perspectivas

Terça-feira, 6 Outubro 2009

O problema da liberdade e da autoridade (2)

Ontem à noite vi uma entrevista na SIC dos “Gatos Fedorentos” com Mário Soares, e quem viu o programa constatou — se é que tinha dúvidas — que o decano da III república se transformou num símbolo de autoridade nacional, senão cultural e social, pelo menos do ponto de vista político. Quando o entrevistador se referiu a Mário Soares como “o pai da III república”, verificámos a manifestação clara do princípio da autoridade baseada na “fundação” de um sistema político e/ou social, tal qual herdado da Roma Antiga. O próprio Mário Soares, que se diz libertário, se apercebeu dessa contradição do seu estatuto em relação ao seu auto-proclamado libertarismo, e tentou minimizar e desvalorizar o epíteto.

mario-soares

Uma das contradições políticas da Idade Moderna é o de que é exclusivamente o conservadorismo que concede a autoridade, até mesmo aos libertários. Mário Soares não é um símbolo de autoridade em relação aos libertários porque estes são por natureza contrários à autoridade; quem lhe concede a autoridade são os conservadores portugueses ― mesmo que uma parte desses conservadores não concordem politicamente com Mário Soares, e mesmo que o detestem do ponto de vista pessoal ― porque a grande maioria dos portugueses é conservadora, embora muitos dos conservadores portugueses votem à esquerda não por razões culturais ou ideológicas, mas por razões políticas conjunturais ou tradicionais. A tradição ― no voto como em tudo o resto ― é outra característica do conservadorismo.

O facto de os conservadores portugueses concederem o estatuto de autoridade a Mário Soares, mesmo que discordem dele, tem a ver com a derivação cultural do princípio de autoridade romana que era, então, inteiramente coincidente com o agente político da autoridade. Embora essa coincidência total já não exista hoje, o conservador continua a raciocinar em termos da autoridade como algo ou alguém que esteve na “fundação” de uma cidade, de uma sociedade ou de um sistema político. O conservador pode até não concordar com o sistema político, mas essa discordância não lhe retira a noção intrínseca de autoridade das personalidades ou símbolos que estiveram na origem e “fundação” desse sistema político ― e por isso é que os monárquicos actuais são condescendentes com a república, o que não acontece no caso inverso porque o republicanismo transporta consigo a mente revolucionária e o libertarismo que são intrinsecamente contrários à autoridade em liberdade.

A própria revolução francesa teve que repensar o seu caminho, retrocedendo sobre os seus próprios passos, em direcção a uma “monarquia presidencial” para poder refazer a sua autoridade baseada na História e na sua “fundação”, e cumprir assim o ideário de herdeira da tradição latina. Porém, não podemos dizer ― como muita gente diz ― que o republicanismo como movimento de acção política (e revolucionária segundo os padrões da Idade Moderna) é herdeiro da tradição grega da pólis, entre outras razões (que eventualmente falarei mais tarde) porque a religião tinha uma importância na pólis grega que não tem na república moderna secular. Contudo, a pólis grega tinha em comum com a república jacobina a ausência ou escassez da autoridade (nesta última recorre-se ao totalitarismo violento para fazer prevalecer a autoridade perdida), o que levou Platão a escrever a “República” com alguns laivos de tirania, como uma tentativa do político ― contradizendo-se a si próprio nas suas ideias filosóficas ― em contrariar a decadência e da desagregação da pólis.

O que existe hoje entre os conservadores ― que são a maioria do povo português ― é uma ambivalência entre autoridade e ideologia em relação ao exemplo de Mário Soares, e que é fruto de uma república semi-presidencialista. Numa república em que o chefe-de-estado fosse cooptado pelo parlamento, essa ambiguidade política acerca da autoridade seria menor, e numa monarquia parlamentar seria inexistente, isto é, neste último caso a autoridade coincidiria com a “fundação” da sociedade e não só com uma etapa histórica.

A autoridade não é sinónimo de poder, embora em alguns casos possa existir uma coincidência limitada no tempo entre os dois conceitos e protagonistas. Cícero escreveu que “o poder está no povo, e a autoridade no senado”, o que traduz a clara distinção que os romanos faziam entre os dois conceitos. De igual modo, poderíamos dizer que “a autoridade está nos membros do Conselho de Estado e nos magistrados judiciais (magistério), e o poder no parlamento e no governo (ministério)”. Isto não significa que a autoridade não tenha influência sobre o poder político e executivo na exacta medida em que o magistério judicial do governo de Montesquieu exerceu uma função consultiva vinculativa ― “mais do que um conselho e menos do que uma ordem”, nas palavras do próprio.

Portanto: autoridade, religião e tradição constituíam a trilogia romana. Mas não só em Roma: o segredo do desenvolvimento do Japão do pós-guerra ― e dos países emergentes do sudeste asiático ― baseou-se na mesma trindade, o que revela que esta não é típica e exclusiva dos romanos, mas é algo de intrínseco à essência da natureza humana com aspirações civilizadoras. E a ausência dessa trilogia foi a razão dos totalitarismos europeus do século XX e, em tempos de liberdade, a causa da dissipação crescente da autoridade a todos os níveis, como acontece hoje em Portugal.

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