A Ética segundo S. Tomás de Aquino

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S. Tomás de Aquino

S. Tomás de Aquino separou a teologia da filosofia através do seu sistema tomista. A teologia de Aquino é bastante complexa e por isso seria fastidioso inclui-la num postal generalista. O que mais me atrai em Aquino é a sua filosofia, e desta, a ética e a estética; é disto que vou falar comparando esses conceitos de Aquino com a cultura contemporânea. Antes de entrar no tema, é de notar que Aquino considerava a monarquia como o sistema político ideal, por ser o que mais se parece com o próprio governo divino do mundo. Não podia de fazer notar a minha concordância.

Na sua ética, S. Tomás de Aquino parte do princípio da existência de Deus, porque nenhuma ética é possível sem uma metafísica qualquer; aliás, este é o grande problema ético dos ateístas, e a necessidade da transformação do ateísmo em naturalismo reflecte a necessidade ética de uma “metafísica”, o que na prática significa “religião”.

S. Tomás de Aquino parte da lógica sustentada da liberdade do ser humano ― o livre arbítrio ― o que para mim é ideia agradável. O ser humano é livre; Deus não lhe tolheu a liberdade. O ordenamento finalista do universo não elimina nem diminui a liberdade do Homem.

O Mal e o Bem

O mal é a ausência do bem, isto é, o mal não é substancial. Neste aspecto, S. Tomás de Aquino segue S. Agostinho na teoria da não-substancialidade do mal, em confronto com as ideias de Mani (maniqueísmo). Também esta ideia é-me agradável; o mal não é intrínseco ao ser humano senão na sua condição de ignorância ou ausência de sabedoria, da mesma forma que o mal é a ausência do bem.

S. Tomás de Aquino existem duas espécies de “mal”: a “pena” e a “culpa”. A “pena” tem em Aquino um significado parecido no Budismo com o de Kharma; a “pena” é a deficiência da forma ou de uma das suas partes, necessária para a integridade de algo. A “culpa” é, dos males, o maior ― que a providência tenta corrigir ou eliminar com a “pena”. Para S. Tomás de Aquino, só lhe faltava reconhecer a reencarnação para transformar a “pena” em Kharma e a “culpa” em Samsara.

Para S. Tomás de Aquino, a “culpa” é o acto humano de escolha deliberada do mal; a “culpa” não é inconsciente: o ser humano com culpa sabe que a tem, através da “consciência”. Contudo, o ser humano é dotado de capacidade para distinguir o Bem, e naturalmente tende para ele; assim como o ser humano tem uma aptidão natural para entender os princípios da ciência, essa mesma aptidão serve também para o ser humano entender os princípios práticos dos quais dependem as boas acções. Através da sínderese ― que é exactamente essa aptidão prática que permite ao Homem distinguir o Bem — o ser humano tende a rejeitar a ausência de Bem.

Ao contrário do que defende o naturalismo ateísta contemporâneo, S. Tomás de Aquino distingue a liberdade do ser humano da falta de liberdade do resto da natureza. As potências naturais (as faculdades naturais) não têm possibilidade de escolha nem têm liberdade; agem de um modo constante e infalível como agem os agentes que a Física ou a Química observam. Contudo, as potências racionais podem agir em vários sentidos segundo livre escolha. O habitus, segundo S. Tomás de Aquino, é a predisposição humana que é constante, mas não necessária ou infalível, de escolher em determinado sentido ― o habitus é a tendência de comportamento de um ser humano em particular, em pleno exercício da sua liberdade, ou de uma sociedade determinada, em geral.

S. Tomás de Aquino aceita a distinção aristotélica entre “virtudes intelectuais” e “virtudes morais”, sendo que estas últimas são a justiça, a temperança, a prudência e a fortaleza. As virtudes intelectuais e as virtudes morais são virtudes humanas que conduzem o ser humano à felicidade que o Homem pode conseguir nesta vida com as suas próprias forças naturais. Mas para além destas, o Homem dispõe das “virtudes teologais” directamente infundidas por Deus: a fé, a esperança e a caridade.

A Lei Natural

Em toda a ética de S. Tomás de Aquino está presente o direito natural (jusnaturalismo). Existe uma lei eterna ― uma lei que governa todo o universo e que existe na lógica do surgimento desse universo. A lei natural que existe no Homem é um reflexo (ou uma “participação”) dessa lei eterna que rege o universo.

A lei natural tem três características fundamentais:

1. A inclinação para o bem natural. A auto-conservação do Homem ― como a de qualquer ser vivo ― é uma revelação desta primeira característica. Por isso, o aborto e o suicídio (eutanásia) vão contra a lei natural.
2. A inclinação especial para determinados actos, que são os que a natureza ensinou a todos os animais, como a união do macho e da fêmea, a educação dos filhos e outros semelhantes. Por isso, o comportamento e a cultura “gay” vai contra a lei natural.
3. A inclinação para o Bem segundo a natureza racional que é própria do Homem, como é a inclinação para conhecer a Verdade, a sociabilidade, a cultura, a tradição, etc.

A estética

O belo, segundo S. Tomás de Aquino, é um aspecto ou uma característica do Bem. O belo é idêntico ao Bem, sendo que o Bem é aquilo que todos desejam e, portanto, é a própria teleologia (o Fim). O belo também é desejado, e portanto tem um valor teleológico. Porém, ao contrário do Bem, o belo só se refere aos sentidos (faculdade cognoscitiva) ― visão, audição ― e à consciência das coisas (que inclui outros sentidos: o tacto, o olfacto, o gosto). Portanto, a beleza só se refere aos sentidos que têm maior valor cognoscitivo e que servem a Razão. O que agrada na beleza não é o objecto em si, mas a apreensão do objecto.

S. Tomás de Aquino atribui ao “belo” três características essenciais:

• A integridade da perfeição. Tudo o que é reduzido ou incompleto é feio.
• A proporção das partes; a clareza. Esta característica aplica-se não só nas coisas sensíveis (arte em geral) mas também nas coisas do espírito. Um corpo proporcionado é belo assim como um discurso ou uma acção bem proporcionada tem a clareza espiritual da razão.
• A verdade da beleza. O belo existe mesmo que represente um objecto feio.

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S. Tomás de Aquino nasceu de uma família da nobreza italiana (condes de Aquino) em Roccasecca, Cassino, Itália, em 1226. Faleceu a 7 de Março de 1274.