perspectivas

Sexta-feira, 4 Maio 2012

A vigarice dos Bancos nos empréstimos à habitação, e os juízes corruptos

Filed under: A vida custa,ética,Democracia em perigo,Justiça,Portugal — orlando braga @ 2:27 pm
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Tenho sido confrontado ultimamente com alguns casos de penhoras judiciais movidas por Bancos em relação a apartamentos e casas, devido a impossibilidade manifesta de pagamento por parte dos credores de empréstimo. Muitas vezes, os cidadãos credores dos empréstimos bancários à habitação caíram em uma situação de desemprego, deles próprios ou de alguém da sua família próxima, o que torna impossível o cumprimento das obrigações para com os Bancos.

Ninguém põe em causa — nem pode pôr — o direito dos Bancos à penhora e à restituição do valores imóveis. Porém, existem situações de injustiça gritante patrocinadas pelos próprios tribunais; chego mesmo a pensar que existem juízes corruptos — porque são sempre os mesmos designados para os juízos, consoante o Banco que move os processos; já verifiquei alguns casos em que o Banco X tem uma espécie de “juiz privado”, porque é quase sempre o mesmo a tratar das penhoras desses Bancos.

Dou um exemplo de um caso concreto de que tive conhecimento [os números são arredondados, para facilitar a escrita e o entendimento do leitor].

  • Um casal pediu ao Banco, em 2001, um empréstimo de 50.000 Euros para a compra de um T1.
  • O T1 tinha uma valor patrimonial de 60.000 Euros, e foi este o valor recebido pela antiga proprietária do imóvel.
  • O casal entrou com um valor de 10.000 Euros, que tinha sido amealhado em poupanças próprias.
  • O casal pagou as prestações todas “direitinho” ao Banco até princípios de 2008.
  • No início da actual crise (princípio de 2008), o marido ficou desempregado, e o casal deixou de poder pagar a renda ao Banco. O casal mudou-se para casa de família, abandonando o T1, e informando o Banco que podia tomar conta do apartamento se assim entendesse, ao que o Banco respondeu que preferia ir para tribunal — o que fez.

Portanto, temos aqui um caso em que o valor do empréstimo concedido é inferior não só ao valor patrimonial, como é também inferior à própria avaliação feita pelo Banco aquando da assinatura do contrato.

  • O tribunal ordena a execução de penhora. O solicitador encarregue da execução de penhora diz textualmente ao casal [embora sem testemunhas!] “que o Banco vai ser ressarcido porque o juiz está ‘controlado’” (sic).
  • O Banco faz agora uma nova avaliação arbitrária do T1 em cerca de 40.000 Euros, e pretende que o casal indemnize o Banco em 10.000 Euros — embora o valor patrimonial se situe agora em cerca de 58.000 Euros, ainda acima do valor do empréstimo concedido pelo Banco].
  • O processo transitará em julgado brevemente, mas o solicitador já disse à boca pequena que “o juiz está controlado”.

A minha opinião é que, neste caso concreto, o casal só teria que pagar as custas do tribunal. E mesmo o pagamento das custas poderiam ser colocadas em causa, porque o Banco recusou objectivamente a proposta de um entendimento amigável com o casal em relação à resolução do contrato.

Corolário: Quando as taxas de suicídio ultrapassaram, em Portugal e pela primeira vez, as taxas de mortes em acidentes de viação, e quando a justiça de um país se encontra tão degradada como a de Portugal — inclusivamente com a suspeita de corrupção de juízes por Bancos e empórios financeiros — já não existe nenhuma esperança para a democracia.


Adenda: a ler:

“A antiga proprietária de uma habitação em Portalegre considerou, esta segunda-feira, que se fez “justiça” e tornou-se num “verdadeiro exemplo” o tribunal ter decidido que a entrega da casa ao banco paga todo o empréstimo em dívida.”

via Entrega de casa ao banco para pagar empréstimo foi decisão "muito justa" – JN.

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1 Comentário »

  1. [...] caso que a que aludi aqui, uma juíza corrupta [falarei do caso em concreto mais tarde, quando tiver os elementos [...]

    Pingback por Juízes corruptos “controlados” pelos Bancos « perspectivas — Terça-feira, 8 Maio 2012 @ 11:38 am | Responder


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