.
(more…)

Sexta-feira, 21 Março 2008

Quem ameaça o ser humano?

«O partido comunista não pode ser neutral em relação à religião, porque a religião é algo que se opõe à ciência.»
– José Estaline, ditador sanguinário

Um dos argumentos ateístas contra o cristianismo foi o caso da pretensa proibição do papa Urbano VIII na publicação dos escritos de Galileu sobre o heliocentrismo. Oito anos antes de Galileu, Copérnico – que era um clérigo católico – publicava a mesma teoria sem nenhuma oposição da Igreja de Roma. A razão porque Galileu caiu nas más graças do Papa prendeu-se com uma publicação anterior, na qual deliberadamente caricaturou a figura do Papa. O pretenso “problema” da Igreja Católica com Galileu não tinha nada a ver com a teoria heliocêntrica , mas constituiu um problema pessoal entre o Papa Urbano VIII e Galileu.

Adenda: nem de propósito, ver este post.
(more…)

Quarta-feira, 19 Março 2008

Ateísmo, política e o empirismo de Locke

Filed under: Religare — O. Braga @ 7:58 pm
Tags: , , , , , , ,

«Promessas, compromissos, e juramentos, que são as ligações da sociedade humana, nunca podem ser assumidos por um ateu. O afastamento de Deus, mesmo que só em pensamento, descompromete o ateu. Para além disso, aqueles que por sua acção ateísta minam e destroem todas as religiões, não podem querer ter a pretensão de reclamar para si o privilégio da tolerância que dizem negar às religiões.»

John Locke, “Ensaio sobre a Tolerância”, 1689

(more…)

%d bloggers like this: