perspectivas

Segunda-feira, 13 Novembro 2017

A Justiça depende do fundamento ideológico do Estado

Filed under: Locke,Pedro Arroja,Rousseau,vontade geral — O. Braga @ 5:58 pm

 

Não duvido que o Pedro Arroja perceba muito de economia, mas quando aborda temas de índole histórica ou filosófica, mete os pés pelas mãos.

“Existem dois sistemas de justiça criminal – o sistema inquisitorial (v.g., Portugal, Espanha, Rússia) e o sistema adversarial (v.g. Inglaterra, EUA).”

Pedro Arroja


O Pedro Arroja inventa teorias; mas a verdade é que já está tudo inventado. E ele inventa teorias porque não sabe a origem das diferenças políticas existentes.

O “sistema” a que o Pedro Arroja chama de “inquisitorial” teve origem em Rousseau e no conceito de "Vontade Geral" adoptado pela Revolução Francesa e que permaneceu mesmo depois dos jacobinos terem sido afastados do Poder político em França.

O conceito de "Vontade Geral" foi também adoptado na França napoleónica, e assim espalhou-se pela Europa continental, moldando, assim, o estatuto do Estado em países como Espanha (depois de Napoleão), o Portugal do liberalismo (a partir de 1826), Alemanha, etc..

Países como a Rússia ou a Itália sofreram a influência ideológica da "Vontade Geral" de Rousseau mais tarde, já no final do século XIX ou mesmo no século XX.

Note-se que o conceito de "Vontade Geral" de Rousseau teve como base ideológica o Estado Leviatão de Hobbes que era inglês !

Em Inglaterra, a partir da guerra civil religiosa do século XVII, Hobbes foi ostracizado e John Locke foi adoptado — o mesmo Locke que influenciou os fundadores dos Estados Unidos.

A Revolução Francesa seguiu Rousseau; a Revolução Americana, que lhe foi anterior, seguiu Locke.

vontade-geral-web

A partir de Rousseau, que foi o precursor do Romantismo, impôs-se o conceito de "Vontade Geral" no fundamento do Estado nos países ocupados por Napoleão; por exemplo, Hegel foi um dos grandes apoiantes de Napoleão na Alemanha.

Porém, a chamada Esquerda Hegeliana seguiu outra via, diferente da do Romantismo (de Rousseau a Nietzsche): a via dos racionalistas franceses do século XVIII (os enciclopedistas) que esteve na origem de Feuerbach e de Karl Marx. Mas o conceito de "Vontade Geral" esteve presente tanto nas ideologias românticas (que estiveram na origem do fascismo e do nazismo) como no racionalismo marxista.

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