perspectivas

Domingo, 10 Outubro 2021

O conceito de “equidade”, segundo a Esquerda

Para a Esquerda, equidade é uma corruptela do conceito de “equidade” segundo Aristóteles.


Uma vez que o princípio de justiça não pode ser uma igualdade aritmética — não se pode pretender o nivelamento de todas as condições — o problema que se põe é o da distribuição social equitativa dos constrangimentos, dos fardos, dos privilégios e das honrarias.

A equidade não é igualdade: antes, é o equilíbrio, conformidade e justa medida da Justiça.

A aplicação do conceito aristotélico de “Equidade”, distingue-se do “direito” comum porque consiste na correcção da lei positiva mediante a consideração da lei natural, nos casos em que a sua aplicação pudesse contribuir para uma maior e melhor justiça.

Segundo Aristóteles, a equidade é a Justiça que diz mais respeito ao espírito, do que à lei, e que pode mesmo moderar ou rever esta última, na medida em que se mostre insuficiente devido ao seu carácter geral.


Para a Esquerda, “equidade” é o resultado de uma relação de soma-zero entre pessoas (ou entre determinados grupos de pessoas) — em que o ganho de uma pessoa (ou grupo de pessoas) representa, necessariamente e sempre, uma perda para outra pessoa ou grupo de pessoas.

Para a Esquerda, para que o negro ganhe seja o que for, o branco tem necessariamente que ser prejudicado.
Meus amigos: isto vai ter que acabar — a bem ou a mal!

equidade web

Em 2020, o branco Kyle Rittenhouse baleou três criminosos (negros) em legitima defesa; teve que pagar 2 milhões de US Dollars de fiança depois de vários meses na pildra, e nenhum advogado quis representá-lo.

Há poucos dias, o negro Timothy Simpkins levou uma arma de fogo para a escola, baleou 4 pessoas brancas incluindo um professor, foi libertado com uma fiança de 25 mil US Dollars em menos de 24 horas depois do crime.

Quinta-feira, 4 Março 2021

Acerca do actual conceito esquerdopata de “equidade”

Filed under: Esquerda,esquerdalho,esquerdopatia — O. Braga @ 5:47 pm
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Nos Estados Unidos, a actual Esquerda radical descobriu o conceito de “equidade”, embora de forma enviesada: a noção aristotélica de “equidade” foi adulterada pelos esquerdopatas para poderem assim sustentar a recusa política do conceito de “igualdade” de direitos, por um lado, e por outro lado, para poderem defender a discriminação negativa dos brancos americanos.

A Esquerda americana (o Partido Democrata do João Bidé) pretende transformar os Estados Unidos em uma espécie de África do Sul, com a diferença de que a repressão política passa agora a ser efectuada em relação a uma maioria americana de origem europeia (na África do Sul, a repressão política é feita em relação a uma minoria branca).


O conceito aristotélico de “equidade” não implica a repressão política de grupos sociais, maioritários ou minoritários.

A Esquerda concebe a “equidade” como um jogo de soma zero: alegadamente, para que os pretos ganhem alguma coisa, a Esquerda pretende retirar direitos aos brancos. E chamam “equidade” a esta aberração ideológica.

Para Aristóteles, a equidade é a Justiça que diz mais respeito ao espírito do que à lei, e que pode mesmo moderar ou rever esta última, na medida em que esta se mostre insuficiente devido ao seu carácter geral.

A aplicação do conceito aristotélico de “Equidade” distingue-se do Direito, porque consiste na correcção da lei positiva mediante a consideração da lei natural nos casos em que a sua aplicação pudesse contribuir para uma maior e melhor justiça.

Uma vez que o princípio de justiça não pode ser uma igualdade aritmética — não se pode pretender o nivelamento de todas as condições — o problema que se põe é o da distribuição social equitativa (equidade) dos constrangimentos, dos fardos, dos privilégios e das honrarias.

Mas de modo nenhum se pode conceber a “equidade” como um meio de acção política radical para se retirar direitos a um determinado grupo social, para acrescentar privilégios a um outro grupo social.

Domingo, 16 Agosto 2009

Sobre o conceito de “igualdade” utilizado na petição a favor do “casamento” gay

igualdade

Sobre a noção de “igualdade” exarado neste texto, e para além do que escrevi aqui, há que fazer notar os seguintes pontos:

  1. A “igualdade de direitos civis”, isto é, a igualdade perante a lei, opõe-se aos privilégios de alguns cidadãos face à lei e em relação à maioria dos cidadãos.
  2. A “igualdade de direitos civis” pressupõe e baseia-se numa ideia de igualdade natural [inerente à lei natural] entre os Homens
  3. A “igualdade de direitos civis” não é o mesmo que a chamada “igualdade social” ― que não se pode confundir com “justiça social” ― que tem uma conotação marxizante.
  4. A “igualdade social” é comummente designada de “igualitarismo”. Pelas suas características intrínsecas, o igualitarismo coarcta ou limita a liberdade individual
  5. O igualitarismo confunde sistematicamente a “igualdade” com “identidade”.
  6. O igualitarismo confunde “igualdade” com “justiça”
  7. O direito positivo é aquele que é construído pelo ser humano em sociedade, tendo em conta a lei natural, e a necessidade de correcção racional da lei natural através do princípio da equidade (de Aristóteles).
  8. O “princípio de equidade” define que Homens ou condições humanas que não são iguais por natureza, devem ser tornados equivalentes uma vez que a igualdade, nesses casos, é naturalmente impossível. O princípio da equidade não transforma as situações naturalmente diferentes em situações iguais, mas antes pretende tratar de uma forma equitativa ― não igualitária, porque seria impossível o igualitarismo nestes casos― as diferentes condições e situações humanas.
  9. O direito positivo não se pode fundar em factos. Por exemplo, o facto de um homem ser mais forte do que outro, em resultado da lei natural, não legitima o primeiro a escravizar o segundo. Portanto, o facto natural não fundamenta o direito positivo. Contudo, são os factos (a lei natural) que nos impõem o direito positivo: por exemplo, Hobbes diz que “a lei da natureza proíbe as pessoas de fazerem o que leva à destruição da vida”.
  10. Em função do ponto anterior, quando o direito positivo é construído sem ter em atenção a lei natural e o princípio de equidade, o direito reduz a norma legal ao facto em si mesmo, isto é, é à própria norma do direito positivo que é atribuído o valor do facto que o fundamenta, o que para além de ser um absurdo resultante de um raciocínio circular, ignora a lei natural e o princípio da equidade. O direito positivo passa, deste modo, a ser um Código dissociado da realidade natural em que coexistem os seres humanos. Ademais, a construção de um direito positivo dissociado da lei natural presta-se a manipulações políticas que tornam, a prazo, o direito em um instrumento ditatorial e anti-humanista.

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