O estado da ética

Temos ouvido sistematicamente gente inteligente ― como o professor Adriano Moreira ― falar insistentemente na necessidade dos “valores”. O que são os “valores”?

Com a actual crise financeira, tem-se falado muito de necessidade de ética.

A crise do capitalismo está estritamente ligada à perda de normas vinculativas que faz regredir os seres humanos cada vez mais ao princípio do egoísmo através de um círculo vicioso: a perda de valores causa o recrudescimento da mentalidade individualista que causa mais perda de valores, rumo à irracionalidade e à decadência. Perante este fenómeno, alguns (a esquerda) defendem uma maior intervenção do Estado na sociedade, o que daria azo a que os cidadãos deixassem de ser controlados pela sua consciência e passassem a ser sujeitos a uma repressão através da acção policial estendida não só ao comportamento individual como em relação ao seu próprio pensamento. Uma maior intervenção do Estado na sociedade, no seguimento desta crise de valores, significaria o reconhecimento da impossibilidade de ver o ser humano senão como um animal irracional. Portanto, a solução para o problema está antes numa cultura moral razoável e segura e de responsabilização dos cidadãos.

As estruturas tradicionais da sociedade civil entraram em colapso, e entre elas a mais importante: a família. A religião começa a ser perseguida pelo Estado, nuns países mais do que noutros: a nossa sociedade ultrapassou já o limiar da pobreza em termos religiosos e ideológicos. Pela primeira vez desde que a História é escrita ― e mesmo na pré-história ― os jovens são educados e socializados sem uma cosmovisão.

Temos ouvido sistematicamente gente inteligente ― como o professor Adriano Moreira ― falar insistentemente na necessidade dos “valores”. O que são os “valores”? Eles referem-se à ética ― que é a disciplina filosófica que fundamenta as normas. Porém, se os valores não estão enraizados na tradição de uma sociedade, terão que ser fundamentados. E aqui começa o problema.

Desde logo, os valores morais devem ter uma validade universal, o que parece ser impossível numa sociedade pluralista, em que cada um reclama para si próprio o direito à “sua ética”. Para que os valores tenham uma validade universal ― numa sociedade pluralista ― terão que ser fundamentados racionalmente, na medida em que os valores morais não podem ser rejeitados por qualquer pessoa, porque se assim fosse não seriam universais. Para que não seja possível relativizar os valores morais, eles têm que possuir uma validade intemporal, o que significa que eles seriam comparáveis às leis da natureza. As leis da natureza existem independentemente do ser humano, são sempre válidas e quem as desrespeitar causa a si próprio um problema grave, mesmo que não seja controlado por alguém.

Em resumo: os valores morais devem ser universais, fundamentados racionalmente, ter uma validade intemporal e serem identificáveis nas suas características principais.

A tentativa da auto-organização ética

Desde o tempo dos sofistas que se defende o relativismo dos valores baseado no facto de cada cultura ter os seus próprios valores. Protágoras teve a famosa frase segundo a qual “o Homem é a medida de todas as coisas”, no sentido em que os valores morais são subjectivos (os valores do bem, do justo e do belo). Hípias negava que a proibição do incesto fosse lei natural dado que era transgredida por alguns povos vizinhos. Todos eles defendiam o total relativismo dos valores morais.
A verdade é que a etnologia comparada e a História verificaram muitos comportamentos que não são compatíveis com a nossa moral ― por exemplo, o canibalismo foi uma realidade até há poucos séculos atrás; a excisão feminina (amputação do clitóris) ainda é prática em algumas culturas. Baseando-se nesta “diversidade” e heterogeneidade cultural, muitas pessoas (principalmente de esquerda) tiram daí a conclusão de que os valores morais são relativos e dependem de circunstâncias locais (o multiculturalismo é um exemplo desta postura), ou seja, dizem que não existem normas morais vinculativas para todos. Em função deste relativismo moral, reclama-se a “tolerância”.

A tolerância ― segundo o relativismo moral ― há-de ser válida para todos e sempre, não devendo ser anulada, mesmo que fosse por motivos úteis. Porém, existe aqui uma contradição que consiste no facto de precisarmos, pelo menos, de um valor absoluto que é a tolerância. Portanto, o relativismo moral escora-se num valor absoluto; e o pior é que é só um e único.

Com a Revolução Burguesa de 1789, o Utilitarismo cresceu a Ocidente culminando na sociedade de consumo do pós-modernismo. Aquilo que é útil para o indivíduo e para a sociedade deve ser designado como bom. O Utilitarismo (de J. Bentham e a ética de Bertrand Russell) tem um problema: quem define o que é útil? E para quem há-de ser útil? Segundo J. Bentham, o critério deve ser o do “maior bem para o maior número”. E o que acontece àqueles que não fazem parte do “maior número”?

Segundo Blaise Pascal, a filosofia conhece “280 bens supremos” de modo que cada filósofo teria a sua própria moral. Naturalmente que Pascal ridicularizava o utilitarismo epicurista. A verdade é que os valores devem possuir uma validade universal e ser categóricos. Se cada um tem uma ideia diferente do que é “viver bem” e daquilo que “é útil”, não podem existir valores universais.
O Utilitarismo tem um ponto extremamente vulnerável na sua defesa: se os valores morais são estabelecidos de acordo com os critérios da utilidade individual ou social, uma pessoa pode sempre abandonar esta moral por motivos egoístas. O princípio do interesse próprio ― que é uma característica essencial do Utilitarismo ― também pode ser muito útil. Por que carga-de-água deve a utilidade para o maior número possível de pessoas estar acima da “utilidade para mim”?

O utilitarista Peter Singer é de opinião de que os seres humanos com deficiências graves não têm direito à vida. Ele justifica a sua opinião com a situação real de um deficiente grave ― diz ele que “é uma vida que não vale a pena”. Por outro lado, diz ele que é útil para a sociedade não ter encargos com essas pessoas deficientes.
Num primeiro momento, Peter Singer incorre num “sofisma naturalista”, visto que não se pode tirar conclusões morais de um facto, e num segundo momento ele pressupõe um consenso acerca do valor e custos convenientes de uma vida humana ― consenso esse que não existe.

Os filósofos marxistas culturais J. Habermas e K O Apel apresentaram uma proposta de solução para o problema da fundamentação das normas: o “Modelo Discursivo”. Este consiste na ideia de um discurso infinito, se possível de todos os seres humanos, no âmbito de uma comunidade ideal de comunicação que permita a “fundamentação colectiva” das normas. Se as normas devem ser fundamentadas, todos aqueles a quem estas dizem respeito devem ter a possibilidade de participar na discussão sobre elas. Se alguém afirma que o car-jacking é moralmente condenável em todas as circunstâncias, tem que afirmar o seguinte perante todas as pessoas: “Afirmo perante todos que o “car-jacking” representa uma acção moralmente proibida, declarando-me disposto a defender a minha afirmação perante qualquer pessoa”. Surge então a procura de um consenso, através de um discurso no qual podem participar em pé-de-igualdade todos aqueles que são de qualquer modo afectados. No fundo, o Modelo Discursivo é uma segunda edição da ética de Russell: se conseguirmos convencer a sociedade de que o “car-jacking” é moralmente condenável, então a sociedade convencida passa a adoptar essa norma.

Existem aqui dois problemas: o primeiro é saber se Adolfo Hitler não conseguiu convencer a maioria dos alemães que os judeus eram seres inferiores (Untermenschen) ; o segundo é saber em que é que ― no caso concreto do exemplo do “car-jacking” ― a conclusão decidida acerca da norma per se detém o indivíduo que pratica o “car-jacking”.

Por outro lado, para as pessoas que não participam na discussão ― porque não puderam fazê-lo por motivos práticos ou porque são crianças, doentes, ou porque ainda não nasceram ― não existe consenso possível. Por exemplo, se no caso do “casamento” gay ou no aborto livre existissem normas conseguidas através do Modelo Discursivo, existiria muita gente que não participou na discussão e entre elas as crianças que ainda não nasceram. Em vez de ter uma validade intemporal, a moral passa a ser uma “negociação provisória permanente” e sujeita à maior capacidade de retórica — a cada momento histórico — de quem propõe as suas normas: essa negociação nunca pode ser concluída e exclui as pessoas não nascidas. A verdade é que eu não devo ― nem ninguém deve ― subordinar os meus interesses a uma “moral de negociação provisória”.

Ademais, terá sempre que existir uma decisão moral prévia a qualquer discurso, isto é, não será nunca o consenso por si só que vai obrigar o prevaricador a agir no sentido do consenso, porque o cálculo só bate certo se todos os envolvidos abandonarem previamente o princípio do interesse próprio. Por último, não está assegurado que um discurso, por muito inteligente que seja, garanta uma certeza ― nem mesmo nas ciências da natureza.

As únicas qualidades objectivas do Modelo Discursivo são as de que este parte do pressuposto de igualdade e dignidade da pessoa humana; existem, portanto, dois valores intemporais e categóricos. Porém, em tudo o resto as objecções são evidentes.

Em resumo: as tentativas de fundamentação dos valores e normas para o comportamento moral, sendo estes construídos, desejados ou inventados pelo ser humano, devem ser classificadas como deficitárias. Não são capazes de indicar ao indivíduo nenhuma razão cuja plausibilidade seja concludente em todas as situações possíveis para que o princípio do interesse próprio não deva ser tão considerado como as normas ― ou considerado como sendo superior a elas.

A descoberta dos valores

Cada cultura procede de uma selecção entre os valores que lhe são conhecidos. Se os valores existem predeterminados objectivamente, então reúnem-se as condições da ética: os valores possuem uma validade universal, são intemporais e são identificáveis nas suas características principais.

Assim como o artista e o cientista, o filósofo não inventa nem cria nada; apenas descobre a realidade. A teoria da relatividade já existia na natureza antes de Einstein a ter descoberto; todas as obras de arte de todos os artistas, existiam como possibilidades dentro da “constante cosmológica da natureza” ― 10¹²⁰ ― de que falei aqui. Dentro desta constante cosmológica ― e mesmo para além dela ―, muitíssimas mais teorias científicas e filosóficas há para descobrir, e muitas obras de arte possíveis se mantêm no anonimato à espera dos artistas que nelas se inspirem. Os poemas têm a sua potencialidade no número 1 seguido de 120 zeros, o que significa que a produção poética desde o princípio da humanidade é irrisória. De igual modo, os valores morais existem objectivamente e o ser humano apenas os vai descobrindo à medida que vai evoluindo. Assim como existe uma verdade objectiva no domínio da natureza que o Homem vai descobrindo, também existem valores morais objectivos no domínio do espírito que o ser humano vai constatando. Por vezes, dá-nos a sensação de que o Homem involui em vez de evoluir; é difícil dizer quando uma crise significa uma decadência civilizacional porque o futuro é difícil de prever e uma crise pode ser sinal de desenvolvimento. Se “o futuro do Homem é o Homem” ― como escreveu o prof. Joel Serrão ― , está nas mãos do ser humano traçar esse futuro que não existe previamente definido, embora os valores para o construir já existam determinados.

O filósofo do realismo fenomenológico Nicolau Hartmann descobriu uma teoria segundo a qual “os valores possuem uma existência em si”, o que significa “a independência do facto de o sujeito os considerar como tal ― nada mais e nada menos” (in “Ética”). Tal como existe o axioma segundo o qual o círculo tem um centro, assim também existe sempre e é sempre verdadeiro, numa dimensão espiritual ― independentemente de o ser humano o reconhecer ou não ―, o valor da honestidade ou da fidelidade (por exemplo); estes valores existem igualmente numa dimensão do “ideal”, independentemente do seu conhecimento ou da sua aplicação moral. Isto significa que o ser humano não tem necessidade de deduzir estes valores morais de uma utilidade qualquer; eles valem independentemente do seu conhecimento ou da sua aplicação moral. Amor e ódio apenas descobrem o valor; mas descobrem-no antes que ele tenha sido intuído ou preferido, e por isso constituem um movimento em cujo processo se irradiam e iluminam valores até então desconhecidos, até ao limite da constante cosmológica da natureza (10¹²⁰) e possivelmente para além dela.

Assim, por exemplo, o valor da justiça vale por si, e este valor pode ser compreendido pelo ser humano. Se deduzíssemos o significado do valor da justiça a partir da sua utilidade ou oportunidade política, não existiria justiça propriamente dita. Portanto, a justiça não pode depender de algo que não esteja já incluído no seu significado. Segundo Hartmann, “aquilo que é belo, é belo por si, aquilo que é cómico, é cómico por si; aquilo que é nobre ou digno do amor, é nobre ou digno de amor por si”. Para Hartmann, nem todos os valores são iguais, ou seja, existe uma hierarquia de valores. Por exemplo, o valor do altruísmo está acima do interesse próprio. O valor do amor ao próximo está acima do valor da credibilidade. Diz Hartmann: “o bem é a orientação para o valor superior; o mau, no entanto, é a orientação para um valor inferior”. Portanto, o mal e o bem não são definíveis em si mesmos: antes dependem da situação e da orientação concreta da decisão. Não são os valores que são relativos; são as situações em miríade que são diferentes.

“Cada moral vigente reconhece apenas alguns valores ou um único, que salienta, para tornar o ponto de referência para tudo o resto. Por conseguinte, cada moral vigente, por muito unilateral que seja, possui uma verdade.” ― Nicolau Hartmann

Cada cultura procede de uma selecção entre os valores que lhe são conhecidos. Se os valores existem predeterminados objectivamente, então reúnem-se as condições da ética: os valores possuem uma validade universal, são intemporais e são identificáveis nas suas características principais. O problema que se coloca a partir daqui é saber qual é a posição hierárquica de cada um dos valores entre si. Neste ponto, Nicolau Hartmann não nos pode ajudar porque o seu (dele) realismo não o permite. Para podermos estabelecer uma hierarquia clara, teríamos que ser capazes de a deduzir de “alguma coisa”, o que significa que a filosofia teria que ser capaz de conhecer a metafísica de uma forma segura. Em relação a esta hierarquia, escreve Hartmann: “Com isso, não se nega, de maneira alguma, que esta hierarquia possa orientar-se por um princípio superior, mas sim que seja possível reconhecer um tal princípio”.

Avançamos já no nosso raciocínio e já chegamos à conclusão de que apenas nos falta saber e definir essa hierarquia de valores para que a ética possa ser utilizável e vinculativa.

A ideia do “sentimento” como chave da fundamentação da ética

O movimento feminista ― por exemplo na voz de Germaine Greer ou da filósofa Herlinde Pauer-Studer ― defendem a posição segundo a qual a fundamentação da ética tem sido, ao longo da História, demasiado racional. Segundo essas feministas desconstrutivistas (ver), a ética tem sido unilateralmente analisada, e essa unilateralidade teria surgido devido à exclusão da experiência feminina. Elas defendem a ideia da inclusão das virtudes características da mulher na análise da ética, como a intuição, a compaixão, do cuidado ou do sentimental.

Schopenhauer foi da mesma opinião das feministas: ele via na compaixão a raíz da moral ― e talvez por isso é que esse filósofo será um dos preferidos da mulher em geral.
O filósofo judeu francês Emmanuel Levinas, que passou anos da sua vida num campo de concentração nazi, vê o mistério do absoluto no rosto de outro ser humano; afirma ser impossível matar outro ser humano se se olhar para ele nos olhos. “A partir do momento em que o outro olha para mim, torno-me responsável”, escreveu Levinas (in “O Mundo na Cabeça”). O filósofo francês criticou o debate sobre a ética apodando-o de “egologia” absoluta. Em oposição a este debate, Levinas propõe a ética do altruísmo absoluto através de uma existência incondicional para os outros.

Em suma, as feministas desconstrutivistas, Schopenhauer e Levinas (entre outros) renunciam a uma fundamentação racional da ética. Para elas e eles, os valores surgem espontaneamente da profundidade dos sentimentos e da empatia funcional.
O problema que se põe nesta concepção “sentimental” da ética é que ela é permeável à total arbitrariedade porque os seres humanos não têm todos os mesmos sentimentos. Existem criaturas humanas que nem sequer são capazes de sentimentos empáticos, e contudo, a ética terá que existir para eles também. Portanto, o problema da hierarquia de valores éticos permanece intacto.

A Ordem do Universo

“Se Deus não existe, tudo é permitido” ― Dostoievski

Se não existe nenhuma possibilidade de enraizar a ética no absoluto, todas as reflexões são inúteis e a lógica não existe.

Mesmo admitindo a existência de valores intemporais que fazem parte da ordem do mundo e do seu aparecimento através do Big Bang ― para não utilizar aqui a palavra “criação” não obstante faça todo o sentido ― como são os axiomas da lógica ou os factos e o formalismo matemático, em nada nos serve este reconhecimento da intemporalidade dos valores se não soubermos reconhecer uma hierarquia desses valores. Sem esta hierarquia, qualquer pessoa poderia dizer que considera um determinado valor mais importante do que o resto do mundo o considera.

O filósofo norte-americano e ateu, J.L. Mackie, demonstrou que a saída mais inteligente para este problema seria a hipótese de uma ordem divina universal, em que Deus se revelasse aos homens através de uma quantidade de proibições e mandamentos, colocando assim uma pedra fundamental para uma moral com uma validade universal para toda a sociedade. Partindo do princípio de que Deus dispõe do conhecimento sobre a hierarquia dos valores que falta ao ser humano, e conhece as máximas mais úteis necessárias a um modo adequado ao Homem. Segundo Mackie, Deus não seria, necessariamente, um tirano que exigisse um comportamento absurdo por parte do ser humano, dando ainda assim a este a hipótese do livre-arbítrio, ou seja, o ser humano não seria obrigado a seguir a hierarquia de valores ― pagando, contudo a factura moral pelos seus actos. O ser humano deixaria de ter quaisquer motivos para dar prioridade ao princípio do interesse próprio e para o opor como igual aos mandamentos morais. O problema de Mackie é que sendo ateu, não podia seguir a sua própria fórmula.

Os valores obtidos através dos mandamentos segundo Mackie teriam o perfil desejado: seriam passíveis de uma fundamentação racional, teriam uma validade universal, seriam intemporais e identificáveis.

A fundamentação religiosa da moral é ideal para as sociedades em que a fé em Deus constitui parte da sua cultura. Naturalmente que as pessoas que não têm fé e que são desprovidas de experiências existenciais, constituem-se como obstáculos naturais a uma moral fundamentada em reflexões filosófico-teológicas. Contudo, não podemos fugir, de modo nenhum, ao facto de não ser possível pensar sem obstáculos uma moral que ignora Deus.

Para os cépticos, a formulação de uma ética parte de uma condição necessária de abandono do seu cepticismo; não é possível a um céptico tentar fundamentar uma ética sem deixar de ser céptico. Desde logo, ele tem que se decidir a não acreditar em Deus e a ser céptico; tem de se decidir a considerar-se livre e responsável; tem de se decidir a considerar a existência como algo que tem sentido ― e a não lhe pôr termo através do suicídio ―, e finalmente, tem que se decidir a moldar conscientemente a sua vida. Pode-se constatar aqui a trabalheira que um céptico tem para tentar fundamentar uma ética da sua lavra.

O estado da ética

O cristão assume uma posição muito mais económica em relação à vida. Para ele, é suficiente uma única decisão fundamental: acredita em Deus, e tudo o resto é uma consequência lógica dessa fé. O comportamento do cristão é semelhante ao do cientista que prefere uma teoria com uma única hipótese possível, a uma teoria com várias hipóteses.

Os Dez Mandamentos constituíam no Ocidente cristão as instruções fundamentais, dadas por Deus, para a acção. Quem os desrespeitava tornava-se culpado, antes de mais perante si próprio e depois perante o próprio Deus, porque desrespeitava um tabu cultural.

Chegados aqui convém mencionar a teoria marxista cultural “anti-tabu” e “anti-culpa”, directamente ligada à Utopia Negativa de Adorno, Marcuse e Wilhelm Reich, entre outros. Neste sentido, convém mencionar a opinião do filósofo Leszek Kolakowski ― que se “converteu” do marxismo para a religião ― acerca da “culpa” e do “tabu” na cultura religiosa:

“Não se trata do medo da vingança, mas sim de um sentimento de receio respeitoso perante a própria acção que perturbou a harmonia do mundo, um receio que não resulta de um desrespeito de uma lei, mas sim um tabu. O tabu é tanto o pilar inalterável de qualquer sistema moral viável como também uma parte integrante da vida religiosa; por isso, o tabu constitui uma ligação necessária entre a veneração da realidade eterna e o conhecimento do bem e do mal… A cultura consiste num cânone de tabus ou, dito de outra maneira, uma cultura sem tabus é um círculo quadrado.”

A moral cristã não significa que o ser humano ― ou a sociedade ― seja degradado à condição de “receptor de ordens”, porque os valores predeterminados são apenas os valores do respeito perante a vida, de honestidade, de fidelidade, do amor ao próximo. A discussão que se segue na sociedade ou na consciência individual tem que se orientar por estes valores fundamentais quando estão em causa outros valores não incluídos nesta lista de fundamentos éticos. Quando uma sociedade se afasta da religião, cria um problema para si própria: sendo Deus “arrumado”, é substituído pela sociedade, e esta deve fundamentar a moral. E se, como vimos anteriormente, a sociedade não é capaz de o fazer, a culpa é da sociedade e ela sofrerá com isso.

Texto publicado em 01 de Julho de 2009