perspectivas

Sábado, 30 Novembro 2013

A prostituição é um problema social insolúvel

 

Não existem provas, mas é provável que no paleolítico já existissem prostitutas; estou a imaginar um homem do Neandertal a oferecer uma bugiganga qualquer à mulher do vizinho em troca de sexo. Em algumas actuais tribos índias da Amazónia, é normal um homem “partilhar” a sua mulher com outro homem em troca de trabalho na caça e na pesca; e, que eu saiba, elas não se queixam.

prostituta
Kant estabeleceu o seguinte imperativo prático: “Procede de modo a tratar a humanidade, na tua pessoa como na dos outros, sempre como fim e nunca como simples meio”. Porém, um princípio ético não pode ser imposto através do Direito Positivo, como tentam fazer os socialistas franceses e certos puritanos de direita (os tais “católicos fervorosos”): o princípio ético tem que existir antes da lei, ou seja, o princípio ético tem que ser interiorizado através da educação. A lei e o Direito Positivo não substituem a sensibilidade ética que só é adquirível por intermédio da educação desde tenra idade: é necessário que as nossas crianças voltem a ter aulas de Religião e Moral na escola pública.

Os políticos franceses caem em uma contradição: por um lado, pretendem criminalizar o cliente da prostituta, mas, por outro lado, pretendem despenalizar ou descriminalizar o acto de aliciamento público por parte da prostituta. Ou seja: passaria a ser crime que um homem ceda ao aliciamento por parte de uma prostituta, mas deixaria de ser delito que a prostituta alicie o homem. Dá-me ideia de que a política francesa se rege pelos princípios éticos do Marquês de Sade.

O que é surpreendente na classe política democrática é a ideia segundo a qual “a lei impõe a ética”. Esta ideia abstrusa e absurda é de origem protestante e sobretudo luterana. Os políticos partem do princípio irracional segundo o qual se uma determinada lei é aprovada em um qualquer parlamento circunstancial, passa a ter força de princípio ético legítimo e validado. Isto é absolutamente surpreendente, e faz recordar a seguinte máxima de Nicolás Gómez Dávila:

“O sufrágio popular é hoje menos absurdo do que ontem: não porque as maiorias sejam mais cultas, mas porque as minorias são menos.”

A solução possível para o problema da prostituição passa, por um lado, pela educação das nossas crianças em uma ética cristã e não-utilitarista; e por outro lado, fazer o que Salazar fez: circunscrever as prostitutas que ainda existam a áreas bem definidas, com lupanares autorizados pelo Estado, e com as prostitutas sujeitas a constante vigilância médica obrigatória.

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2 comentários »

  1. A questão está no facto de a esmagadora maioria das mulheres que se prostituem o fazem por extrema necessidade ou coerção. Não seria justo condená-las, E serem presas por aliciarem clientes? Mas alguém vai na estrada descansadinho, vê uma prostituta e sente-se obrigado a fazer sexo com ela? Os clientes procuram-nas.

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    Comentar por Christina — Sábado, 30 Novembro 2013 @ 5:10 pm | Responder

    • 1/ Vamos partir do princípio de que aquilo que você diz é verdade: “a esmagadora maioria das mulheres que se prostituem o fazem por extrema necessidade ou coerção”.

      Sendo verdade essa sua proposição, será que se justifica racionalmente que a um determinado acto perpetrado pelo menos por duas pessoas seja apenas aplicada uma punição a uma delas? Você confunde dois planos diferentes do Direito e da Ética: o plano do acto com atenuantes, e o plano do acto não punível.

      Se alguém rouba um pão para comer porque tem fome, esse acto tem atenuantes, mas o acto não deixa, por isso, de ser crime. Porém, o que você defenderia neste caso é que o ladrão, só porque tem fome, fosse deixado à vontade para roubar o que quiser e só porque tem fome.

      Um crime com atenuantes tem uma punição mais leve (dependendo dos casos), mas não deixa de ser crime.

      2/ Porém, a sua proposição supracitada não é verdadeira, no sentido em que você atribui à “maioria das mulheres” (a expressão é sua) uma intencionalidade ou uma condição existencial que você não consegue provar ou demonstrar de uma forma objectiva: ou seja, você dá como certa e verdadeira a sua visão subjectiva acerca da “maioria das mulheres”.

      Você incorre em pelo menos duas falácias lógicas: a falácia da composição e a falácia da generalização.

      http://sofos.wikidot.com/falacia-da-composicao

      http://sofos.wikidot.com/falacia-da-generalizacao

      “Os clientes procuram-nas”, mas elas também procuram os clientes (ou ¿será que a mulher é ontológica e intelectualmente inferior ao homem? É isto que você quer dizer?!!!). Se não existissem prostitutas, não existiriam clientes. Ora, erradicar o fenómeno da prostituição é absolutamente impossível, porque seria erradicar a própria condição humana: é inevitável que existam sempre algumas mulheres que recorrem à prostituição. Como afirmou Jesus Cristo:

      “Ai do mundo por causa dos escândalos! Eles são inevitáveis, mas ai de quem os causa!”» [Mateus, 18, 1-8]

      3/ A mesma “lógica” que você utiliza em relação à mulher é utilizada pelo marxismo cultural para despenalizar o aborto. Pois eu, ao contrário do que você parece pensar, penso que a mulher não é intelectualmente inferior ao homem — ela apenas tem, em geral, outras formas de inteligência, porque não há uma só forma de inteligência (a lógica-matemática). E mesmo na inteligência lógica-matemática, não podemos afirmar que a mulher seja inferior ao homem.

      Portanto, afirmar que a mulher deve ser despenalizada por se prostituir, ao mesmo tempo que se diz que o homem deve ser penalizado por aceder ao aliciamento público da prostituta, não faz nenhum sentido senão o de tentar vitimizar a mulher e desculpar os seus actos.

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      Comentar por O. Braga — Sábado, 30 Novembro 2013 @ 7:35 pm | Responder


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