perspectivas

Segunda-feira, 21 Março 2016

O lápis azul da União Europeia

 

“Os Estados devem fazer uso de várias medidas para sancionar a circulação "de discursos de ódio", mas tentando ao máximo salvaguardar a liberdade de expressão, recomendou aos seus 47 Estados membros, entre eles Portugal, o órgão interno do Conselho da Europa responsável por políticas anti-racistas”.

Estados devem sancionar "discursos de ódio"

A União Europeia começa a entrar em terreno movediço. ¿O que é “discurso de ódio”? O artigo responde:

“O "discurso de ódio" é definido como assentando na tese "de que uma pessoa ou um grupo são superiores a outros"”.

Por exemplo, quando eu digo que “a cultura islâmica trata a mulher abaixo de cão”, ¿isto é “discurso de ódio”? Quando eu digo que a cultura alemã, por exemplo, é superior à cultura turca, ¿incorro em “crime de ódio”?

O grande Fernando Pessoa escreveu o seguinte:

visado“O patriotismo, vimos nós e demonstrámos, é a base do instinto social — é, mesmo, o único instinto social verdadeiro; não é, de resto, mais que um egoísmo colectivo, ou, melhor, a forma colectiva do egoísmo, base de toda a vida psíquica.

Demonstrámos também que, ao contrário da inteligência, que busca compreender, e, pois que o busca, não pode odiar o que compreende, o instinto odeia tudo quanto não seja ele, que o instinto é, portanto, radicalmente antagonista. No campo individual, isto dá a ânsia da concorrência, a tendência constante para esmagar e entravar o esforço alheio (no que individual) que é a base da vida da humanidade, a causa dolorosa de toda a civilização.

Se o amor é a fonte de toda a vida individual, o ódio é a fonte de toda a vida social. É do ódio entre homem e homem que a civilização nasce, e não só do ódio entre o homem e o homem, como do ódio entre nação e nação”.

→ Fernando Pessoa (“Do sufrágio político e da opinião pública”)

O que a “elite” política europeia pretende é eliminar o instinto dos povos da Europa, reduzindo os cidadãos dos vários países a uma massa amorfa.

Essa gente tem que ser combatida, nem que seja a tiro.

Domingo, 17 Maio 2015

Crimes de ódio: a nossa sociedade em deriva totalitária

 

Um dos valores da nossa civilização é a liberdade de expressão. Hoje temos os me®dia (vulgo “Comunicação Social”) a pactuar com a erradicação da liberdade de expressão na sociedade.

gay-inquisition-web

O conceito de “crime de ódio” segue o paradigma da Inquisição medieval no combate à heresia. Bastava uma denúncia — muitas vezes anónima ou não fundamentada — de heresia para que a Inquisição actuasse. Hoje temos a Ingaysição.

“Os dados dizem respeito a factos ocorridos entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2014, tendo a ILGA recebido 426 denúncias de crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), a maior parte relativas a insultos e abusos verbais (182 denúncias), logo seguido de ameaças e violência psicológica (112 denúncias) e 69 denúncias de casos de violência física extrema.”

Homofobia: ILGA recebeu 426 denúncias de crimes de ódio

Vamos partir do princípio (duvidoso) de que as denúncias são verdadeiras.

Os actos de violência ou ameaças de violência física estão previstos no Código Penal actual, e por isso não necessitamos de uma nova figura de “crime de ódio”. Quem ameaça alguém de violência física pode ir a tribunal se for apresentada queixa na polícia; não precisamos de leis específicas e especiais para gays (era o que faltava!). Os gays não podem ser considerados uma casta social à parte. Se existissem “crimes de ódio” só para gays, então também teríamos que exigir a figura de “crimes de ódio” para qualquer minoria — para coxos, para manetas, para obesos, para ciganos, etc..

Portanto, a questão da violência ou ameaça de violência física está esclarecida. Resta-nos analisar os “insultos” (que são injúrias, na linguagem jurídica) e os “abusos verbais”. O Código Penal — artigo 180 e seguintes — já prevê punição para o crime de injúria; não necessitamos de um “crime de injúria” especial para gays.

Sendo assim, ¿por que razão a classe política em geral, o lóbi político gayzista e os me®dia em particular, pretendem instituir uma figura jurídica de “crime de ódio” só para os gays?

A resposta é simples: Portugal e a Europa enveredam hoje por uma deriva totalitária (por exemplo, em Inglaterra, onde o lóbi político gayzista é muito forte).

Quando a classe política passa a confundir propositadamente “argumentação política ou moral”, por um lado, e “injúria”, por outro lado, o que se pretende é calar qualquer opinião que não seja a ditada oficialmente pelo Poder; trata-se de restringir a liberdade de expressão em geral utilizando a noção particular e abstrusa de “crime de ódio”.

Segunda-feira, 26 Agosto 2013

Quem te manda, a ti, sapateiro…?

O blogue http://blog.5dias.net/ não tem feed disponível; ou seja, não é possível seguir regularmente o que lá é publicado. Até o azelha informático José Pacheco Pereira tem feed disponível no seu Abrupto.

O Daniel Oliveira deve estar de férias

Quando o negro americano Trayvon Martin foi assassinado, em legítima defesa, pelo meio-branco George Zimmerman, o Daniel Oliveira e o Arrastão – secundado pelo pasquim Público – choraram baba e ranho e rasgaram as respectivas vestes.

Quando o negro James Edwards assassinou recentemente o australiano branco Christopher Lane, nem o Daniel Oliveira, nem o Arrastão , nem o pasquim Público fizeram uma qualquer referência ao caso. Devem estar todos de férias.

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