perspectivas

Segunda-feira, 21 Abril 2014

As "barriga de aluguer", segundo o Partido Social Democrata e o Partido Socialista : para já é “excepcionalmente”

 

O Partido Social Democrata e o Partido Socialista chegaram a um acordo: as mulheres que nascem com uma anomalia congénita conhecida por “agenesia vaginal”, vão ter direito a recorrer à “barriga de aluguer”.

Segundo parece, e nos casos da agenesia vaginal, a “barriga de aluguer” terá que ser gratuita — ou seja, não pode haver negócio de compra e venda de bebés. Porém, parece também que o critério adoptado é o da “infuncionalidade do útero”, o que significa que o próprio critério aponta para a permissão das “barriga de aluguer” para além dos casos de agenesia vaginal (portanto, já não se trata apenas de acomodar na lei os casos de agenesia vaginal, mas antes qualquer “infuncionalidade do útero” terá direito a “barriga de aluguer”, e que se pretende que não seja um negócio).

Como é que se prova que houve negócio?

Fiquei sem saber se a mulher com agenesia vaginal e com direito a “barriga de aluguer” deve ser casada, ou não. ¿Qualquer mulher com agenesia vaginal tem automaticamente direito à “barriga de aluguer”? Em que circunstâncias uma mulher pode ter acesso à “barriga de aluguer”? O texto não nos diz nada sobre o assunto — e não diz de forma propositada, não conhecêssemos nós o pasquim Público.

Brevemente veremos o Partido Social Democrata e o Partido Socialista anunciar que o critério mudou: de “infuncionalidade do útero”, o critério passará a ser o da “ausência de útero”, para que os gays também tenham direito à “barriga de aluguer”. E ainda hei-de ver um ex-deputado do Partido Social Democrata a montar um negócio de compra e venda de crianças.

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