perspectivas

Segunda-feira, 9 Julho 2012

O feudalismo e a democracia representativa

“O feudalismo emerge sempre que alguém, social e economicamente enfraquecido, pela despolitização do Estado, pede protecção a um privado, social e economicamente fortalecido, pelas circunstâncias do vazio de justiça. Um passa a prestar serviço de servidão. O outro rateia-lhe favores. Até de nomeação. Mas é difícil descodificar a teia. Há muita baba de aranha.”

— Adelino Maltez [respigado no FaceBook]

Vamos tentar analisar esta proposição. Há nela quatro conceitos-base: feudalismo; despolitização do Estado; vazio de Justiça; e servidão.

  1. Em primeiro lugar, parte-se do princípio segundo o qual o feudalismo é, não só muito diferente do constitucionalismo democrático que criou as oligarquias partidárias, mas também que é um sistema político inferior ou mais atrasado. Portanto, a alusão ao feudalismo é pejorativa.
  2. Em segundo lugar, a “despolitização do Estado” é literalmente o Estado sem ideologia — o que é uma impossibilidade objectiva. Um Estado ideologicamente neutro é, em si mesmo, um Estado ideologicamente comprometido com a neutralidade do Estado. Ou seja, não existe neutralidade do Estado.
  3. Em terceiro lugar: o vazio da Justiça. Entende-se a justiça como Justiça [com maiúscula]. A justiça como sistema de Justiça.
  4. Em quarto lugar, a alegada “servidão do feudalismo” em contraponto à putativa “liberdade da democracia” constitucionalista e representativa.

O único aspecto da proposição em que o seu autor tem razão — em que é racional — é no que se relaciona com o “vazio da justiça” — ou seja, quando o sistema de Justiça não funciona, e esse não-funcionamento é intencional e propositadamente provocado pelas elites. Que não tenhamos ilusões absolutamente nenhumas: a Justiça não funciona em Portugal porque as elites não querem que ela funcione. E quando eu falo em elites, refiro-me à ruling class e, por isso, também, aos partidos políticos que, por serem partidos, não representam o ideal nacional.

O presidente da república, que poderia ser uma entidade institucional supra-partidária, não o é, porque foi eleito com o apoio de uns partidos e contra a vontade de outros partidos políticos, e porque não tem poderes constitucionais de intervenção que possam alterar o “vazio da justiça”. Portanto, o presidente da república também não representa o ideal nacional.

Uma sociedade putativamente feudal, e em que não exista um vazio da justiça, é mais democrática e consonante com o ideal nacional do que em uma democracia constitucional representativa em que esse vazio da justiça existe, e em que é propositada a sua existência.

O feudalismo não é necessariamente sinónimo de vazio de justiça, e a democracia representativa pode significar um vazio de justiça, como podemos verificar na nossa actual. O feudalismo não é necessariamente sinónimo de tirania, mas a nossa democracia representativa já entra na categoria da tirania.

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Segunda-feira, 2 Fevereiro 2009

O comunitarianismo e a influência ideológica de Gramsci

Este fim-de-semana vimos nas televisões a tomada de posse do novo Patriarca ortodoxo russo, Cirilo. Vimos o abraço aparentemente devoto e respeitador de Putin ao novo Patriarca, e se o Poder político russo não prestou vassalagem à Igreja Ortodoxa russa, andou lá perto.

Nos Estados Unidos, na tomada de posse de Barack Obama, discursou um bispo protestante que se assume publicamente como gay. Na Rússia de Putin, as paradas gay são proibidas por lei. Estes são exemplos de como os dois países encaram o futuro cultural de forma radicalmente diferente.
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Domingo, 30 Dezembro 2007

Dissertação sobre o fundamentalismo anti-teísta e a elite estupidificada

“No caso de Dawkins – e intra-muros, no caso de Saramago – assistimos a dois casos típicos de desonestidade intelectual. Ambos são intelectualmente desonestos na sua sanha irracional anti-religiosa.”

(texto com 1690 palavras)
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