perspectivas

Sexta-feira, 6 Julho 2012

Passos Coelho e o Tribunal Constitucional

Se uma lei está errada ou é ilegítima, muda-se, utilizando para o efeito os mecanismos previstos pelo Estado de Direito; e se estes mecanismos são ineficazes, há que procurar consensos políticos no sentido de os reformular.

O que não se pode compreender é que seja o próprio Estado e os seus dignitários os que dão o exemplo do desrespeito pela lei. Se a Constituição está errada, então que seja mudada. Mas nada justifica o absurdo dos representantes do Estado de Direito colocarem em causa o próprio Estado de Direito.

A política portuguesa já é de manicómio.

Em vez de fazermos análises subjectivistas e psicológicas acerca da motivação dos juízes do Tribunal Constitucional, deveríamos entrar por uma lógica de situação e perguntar: “o que eu faria se estivesse no lugar de um daqueles juízes?” E se a resposta for: “eu, no lugar daqueles juízes, preferiria violar a lei constitucional e fazer tábua-rasa da Constituição” — neste caso, não haveria melhor demonstração do clima de golpe-de-estado que se vive já em Portugal.

Passos Coelho nunca me enganou. Sempre soube, intuitivamente, que, para ele, os fins justificam todos os meios. Ora, essa característica anética é revolucionária e de Esquerda — ou, pelo menos, eu desejaria que a Direita desse o exemplo ao povo de como se deve respeitar o Estado de Direito.

2 comentários »

  1. É isso mesmo, golpe de estado!

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    Comentar por Henrique Sousa — Sexta-feira, 6 Julho 2012 @ 6:39 pm | Responder

  2. Também não vejo outro modo de se sair deste buraco.
    Cumpts

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    Comentar por Inspector Jaap — Sábado, 7 Julho 2012 @ 10:54 am | Responder


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