perspectivas

Quarta-feira, 7 Setembro 2011

Não há saída para a cultura ocidental

Neste blogue tenho escrito bastante sobre Hobbes porque me parece que a cultura (antropológica e intelectual) europeia actual — e por maioria de razão, também em Portugal — está cada vez mais a adoptar os princípios éticos exarados no “Leviatão”. Hobbes é muitíssimo mais perigoso do que Maquiavel, porque enquanto este último descartou a religião da sua teoria ética (e, portanto, não enganou ninguém), aquele pretendeu incluir o conceito de “poder divino” na sua teoria ética eminentemente anti-cristã na sua essência, conforme podemos ler no “Leviatão”.

O professor João César das Neves tem aqui um artigo excelente, porque sucinto e de fácil entendimento, acerca da evolução da cultura e da ética a partir da Reforma até à actualidade, cuja leitura irá ajudar o leitor a perceber melhor este postal. A verdade é que a Europa (e a União Europeia) não tem saída, porque é impossível uma ordem social e/ou ética sem Deus.

Alexis de Tocqueville

Quando se diz que “a democracia é, em si mesma, relativista nos valores [éticos]” — que é argumento de quem contesta a democracia —, penso que esta ideia não é correcta. Desde logo, teríamos que saber o que é o relativismo, e depois saber o que é a democracia parlamentar e se vivemos, hoje e de facto, em democracia.

Qualquer regime político que não se sustente em valores axiológicos, vive em desordem; neste sentido, uma democracia pode sê-lo formalmente (há eleições, etc.), mas pode não ser coisa muito diferente de uma anarquia, o que pressupõe a ausência mais ou menos parcial de um Estado de Direito, o mesmo soe dizer-se, o resultado da ausência prática de um Pacto Social entre governados e governantes. Ou seja: uma democracia pode funcionar formalmente como tal, mas ter perdido já as suas referências que determinam uma ordem política, e por isso, ética.

Podemos resumir a ética política de Hobbes numa frase: “a única obrigação definida pela lei natural, quando aplicada ao indivíduo enquanto tal (direito subjectivo estritamente individual), é uma obrigação para consigo mesmo”.

Depois, Hobbes acrescenta a ideia segundo a qual a lei divina (e a lei revelada) corrobora totalmente o conteúdo ideológico da frase anterior — e é aqui que está a perversidade de Hobbes, quando comparado com Maquiavel.

A seguir, Hobbes diz que, entendidos no seu conjunto, os direitos subjectivos (de todos o cidadãos) — conforme o conceito supracitado de “única obrigação definida pela lei natural” — anulam-se mutuamente. E por isso (porque se anulam mutuamente), há necessidade de um poder absolutista e despótico de um “soberano” que, de uma forma discricionária e absolutamente não dependente, regulamente as relações sociais e restrinja as reivindicações individuais da tal “obrigação única e exclusiva para consigo mesmo” alegadamente definida pela lei natural.

A axiologia cosmológica e divina é, assim e na prática, substituída pelo poder absoluto de um homem ou de uma entidade política: o “soberano” (o Duce, ou Führer, um partido político, ou mesmo uma elite ou classe política). Aqui, a soberania não coincide com a nação, mas antes coincide com uma determinada entidade política para quem (ou para a qual) todos os direitos da nação foram transferidos.

O que está a passar na Europa actual é uma espécie de “recuperação conceptual” da ética e da filosofia política de Hobbes, que parte da defesa absoluta do relativismo dos valores para justificar a imposição absoluta de um totalitarismo mais ou menos mitigado. Podemos verificar isto, in loco, a nível da evolução da cultura antropológica europeia e portuguesa, e sobretudo a nível da cultura intelectual que alimenta aquela. Pelo menos neste momento, estamos a caminho de uma nova espécie de totalitarismo.

A definição de lei natural, segundo Hobbes, é tão fraquinha que até o empirista Locke a desmontou com requintes de malvadez. Mas a verdade é que essa definição é muito útil, quando se pretende que a utilidade natural e a utilidade moral sejam sinónimos absolutos — que é o que se está a passar hoje na Europa, por força da pressão avassaladora das elites e dos me®dia sobre a cultura antropológica.

Portanto, não é a democracia que é, em si mesma, relativista — até porque o relativista Hobbes defendeu a antítese da democracia: antes, é a ausência de uma ordem axiológica, da qual Deus faz parte, que pode transformar a democracia num seu simulacro e abrir caminho a um totalitarismo mais ou menos informal.

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