Terça-feira, 23 Novembro 2021
Sexta-feira, 9 Abril 2021
A existência do partido CHEGA faz todo o sentido possível
Mas não o CHEGA não chega: é tempo de começarmos a pensar em “justiça do povo”.
Domingo, 9 Agosto 2020
Sexta-feira, 7 Agosto 2020
Sexta-feira, 4 Outubro 2019
Sábado, 14 Outubro 2017
O método científico aplicado à acusação de José Sócrates
Pergunta Sócrates: «Como é que provam que o dinheiro era meu?»
Resposta: Pensando.
A ciência progride mediante a inferência.
A inferência é o acto que consiste em admitir como verdadeira uma proposição que não é directamente conhecida como tal, e por referência a outras proposições verdadeiras com as quais está ligada.
A inferência pode ser “racional” mas não enquanto “juízo lógico”: é “racional” no que diz respeito ao seu “conteúdo” — embora alguns lógicos admitam a existência formal (mediante juízo lógico) de inferências imediatas.
A inferência é dedutiva ou demonstrativa, quando a conclusão é logicamente necessária (como num silogismo, por exemplo). É indutiva ou não demonstrativa (indução) quando a conclusão não é mais que provável ou verosimilhante (por exemplo: “infiro a existência de um cão, se ouço ladrar”).
No caso da acusação de José Sócrates, as inferências são, em alguns casos, indutivas e por referência a outras proposições verdadeiras com as quais estão ligadas. Mas noutros casos são também inferências dedutivas porque as conclusões são logicamente necessárias.
Domingo, 6 Dezembro 2015
O casamento é hoje uma amizade permitida pela polícia
O casamento foi uma instituição, passou a ser um contrato, e hoje é uma espécie de amizade permitida pela polícia.
O casamento não é, hoje, sequer um contrato — porque um contrato, por definição, implica a existência de uma promessa mútua entre os contratantes em relação ao futuro, e uma penalização para quem não cumpre essa promessa.
Com o divórcio unilateral implementado pela Esquerda através do imoral José Sócrates, a noção de “contrato” já não se aplica ao casamento. O argumento da necessidade do “casamento” gay foi o pretexto para a erradicação do contrato do casamento do quadro legal.
O problema é o de que o fim do contrato do casamento que fundamenta a família, tem repercussão na economia — porque o fim do contrato que organiza a família tem consequências na cultura antropológica que está no centro da economia política.
São as regras e o cumprimento de promessas (os contratos) que tornam o mundo mais previsível e permitem o funcionamento da economia. Se o contrato fundador da sociedade (o casamento) é retirado da lei, não existe qualquer motivo racionalmente fundamentado para que se respeitem quaisquer outros contratos.
Domingo, 25 Outubro 2015
Quinta-feira, 11 Junho 2015
No Direito Positivo não há verdade
“Para o presidente da Associação de Advogados Penalistas (AAP), Paulo Sá e Cunha, o facto de alguém recusar o uso de uma pulseira electrónica não deve levar o Ministério Público a sustentar a prisão preventiva. “A prisão preventiva é uma medida absolutamente excepcional. Quando o Ministério Público promove uma medida menos grave está a reconhecer que a prisão preventiva não é necessária e, por isso, a sua manutenção é ilegal”, sublinha Sá e Cunha.”
→ Manter Sócrates em prisão preventiva é “ilegal”, diz penalista
Quando um sistema político — o chamado “Estado de Direito” — se baseia em uma concepção do Direito que não admite a priori qualquer tipo de verdade, é o próprio Estado de Direito que está condenado à extinção.
Imaginem uma folha Excel. Preencham os quadradinhos com valores e fórmulas à vossa vontade e como vos der na real gana, e depois salvem o ficheiro como o nome de “Código Penal”, ou “Código Civil”. Isto é uma analogia para “Direito Positivo”.
Quando o actual Direito Positivo vigente na União Europeia (e em Portugal, porque Portugal passou a imitar simiescamente tudo o que emana da União Europeia) eliminou já quaisquer componentes metajurídicos provenientes do Direito Natural, em verdade o Direito Positivo passou a depender apenas e só da subjectividade de quem se alcandora ao Poder.
O Sá Cunha parte do princípio de que a prisão domiciliária não é uma forma de prisão. Como parece ser óbvio, o princípio está errado e, portanto, a teoria dele está errada (Aristóteles). Qualquer tipo de limitação severa da liberdade de movimentos de um cidadão é uma forma de prisão.
Podemos estabelecer graus de severidade de restrição da liberdade de movimentos de um cidadão (prisão), mas a gradação de uma categoria apenas cria sub-categorias, e não elimina a categoria em si mesma.
Quando um sistema político — o chamado “Estado de Direito” — se baseia em uma concepção do Direito que não admite a priori qualquer tipo de verdade, é o próprio Estado de Direito que está condenado à extinção. É uma questão de tempo.
Domingo, 29 Março 2015
Sexta-feira, 27 Março 2015
José Sócrates: a maior fraude da III república
“Terá sido um professor catedrático português a escrever o livro A Confiança no Mundo – Sobre a Tortura em Democracia, publicado como sendo da autoria de José Sócrates. Esta conclusão, baseada em escutas telefónicas, faz parte dos indícios recolhidos na Operação Marquês, segundo o SOL apurou junto de uma fonte conhecedora do processo.
Com prefácio de Lula da Silva e posfácio de Eduardo Lourenço, o livro foi lançado em Outubro de 2013, sob a chancela da editora Verbo, numa concorrida cerimónia, onde estiveram as figuras de topo do PS, incluindo Mário Soares (que apresentou o livro conjuntamente com o ex-Presidente brasileiro), António Costa, Ferro Rodrigues, Almeida Santos e Manuel Alegre. Na altura, Sócrates explicou que o texto correspondia ao trabalho académico que realizara para o Instituto de Estudos Políticos (‘Sciences Po’) de Paris depois de abandonar o Governo, em 2011. Numa entrevista que deu na ocasião ao Expresso, chegou mesmo a precisar que tinha escrito o livro em francês e que depois o traduzira para português.”
Na I república tivemos o Alves dos Reis.
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