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Sábado, 17 Maio 2014

Salazar: era ¿monárquico ou republicano?

Filed under: Política — O. Braga @ 6:21 am
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“(…) era certo que [Salazar] temia que o regime republicano viesse a descambar no sistema de partidos e na confusão de que nos libertáramos havia 30 anos. Mas tinha ainda mais dúvidas do que eu acerca da viabilidade e da idoneidade da Monarquia, pois às que eu formulara se juntavam as dele sobre a dinastia. Não lhe parecia que D. Duarte Nuno possuísse as qualidades necessárias para o reatamento do regime monárquico, e as provas até então dadas pelos filhos ainda eram piores.

No seu discurso [de Salazar], a referência à eventualidade de a solução monárquica vir a ser uma solução nacional queria dizer que poderia chegar um momento em que, à consciência da Nação, a restauração da Monarquia surgisse como forma única de salvaguardar a sua existência e o seu património moral. Nada mais do que isso.”

Marcello Caetano, “Minhas Memórias de Salazar”, Lisboa, 2006, página 733

Salazar, antes de ser um economista, era um professor de Direito na Universidade de Coimbra. Salazar foi bastante influenciado, na sua formação, pela Filosofia do Direito, de Hegel — como, aliás, a esmagadora maioria dos seus contemporâneos. Salazar substituiu o conceito de “Ideia” (imanente, e proveniente do protestantismo), de Hegel, pelo conceito católico e tradicional de “Providência” (transcendente). Ou seja, Salazar não seguiu exactamente a metafísica de Hegel, mas é certo que foi influenciado, de forma marcada, pela Filosofia do Direito do filósofo alemão.

Em Hegel, era dada a prioridade ao colectivo em detrimento do individual; o próprio Estado era concebido por Hegel como a expressão da universalidade como fim último da particularidade. O interesse próprio (do indivíduo) é mediado pelo universal (pelo colectivo). Os interesses dos indivíduos são económicos e sociais, e constituem o primeiro princípio da sociedade civil 1 segundo Hegel, que consiste no facto de a satisfação das necessidades sociais do indivíduo não ser directa, mas antes indirecta, ou seja, passa pela mediação dos outros.

“Enquanto cidadãos da sociedade civil como (estado exterior), os indivíduos são pessoas privadas que têm como fim o seu interesse próprio. Como este é mediado pelo universal que se lhes apresenta como meio, não podem atingir o seu fim senão na medida em que determinam o seu saber, o seu querer, a sua actividade de modo universal e se tornam anéis de uma cadeia formada pelo conjunto.”

[Princípios da Filosofia do Direito, Hegel]

A diferença do discurso entre Hegel, e por exemplo o de Hume ou de Stuart Mill (filho), é evidente. Não passaria pela cabeça de Stuart Mill escrever uma coisa destas. Para Hegel, o “interesse da Ideia” (imanente) não está presente na consciência dos membros da sociedade (os indivíduos não têm consciência da presença do “interesse da Ideia”), mas o “interesse da Ideia” reside no processo (através da necessidade natural e da arbitrariedade das necessidades) que “eleva a individualidade natural à liberdade formal e à universalidade do saber e do querer”.

Stuart Mill deve ter-se arrepiado quando leu Hegel.

salazarEm vez de “interesse da Ideia”, Salazar optou pelo “interesse da Providência” que, tal como o “interesse da Ideia” de Hegel, actua na sociedade, enquanto colecção de indivíduos, sem que estes tenham consciência disso. Mas Salazar também adoptou o segundo princípio da sociedade civil, segundo Hegel, e que é exactamente o oposto do primeiro: o segundo princípio da sociedade civil é o da “universalização exterior”, que consiste em um mecanismo das livres vontades que se manifesta como sistema universalizante dotado de uma força de constrangimento própria.

“É o sistema da vida ética perdida nos seus dois extremos. À universalidade cabe o direito de se revelar como fundamento e forma necessária da particularidade, como potência que a ultrapassa e constitui o seu fim ultimo”.

Não sei se Ayn Rand leu Hegel antes de criar o Objectivismo; e se leu, certamente se lhe terão arrepiado até as pilosidades púbicas. Mas parece que leu, de tal forma que inverteu as ideias dele.

A diferença essencial entre Salazar e, por exemplo, Álvaro Cunhal, é a de que este último fazia parte da esquerda hegeliana, ao passo que Salazar era um hegeliano propriamente dito.

A concepção da sociedade, segundo Hegel, é muitíssimo interessante, mas não cabe agora aqui entrar em minudências. O que interessa saber é que, para Hegel, o Estado é um fim em si mesmo, um fim que todas as formas de sociabilidade devem visar, e, paradoxalmente, para Hegel, o Estado é a expressão máxima da racionalidade entendida como uma totalidade ético-orgânica, e em relação à qual todos os indivíduos se submetem livremente — mas essa submissão dos indivíduos ao Estado (ao “interesse da Ideia”) não decorre de um modelo de contrato social: segundo Hegel, o modelo do contrato social ignora a realidade do Estado e confunde “Estado”, por um lado, com “sociedade civil” e com a sua lógica mercantil, por outro lado. Segundo Hegel, o Estado ultrapassa o jogo de interesses privados individuais ou grupais que controla, e nos quais se reserva o direito de intervir.

“A liberdade concreta consiste em que os interesses particulares — devidamente reconhecidos — passam, por si mesmos, ao interesse do universal, e que, por outro lado, reconhecem este universal, reconhecem-no como o seu próprio espírito substancial, e agem tendo o universal como fim último. Daqui resulta que o universal nada vale nem pode realizar-se sem o interesse, o saber e o querer particular, e que, de modo semelhante, os indivíduos não vivem unicamente para o seu próprio interesse, como simples pessoas privadas, sem querer, ao mesmo tempo, no e para o universal, sem ter uma actividade consciente deste fim.”

Hegel é um anti-liberal (“liberalismo” no sentido clássico do termo), e de tal forma que até a felicidade do indivíduo depende do Estado entendido como fim último. Já agora, devo dizer que eu não concordo nem com a mundividência anti-liberal de Hegel nem com a liberal de Stuart Mill — mas isso é outra história.

E Salazar: ¿era republicano ou monárquico?

Quem segue as ideias de Hegel não é nem uma coisa nem outra. O que interessa ao hegeliano é o sistema da organização do Estado, entendido em si mesmo, e não um qualquer tipo de representatividade política, hereditária ou não. Hegel apoiou o Kaiser prussiano como poderia ter apoiado um presidente da república alemã enquadrado no sistema defendido pela sua filosofia política. Por isso é que nós vemos, nos países comunistas (Cuba, Coreia do Norte, etc.), sucessões dinásticas de ditadores absolutistas. Para o Estado hegeliano, é indiferente que esteja lá um rei ou um presidente da república cooptado.

A crítica que Salazar fez a Dom Duarte Nuno (pai de D. Duarte Pio, o actual duque de Bragança) insere-se nesta visão do Estado que, segundo Salazar, não se compaginava com a visão política de Dom Duarte Nuno, e muito menos com a dos seus filhos. Esta crítica de Salazar a Dom Duarte Nuno e a Dom Duarte Pio revela que, segundo a opinião de Salazar, pai e filho não eram suficientemente absolutistas, ou seja, não tinham uma visão do Estado como fim último da existência do indivíduo — o que, para Salazar, era uma característica muito negativa.

Nota
1. Hegel foi buscar o conceito de “sociedade civil” ao escocês Ferguson que cunhou o termo.

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