perspectivas

Segunda-feira, 14 Novembro 2016

A Isabel Moreira é inconstitucional

 

A deputada do PS e constitucionalista Isabel Moreira defendeu hoje que a proibição da morte assistida é inconstitucional (…)

"Considero que a situação que vivemos actualmente, a proibição total de assistência na morte, é ela sim inconstitucional", afirmou Isabel Moreira, argumentando que "os Estados modernos ocidentais e liberais evoluíram para Estados que não são paternalistas, que não impõem um modelo de vida no qual todas e todos devem encaixar".

O que é inconstitucional é traçar o modelo de vida baseada por uma qualquer tríade de valores éticos decidida pelo legislador naquele momento ou por uma maioria na sociedade que impõe a uma minoria e a que depois todos têm de se conformar", sustentou Isabel Moreira.


Ora, da tese de Isabel Moreira conclui-se que a Constituição deve ser inconstitucional, por um lado, e que Isabel Moreira é inconstitucional, por outro lado.

A Constituição é inconstitucional porque a Constituição impõe determinados valores — o que significa que, para a constitucionalista Isabel Moreira, uma Constituição só é válida se for inconstitucional, isenta de valores, e se se anular se contradizer a si mesma.

A Isabel Moreira é inconstitucional porque pretende impôr valores à Constituição que, segundo ela, deve ser isenta de valores.

isabel-moreira-straightjacket-web

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