perspectivas

Terça-feira, 23 Outubro 2007

As virgens dos zulus

Na África do Sul, o movimento das “virgens zulus” manifesta-se nas ruas das cidades contra uma lei do governo que legaliza o aborto para jovens a partir dos 12 anos, e sem o consentimento dos pais; os progenitores não são tidos nem achados em todo o processo de aborto em meninas de 12 anos.

A Cultura zulu, cujos fins vão para além da Razão (como em todas as Culturas), defende que as raparigas devem ser virgens até ao casamento, que pode ocorrer em qualquer idade depois da puberdade. Segundo a Cultura zulu, uma rapariga de menor idade e desde que atinja a puberdade, pode casar com o consentimento dos pais, mas as mulheres zulus defendem (culturalmente) a virgindade até ao casamento.
É certo que na África do Sul, a incidência de jovens raparigas solteiras grávidas é grande – não nas comunidades rurais de Cultura zulu, mas sobretudo nos grandes espaços urbanos, onde a Cultura ancestral zulu se perde e os valores culturais zulus desaparecem.
O que o governo sul-africano está a tentar fazer, é impor uma “cultura” fabricada pelo racionalismo dogmático, escorada num empirismo científico, tentando preencher por via da Lei um vácuo cultural gerado na heterogeneidade e na perda de referências culturais e morais das grandes metrópoles, tentando criar um novo combustível moral por via da lei, em vez de ser a lei fruto do combustível moral e ético decorrente da Cultura zulu.

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A Cultura

Kant define a Cultura como sendo o resultado dos fins supremos da Razão, e separa o método científico empírico (experimentalismo) e o racionalismo dogmático, da Razão Pura, na medida em que o empirismo não é “faculdade dos fins”, numa relação de causalidade (meios e fins, causa e efeito). Por outro lado, a própria Cultura adquire fins próprios, inerentes à Razão mas independentes desta, e só os fins da Cultura se podem considerar como os “fins últimos”, os fins derradeiros. Segundo Kant, “o fim último é um fim de tal ordem que a Natureza não pode bastar para o efectuar e realizar em conformidade com a ideia, pois tal fim é absoluto”.

A Cultura separa-se da Razão, ultrapassa-a, supera-a. Enquanto a Razão se rege por meios e fins comuns ao homem e ao animal (a sociobiologia, por exemplo), a Cultura ultrapassa os fins da Razão, na medida em que a Cultura adquire fins próprios que a Natureza não tem ao seu dispor. Para além disso, a Razão estabelece os seus fins segundo os seus próprios critérios; a própria Razão se toma a si mesma como fim de si mesma, fazendo juízo em causa própria. A Razão não se questiona no seu método fundamental, não se coloca em causa.
Depois do “inatismo” de Descartes, Kant desafia o racionalismo. Kant deduziu que a Cultura é eminentemente humana, é independente do racionalismo dogmático, do empirismo e da Natureza, e que se escora na dualidade humana: animal e moral. Até aqui, nada que intuitivamente não suspeitássemos que assim fosse.

A Razão Pura, em contraponto à Razão Prática

Kant definiu o conceito de “a priori” (“Razão Pura”). Quando dizemos que “uma linha recta une dois pontos no espaço mais curto”, trata-se de um conceito “a priori”, que é independente da Razão Prática e do empirismo – não depende da experiência. A gente já sabe que é assim, não precisamos de experimentar para saber.
O conceito de “a posteriori” depende da experiência e existe em função da Razão Prática. Quando dizemos que “esta linha recta é vermelha”, a cor pode ser verificável por experimentação e comparação, porque nem todas as linhas rectas são vermelhas; neste sentido, trata-se de um conceito “a priori” (linha recta) com verificação experimental, “a posteriori” (a cor vermelha).
Sendo o conceito de “a priori” independente da experiência, os seus critérios são o Universal e o Necessário, em contraponto ao empirismo, de que não resulta nada que seja Universal e Necessário. Quando dizemos que “já vimos o sol nascer mil vezes” (experiência) não “conhecemos”, antes “experimentamos” e “verificamos”; mas quando “julgamos” e afirmamos que “o sol vai nascer amanhã”, passamos a “conhecer” verdadeiramente.
“Verificar” não é, necessariamente, “conhecer”. Conhecer tem sempre uma vertente subjectiva, que ultrapassa a experiência. Quando uma experiência nos dá um determinado dado (“hoje vi o nascer do sol”), esse dado experimental é superado por princípios subjectivos, princípios que são nossos. O facto verificável pela experiência, que consiste em ver “o sol nascer”, sendo um dado experimental, não pode fundar uma operação pela qual esse mesmo dado é ultrapassado. Por isso, para além dos princípios subjectivos que transformam a “verificação” em “conhecimento”, o ser humano necessita da oportunidade de exercer os seus princípios subjectivos – “o sol vai nascer amanhã; por isso, o amanhã não existe sem que o sol nasça”. Mas se o sol não nascesse regularmente, ou se o seu nascimento fosse totalmente aleatório, se a verificação experimental do fenómeno do nascer do sol não pudesse existir, os nossos princípios subjectivos indutores ao conhecimento não teriam lugar e não poderíamos superar o dado empírico que constitui o nascimento do sol, isto é, o ser humano não se distinguiria dos animais irracionais no que diz respeito à noção de tempo.
Existe, portanto, uma íntima ligação entre os princípios do dado da experiência (o nascer do sol) e os nossos princípios subjectivos que transformam a experiência em conhecimento (noção dos dias, das noites e da passagem do tempo). Kant conclui que a nossa subjectividade não é, por isso, meramente psicológica ou empírica, mas uma “subjectividade transcendental”, que tem como característica principal a submissão da experiência (empirismo) às nossas representações (1) subjectivas e conceitos “a priori” (a Razão Prática que se submete à Razão Pura).

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O racionalismo dogmático politicamente correcto considera que a Cultura dos zulus é atrasada, ilógica e irracional. O racionalismo dogmático politicamente correcto e o empirismo científico verificaram que o aborto interrompe a gravidez de uma rapariga de 12 anos, aplica o resultado da verificação empírica no ser humano como se de um animal irracional se tratasse, e despreza a “subjectividade transcendental” da Cultura zulu. A rapariga de 12 anos, grávida, é totalmente induzida, pela lei racionalista, ao aborto sem a sanção cultural da sociedade, uma vez que, aos 12 anos, uma rapariga não pode escolher seja o que for.
O racionalismo dogmático politicamente correcto não procura a resolução, a montante, do problema das gravidezes das raparigas de 12 anos, recuperando a Cultura zulu e valorizando-a, no sentido de impedir que as meninas engravidem sem um projecto de vida sustentável – isto é, os racionalistas têm os instrumentos culturais preventivos à sua disposição, mas preferem a aplicação dogmática da Razão, neste caso, do racionalismo sociobiológico comum aos animais irracionais e ao ser humano; nivelam o ser humano pela bitola animal; fazem o aborto a uma rapariga de 12 anos como capam o gato persa lá de casa.
Em vez de optar por um diálogo cultural no sentido de encontrar soluções universais, o Poder racionalista dogmático e politicamente correcto instituído impõe ditatorialmente um código de comportamentos baseado no desprezo pela Cultura, o que prova que Kant tinha razão quando escreveu que o empirismo racional nada nos dá que seja universal e necessário.

Existem algumas culturas em África que praticam a excisão feminina. Sabemos que a excisão é uma prática que vai contra os direitos humanos e contra a Ética. Mas isso não significa que a excisão feminina seja reprimida com força e brutalidade por via de lei, mas antes que seja erradicada através de um contacto permanente com as populações que a praticam no sentido do esclarecimento e da mudança.
No caso das virgens zulus, não há ninguém que, em honestidade, possa dizer que a sua abstenção sexual até ao casamento vá contra os direitos humanos.
O Poder sul-africano parte do princípio que os direitos das meninas de 12 anos, e o seu futuro, são tolhidos, quando engravidam. Demos de barato que assim seja. Num país em que a SIDA mata como em nenhum outro país do mundo, a Cultura zulu de abstinência até ao casamento das meninas não só poderia ser um instrumento de prevenção das gravidezes precoces, como poderia ser um fortíssimo instrumento de prevenção da propagação da SIDA, uma vez que o preservativo só funciona se for utilizado correcta e sistematicamente.

O perigo do racionalismo dogmático antropocêntrico politicamente correcto é que, alegadamente em nome da defesa dos direitos do Ser Humano, este é nivelado ao animal irracional. Assim procedeu Hitler, quando em nome dos direitos dos cidadãos, dizimou milhões de pessoas. Estaline e Mao não fizeram coisa diferente. Se perguntassem a Hitler, Estaline ou Mao, se estariam arrependidos do caminhos que trilharam, penso que diriam que voltariam a fazer tudo igual, porque estavam absolutamente convencidos de que teriam actuado correctamente, de acordo com os dogmas racionalistas que presidiram às suas acções.

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A liberdade e a lei moral

Kant estabelece uma ligação entre a lei moral e a liberdade. Embora o conceito de liberdade não resida na lei moral (visto ser ele mesmo uma Ideia da Razão especulativa), é pela lei moral que nos reconhecemos livres, que o nosso conceito de liberdade adquire uma realidade objectiva, positiva e determinada – isto é: se o conceito de liberdade é produto da Razão, a liberdade não existiria independente da lei moral, não se tornaria objectiva e real sem esta última.
A lei moral existe em função da “autonomia da vontade” do ser humano, que é a faculdade de desejar, de querer, faculdade que encontra a sua determinação em si mesma. A “autonomia da vontade” é uma síntese “a priori” (“razão pura”) que confere ao conceito de liberdade uma realidade objectiva que o liga à razão prática. Sem a “autonomia da vontade” que enforma a lei moral, o conceito de liberdade não passaria de uma abstracção sem ligação à razão prática.
A lei moral é a lei da nossa existência inteligível, isto é, a lei da espontaneidade e da causalidade do sujeito como coisa em si.

Portanto, não existe liberdade sem uma lei moral fruto da autonomia da vontade do ser humano. Isto significa que a lei moral não pode ser imposta contra a autonomia da vontade de uma sociedade, sob pena de se coarctar a liberdade presente nessa sociedade.

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O que se passa hoje na Africa do Sul é a tentativa de imposição de uma lei moral racionalmente construída e independente da “autonomia da vontade” da comunidade zulu, o que significa literalmente, a opressão, a limitação da liberdade do povo zulu. Paradoxalmente, esta limitação de liberdade do povo zulu é realizada em nome de um conceito de liberdade de uma elite racionalista dogmática.

Podemos dizer que o que está a acontecer hoje na África do Sul (e um pouco por todo mundo) é a negação dos direitos mais básicos do ser humano por parte de um Poder opressivo global, é a limitação do direito à Cultura e à “subjectividade transcendental” que distingue o ser humano dos outros animais. Trata-se de uma amálgama ideológica desenvolvida a partir do Utilitarismo, do Marxismo Cultural e do Neoliberalismo Hayekiano, que forma esse Presentismo baseado num racionalismo dogmático politicamente correcto que procura a transformação, por via da lei e da força bruta por parte de uma elite iluminada, do ser humano em algo muito próximo a um animal irracional (as “bestas”). Não tenho a menor dúvida que essa nova ideologia antropocêntrica e repressiva da liberdade já governa o mundo hoje; pena é que a maior parte das pessoas ainda não se tenha dado conta disso.

(1) “Representação” significa a “síntese” do que se apresenta.

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