perspectivas

Quarta-feira, 24 Julho 2013

As elites também se decapitam

No FaceBook encontrei o seguinte trecho:

« O que eu vou dizer poderia dar pano para muitas mangas, mas estou um pouco cansado de falar e de escrever. A principal razão que me levou ao cansaço de escrever é uma espécie de inevitabilidade do mal.

Parece que toda a gente sabe que as coisas estão mal em muitos aspectos da nossa vida, eu por exemplo sei o que vai mal no ensino. Mas fazer alguma coisa contra o sistema parece mal, parece que somos nós os inadaptados, os doentes mentais a quem custa obedecer seja ao que for.

E vamos calando e aceitando com receio que sejamos vistos como anormais, quiçá mesmo esquizofrénicos ou algo que o valha. Sabemos que está mal, que vai ser cada vez pior e vai acabar muito mal, mas sentimo-nos impotentes para evitar o desastre. »

Dois enormes intelectuais do início do século XX, Max Weber e Alexis de Tocqueville (para não falar em outras personalidades mais radicais, como Fernando Pessoa, René Guénon ou Julius Evola, que se opuseram à modernidade), tiveram perspectivas da realidade semelhantes às exaradas no texto supracitado (ler aqui o texto completo em PDF).

Perante a imposição cultural e quase absoluta da mentalidade utilitarista, tanto Weber como Tocqueville estavam convencidos de que a cultura utilitarista produz um tipo de homem decadente – “homem” entendido principalmente como “indivíduo”, e só depois como colectivo -, por um lado, mas por outro lado estavam ambos convencidos que seria totalmente inútil opor-se a uma dinâmica histórica que, segundo os dois, se reveste de um carácter de fatalidade. Ambos se dedicaram a procurar as origens propriamente religiosas desta doutrina utilitarista que nega o valor à religião e à ética axiológica universal. Weber entra num “desencanto em relação ao mundo”, e Tocqueville aceita, mas apenas e só enquanto cristão, este homem moderno.

Este conceito de “homem moderno” a que se refere Weber e Tocqueville obedece a um preconceito evolucionista que foi traduzido, nomeadamente, por Herbert Spencer com que ele explicava as sociedades industriais, e de acordo com o qual todos os fenómenos da natureza – incluindo o ser humano – passam fatalmente de uma “homogeneidade indefinida, incoerente, para uma heterogeneidade definida, coerente” (Spencer, “Primeiros Princípios”, 1862). Ou seja, para Spencer e para os liberais, quanto mais atomizada é uma sociedade, mais evoluída, desenvolvida e moderna ela é; mas quando a atomização das sociedades europeias levou aos totalitarismos do século XX, nunca os liberais colocaram em causa esta teoria, ou sequer admitiram uma qualquer ligação lógica entre a visão liberal spenceriana da evolução da sociedade, por um lado, e os totalitarismos do século XX, por outro lado.

Herbert Spencer (e os liberais, em geral) invertem a finalidade da sociedade. A existência do individuo para a sociedade, que existia antes da imposição cultural utilitarista do modernismo, passou a ser a existência da sociedade para o indivíduo. De um extremo, caiu-se noutro extremo; do oito passou-se ao oitenta.

Parece que existe uma “dinâmica histórica” contra a qual, segundo Weber e Tocqueville, é impossível qualquer oposição. Parece que só nos resta baixar os braços e deixar fluir a “dinâmica histórica” do nosso tempo. Parece que não há nada a fazer contra a “dinâmica histórica”.

Durkheim – que não era, de todo, um conservador, na sua época – contesta esta visão da fatalidade do mundo e de dinâmica histórica fatal. Segundo Durkheim, Spencer engana-se quando subordina o conceito de “organização da sociedade” ao princípio económico de “utilidade”. Da atomização da sociedade não pode surgir nenhum poder regulador, mas antes prevalece apenas o conflito de forças antagónicas e contraditórias, que estabelecem, na sociedade, relações efémeras e instáveis.

Segundo Durkheim, o primado da liberdade negativa na modernidade – que funda a cooperação entre indivíduos ao mesmo tempo que erradica a solidariedade – não é fundamento de unidade social: a luta de interesses particulares passa a ser um fenómeno sem fim e em constante renovação. A cooperação liberal não pode fundar a solidariedade social, porque defender esta tese é tomar o efeito pela causa: o ser humano é, em primeiro lugar, solidário, e só depois, e em função da solidariedade, ele coopera, celebra contratos, troca bens e serviços, etc.. Antes da cooperação entre seres humanos, está a solidariedade orgânica que insere o indivíduo num Todo que o ultrapassa e o transcende.

Portanto, verificamos que a “fatalidade da dinâmica histórica” pode ser explicada por uma imposição das elites – a ruling class – que comanda o Poder político. Ou pode ser explicada por uma determinada mundividência ideológica sintética e sincrética, imposta na cultura antropológica, pelas elites. Mas uma coisa é certa: as elites também se decapitam, como a História bastamente nos tem demonstrado.

Sábado, 1 Setembro 2012

Durkheim, a ética, e o Direito Penal

Segundo Durkheim, “um acto é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência colectiva”, o que significa que, segundo Durkheim, quando um acto, seja qual for, não “ofende os estados fortes e definidos da consciência colectiva”, então não é um acto criminoso. Isto parece uma verdade de La Palisse, mas não é tanto assim.

Seguindo o raciocínio de Durkheim: se — por absurdo que possa ser — numa sociedade determinada, o homicídio não causar alarme social, ou seja, “não ofender os estados fortes da consciência colectiva”, então deixa de ser crime.

Este mesmo raciocínio é usado, por exemplo, pela APA (Associação Americana de Psicologia) no manual DSM IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), quando defende a ideia segundo a qual a pedofilia só é uma parafilia se causar alarme social. Ou seja, se um pedófilo fizer a sua vida sexual, abusando de crianças sem causar alarme social, então a pedofilia já não é uma parafilia.

É este mesmo critério de Durkheim que leva hoje Peter Singer a defender a legalidade do infanticídio (o assassínio das crianças recém-nascidas entendido como um “direito” das respectivas mães), baseando-se no pressuposto, segundo o qual, se o infanticídio não causar alarme social, então deixa de ser crime.

Portanto, segundo Durkheim, só deve ser considerado crime aquilo que resulta da sensibilidade social: é assim que Durkheim e em termos práticos acaba por legitimar as sociedades sacrificiais primitivas.

Durkheim legitimou o holocausto nazi, porque se “um acto é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência colectiva”, então o holocausto não foi crime, porque os campos de concentração não “ofenderam os estados fortes e definidos da consciência colectiva” alemã.
Podemos argumentar: “o holocausto não foi crime apenas para a sociedade alemã do tempo do nazismo”. Porém, se o Direito se escora na ética — como deve ser — o holocausto deverá ser considerado crime em qualquer tempo. É neste sentido que os valores da ética são intemporais, e o Direito deve seguir-lhe o exemplo nas suas características essenciais.

O erro de Durkheim foi o de não considerar a ética como sendo um fenómeno social independente do Direito Positivo; e de não considerar que é a ética determina o Direito, e não o contrário disto.

Durkheim tentou retirar a ética da sociologia, ou seja, não considerou [subjectivamente] a ética como parte do estudo da sociedade porque, alegadamente, o sociólogo não a podia medir. Mas a verdade é que pretender retirar a ética da sociologia é como retirar a vida de um organismo vivo — para além de que a própria erradicação da ética da sociologia é uma opção ética [uma escolha ética]; ou seja, não é um acto eticamente neutral [não há como escapar ao Ser, mesmo suicidando-se].

E resultante dessa dissociação entre a ética e o Direito Positivo, por um lado, e entre a ética e a sociologia, por outro lado, Durkheim diz que, na nossa sociedade, a diferença entre um filho mau e um ladrão reside apenas no facto de o comportamento do filho mau não ser crime, enquanto que — continuo a dar a opinião de Durkheim — o comportamento do ladrão é crime por causa da maior nitidez do sentimento social em relação à propriedade de bens materiais.

A verdade é que o facto de o comportamento do filho mau não ser considerado crime deve-se, em primeiro lugar, à sua característica privada; e em segundo lugar, deve-se ao critério subjectivista do juízo desse comportamento — por razões subjectivas, um bom filho pode ser considerado mau filho por um mau pai.

Vemos como Durkheim confunde vida privada e vida pública — o que é uma característica da modernidade, em que a vida pública absorveu quase toda a vida privada, e esta última está hoje praticamente reduzida às horas de sono do cidadão.

Sábado, 9 Julho 2011

A ditadura da economia e a morte da política

A actual situação gerada pela crise económica e financeira mundial, globalizada, obriga-nos a pensar a história das ideias que nos levaram até aqui. Como nos metemos nesta “alhada” de um mundo em que parece que “vale tudo excepto arrancar olhos”? A continuarmos por este caminho, onde iremos parar?
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Quarta-feira, 6 Outubro 2010

O Erro de Hegel (2)

O Homem moderno está absolutamente convencido de que o mito é coisa do passado, que pertence às chamadas “sociedades arcaicas”. A partir do Iluminismo, o Homem entrou em uma fase de estupidificação causada pelas elites : o pior estúpido é aquele que se julga aquilo que não é.
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