perspectivas

Segunda-feira, 13 Junho 2011

O ataque cultural ao casamento e à família



Esta notícia acontece porque se trata de um crime cometido na relação entre duas pessoas casadas.

Por exemplo, é sabido que o conhecido “violador de Telheiras” andou muito tempo a violar mulheres e adolescentes, mas esse caso só passou a ser notícia de jornal quando os casos de violação eram tantos que seria impossível ignorá-los. Todos os dias existem violações sexuais em Portugal, com as respectivas queixas apresentadas na polícia, e nem por isso os jornais andam atrás dos seus relatos.

Portanto, esta notícia é “teleguiada”. Independentemente de se tratar do Correio da Manhã — que, como sabemos, é um tablóide — a verdade é que a notícia existe porque o homem que violou a mulher é casado com ela. Não fossem, ela e ele, casados, provavelmente este caso não seria notícia de jornal e seria mais um caso entre muitos que escapam ao olhar da opinião pública.


Vem, por isso, a talhe-de-foice falar no ataque dos me®dia e das “elites” culturais ao casamento. No comentários deste postal referi-me ao aparente absurdo de se atacar, do ponto de vista da cultura antropológica, a instituição do casamento. Onde é que essa gente, que se diz progressista e libertária e contra o casamento, pretende chegar?

Normalmente, utilizam-se essencialmente dois sofismas no ataque ao casamento:

  • a família não é o fim obrigatório do casamento;
  • os filhos podem ser legitimados por outra via e fora do casamento.

Ambas as asserções são verdadeiras. Mas esse facto não retira à instituição do casamento o seu valor antropológico no contexto da nossa cultura, que o nosso Código Civil consagrou, nomeadamente o artigo 1671 §2, e o artigo 1674 que passo a citar:

«O dever de cooperação importa para o cônjuges a obrigação de socorro e auxílio mútuos e a de assumirem em conjunto as responsabilidades inerentes à vida da família que fundaram

Nota: o conceito de família implica necessariamente a existência de filiação. São os filhos que determinam a existência da família; por isso é que invocado o argumento sofista segundo o qual “a família não é o fim obrigatório do casamento”.

Verificamos que a lei reconhece na instituição do casamento o estatuto de fundamentação da família. Não é pelo facto de a família não ser o fim obrigatório do casamento (por exemplo, pessoas em idade infértil podem casar-se), que esse estatuto fundamental do casamento em relação à família, deixa de existir. Impera aqui o critério de “juízo universal”: não é pelo facto de haver uma minoria que se casa e não constitui família — ou que não se casa e tem filhos — que a instituição do casamento deixa de fazer sentido.

Outro argumento utilizado é o de que “o casamento é coisa privada”. De facto, é verdade que a experiência do casamento é “coisa privada” — isto é, a forma como cada cidadão vive o seu casamento, faz parte do seu foro íntimo e da sua vida privada. Porém, a instituição do casamento em si mesma, do ponto de vista formal, pertence ao âmbito público da vida social. Portanto, esse argumento é inválido.

O ataque ao casamento vem da esquerda (marxista, e não só: a esquerda nacional-socialista também desvalorizou o casamento).

A tentativa de anulação cultural do valor da instituição do casamento visa desresponsabilizar o cidadão em relação à sua vida afectiva e sexual, por um lado, atomizar a sociedade e transferir para o Estado a responsabilidade maior em relação às crianças geradas. Portanto, trata-se aqui de um processo de metamorfose cultural que pretende “colectivizar” as crianças (e a sociedade) por via da erradicação da noção cultural cristã de “pessoa” — que não é a mesma coisa que “indivíduo”; a “pessoa” é o indivíduo entendido como sujeito intemporal, único e irrepetível.

Em suma, com este tipo de ataque à nossa cultura antropológica, pretende-se criar uma espécie de sociedade Trobriandesa do futuro; uma espécie de “retorno ao primitivismo” em nome de um putativo “progresso”; a imposição de uma cultura primitiva, em que impera a “lei de grupo” (que inclui, por excelência, a predominância das relações sexuais endogâmicas), e em que a pessoa se apaga. Pretende-se erradicar a noção de “pessoa” inerente à nossa tradição cultural antropológica e em que essa noção assume um papel fundamental no nosso corpo social.

Ficheiro PDF do artigo do Correio da Manhã.

3 comentários »

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