perspectivas

Terça-feira, 3 Abril 2012

Os fantasmas de Rousseau (2)

O conceito de “contrato social” de Rousseau e o de pacto social de Hobbes não foram essencialmente originais: tiveram as suas origens no conceito de “pacto social” dos franciscanos da Idade Média. O conceito abstracto de “vontade geral” de Rousseau baseou-se na ideia de “associação de vontades”, de Jean Pierre Olieu, ou Jean-Pierre Olivi (1248 — 1298). Os franciscanos, puritanos radicais, estiveram involuntariamente na origem das ideias absolutistas que moldaram a Idade Clássica e que descambaram no relativismo ético da modernidade.

Porém, há em Olieu uma lógica política e jurídica irrefutável que, mais tarde, foi deturpada por Duns Escoto, por um lado, e por Guilherme de Ockham, por outro lado [ambos, franciscanos]: segundo Olieu, a lei, por si só, não é legítima; uma coisa não muda de natureza quando recebe uma qualificação jurídica [Quid ponat ius?].

Por exemplo, não é por a lei actual chamar de casamento ao “casamento” gay, que o “casamento” gay passa a ser casamento. Este princípio fundamental de Olieu, que revolucionou a visão do Direito, é hoje totalmente obliterada pela nossa classe política chamada de “democrática”, e por uma simples razão: não vivemos, de facto, em uma democracia.

Dizia Olieu que o selo do príncipe ou o anel do bispo são sinais de Poder, mas em si mesmos não têm poder nenhum: só a vontade do instituidor — leia-se, a vontade dos indivíduos que constituem a sociedade ou uma comunidade — pode associar-lhes um efeito e, tornando-os activos, transformá-los em um “sinal prático”. Olieu foi o precursor da democracia directa.

Hoje, aquilo a que chamamos de “democracia” [em quase toda a Europa] é realmente abuso de poder, porque existe uma assimetria entre a vontade do instituidor, por um lado, e a competência do legislador em associar os sinais de poder aos seus efeitos, por outro lado [pacto social deturpado]. Por outras palavras, as leis, em geral, não correspondem hoje à vontade genuína dos indivíduos que constituem a sociedade.

Na democracia actual, a norma jurídica assenta sobre uma determinada qualidade natural: assenta sobre os privilégios e o Poder da classe política e/ou das elites, que substituíram, nos nossos dias, os sinais de Poder do selo do príncipe e do anel do bispo da Idade Média.

Ora, Olieu tinha absolutamente razão quando dizia que “a norma jurídica não assenta sobre uma determinada qualidade natural”: nem o Direito, nem os sinais de Poder, mudam as coisas: o que muda as coisas é o acordo das vontades, que associa o Direito e os sinais de Poder, por um lado, e a vontade do instituidor [dos indivíduos que pertencem às instituições em geral] por outro lado, em um pacto semântico original. É a vontade do instituidor, por via das instituições, que funda o Direito. Segundo Olieu, a ordem do Direito é totalmente desligada da Natureza; ora, na nossa “democracia”, é a Natureza que define o Direito [e define a ética. Ver “sofisma naturalista”, de G E Moore].

Se o direito assenta na vontade [Olieu], e se a liberdade metafísica da vontade está na origem de todos os direitos, só existe poder legítimo na medida em que se baseie em uma vontade livre dos indivíduos que constituem o povo. A vontade livre dos indivíduos reflecte-se na noção de Olieu de “associação de vontades” que não é exactamente a mesma coisa que a “vontade geral” de Rousseau — embora Rousseau se baseasse, em última instância, em Olieu.

A concepção jurídica de Olieu foi posteriormente adulterada por Duns Escoto e pelos franciscanos que defendiam o poder absoluto do Papa, o que deu origem aos teóricos do absolutismo [Jean Bodin] que inverteram a teoria do absolutismo papal dos franciscanos, dando origem às ideias de Hobbes e de Rousseau.

2 comentários »

  1. O. T.: Pronto, eles já voltaram atrás: Jenna Talackova.

    Era uma questão de tempo.

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    Comentar por pedrogarciaburgales — Terça-feira, 3 Abril 2012 @ 5:47 pm | Responder

  2. […] de OckamNo último postal referi que, a partir de Olieu, surgiram duas correntes éticas, políticas e jurídicas opostas: a […]

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    Pingback por Os fantasmas de Rousseau (3) « perspectivas — Quarta-feira, 4 Abril 2012 @ 4:45 pm | Responder


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