perspectivas

Quinta-feira, 11 Junho 2015

No Direito Positivo não há verdade

Filed under: josé sócrates — O. Braga @ 7:34 am
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“Para o presidente da Associação de Advogados Penalistas (AAP), Paulo Sá e Cunha, o facto de alguém recusar o uso de uma pulseira electrónica não deve levar o Ministério Público a sustentar a prisão preventiva. “A prisão preventiva é uma medida absolutamente excepcional. Quando o Ministério Público promove uma medida menos grave está a reconhecer que a prisão preventiva não é necessária e, por isso, a sua manutenção é ilegal”, sublinha Sá e Cunha.”

Manter Sócrates em prisão preventiva é “ilegal”, diz penalista


Quando um sistema político — o chamado “Estado de Direito” — se baseia em uma concepção do Direito que não admite a priori qualquer tipo de verdade, é o próprio Estado de Direito que está condenado à extinção.

Imaginem uma folha Excel. Preencham os quadradinhos com valores e fórmulas à vossa vontade e como vos der na real gana, e depois salvem o ficheiro como o nome de “Código Penal”, ou “Código Civil”. Isto é uma analogia para “Direito Positivo”.

Quando o actual Direito Positivo vigente na União Europeia (e em Portugal, porque Portugal passou a imitar simiescamente tudo o que emana da União Europeia) eliminou já quaisquer componentes metajurídicos provenientes do Direito Natural, em verdade o Direito Positivo passou a depender apenas e só da subjectividade de quem se alcandora ao Poder.

O Sá Cunha parte do princípio de que a prisão domiciliária não é uma forma de prisão. Como parece ser óbvio, o princípio está errado e, portanto, a teoria dele está errada (Aristóteles). Qualquer tipo de limitação severa da liberdade de movimentos de um cidadão é uma forma de prisão.

Podemos estabelecer graus de severidade de restrição da liberdade de movimentos de um cidadão (prisão), mas a gradação de uma categoria apenas cria sub-categorias, e não elimina a categoria em si mesma.

Quando um sistema político — o chamado “Estado de Direito” — se baseia em uma concepção do Direito que não admite a priori qualquer tipo de verdade, é o próprio Estado de Direito que está condenado à extinção. É uma questão de tempo.

Domingo, 29 Março 2015

Última hora! José Sócrates tenta fugir da prisão de Évora!

Filed under: josé sócrates — O. Braga @ 7:11 pm

Sexta-feira, 27 Março 2015

José Sócrates: a maior fraude da III república

Filed under: josé sócrates — O. Braga @ 9:08 am

 

“Terá sido um professor catedrático português a escrever o livro A Confiança no Mundo – Sobre a Tortura em Democracia, publicado como sendo da autoria de José Sócrates. Esta conclusão, baseada em escutas telefónicas, faz parte dos indícios recolhidos na Operação Marquês, segundo o SOL apurou junto de uma fonte conhecedora do processo.

Com prefácio de Lula da Silva e posfácio de Eduardo Lourenço, o livro foi lançado em Outubro de 2013, sob a chancela da editora Verbo, numa concorrida cerimónia, onde estiveram as figuras de topo do PS, incluindo Mário Soares (que apresentou o livro conjuntamente com o ex-Presidente brasileiro), António Costa, Ferro Rodrigues, Almeida Santos e Manuel Alegre. Na altura, Sócrates explicou que o texto correspondia ao trabalho académico que realizara para o Instituto de Estudos Políticos (‘Sciences Po’) de Paris depois de abandonar o Governo, em 2011. Numa entrevista que deu na ocasião ao Expresso, chegou mesmo a precisar que tinha escrito o livro em francês e que depois o traduzira para português.”

Livro de Sócrates não foi escrito por ele

Na I república tivemos o Alves dos Reis.

Terça-feira, 6 Janeiro 2015

Foi tudo tanga!

Filed under: josé sócrates,Maçonaria,Política,Portugal — O. Braga @ 10:07 am
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¿25 de Abril de 1974? Tanga! ¿Estado de Direito? Ganda Treta! 

«José Sócrates está sobretudo no seu direito de se defender e para se defender pode violar normas e regulamentos – é o que diz José Vera Jardim, antigo ministro da Justiça e habitual comentador da Renascença no programa Falar Claro.
(…)
Quanto a Sócrates, Vera Jardim diz que “há estados de emergência, de necessidade de defesa das pessoas” que permitem às pessoas violar alguns deveres legais “porque os deveres legais cessam também perante outros direitos das pessoas: o direito ao bom nome, à reputação e a defender-se”.»

Acabe-se com a farsa! Fechem-se os tribunais — até porque já estão parcialmente inoperantes, tal é a carga burocrática e processual que lhes é imposta. Governe-se por decreto! Mude-se o nome de assembleia da república para “assembleia nacional” — até porque as diferenças mal se notam. Coopte-se o presidente da república. Nomeie-se o presidente do conselho. Refunde-se o Banco Espírito Santo com dinheiros públicos. E reabra-se o Tarrafal para os inimigos do regime.

 

(via)

Quarta-feira, 17 Dezembro 2014

A visita de Pinto da Costa a José Sócrates

Filed under: josé sócrates — O. Braga @ 4:23 am
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Eu sou portista desde pequenino. Os meus bisavós já eram portistas. Posto isto, vamos ao assunto.

Pinto da Costa, na sua qualidade de cidadão, ¿pode visitar José Sócrates na cadeia? Pode!

Pinto da Costa, na sua qualidade de presidente do FC Porto, ¿pode visitar José Sócrates na cadeia? Não!

A solidariedade pessoal de Pinto da Costa com o seu amigo José Sócrates não vincula nenhum sócio e/ou simpatizante do FC Porto. Ou seja, o Senhor Pinto da Costa não tem o direito de fazer política a expensas do FC Porto — e não penso que ele tenha feito isso. Visitou um amigo na cadeia, ponto final!, e até prova em contrário, é isso que me parece.

Sexta-feira, 5 Dezembro 2014

Rui Rio também viu o que ninguém viu

Filed under: josé sócrates,Política,politicamente correcto,Portugal — O. Braga @ 5:35 am
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Rui Rio é intelectualmente limitado. É um bom contabilista, mas intelectualmente tapado; e sobretudo não tem uma predisposição natural para aprender porque a sua atitude perante a vida escora-se essencialmente em um sentimento de superioridade que se funda em um complexo de inferioridade. Tal como Cavaco Silva, Rui Rio “raramente se engana e nunca tem dúvidas”. Não há melhor sucessor de Cavaco Silva senão Rui Rio — e por isso é que o José Pacheco Pereira o defende (ou pelo menos nunca o ataca).

A concepção que Rui Rio tem do povo português é a de há vinte anos atrás — o que significa que estamos em presença de um político que pensa que pode dizer uma coisa e o seu contrário sem que o Zé Pagode note a contradição. Aquilo a que hoje se chama “crise do regime” nada mais é do que a inadequação da classe política à realidade — e Rui Rio é um exemplo deste fenómeno.

“Rui Rio declarou-se chocado com o espectáculo mediático. Não lhe ocorreu uma frase sobre a gravidade das suspeitas mas considerou que o espectáculo mediático envergonha a justiça, deixa-a na lama. “Chamaram a comunicação social para a detenção!”, acusou ele.

Eu estou a dar em doido: parece que uma parte substancial da população portuguesa assistiu à detenção de Sócrates.”

Rui Rio ficou chocado

Quinta-feira, 4 Dezembro 2014

Porreiro, pá!

Filed under: josé sócrates — O. Braga @ 5:42 pm

 

Quarta-feira, 26 Novembro 2014

Os socialistas portugueses deveriam aprender com os chineses

Filed under: josé sócrates,Política,Portugal — O. Braga @ 5:59 pm
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“Se estiveres a ser violada, não te mexas, para não dares mais prazer ao violador.” — ditado popular chinês

De repente, muita gente é contra a prisão preventiva

Filed under: josé sócrates — O. Braga @ 11:41 am

 

Muita gente não se deu conta de que a prática de tráfico de influências, por parte de um simples funcionário público (que não seja necessariamente primeiro-ministro), pode dar em 5 anos de prisão efectiva — e isto já não falando em corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

A comoção pública e política, que a prisão de José Sócrates causou nos libertários de Esquerda, só por si justifica a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro; torna-se evidente que há perigo de interferência na execução da justiça.

Terça-feira, 25 Novembro 2014

José Pacheco Pereira e António Barreto, acerca de José Sócrates

Filed under: josé sócrates — O. Braga @ 7:49 am
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“Sócrates é muito dominado pelo sentido de eficácia e utilidade, não tem princípios, é um homem característico dos tempos modernos.” – Pacheco Pereira

“As pessoas estão irritadas com a distância despótica e arrogante de José Sócrates, que não suporta quem pense diferente, ou muito simplesmente quem pense.” – António Barreto

“O caso do BCP é um escândalo.” – Pacheco Pereira

socrates-malabarista“Não me parece razoável o futuro presidente do BCP seja Carlos Santos Ferreira, um ex-colaborador do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, quando este ocupou as funções de secretário-geral do PS. E também não me parece razoável que o número dois venha a ser Armando Vara, um homem das relações próximas de José Sócrates.” – António Barreto

“O discurso do primeiro-ministro é estruturalmente autoritário.” – Pacheco Pereira

“Uma coisa que está muito na moda são os regulamentos sobre segurança alimentar da ASAE. É uma metáfora do sistema político do Eng.º Sócrates. Criou-se um clima perfeitamente odioso, um culto de gente bonita, arrumadinha, saudável e o Eng.º Sócrates não vai mudar nada, pois também se cultiva o mito do homem perfeito, bonito, sem bactérias.” – António Barreto

“Depois há também o ‘fascismo higiénico’, um excesso regulamentador sobre o indivíduo, como agora a lei do tabaco, que é comunicante com a política.” – Pacheco Pereira

“A geração Sócrates vive num mundo em que a privacidade não é um valor, logo não importa que o Estado adopte medidas lesivas das liberdades individuais.” – Pacheco Pereira

“O governo criou as mais poderosas agências de intoxicação, manipulação e manuseamento da informação, às quais os profissionais da comunicação social não são suficientemente reactivos.” – António Barreto

“Os órgãos de comunicação social são co-responsáveis ao terem contribuído nos últimos cinco a seis anos para a criação do mais prodigioso clima de espectáculo e de encenação que o país jamais conheceu.” – António Barreto

“As notícias sobre a licenciatura do Eng.º Sócrates provam que há um problema grave em Portugal. (…) As denúncias dos blogues demoraram um ano a chegarem à imprensa escrita, e quando chegaram, o primeiro órgão a falar no assunto quase pediu desculpa por o ter feito.” – Pacheco Pereira

“O Tratado Constitucional europeu é inútil. Mas o tratado foi feito por Ângela Merkel, o Sócrates foi apenas a barriga de aluguer da Srª Merkel.” – António Barreto

Janeiro de 2008

Sábado, 22 Novembro 2014

Ex primeiro-ministro socialista, José Sócrates, foi preso

Filed under: josé sócrates,Política,politicamente correcto,Portugal — O. Braga @ 8:04 am

 

O ex-primeiro-ministro socialista é suspeito de crimes de corrupção, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos – apurou o SOL junto de fontes conhecedoras do processo.

socrates-malabarista

Volta, Marcello, estás perdoado! Foste preso e deportado para o Brasil, mas sempre um homem honesto e coerente. É de homens como tu que este país precisa.

socrates-vai-pro-caralho

Quinta-feira, 30 Outubro 2014

A brutalidade e a desumanidade de Passos Coelho

Filed under: josé sócrates,Passos Coelho — O. Braga @ 7:11 am
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“A casa onde vive com três filhos e duas netas vai hoje a leilão por uma dívida do Imposto Único de Circulação.

Ana Dias (nome fictício) deve 1.900 euros ao Fisco, de Imposto Único de Circulação (IUC), porque há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças. “Eu sei que a culpa é minha, que devia ter dado baixa dos carros nas Finanças. Mas na altura nem me lembrei disso, não tive o cuidado de pedir os papéis na sucata. Não foi por mal”, justifica.

Às dívidas do IUC, não mais de 500 euros, somam-se agora as coimas avultadas. Diz que não tem ninguém que lhe possa emprestar esse dinheiro. Ana Dias tem 52 anos, é viúva e mãe de seis filhos. A casa, onde vive com três dos filhos e mais duas netas, é posta à venda hoje às 10 horas. A notícia chegou-lhe há um mês.”

Fisco vende hoje casa de família por dívida de 1.900 Euros


A Passos Coelho não chega o julgamento político nas próximas eleições: o que ele fez ao país, nomeadamente na área dos impostos, tem contornos criminosos.

Qualquer pessoa de bom-senso vê que a acção do fisco é desproporcionada — não só neste caso, mas em geral. “Sacar” uma casa de família por 1.900 Euros é uma brutalidade política, só comparável com a acção discricionária do Estado nos regimes totalitários.

Haveria outras formas de pagar a dívida, nomeadamente através de serviço comunitário. Mas a brutalidade do sistema fiscal, protagonizado por Passos Coelho, optou pela desumanidade própria dos regimes mais brutais que a História conheceu.

Passos Coelho representa o terrorismo de Estado em Portugal. E é nessa condição que ele tem que ser levado a tribunal por cidadãos organizados (como José Sócrates deveria ter ido a tribunal, embora por razões diferentes).

José Sócrates e Passos Coelho são duas faces da mesma moeda: gente sem escrúpulos e moralmente deficiente; psicopatas alcandorados ao Poder. Gente sem planta nenhuma, sem estrutura ética e intelectualmente débil.

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