perspectivas

Sexta-feira, 23 Janeiro 2015

¿O Distributismo é utopia?

Filed under: economia,Política,Portugal — O. Braga @ 8:31 am
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“Quem duvida… que o poder que um multimilionário — que pode ser meu vizinho ou talvez meu patrão — tem sobre mim é muito menor do que o que detém o mais pequeno funcionário [do Estado], que transporta consigo o poder do Estado, e de cuja discrição depende se e como me é permitido viver e trabalhar?”

Hayek, “The Road to Serfdom” (tradução minha)

Os recentes acontecimentos, desde a crise financeira de 2008, às dívidas soberanas, até à queda estrondosa do grupo BES, demonstram que Hayek não tinha razão: o poder de um multimilionário em relação à  minha vida é pelo menos tão grande como o do Estado.

Dar poder ao Estado para controlar o multimilionário é reforçar o poder do Estado; deixar o multimilionário actuar em roda livre é aumentar o seu poder discricionário sobre a minha vida, que não se reduz ao presente mas também a um futuro próximo. Eu não quero que o Estado e/ou o multimilionário condicionem a minha liberdade e a minha vida de uma forma para além do razoável e tolerável.

O poder discricionário do multimilionário sobre a minha vida baseia-se em uma visão de desmoralização daquilo que é útil à  sociedade: essa corrente ideológica teve a sua origem no Marginalismo do século XIX: tudo aquilo que é útil à  sociedade passou a estar desligado de qualquer corrente moral. Ou melhor: a moral subjacente àquilo que é útil passou a ser o que cada um quiser, e o limite do acto gratuito decorrente da desmoralização do útil é a lei positivista que pode ser mudada a bel-prazer dos poderes instituídos.

O poder discricionário do Estado sobre a minha vida começou com o despotismo iluminado do absolutismo monárquico do século XVIII que teve origem nas teorias da Razão de Estado dos séculos XVI, XVII e XVIII; evoluiu para o marxismo, por um lado, e para a alienação do corporativismo medieval — as guildas —  que foi o fascismo, por outro  lado.

Tanto o marxismo como o fascismo foram consequências directas do conceito abstracto de “Vontade Geral” de Rousseau.

Desde o século XIX que vivemos em um sistema económico maniqueísta e em double blind: ou o Marginalismo — que é defendido por Hayek e que deixa o multimilionário em roda livre — ou o marxismo suave que reforça o poder do Estado e estabelece salários mínimos que são defendidos por sindicatos — que é defendido por Habermas ou por John Rawls.

Nós não precisamos nem de salários mínimos,  nem de multimilionários que desmoralizam o útil e transformam, muitas vezes, a acção económica e financeira em actos gratuitos (Bill Gates, George Soros, Rockefeller, Rothschild, etc.) que têm impacto directo nas nossas vidas. A dependência do trabalhador em relação ao salário mínimo interessa tanto ao multimilionário como aos sindicatos (mais ou menos) marxistas.

Queremos que a maioria das pessoas tenham acesso à  propriedade privada, ou seja, que sejam patrões de si mesmos, e que o seu rendimento seja o produto do seu trabalho.

O poder discricionário do multimilionário e o poder burocrático do Estado fazem parte do problema, e não de qualquer solução. A contradição entre os dois é aparente: precisam um do outro para poderem sobreviver.

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