perspectivas

Sexta-feira, 10 Maio 2013

Cumbersa com um ateu sobre o “casamento” gay e a adopção de crianças por pares de homossexuais

Este verbete vem na sequência destoutro.

1/ existe uma falácia lógica que dá pelo nome de sorites, que é normalmente utilizada quando alguém se encontra encurralado perante um argumento adversário em concreto, e que consiste em ir buscar toda ou parte da história do pensamento desse adversário para tentar assim rebater esse argumento em particular e em concreto. Por exemplo, se eu digo num verbete, em concreto, que é aquele que está sujeito a debate, que “o casamento é uma instituição”, o meu adversário vai buscar, como argumento contra, um outro verbete de há um mês em que eu escrevi que “o casamento decorre de um contrato”. Embora, neste caso concreto, as duas proposições não seja contraditórias entre si, não é honesto ir buscar como argumentário alguns textos que não sejam aquele que está em discussão.

2/ naturalmente que quando eu escrevi que as elites patrocinam “um determinado tipo de relacionamento sexual (a sodomia e o “casamento” gay), promovendo-a e impondo-a coercivamente a toda a sociedade através da força bruta do Estado”, falava de imposição cultural (cultura antropológica). Não me passaria pela cabeça que alguém pensasse outra coisa diferente disto e interpretasse o texto à letra, mas a verdade é que me enganei. Das duas uma: ou quem interpretou à letra o que eu escrevi é limitado de raciocínio, ou está de má-fé.

3/ o escriba ateu em questão confunde duas coisas diferentes, mas essa confusão só pode advir de uma má-compreensão, ou então de má-fé: diz ele (implicitamente) que por eu ser contra o “casamento” gay e contra a adopção de crianças por pares de homossexuais, isso significa que eu odeio os homossexuais enquanto pessoas. Seria como se alguém dissesse que por eu ser contra a poligenia (ou poligamia), isso significaria que eu odiaria qualquer pessoa em si mesma que se encontrasse numa situação polígama.

O ateu parece não saber distinguir o comportamento de uma pessoa, por um lado, e a pessoa em si mesma, por outro lado. Ora, isto é extraordinário! Perante isto, a ciência cala-se.

4/ diz o ateu que “um direito é o reverso de um dever” (… E O Senhor entregou-o em minhas mãos…!).

Mas não é. “Reverso” significa “oposto”, “situado na frente posterior ou no lado oposto”. Ora, há direitos da pessoa que não implicam necessariamente deveres por parte de quem usufrui desse direito (por exemplo, o direito à vida) e há deveres que não implicam necessariamente direitos (por exemplo o dever do respeito pela vida).

Ou seja, direitos e deveres não se encontram em um mesmo plano ético, moral e/ou jurídico. Ou melhor: não deveriam estar, embora haja quem os coloque num mesmo plano.

¿O que é um “dever”? O dever é a obrigação moral considerada em si mesma — (sublinho: considerada em si mesma, na medida em que o dever é distinto de qualquer móbil sensível), embora nem toda a obrigação seja um dever. Cumprir o meu dever, por maioria de situação e de razão, pode não me trazer nada.

¿O que é um “direito”? É a instituição (por intermédio do formalismo processual do Direito Positivo) do princípio de reciprocidade segundo o qual qualquer um reconheça nesse princípio as condições de satisfação equitativa dos seus interesses.

Portanto, verificamos pela definição de “direito” que este não implica necessariamente igualdade, mas antes equidade (satisfação equitativa).

5/ portanto, é falso afirmar que “sempre que dizemos que alguém tem um direito estamos a dizer que outro, ou outros, têm um dever”. A relação entre direito e dever é indirecta, e não directa. Não existe um nexo causal entre direito e dever. Por exemplo, um funcionário público decente tem o dever de trabalhar bem, independentemente dos seus direitos e até do valor do seu salário. Criar uma relação directa e um nexo causal entre dever e direito é mercantilismo ético e moral; é moral de merceeiro.

A partir desta premissa errada, desenvolve-se toda uma argumentação errada, porque esta depende daquela. O dever não decorre necessariamente de um contrato (justiça comutativa); o que pode decorrer de um contrato é a obrigação, porque o Direito Positivo é essencialmente repressivo (obriga as pessoas). Em contraponto, o dever não decorre de uma coação exterior ao sujeito. O dever é independente de todo o contexto ou condições particulares.

6/ Mas imaginemos que o escriba pretendeu dizer “obrigação” (legal), em vez de “dever”. Por exemplo, “um patrão tem obrigação legal (por contrato) de pagar ao seu funcionário que trabalhou bem”. Essa obrigação depende da lei (de um contrato) e não só da ética ou da moral (dever).

Por exemplo, mesmo que o funcionário tivesse trabalhado mal, o patrão teria o dever de lhe pagar o salário inteiro antes de o despedir provavelmente, porque a responsabilidade da contratação desse funcionário foi do patrão. Porém, em muitos contratos não está prevista a obrigação de um patrão pagar por um mau trabalho. Neste caso, o patrão não teria a obrigação de pagar o mau trabalho, mas teria, mesmo assim, o dever de pagar o mau trabalho porque ele próprio é co-responsável na situação. O dever é ético e moral; a obrigação é legal.

7/ a liberdade, negativa e positiva (conforme o princípio da autonomia de Kant) pertence ao Direito Natural, e não exclusivamente ao Direito Positivo.

8/ o direito a ter pai e mãe é um Direito Natural, e não um Direito Positivo; esse direito faz parte da lei natural. Neste sentido, o direito a ter pai e mãe não é um direito que seja atribuível pelo Direito Positivo, porque, que eu saiba mas posso estar enganado, ainda é preciso os gâmetas masculino e feminino para gerar uma criança.

Se ninguém nasce sem pai e mãe (biológicos), o direito a pai e mãe é um direito que existe por si mesmo, e não necessita de ser atribuído ou promulgado por ninguém. Portanto, é absurdo dizer-se que “o direito de ter pai e mãe está condicionado às circunstâncias”, como se fosse possível gerar uma criança sem os gâmetas dos dois sexos.

9/ a noção de “pais biológicos” é redundante e tautológica. Seria como se dissemos “subir para cima” e/ou “descer para baixo”. Podem existir “pais adoptivos” porque não são, de facto, pai e mãe biológicos. De modo semelhante, a noção de “casamento heterossexual” é absurda, porque o casamento, em si mesmo, não é nem homossexual nem heterossexual: antes, é heterossexuado — envolve as pessoas e os géneros, mas não uma orientação enquanto tal.
Portanto, dizemos “pais biológicos” apenas para os distinguir dos “pais adoptivos”.

10/ na ausência dos pais (biológicos), a criança tem o direito, sempre que possível, aos pais adoptivos que o devem ser por analogia (uma mulher e um homem). Caso a criança seja de pai e mãe incógnitos — ou seja, em caso de total ausência de uma árvore genealógica da criança — os pais adoptivos devem ser análogos aos pais naturais ou biológicos, garantindo à criança, por analogia, o direito a uma educação normal e equitativa, por um lado, e por outro lado emprestando a essa criança uma árvore genealógica de cariz semelhante à das outras crianças.

Não é defensável que em nome da justiça se criem injustiças e desigualdades ainda maiores do que as já existiam nas circunstâncias terríveis da criança em causa.

11/ quem diz que uma criança não precisa de um pai e de uma mãe (biológicos ou por analogia, ou seja, adoptivos) é, no mínimo, cínico. E estou a ser benevolente e bem-educado. O amor não é uma coisa abstracta: antes, é carnal, na medida em que se baseia na presença carnal, física e ontológica de quem ama.

12/ a homossexualidade não é uma identidade. Não existe tal coisa de “identidade gay”. Trata-se de um sofisma. A própria noção de “homossexualidade” é hoje concebida, pelo politicamente correcto, por falsa simetria com a noção de heterossexualidade: as duas noções não são simétricas.

Mas, em contraponto, já podemos e devemos falar em identidade feminina e identidade masculina. Ora, a criança precisa, na sua educação, da presença das duas identidades (feminina e masculina) físicas, carnais, concretas e verdadeiras. Naturalmente que sabemos que há crianças que, por infelicidade da vida, não têm uma árvore genealógica com que se identifiquem e em relação à qual criem a sua própria identidade, e sem terem que partir de uma base zero da sua linhagem (como acontece com a adopção por pares de homossexuais); mas não podemos defender a ideia segundo a qual uma desgraça de um punhado de crianças justifica a normalização cultural e legal da própria condição da desgraça.

13/ o escriba perdeu o debate porque entrou em má-fé. Está derrotado, quando não teve em consideração as duas definições (em conjunto, e não em separado) de instituição e de contrato. Dizia eu que “a instituição é uma forma de organização de vida social que a sociedade dá a si mesma para assegurar a sua perenidade”, sendo, que eu saiba, dois gays juntos não podem “assegurar a perenidade da sociedade” senão parindo crianças pela barriga da pernas ou pelo olho do cu.

1 Comentário »

  1. […] Nota: resposta este verbete da Treta: Adenda ao post anterior –> aqui. […]

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    Pingback por Os sofismas acerca do casamento e sobre a liberdade | perspectivas — Sexta-feira, 10 Maio 2013 @ 9:50 pm | Responder


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