perspectivas

Quarta-feira, 3 Março 2010

Existem presos políticos em Espanha

Filed under: Política — O. Braga @ 5:50 am
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Otegi

Espanha não tem moral para criticar Cuba, a Venezuela ou outro país da América Latina, porque mantém presos políticos no seu território. É o caso do basco Arnaldo Otegi que apanhou dois anos de prisão por delito de opinião. Num país livre e democrático, nenhum cidadão pode ser preso por delito de opinião, como acontece em Espanha.

Ademais, o Estado espanhol de Zapatero retirou os direitos políticos de Otegi, aplicando-lhe uma inibição absoluta num período de 16 anos, que o impedirá de assumir cargos cargos públicos ou apresentar-se a eleições por parte de qualquer força política espanhola. A retirada de direitos políticos a um cidadão é outra originalidade espanhola equivalente aos piores anos de Estaline.

Não se trata aqui de tolerância ou de intolerância, mas da criação de um precedente. Uma coisa é a acção terrorista que deve ser combatida e punida, outra coisa é a liberdade de um cidadão exprimir a sua opinião política seja a favor do que seja. Um país verdadeiramente livre não cala os cidadãos por mais obtusas que sejam as suas opiniões ― até porque a liberdade de expressão funciona como uma válvula de escape das tensões sociais, evitando muitas vezes a violência.

Quando o Estado espanhol pune Otegi por delito de opinião, abre um precedente perigoso, porque hoje envia Otegi para a prisão pelas razões que alega, e amanhã manda outro cidadão (por exemplo) por se exprimir contra o aborto, ou contra a justiça espanhola, ou contra o presidente do governo. Depois deste precedente, o que resta são as nuances ideológicas ou diferenças de grau na repressão da opinião. São casos como os de Otegi que me convencem que Espanha já perdeu a guerra basca.

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