perspectivas

Sábado, 27 Fevereiro 2010

Chegados ao limite

Filed under: A vida custa,josé sócrates,Política — O. Braga @ 8:14 am
Tags:

« Se – depois dos relatos de hoje do “SOL” e das declarações do seu director, José António Saraiva, em sede de Comissão Parlamentar de Ética, Cultura e Sociedade, portanto em plena Casa da Democracia e perante seus titulares – não houver consequências legal e politicamente tiradas por quem tem esse estrito dever, ou seja, o Presidente da República, deixa de restar qualquer dúvida de que Portugal atingiu tal patamar de infâmia e tal impasse paralisante, que parece restar apenas um meio eficaz para tudo resolver com dignidade. »

Chegados ao limite

Terça-feira, 23 Fevereiro 2010

O comissário político socialista na Ordem dos Advogados

Quando o advogado Marinho Pinto (doutores são os médicos, e contra mim falo) chegou a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), confesso que não obstante as fortes críticas internas provenientes das distritais da OA, eu tive alguma simpatia pelo seu discurso porque ele me parecia ser bastamente independente do poder político e até do poder judicial instituído. Enganei-me.
(more…)

Sexta-feira, 19 Fevereiro 2010

Um processo digno de Kafka

« Sucede que do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social, nomeadamente o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes, da TVI, o afastamento do marido desta e o controlo da comunicação do grupo TVI, bem como a aquisição do jornal Público com o mesmo objectivo e, por último, mas apenas em consequência das necessidades de negócio, a aquisição do grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã. »

― Do despacho do procurador da república do Baixo Vouga (Aveiro), Marques Vidal (Respigado aqui).

« O conteúdo das dezenas de produtos revela procedimentos utilizados entre agentes económicos e financeiros, que poderão estar relacionados com empresários e jornalistas, numa ligação, porventura, pouco transparente. É, aliás, conhecida a apetência das forças político partidárias pela influência nos meios de comunicação social.

Questão diferente é a da responsabilidade criminal, a de saber se os elementos probatórios coligidos, nomeadamente os trechos das escutas que acabámos de realçar, ultrapassam os limites geralmente aceites do relacionamento empresarial e da luta político-partidária e contêm indícios de prova que justifiquem a instauração de procedimento criminal pela prática de crime de atentado contra o Estado de direito, p. e p. no artigo 9º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho.
Consideramos que não. »

― Do despacho de arquivamento do procurador-geral da república, Pinto Monteiro (Respigado aqui).

Conclusão:

  • O procurador de Aveiro tirou as ilações decorrentes da investigação policial.
  • O burocrata da procuradoria lisboeta decidiu o arquivamento de um processo ― a que nem sequer se tinha aberto um inquérito; arquivou um de inquérito que não chegou a existir, o que é digno de Kafka ― prestando um serviço ao Poder político vigente, alegando a inexistência de indícios de responsabilidade criminal e restringindo o conteúdo das escutas telefónicas ao campo político.
    O procurador-geral da república invoca argumentos políticos para abortar a investigação criminal; invoca a política para negar a justiça.

O polvo com cérebro em José Sócrates, e os fortes indícios de crime de atentado contra o Estado de Direito

José António Saraiva escreve na edição do SOL de hoje:

Clique

« (…) criou-se na comunicação social um ambiente de medo, decorrente de três factores: ameaças às empresas de mídia de cortes no financiamento bancário, distribuição desigual de publicidade por parte do Estado e pressão política sobre os accionistas.

Em ambiente de crise económica e financeira, estes três factores fabricaram um cocktail explosivo.

  1. Bancos próximos do governo ameaçaram dificultar o acesso ao crédito a empresas proprietárias de órgãos de comunicação que se mostrassem rebeldes em relação ao Poder;
  2. Divulgou-se a ideia de que o governo (e empresas públicas dele dependentes) discriminaria negativamente, em termos de publicidade, os órgãos de comunicação que o criticassem;
  3. Houve chantagens sobre accionistas de meios de comunicação social, ameaçando-os com dificuldades na sua vida empresarial (mesmo fora da área dos mídia) caso os meios dos quais eram sócios se “portassem mal”. »

Os “Bancos próximos do governo” são aqueles que se encontram nessa categoria ou por serem geridos por pessoas da confiança política de José Sócrates (como é o caso de Armando Vara no BCP), ou por pertencerem ao Estado (como é o caso do maior Banco português, a CGD), ou por terem interesses nas grandes obras públicas anunciadas por José Sócrates (como é o caso do BES). O polvo socratino serviu-se da manipulação da própria Banca privada para cometer um crime de atentado ao Estado de Direito quando pretendeu limitar a liberdade de imprensa em Portugal.

Quinta-feira, 18 Fevereiro 2010

A irracionalidade de Pinto Monteiro

Filed under: ética,josé sócrates,Justiça,Política — O. Braga @ 8:16 pm
Tags: , ,

« No mesmo despacho de arquivamento, adiantou hoje a mesma fonte à agência Lusa, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, refere que das escutas telefónicas feitas no âmbito do processo Face Oculta não resulta sequer que o primeiro-ministro, José Sócrates, tenha proposto, sugerido ou apoiado a compra pela PT de parte do capital da PRISA [que detém a TVI], tal como não se mostram claras as circunstâncias em que teve conhecimento do alegado negócio.

Pelo contrário, o PGR considera que nas escutas há informação de descontentamento do primeiro-ministro, resultante de não terem falado com ele acerca da alegada operação. »

― respigado aqui.

(more…)

A armadilha de Pinto Monteiro e a destruição da linguagem

Depois de ter utilizado a expressão “indícios probatórios” que parece fazer parte de uma novilíngua jurídica/orwelliana, o procurador-geral da república, Pinto Monteiro, insiste nos eufemismos e vem agora dizer que “tentar influenciar a comunicação social não é crime”, referindo-se às escutas que já levaram à demissão de um administrador da Portugal Telecom em representação do Estado.

Para Pinto Monteiro, tudo o que se indiciou através das escutas telefónicas no processo “face oculta”; tudo o que o procurador e o juiz de instrução de Aveiro consideraram como sendo “indícios fortes” de crime contra o Estado de Direito, não passa de uma mera e simples actividade de lobbying político por parte do governo de José Sócrates em relação à comunicação social.

Como em política, o que parece, é, podemos concluir que Pinto Monteiro dá uma ajuda ao branqueamento jurídico e político de um “forte indício” de um crime; Pinto Monteiro colabora com um crime que, com alto grau de credibilidade, existiu.

A verdadeira armadilha em todo este processo foi a preparada por Pinto Monteiro quando se serviu da justiça para travar a justiça, o que nos dá um novo e forte indício de crime de atentado ao Estado de Direito, de que decorre o facto de termos uma justiça fora-da-lei. Ademais, se existiam dúvidas sobre o alinhamento político de Pinto Monteiro em todo este processo, essas dúvidas deixaram de existir.

Sábado, 13 Fevereiro 2010

O algodão (como a lógica) não engana

« Se, conforme insiste o primeiro-ministro, secundado pelo presidente da PT, o governo nunca procurou influenciar a compra da TVI por aquela empresa, então como se explica o frenesim de dois típicos boys socráticos, Rui Pedro Soares e Paulo Penedos (1), nos contactos com a PRISA ? (2)

Agiram por mera pulsão de um arrivismo videirinho, sem mandato da PT e do “chefe”? »

― Vicente Jorge Silva (semanário SOL)

(1) ― Rui Pedro Soares e Paulo Penedos foram nomeados pelo governo de José Sócrates para exercício de funções na PT, ao abrigo da Golden Share que o Estado português tem nessa empresa.
(2) ― A PRISA era a empresa espanhola detentora de 30% da Media Capital que, por sua vez, era proprietária da TVI

Face aos factos publicados no semanário “SOL”, o presidente da república, Prof. Cavaco Silva, deve demitir o primeiro-ministro, José Sócrates

Dos factos relatados nas duas últimas edições do semanário “SOL” acerca de escutas telefónicas realizadas no processo Face Oculta que ― segundo as interpretações do juiz de instrução e do procurador do Ministério Público do processo, ambos de Aveiro ― constituem fortes indícios de crime de atentado ao Estado de Direito envolvendo o nome do primeiro ministro de Portugal, José Sócrates, há que retirar imediatamente as seguintes ilações:

  1. O primeiro-ministro de Portugal não tem condições políticas objectivas para continuar no cargo; ou se demite, ou deve ser demitido pelo presidente da república.
  2. A cúpula da justiça portuguesa revelou-se em todo este processo ― no mínimo ― incompetente; porém, atendendo à interpretação racional dos factos e à forma como essa cúpula se comportou em todo o processo, o senso-comum aponta para a existência de fortes indícios de obstaculização da própria justiça que essa cúpula deveria coordenar e proteger. Essa obstaculização da justiça por parte de agentes de cúpula da própria justiça, só pode ter tido motivações políticas, o que significa que ou a justiça “arruma a sua casa” autónoma e rapidamente, ou deverá ser a política (em consenso alargado) a intervir na justiça de forma a repor a sua imparcialidade.


(more…)

Sábado, 6 Fevereiro 2010

O “esquema” nauseabundo de José Sócrates

Aquilo que soubemos hoje no semanário “SOL”, e em termos de justiça, não aquece nem arrefece. A justiça, através dos seus dignitários (alguns deles pertencentes à maçonaria) já encerrou o processo do “esquema” de José Sócrates e da sua escumalha para controlar os me®dia em Portugal. Nenhum dos protagonistas desse “esquema” sórdido poderá responder em tribunal pelos seus crimes. Mas o facto de a justiça já não poder actuar neste caso ― porque a maçonaria infiltrada na justiça lhe atalhou o passo mandando arquivar o processo ― não significa que os envolvidos saiam politicamente impunes.

A crise não justificaria a manutenção de uma quadrilha no Poder. Cavaco Silva deveria ter demitido José Sócrates, e não o fazendo, tornou-se parte do problema, e perdeu parte da sua credibilidade.

Os 100 anos da república estão manchados sem remédio. Esta é a república de que se comemora este ano o centenário: corrupta, amoral, desnacionalizada, despótico-populista, anti-popular, nepotista. A evolução do nosso sistema republicano, inserido no leviatão europeu, só pode agravar o que já acontece hoje; a tendência é para piorar.

Adenda: a ler: “Os deuses devem estar loucos”

Sábado, 28 Novembro 2009

Uma caixa de robalos

Armando Vara diz que recebeu, do empresário Manuel Godinho, um equipamento de pesca para o filho e uma caixa de roubados de roubá-los de robalos.

Segunda-feira, 16 Novembro 2009

A estratégia presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa disse ontem, na RTP1, que o presidente da república deveria permanecer arredado ― e não se pronunciando sequer ― do que se está a passar com a operação “face oculta”. Naturalmente que Marcelo está a pensar na sua possibilidade de candidatura às eleições presidenciais, apoiado pelo PSD e pelo PS (bloco central); e para isso, ele necessita de “queimar” Cavaco Silva à direita do PS ― porque no PS corrupto de Sócrates, Cavaco já está “queimado”.

Mais uma vez, a pequena política dos interesses pessoais cinicamente sobrepõe-se aos interesses do país em nome de um alegado e presumível “interesse do país”.

Sexta-feira, 13 Novembro 2009

Ou Cavaco Silva demite José Sócrates, ou que apresente a sua exoneração

“Que fique claro que o problema das escutas do processo Face Oculta ao Dr. Armando Vara nas quais entrou o primeiro-ministro José Sócrates não está no negócio tentado de compra da PT pela TVI e o domínio da estação televisiva pelo Governo.

Está nas alegadas, no semanário Sol, de 13-11-2009, «actividades que poderão ser consideradas tráfico de influências» em cinco certidões alegadamente o Coordenador do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Aveiro terá extraído e nas alegadas, na mesma notícia, «manobras para financiar a campanha eleitoral do PS para as últimas legislativas e para ajudar a salvar o grupo empresarial de Joaquim Oliveira (DN, JN, 24Horas, TSF, O Jogo e Sport TV)»”.

Respigado aqui.

corruptos2

O Sol revelou ontem, dia 13-11-2009, que cinco certidões das nove certidões extraídas pelo coordenador do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Aveiro para inquérito criminal ao primeiro-ministro, senhor José Sócrates, respeitam a factos que a confirmarem-se podem alegadamente constituir indícios do crime de tráfico de influências (segundo o Sol, «actividades que poderão ser consideradas tráfico de influências»).

corruptos

Estamos aqui a falar em crime organizado ! O país não pode ter como primeiro-ministro um suspeito de participação em crime organizado. Por muito menos que isto ― e nem nada que se pareça! ― o ex-presidente Jorge Sampaio demitiu o ex-primeiro-ministro Santana Lopes. Para mim é claro: se Cavaco Silva não pode, arreie! Para fazer a figura de um rei, os portugueses preferem um Rei a sério.

Página seguinte »

Create a free website or blog at WordPress.com.

%d bloggers like this: