A confusão da igualdade

 

Quando falamos em “igualdade”, temos que fazer a distinção entre “igualdade ontológica”, por um lado, e “igualdade social”, por outro lado. São coisas diferentes; mas há pessoas que não vêem a diferença.

---

A igualdade ontológica significa que todos os seres humanos têm uma dignidade igual no acto de nascimento (não confundir “igual”, por um lado, com “idêntico”, por outro lado). A igualdade ontológica baseia-se no Direito Natural e na ideia de igualdade natural entre os seres humanos.

A igualdade ontológica não colide com a existência de privilégios materiais, sociais e políticos de indivíduos ou classes — porque se pode diferenciar “igualdade”, por um lado, e “justiça”, por outro lado: a desigualdade social não é injusta em si mesma, senão quando vai contra os direitos naturais de outros seres humanos (por exemplo, o conceito de Notrecht). Os direitos que são devidos ao ser humano são os direitos naturais — por exemplo, o direito à alimentação, o direito à família natural, o direito à inserção social segundo a Natureza Humana, etc..

A igualdade social é coisa diferente, porque procura igualar os meios e as condições de existência (inventaram-se, no século XX, os “direitos cívicos” e adquiridos); e, em troca dessa igualdade social, o Estado retira (mais ou menos, dependendo dos casos) a liberdade ao ser humano.

A igualdade social é típica da Esquerda clássica, que confunde “igualdade”, por um lado, e “identidade”, por outro lado — para o marxismo clássico, ser “igual” é ser “idêntico”: porém, a verdade que contraria a igualdade social é a de que a igualdade parte do princípio de que os indivíduos tem uma natureza (a Natureza Humana) e/ou uma dignidade comuns, mas que não são semelhantes em todos os outros aspectos.

---

Mais difícil de entender é o conceito de “igualdade” do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista de António Costa — porque, por um lado, defendem (alegadamente) aquilo que que chamam “a liberdade do indivíduo” (eutanásia, adopção de crianças por pares de invertidos, "casamento" gay, aborto, etc) , mas por outro lado defendem a igualdade social (adoptam a confusão entre igualdade e identidade) típica do marxismo clássico quando defendem a identidade material como objectivo político.

---

Ainda mais difíceis de entender são os cientistas que se metem na filosofia sem qualquer preparação para tal (e escrevem livros “filosóficos”!) — por exemplo, quando dizem que a ideia de “igualdade ontológica” teve origem no Cristianismo, ou, ainda pior, que a ideia de “igualdade social” teve origem no Cristianismo, quando, na verdade, a Regra de Ouro é muito anterior ao Cristianismo e já existia, por exemplo, no Budismo.

A maior parte daquilo a que chamamos “cientistas” são apenas técnicos; são uma espécie de artesãos modernos; são especialistas em uma determinada área da actividade humana.

No caso vertente, o de Yuval Noah Harari, estamos a falar de um especialista em História (uma das chamadas “ciências sociais”). A ignorância da criatura em causa faz com que se confunda “igualdade ontológica”, por um lado, e “igualdade social”, por outro lado: o facto de “todos os seres humanos terem sido criados iguais” (igualdade ontológica) não significa que sejam idênticos geneticamente (grande confusão vai naquela cabeça de alho chocho!).

A tese absurda e confusa de Yuval Noah Harari explica a razão pela qual a sociobiologia é tão popular entre adeptos de um capitalismo brutal (o chamado “darwinismo social”).

A ideia segundo a qual uma galinha existe apenas e só para produzir ovos, é uma ideia um tanto ridícula em relação à galinha — mas o “historiador evolucionista” em causa chega ao ponto de a aplicar ao ser humano.

Temos que reprimir as crianças, em nome da “igualdade de géneros”.

 

A Inês Teotónio Pereira conta-nos aqui a história da sua (dela) filha reaccionária que tem atitudes discriminatórias que reforçam os estereótipos de género. Ora, a Inês Teotónio Pereira, como boa mãe, anda muito preocupada — porque as atitudes discriminatórias que reforçam os estereótipos de género não têm idade; e têm que ser reprimidas a qualquer custo.

O mesmo se passa com os “estereótipos étnicos” e com a “apropriação cultural”. Por exemplo, não interessa saber se o livro do Henrique Raposo acerca da cultura alentejana se aproxima ou não da realidade: é um caso escandaloso de estereótipo étnico, e por isso deve ser proibido nem que seja necessário recriar a PIDE.

A igualdade do idiota Ricardo Araújo Pereira

 

“A liberdade é o direito a ser diferente; e a igualdade é a proibição de o ser.” — Nicolás Gómez Dávila

Quando falamos em “igualdade”, é essencial que façamos a distinção entre liberalismo político, por um lado, e liberalismo económico, por outro lado — embora os dois conceitos estejam intimamente ligados. Normalmente confundimos as duas coisas.

O Direito Positivo é hoje um código arbitrário, sem fundamento racional, cada vez mais dependente da opinião subjectiva dos juízes e da ruling class e sem qualquer fundamentação metajurídica.

O liberalismo político é uma forma abstracta e racional de um individualismo moderado, ligado ao desenvolvimento do Direito como defesa contra o Poder arbitrário. Este liberalismo político foi criticado por Rousseau e analisado criticamente por Tocqueville, por diferentes razões: Tocqueville considerava que o liberalismo político tendia a anular (paradoxalmente!), com a passagem do tempo, o liberalismo económico; e tinha razão.

O liberalismo económico é um conceito muito mais complexo do que o primeiro, porque a sua noção tem-se transformado radicalmente desde o tempo de Locke. Por exemplo, o Marginalismo foi uma vertente do liberalismo económico que influencia de forma decisiva o que hoje chamamos de “neoliberalismo”.

O neoliberalismo é o Marginalismo adaptado ao século XXI. Confinar o conservantismo ao neoliberalismo é o actual “veneno” da Esquerda.

---

“Sem uma estrutura hierárquica não é possível transformar a liberdade da fábula ao facto. O liberal acaba sempre por descobrir demasiado tarde que o preço da igualdade é o Estado omnipresente.” — Nicolás Gómez Dávila

Este texto no Insurgente revela a confusão da actual “Direita” que decorre da sua sujeição a priori aos conceitos da Esquerda.

O problema real é o de que temos de escolher entre igualdade, por um lado, e liberdade, por outro lado: o idiota Ricardo Araújo Pereira prefere a igualdade à liberdade — sendo que, para ele, a igualdade significa “igualdade social” —, ou seja, ele prefere (apenas em teoria hipócrita) mais igualdade social e menos liberdade. Mas se ele não tivesse liberdade, não teria o sucesso económico que tem — o que o transforma em um hipócrita.

A igualdade de direitos (que decorre também do liberalismo político, mas que já vinha dos filósofos cristãos pelo menos desde a Alta Idade Média) remete para a ideia de igualdade natural entre os homens, e para o conceito de Notrecht de Hegel. A “igualdade natural” não é um conceito de Esquerda, porque quando ele surgiu ainda não havia nem Esquerda nem Direita.

A igualdade natural é essencialmente um conceito cristão, também adoptado pelo estoicismo.

A igualdade social, perfilhada hipocritamente pelo idiota Ricardo Araújo Pereira, favorece a igualdade em detrimento da liberdade, por um lado, e por outro lado confunde igualdade com identidade: a igualdade natural parte do princípio de que os indivíduos têm uma natureza e/ou uma dignidade comuns (Cristianismo e estoicismo), mas não são semelhantes em todos os outros aspectos (o Cristianismo diz que o homem está mais perto de Deus do que do vizinho do lado, o que não significa que esteja longe do vizinho do lado).

---

“A desigualdade injusta não se cura com igualdade, mas com desigualdade justa” — Nicolás Gómez Dávila

Segundo o conceito de igualdade natural, distingue-se igualdade, por um lado, e justiça, por outro lado.

A desigualdade social não é injusta em si mesma — só o sendo quando impede as pessoas de usufruírem os seus direitos naturais. É então possível resolver a contradição entre igualdade de direitos e desigualdade de condições sociais: não com a supressão desta última, mas reduzindo-a nos limites onde a desigualdade é compatível com a justiça (equidade, segundo Aristóteles).

Equidade não é a mesma coisa que igualdade social.

Finalmente, a noção de “direito” tem sido adulterada, porque deixou de ser Direito Natural para passar a ser direito subjectivo. E tanto o Marginalismo neoliberal como a Esquerda marxista são responsáveis por esta adulteração — porque tanto uns como outros têm reduzido a norma legal ao facto social.

O Direito Positivo é hoje um código arbitrário, sem fundamento racional, cada vez mais dependente da opinião subjectiva dos juízes e da ruling class  e sem qualquer fundamentação metajurídica. Só assim se compreende que, por exemplo, o “casamento” gay seja considerado um direito, assim como não nos surpreenderia que o casamento entre um ser humano e um animal qualquer pudesse ser visto como um direito pelo Direito Positivo.

Estamos já no domínio do totalmente arbitrário, e esta discricionariedade do Direito Positivo é da responsabilidade tanto da Direita neoliberal como da Esquerda marxista. A diferença é a de que a Esquerda manobra no seu próprio terreno por total inabilidade daquilo a que se chama hoje Direita.

A burocracia igualitarista do politicamente correcto socialista

 

Lemos a história de uma professora de música, cega, que lecciona há vinte anos na escola pública. Ela beneficia da ajuda de uma agente auxiliar durante as aulas, exactamente porque é cega.

O Ministério da Educação informa-a que tem vigiar as provas dos exames finais da sua disciplina; como ela é cega, responde ao Ministério da Educação que não consegue fazê-lo. Por isso, a professora de música exige aos serviços do ministério que a isentem da vigilância dos exames, ao que lhe responderam que ela tinha que forçosamente fazer a vigilância dos exames, mesmo sendo cega — porque se assim não fosse estariam a incorrer em uma “intolerável discriminação entre visuais e invisuais”.

Enfim, a professora cega acabou por fazer a vigilância dos exames com a ajuda da sua agente auxiliar; ou seja, quem de facto fez a vigilância dos exames foi a auxiliar da professora cega. E a atitude do Ministério da Educação, que pretendia salvaguardar a igualdade e a não-discriminação, acabou por ser vexatória e humilhante para a pobre professora cega.

O corolário lógico do igualitarismo

 

É assim que pensa a Esquerda.

A dissonância cognitiva do David Marçal: igualdade + darwinismo

 

Quando o David Marçal defende a igualdade e, simultaneamente, mantém a crença do darwinismo, entra em dissonância cognitiva — porque é uma contradição em termos a crença na igualdade e no darwinismo. Aliás, este é uma contradição geral do cientismo que está muito na moda.

Se fizermos uma resenha dos laureados com Nobel na área de ciências da natureza, praticamente nenhum dos laureados foi filho de pai rico — no entanto, o David Marçal faz depender a inteligência e capacidade de trabalho de uma pessoa da riqueza do paizinho; confunde “herança material” que uma pessoa recebe dos progenitores, por um lado, com as características inatas de inteligência e de vontade, por outro lado, exactamente porque — na linha dos ideólogos da Revolução Francesa, Helvetius, Condorcet, Voltaire, etc. — o ser humano é concebido quase totalmente em função da educação que teve.

Albert Einstein “passou as passas do Algarve” enquanto criança; foi praticamente abandonado pelos pais (praticamente não viveu no seio da família, enquanto criança), internado em instituições de quase beneficência onde foi educado; não chegou a ter uma formatura universitária propriamente dita; e no entanto, surpreendeu o mundo com uma teoria matemática importante. Mais: se Albert Einstein tivesse nascido hoje nos países mais desenvolvidos do mundo, teria sido provavelmente abortado porque uma ecografia apresentaria uma malformação no lóbulo cerebral esquerdo…!

A ideia segundo a qual os filhos dos pais ricos têm mais sucesso e são mais inteligentes do que os filhos de crianças mais pobres (não falamos aqui de miséria!), só existe na cabeça de gente como o David Marçal, talvez fruto da tal dissonância cognitiva referida; talvez seja uma espécie de sentimento de culpa que compensa a crença na evolução darwinista.

Conheci muito filho de pai rico mentecapto, embora vivendo bem à custa da herança do paizinho; e conheci gente que veio da merda mas com muita inteligência e com grande capacidade de trabalho. O argumento do David Marçal é falacioso: o cu não tem necessariamente a ver com as calças.

A ala marxista cultural do Partido Social Democrata

 

Sérgio Azevedo, Teresa Leal Coelho, Cristóvão Norte e Francisca Almeida fazem parte da ala marxista cultural do Partido Social Democrata.

Sérgio Azevedo diz que é “a nova ala liberal”, mas confunde liberalismo com igualitarismo. O que eu não tenho a certeza é se essa confusão é propositada (para enganar os parolos da política, o que é um erro) ou se é produto de ignorância que não se confunde com “erro”.

A igualdade liberal é a igualdade de direitos (ou igualdade cívica e política), ou seja, igualdade perante a lei: no caso liberal, a igualdade opõe-se aos privilégios. Este tipo de igualdade baseia-se em uma ideia de igualdade natural entre os homens — isto não significa que todos tenham o mesmo poder ou as mesmas características, mas que têm uma dignidade igual.

“Igualdade natural” não significa — para o verdadeiro liberalismo — que um homem possa ter o direito a ser uma mulher e vice-versa, ou não significa que uma criança possa prescindir de pai e mãe: pelo contrário, a igualdade natural faz a distinção entre igualdade, por um lado, e identidade, por outro  lado.

No marxismo clássico, confunde-se igualdade com identidade. O pensamento da igualdade orienta-se então na direcção de um igualitarismo que procura igualar os meios e as condições de existência.

No marxismo cultural, acrescenta-se a esta confusão marxista clássica entre igualdade e identidade, o conceito de “tolerância repressiva” de Herbert Marcuse, o que implica necessariamente a concessão de privilégios a determinados grupos sociais que são eternamente concebidos como “vítimas a sociedade”. Ora, a adopção de crianças por pares de invertidos é um privilégio, e não um direito natural. Ou seja, ou o Sérgio Azevedo é burro e não sabe que o conceito liberal de “igualdade” opõe-se a privilégios, ou então é burro quem o admitiu no Partido Social Democrata em nome do liberalismo.

O liberalismo acusou o igualitarismo marxista por confundir igualdade e identidade: a igualdade parte do princípio de que as pessoas têm uma natureza ou uma dignidade comuns, mas não que são semelhantes em todos os outros aspectos. Igualdade e diferença são, para o liberalismo, perfeitamente conciliáveis.

¿Votar no Partido Social Democrata? Nunca! Aquela gente confunde igualdade com identidade.

A Grécia, a Noruega e a igualdade de género da Raquel Varela

 

Os noruegueses são conhecidos por “árabes do norte”. Têm petróleo.

A Grécia não tem petróleo; e tem menos indústria transformadora do que Portugal (e Portugal tem pouca). A Grécia vive essencialmente do sector terciário (turismo, serviços) sem ser uma sociedade pós-industrial — o que só é possível no absurdo da União Europeia.

Mas mesmo os “árabes do norte” começam agora a ter problemas, porque o preço do petróleo vai por aí abaixo; e não só, outros países pós-industriais do norte, como a Suécia e a Dinamarca começam agora a sentir os efeitos da desindustrialização, e é essa uma das razões plausíveis por que a Noruega, a Suécia e a Dinamarca não aderiram ao Euro — para poderem controlar as suas políticas monetárias e cambiais.

Comparar os pobres gregos com os “árabes do norte” não lembra ao careca.

 

“Vejo a foto da Julie, forte, corajosa e de sorriso delicado, e penso como uma imagem faz cair por terra tanto. Faz cair o chauvinismo norte-sul. Faz mais pela igualdade de género do que mil arrobas a atrapalhar a escrita. É também uma imagem de liberdade, porque carregada de sedução, sem medo. Da Noruega para a Grécia, de uma jovem dirigente sindical livre para velhos estivadores acossados pelo despotismo patronal, de uma mulher para os homens do porto de Pireu. É toda uma outra ideia de Europa.”

A ideia da “Julie Estivadora, forte, corajosa” transmite a noção de uma mulher que carrega dois sacos de batatas em cada ombro — quando a Julie Estivadora está sentada, de forma segura, em cima de uma grua manobrando um volante e umas mudanças. A “igualdade de género”, reduzida a isto, é a reificação (como diria Karl Marx) de uma ilusão.

A “igualdade de género”, segundo a Raquel Varela, é a mulher poder fazer aquilo que pode, sem ter que fazer aquilo que não pode e que cabe aos homens fazer. E aquilo que só a mulher pode fazer — que é parir — está sujeito aos “direitos reprodutivos” subjectivos que faz com que a mulher possa negar aquilo que o homem não pode: a sua própria natureza.

Sobre a entrevista de ontem do Patriarca de Lisboa, D. Clemente, à TVI 24

 

Ontem estava a ver a entrevista com o Bispo D. Manuel Clemente ou Manuel III, no canal TVI 24, e o entrevistador Paulo Magalhães ficou meio atónito (atordoado) quando o Patriarca de Lisboa disse uma coisa simples e óbvia: “devemos tratar as situações diferentes de forma diferente”. O Bispo referia-se ao “casamento” gay e à adopção de crianças por pares de invertidos, dizendo que o conjunto composto de duas pessoas do mesmo sexo não é a mesma coisa que um conjunto composto por um homem e uma mulher.

Isto parece ser evidente, pelo menos para mim. ¿Mas será que é evidente para toda a gente?

O entrevistador ficou “atónito” porque a ideia que passa em uma certa sub-cultura lisboeta (impregnada pelos me®dia) é a de que “devemos tratar as situações diferentes de forma igual”, fazendo assim dissipar quaisquer diferenças provenientes da dimensão do real. Esta noção é auto-contraditória, porque a “igualdade” assume aqui uma representação de “diferença”: tratando situações diferentes de forma igual, assumimos então a nossa diferença em relação ao conceito de “igualdade”.

Estamos em presença de uma ideologia igualitarista a que o entrevistador não pôde escapar sob pena de ser ostracizado no seu meio cultural (espiral do silêncio); e perante esta ideologia igualitarista, somos obrigados a recorrer à experiência intersubjectiva, à evidência dos factos e mesmo à metafísica para podermos demonstrar que um conjunto composto de duas pessoas do mesmo sexo não é a mesma coisa que um conjunto composto por um homem e uma mulher. Perante a ideologia, somos obrigados a demonstrar o que é óbvio e evidente; mas mesmo assim, não chega!

Uma ideologia não é uma simples teoria: antes, é uma doutrina que tende a cristalizar-se em dogma.

O problema da ideologia igualitarista é o de que constrói um sistema de racionalização, com uma coerência lógica interna própria de uma doutrina, mas faz essa construção (do sistema de racionalização) a partir de premissas erradas. E quando a experiência contradiz a aparente racionalidade que essa ideologia identifica com o real, a própria experiência do real torna-se praticamente intransmissível. A nossa experiência vivida do real esbarra sempre com a imagem abstracta e imagética do “real” que a ideologia defende, e o irreal — a ideologia, o mito — é mais forte que o real e torna este último invisível. Por assim dizer, a ideologia induz uma psicose colectiva.

Se um conjunto composto de duas pessoas do mesmo sexo não é a mesma coisa que um conjunto composto por um homem e uma mulher, ¿como podemos tratar de forma igual os dois conjuntos?! A não ser que, para algumas pessoas (que podem ser muitas), um conjunto composto de duas pessoas do mesmo sexo é, de facto, a mesma coisa que um conjunto composto por um homem e uma mulher; e assim pode ser possível defender a ideia segundo a qual devemos “tratar situações iguais de forma igual”.

Esta “irracionalidade racionalizada” da ideologia igualitarista parte (também) de um slogan: “todos diferentes, todos iguais”.

Mas este slogan tem origem no liberalismo clássico, e remete para a igualdade dos direitos fundamentais, e não para uma lógica política de construção sistemática e continuada de direitos “a la carte” — como se houvesse uma guerra na sociedade para ver quem tem mais direitos naturalmente adquiridos do que os outros. E é assim que a ideologia igualitarista destrói a lógica liberal da igualdade de direitos naturais fundamentais, fazendo com que as preferências culturais e comportamentais de um determinado grupo social se sobreponham à igualdade de direitos propriamente dita. A ideologia igualitarista transforma-se, assim, em uma ideologia discriminatória e injusta.

Campanha nacional de “igualdade de géneros”: uma armadilha para o homem

 

Eu tive dois filhos na década de 1980 e era eu que lhes dava banho, que os vestia, que estava atento ao que eles faziam. Por exemplo, era eu que limpava as casas-de-banho, e só eu fazia esse tipo de limpeza. A única coisa que eu não fazia em casa era cozinhar, que deixava para ela (o que não significava que, de vez em quando, não cozinhasse): de resto, as limpezas com aspirador, os banhos das crianças, vesti-los, vigiá-los, eram funções minhas — não por obrigação, mas por prazer meu em cuidar dos meus filhos. Era eu que os ia deitar para dormir e aconchegá-los na cama. E note-se que eu trabalhava fora de casa das 7:30 horas às 17:00 horas.

O problema surge quando a mulher se habitua ao facilitismo e considera o trabalho masculino em casa como um servilismo e uma actividade sujeita a negociação permanente. A partir daí, as exigências femininas não páram ¹: mesmo que ela faça pouco em casa, quer sempre fazer menos e queixa-se sempre que “está cansada”. E chega ao ponto em que o homem é chantageado e convidado a fazer tudo. É próprio da natureza humana: quanto menos fazes, menos queres fazer.

Por isso é que eu considero esta campanha de “igualdade de género” — que significa “igualdade entre os sexos” — como uma armadilha para o homem. Desde logo, não existem “géneros” senão na gramática da língua: em vez disso, existem sexos; não te deixes enganar pela linguagem politicamente correcta.

E depois, os dois sexos não são iguais, e há trabalhos mais consentâneos com o homem e outros mais consentâneos com a mulher: por exemplo, todo o trabalho doméstico que exija mais esforço físico deve ser feito pelo homem (limpezas, por exemplo). E outros trabalhos domésticos que exigem menos esforço físico devem ser feitos pela mulher (cozinhar, por exemplo). Isto não tem nada a ver com “igualdade”, porque os dois sexos não são iguais: antes, tem a ver com a ética.

Não precisamos de campanhas de igualdade entre sexos, porque os sexos não são iguais, porque o casamento não é um mero contrato mas antes é uma instituição, e porque as relações entre o homem e a mulher devem ser reguladas por uma ética não-utilitarista e não por uma negociação utilitarista permanente de uma espécie de contrato de trabalho. Diz “não!” a essa campanha.

---

Notas
1. Se não se importam, eu escrevo “páram” e “pára” com acento agudo.

A nova síntese liberal

Quando se fala hoje em “igualdade” confundem-se dois conceitos diferentes de igualdade, a ver: o liberal clássico, e o marxista. Eu não estou de acordo nem com um nem com o outro, o que não significa que não sejam de facto diferentes.

A irracionalidade da classe política portuguesa e o “casamento” gay

Depois de a classe política portuguesa ter legalizado o “casamento” gay, ¿ o que impede, na lei, por exemplo, que um pai case com uma filha maior, ou que um homem adulto se case com a sua irmã adulta? Resposta: apenas a alínea b) do Artº 1602 do Código Civil. Mas já não se compreende como essa alínea se aplica ao “casamento”, por exemplo, de dois primos direitos do mesmo sexo.

• Para acomodar o “casamento” gay na lei, a classe política eliminou, do Código Civil, o adultério como justa causa para divórcio, criando para o efeito o “divórcio unilateral e na hora”. Hoje, um dos cônjuges pode pedir o divórcio sem que se ouça a outra parte do contrato, e independentemente de haver adultério, ou não. Ou seja, na lei actual, não há uma noção de “culpa” (de uma das partes, ou de ambas as partes) presente na dissolução de um casamento. A culpa desapareceu; escafedeu-se.
• Para acomodar o “casamento” gay na lei, a classe política eliminou, do Código Civil, a imagem jurídica da falta de “consumação do acto sexual” no casamento como causa para divórcio — porque numa relação entre homossexuais, não há consumação do acto sexual propriamente dita.

Portanto, hoje, o conceito legal de “casamento” não inclui nele nem a consumação do acto sexual, nem a representação cultural do adultério. Ou seja, a classe política retirou da instituição do casamento qualquer referência implícita à actividade sexual entre os cônjuges. Hoje, segundo a lei, o casamento não tem actividade sexual. A actividade sexual, entre os cônjuges, é hoje apenas subentendida, mas não é explicita na lei. A lei não quer saber se os cônjuges têm uma actividade sexual, ou não. E tudo isto em nome da acomodação do “casamento” gay na lei.

Se a lei não quer saber se os cônjuges têm uma actividade sexual, ou não, então ¿ por que razão dois primos direitos — sejam do mesmo sexo ou de sexos diferentes — não se podem casar?

Contudo, o artigo 1602 do Código Civil mantém-se em vigor, o que é um absurdo. Ou seja, segundo a lei, por exemplo, dois primos direitos gays não se podem “casar”, alegadamente devido ao “parentesco no segundo grau da linha colateral”. Ora, como dois gays não dão filhos entre si, ficamos sem saber por que razão o artigo 1602 se mantém — a não ser que, de facto, existam dois tipos de casamento: o natural, e o outro. A julgar pelo espírito da lei, e não apenas segundo a forma da lei, dois primos direitos homossexuais podem, de facto, “casar” — o que já não acontece com dois primos direitos numa relação heterossexuada.

---

“Os problemas sociais não são solúveis. Mas podemos minorá-los, evitando que o empenho em aliviar um só deles, agrave todos.” — Nicolás Gómez Dávila