Domingo, 9 Agosto 2020
Sexta-feira, 7 Agosto 2020
Sexta-feira, 4 Outubro 2019
Sábado, 14 Outubro 2017
O método científico aplicado à acusação de José Sócrates
Pergunta Sócrates: «Como é que provam que o dinheiro era meu?»
Resposta: Pensando.
A ciência progride mediante a inferência.
A inferência é o acto que consiste em admitir como verdadeira uma proposição que não é directamente conhecida como tal, e por referência a outras proposições verdadeiras com as quais está ligada.
A inferência pode ser “racional” mas não enquanto “juízo lógico”: é “racional” no que diz respeito ao seu “conteúdo” — embora alguns lógicos admitam a existência formal (mediante juízo lógico) de inferências imediatas.
A inferência é dedutiva ou demonstrativa, quando a conclusão é logicamente necessária (como num silogismo, por exemplo). É indutiva ou não demonstrativa (indução) quando a conclusão não é mais que provável ou verosimilhante (por exemplo: “infiro a existência de um cão, se ouço ladrar”).
No caso da acusação de José Sócrates, as inferências são, em alguns casos, indutivas e por referência a outras proposições verdadeiras com as quais estão ligadas. Mas noutros casos são também inferências dedutivas porque as conclusões são logicamente necessárias.
Domingo, 6 Dezembro 2015
O casamento é hoje uma amizade permitida pela polícia
O casamento foi uma instituição, passou a ser um contrato, e hoje é uma espécie de amizade permitida pela polícia.
O casamento não é, hoje, sequer um contrato — porque um contrato, por definição, implica a existência de uma promessa mútua entre os contratantes em relação ao futuro, e uma penalização para quem não cumpre essa promessa.
Com o divórcio unilateral implementado pela Esquerda através do imoral José Sócrates, a noção de “contrato” já não se aplica ao casamento. O argumento da necessidade do “casamento” gay foi o pretexto para a erradicação do contrato do casamento do quadro legal.
O problema é o de que o fim do contrato do casamento que fundamenta a família, tem repercussão na economia — porque o fim do contrato que organiza a família tem consequências na cultura antropológica que está no centro da economia política.
São as regras e o cumprimento de promessas (os contratos) que tornam o mundo mais previsível e permitem o funcionamento da economia. Se o contrato fundador da sociedade (o casamento) é retirado da lei, não existe qualquer motivo racionalmente fundamentado para que se respeitem quaisquer outros contratos.
Domingo, 25 Outubro 2015
Quinta-feira, 11 Junho 2015
No Direito Positivo não há verdade
“Para o presidente da Associação de Advogados Penalistas (AAP), Paulo Sá e Cunha, o facto de alguém recusar o uso de uma pulseira electrónica não deve levar o Ministério Público a sustentar a prisão preventiva. “A prisão preventiva é uma medida absolutamente excepcional. Quando o Ministério Público promove uma medida menos grave está a reconhecer que a prisão preventiva não é necessária e, por isso, a sua manutenção é ilegal”, sublinha Sá e Cunha.”
→ Manter Sócrates em prisão preventiva é “ilegal”, diz penalista
Quando um sistema político — o chamado “Estado de Direito” — se baseia em uma concepção do Direito que não admite a priori qualquer tipo de verdade, é o próprio Estado de Direito que está condenado à extinção.
Imaginem uma folha Excel. Preencham os quadradinhos com valores e fórmulas à vossa vontade e como vos der na real gana, e depois salvem o ficheiro como o nome de “Código Penal”, ou “Código Civil”. Isto é uma analogia para “Direito Positivo”.
Quando o actual Direito Positivo vigente na União Europeia (e em Portugal, porque Portugal passou a imitar simiescamente tudo o que emana da União Europeia) eliminou já quaisquer componentes metajurídicos provenientes do Direito Natural, em verdade o Direito Positivo passou a depender apenas e só da subjectividade de quem se alcandora ao Poder.
O Sá Cunha parte do princípio de que a prisão domiciliária não é uma forma de prisão. Como parece ser óbvio, o princípio está errado e, portanto, a teoria dele está errada (Aristóteles). Qualquer tipo de limitação severa da liberdade de movimentos de um cidadão é uma forma de prisão.
Podemos estabelecer graus de severidade de restrição da liberdade de movimentos de um cidadão (prisão), mas a gradação de uma categoria apenas cria sub-categorias, e não elimina a categoria em si mesma.
Quando um sistema político — o chamado “Estado de Direito” — se baseia em uma concepção do Direito que não admite a priori qualquer tipo de verdade, é o próprio Estado de Direito que está condenado à extinção. É uma questão de tempo.
Domingo, 29 Março 2015
Sexta-feira, 27 Março 2015
José Sócrates: a maior fraude da III república
“Terá sido um professor catedrático português a escrever o livro A Confiança no Mundo – Sobre a Tortura em Democracia, publicado como sendo da autoria de José Sócrates. Esta conclusão, baseada em escutas telefónicas, faz parte dos indícios recolhidos na Operação Marquês, segundo o SOL apurou junto de uma fonte conhecedora do processo.
Com prefácio de Lula da Silva e posfácio de Eduardo Lourenço, o livro foi lançado em Outubro de 2013, sob a chancela da editora Verbo, numa concorrida cerimónia, onde estiveram as figuras de topo do PS, incluindo Mário Soares (que apresentou o livro conjuntamente com o ex-Presidente brasileiro), António Costa, Ferro Rodrigues, Almeida Santos e Manuel Alegre. Na altura, Sócrates explicou que o texto correspondia ao trabalho académico que realizara para o Instituto de Estudos Políticos (‘Sciences Po’) de Paris depois de abandonar o Governo, em 2011. Numa entrevista que deu na ocasião ao Expresso, chegou mesmo a precisar que tinha escrito o livro em francês e que depois o traduzira para português.”
Na I república tivemos o Alves dos Reis.
Terça-feira, 6 Janeiro 2015
Quarta-feira, 17 Dezembro 2014
A visita de Pinto da Costa a José Sócrates
Eu sou portista desde pequenino. Os meus bisavós já eram portistas. Posto isto, vamos ao assunto.
Pinto da Costa, na sua qualidade de cidadão, ¿pode visitar José Sócrates na cadeia? Pode!
Pinto da Costa, na sua qualidade de presidente do FC Porto, ¿pode visitar José Sócrates na cadeia? Não!
A solidariedade pessoal de Pinto da Costa com o seu amigo José Sócrates não vincula nenhum sócio e/ou simpatizante do FC Porto. Ou seja, o Senhor Pinto da Costa não tem o direito de fazer política a expensas do FC Porto — e não penso que ele tenha feito isso. Visitou um amigo na cadeia, ponto final!, e até prova em contrário, é isso que me parece.
Sexta-feira, 5 Dezembro 2014
Rui Rio também viu o que ninguém viu
Rui Rio é intelectualmente limitado. É um bom contabilista, mas intelectualmente tapado; e sobretudo não tem uma predisposição natural para aprender porque a sua atitude perante a vida escora-se essencialmente em um sentimento de superioridade que se funda em um complexo de inferioridade. Tal como Cavaco Silva, Rui Rio “raramente se engana e nunca tem dúvidas”. Não há melhor sucessor de Cavaco Silva senão Rui Rio — e por isso é que o José Pacheco Pereira o defende (ou pelo menos nunca o ataca).
A concepção que Rui Rio tem do povo português é a de há vinte anos atrás — o que significa que estamos em presença de um político que pensa que pode dizer uma coisa e o seu contrário sem que o Zé Pagode note a contradição. Aquilo a que hoje se chama “crise do regime” nada mais é do que a inadequação da classe política à realidade — e Rui Rio é um exemplo deste fenómeno.
“Rui Rio declarou-se chocado com o espectáculo mediático. Não lhe ocorreu uma frase sobre a gravidade das suspeitas mas considerou que o espectáculo mediático envergonha a justiça, deixa-a na lama. “Chamaram a comunicação social para a detenção!”, acusou ele.
Eu estou a dar em doido: parece que uma parte substancial da população portuguesa assistiu à detenção de Sócrates.”
