perspectivas

Quinta-feira, 16 Novembro 2017

Voando sobre um ninho de cucos – a “justiça inquisitorial”

 

Já só nos faltava que gente da Não-Esquerda se armasse aos cucos, como é o caso do Pedro Arroja :

“Um leitor questionou a analogia que venho fazendo entre o juiz de instrução e a Inquisição, pedindo-me para explicar.

A explicação está em cima. Aquilo que caracteriza o juiz de instrução, tal como o inquisidor, é o facto de ele ser ao mesmo tempo o investigador criminal (isto é, o acusador) e o juiz.”

Segundo o Pedro Arroja, em Portugal (e não só), o juiz-de-instrução é simultaneamente o único juiz do julgamento (passo a redundância) e da sentença; para ele não existe um colectivo de juízes no julgamento; não existe o direito de o réu solicitar a escusa do juiz por razões objectivas; e presume que não existem tribunais de recurso.

Os verdadeiros problemas da nossa justiça são o custo exorbitante (a justiça portuguesa não é para pobres) e a demora (os processos arrastam-se nos tribunais por tempo indeterminado).

Eu não gosto do nosso sistema de justiça que foi sendo construído a partir da cultura da Revolução Francesa — mas também não exageremos…!

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