perspectivas

Segunda-feira, 10 Junho 2013

A consequência da adopção de crianças por pares de homossexuais (por Isilda Pegado)

«1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de cancro da mama, faleceu. Desde o ano de idade que vivia com a mãe, perto dos avós e dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a doença da mãe. Acima de tudo os primos… de quem tanto gostava, e com quem brincava longas horas…

2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós maternos ficaram de relações cortadas.

Após o óbito da mãe, a Teresinha foi viver com o pai, e com o Jorge.

3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua “neta” tinha sido co-adoptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua neta.

Foi-lhes explicado que por efeito da co-adopção os vínculos de filiação biológica cessam. É o regime legal aplicável (art. 1986.º do C.C. – “Pela adopção plena, extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais”).

Nada podiam fazer. Choraram amargamente a perca desta neta (depois da filha) que definitivamente deixariam de ver e acompanhar.

A Teresinha que tinha perdido a mãe, perdia também os avós, os tios e os primos de quem tanto gostava. Nunca mais pôde brincar com aqueles primos ou fazer viagens com o tio Zé e a tia Sandra que eram tão divertidos. A Teresinha tinha muitas saudades daquelas pessoas que nunca mais vira.

Não percebia porque desapareceu do seu nome o apelido “Passos” (art. 1988º, nº 1 – “O adoptado perde os seus apelidos de origem”).

4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.

5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao ginecologista, sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram feitas sobre os seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu que o médico não a podia ajudar na prevenção de varias doenças… Estava confusa. Nada sabia da mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?

6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira pagina tinha escrito SENTENÇA. E leu… que «o superior interesse da criança impunha a adopção da menor pelo companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos maternos, nos termos do disposto no art. 1986º do C.C., tal como o apelido materno “Passos” (art. 1988º, nº 1 do C.C.), que será agora substituído por…». Tudo por remissão dos arts. X.º a Y.º da Lei Z/2013.

7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto de que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a tomar. E, a dado passo escrevia “Na verdade, quando da discussão da lei Z/2013 na Assembleia da Republica o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados emitiram parecer desfavorável à solução legislativa que agora se aplica. Porém, “Dura lex sede lex”. A Teresinha não percebeu…

8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão… Mas rapidamente consultou os Diários da Assembleia da Republica onde constavam os nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim… e os primos.

A Teresinha queria voltar ao tempo destes, que são sangue do seu sangue, mas não pode porque esses anos foram-lhe usurpados. Vive numa busca incessante pela sua identidade. Se as outras raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o pai tiveram, porque é que ela não pode saber? Porque lhe negam esse direito?

9 – Leu então num livro que “a adopção é uma generosa forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária”. E perguntou:

“Onde está a minha família que nunca me faltou mas, de mim foi afastada por estatuição (*) legal e decisão judicial?”

A Teresa está muito triste.

10 – O pai e o Jorge entretanto divorciaram-se… e a Teresa é obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do Jorge… porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.

11 – Teresinha, nós estamos aqui!»

— por Isilda Pegado

(*) Estatuição: do verbo “estatuir”, que significa decretar, impor.

Domingo, 2 Junho 2013

Os desígnios do lóbi político invertido e da teoria de género: dinamitar a ordem biológica

 

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Pour les lobbies homosexuels et les promoteurs de la théorie du genre qui font cause commune pour dissocier corps sexué, procréation et orientation sexuelle, la technologie des cellules souches reprogrammées serait l’occasion rêvée de dynamiter l’« ordre biologique » à la base du modèle procréatif classique et d’affranchir la filiation de toute référence à l’altérité sexuelle.

En se servant de l’artifice des cellules iPS – ce qui conduit à détourner l’objet même de cette invention scientifique qui est celui de soigner des malades en évitant le recours à la recherche sur l’embryon -, on aboutirait à ce que la reproduction humaine elle-même devienne en quelque sorte asexuée. Deux femmes ou deux hommes pourraient « se reproduire » génétiquement.

Fabriquer artificiellement un enfant à partir de deux adultes de même sexe via les iPS ne serait finalement que l’aboutissement logique du projet constructiviste du mouvement « homosexuel » et des théoriciens du gender dont le but ultime est de désexualiser radicalement la filiation et d’inventer une humanité nouvelle libérée de « ses conditionnements biologiques ».

“Homoparentalité” : la piste des cellules souches (ler o resto)

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Quinta-feira, 15 Março 2012

A confusão anética das fertilizações in vitro

“An Israeli court has ruled that two lesbians who created a child through in-vitro fertilization are both biological mothers of the child, according to reports in the Israeli media.

The couple, which is not named, reportedly conceived the child in-vitro with the egg of one partner and the sperm of a male donor in 2006. The embryo was then implanted in the womb of the other lesbian partner.”

via Israeli court recognizes biological motherhood of two lesbians for one child | LifeSiteNews.com.

Eu sou de opinião de que as fertilizações in vitro [IVF] deveriam ser proibidas mesmo para casais [1] salvo em casos excepcionais que confirmem a regra. E a razão por que tenho esta opinião pode ser ilustrada pelo caso que se passou em Israel e de que nos fala a notícia supracitada.

Duas lésbicas arranjaram um dador de esperma, e uma delas forneceu o óvulo que, depois de fecundado in vitro, foi depositado no útero da segunda lésbica que deu à luz a criança. Em resultado desta “confusão de grelos”, as duas lésbicas reivindicaram a dupla “maternidade” da criança — a criança passou a ter “duas mães” — porque, segundo decisão do tribunal israelita, uma delas era a mãe biológica e a outra foi a mulher que gerou a criança e deu à luz.

Em verdade, e na minha opinião, a criança tem só um pai e só uma mãe biológicos, que são os que lhe deram o ADN. A criança é realmente filha do homem que doou o esperma e da mãe que doou o óvulo. Isto parece-me tão óbvio que se pode dizer que pertence ao senso-comum. O que poderia acontecer é que a mulher que pariu acabou por se afeiçoar à criança e, por isso, poderia eventualmente ter direitos de adopção. Nada mais do que isto.

Este caso não fará jurisprudência em Israel porque, entretanto, a lei foi mudada e já não são permitidas fertilizações in vitro por pares de lésbicas ou por mulheres solteiras nesse país.

[1]

“Casais” são sempre naturais, ou seja: uma mulher e um homem; duas lésbicas são “um par de lésbicas”.

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