perspectivas

Quarta-feira, 10 Agosto 2011

O fabrico em série de novos direitos do cidadão

A fabricação de novos direitos começa sempre por um qualquer direito negativo atribuído ao cidadão; esse direito negativo é sempre um direito à negação de um costume, de uma tradição ou de uma lei moral — direito à negação, esse, que se transforma em letra de lei.

Os novos direitos do indivíduo, fabricados pelo movimento revolucionário, apelam invariavelmente à fraqueza humana, ou seja, invocam um qualquer aspecto negativo da sociedade que introduz os novos direitos como um carácter consistente da ordem social.

Foi assim desde que Calvino se serviu da negação dos costumes e da tradição católica como um direito negativo do cidadão da cidade teocrática de Genebra.

Teoricamente, esse direito negativo primordial transporta consigo mais deveres do que direitos (puritanismo), mas o que se verifica na prática é apenas a pulverização consequente de novos direitos sem que a natureza humana seja minimamente beliscada ou alterada, o que serve de esteio a sucessivos e sempiternos totalitarismos.

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