perspectivas

Sábado, 25 Outubro 2014

A lei 36/98 ou Lei de Saúde Mental

 

Trata-se de uma lei iníqua e monstruosa que só poderia ter origem em uma mente socialista.

A lei 36/98 (ver PDF) foi assinada pelo presidente da república socialista Jorge Sampaio durante o governo socialista de António Guterres. Os pareceres técnicos foram da lavra do psiquiatra socialista Daniel Sampaio, irmão do presidente da república socialista.

O Vítor Cunha, do blogue Blasfémias, traz aqui um assunto pertinente e que está ligado à lei socialista 36/98. O problema não está propriamente na área da psiquiatria, mas está sobretudo no facto de a lei criar um espartilho à acção da psiquiatria. O Direito não se deveria meter em áreas que não são da sua lavra.

A lei 36/98 faz com que alguém com uma neurose histérica, por exemplo, passe a ser tratada legalmente como se fosse esquizofrénica. Ora, uma neurose histérica não é uma esquizofrenia, embora uma neurótica histérica também recuse tratamento e não tenha plena consciência da gravidade do seu estado — embora esteja em um sofrimento psicológico atroz. A lei não distingue casos de mais gravidade e de menos gravidade, e trata todos os casos por igual.

Por outro lado, a lei dificulta, ou impossibilita mesmo, qualquer revisão de diagnóstico psiquiátrico quando a doente se encontra em tratamento ambulatório (fora de internamento em hospital) — uma vez que a doente passa a estar sob alçada de um tribunal.

Quando a máquina enferrujada da “justiça” entra na equação do processo de tratamento ambulatório, acontece uma certa inibição médica em relação a qualquer revisão de diagnóstico.

Ou seja, o primeiro diagnóstico saído do internamento compulsivo passa a ser de difícil modificação por parte do médico do ambulatório — não só porque existe uma resistência natural e corporativista em relação a um diagnóstico anterior de um profissional do mesmo ofício, mas sobretudo porque existe uma enorme inércia burocrática da “justiça” que é necessário vencer. O tribunal passa a ser uma espécie de “eminência parda” em todo o processo de tratamento médico, e inflexibiliza a acção médica.

Na prática, a lei 36/98 nega direitos essenciais e básicos ao doente. Por exemplo, ao incentivar o imobilismo do diagnóstico médico, não reconhece nem prevê a possibilidade de que o primeiro diagnóstico possa estar errado ou inadequado. Ao doente é negada qualquer tentativa de recusa racional do diagnóstico inicial, porque o estigma fica instalado através da intervenção ilegítima da lei. Trata-se de uma lei iníqua e monstruosa que só poderia ter origem em uma mente socialista.

Segunda-feira, 29 Setembro 2014

Adensam-se as nuvens negras

 

Costa e SócratesPassos Coelho é má-onda. António Costa é um tsunami. António Costa vai acabar o trabalho desastroso que José Sócrates não teve tempo de concluir.

António Costa tem uma visão jacobina da política. O povo português ainda não o conhece bem e parece estar a dar um salto no escuro. A estratégia de António Costa será a de não alterar essencialmente a política económica de Passos Coelho, por um lado, mas por outro lado vai continuar a revolução cultural que José Sócrates não acabou.

Com António Costa, a esquerda radical terá acesso ao Poder pela porta do cavalo. Mesmo que o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e o Livre não estejam fisicamente representados em um governo de António Costa, terão nele uma representação espiritual. E essa representação espiritual radical actuará menos na economia do que na cultura.

António Costa faz lembrar um personagem político saído da I república; e se ele for eleito primeiro-ministro, revelar-se-á o jacobino em todo o seu esplendor! Os portugueses ainda vão ter saudades do Partido Socialista de António Guterres.

Quinta-feira, 25 Setembro 2014

O debate socialista

Filed under: Política,Portugal — O. Braga @ 5:53 pm
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Imagem daqui.

Quarta-feira, 24 Setembro 2014

O que vai acontecer a nível nacional se o António Costa for primeiro-ministro

Filed under: Política,Portugal — O. Braga @ 8:14 am
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“A partir de 3 de Novembro está prevista, em Lisboa, a interdição de circulação a veículos com matrículas anteriores a 2000 na zona da Baixa, Avenida da Liberdade e Cais do Sodré – área onde hoje não podem circular veículos com matrícula anterior a 1996.”

A aliança entre a máfia verde e a indústria automóvel

Com António Costa como primeiro-ministro, é o Bloco de Esquerda que governa Portugal.

Domingo, 7 Setembro 2014

O perigo que representa António Costa em um possível governo socialista

 

O Padre Gonçalo Portocarrero de Almada escreve aqui (e bem!) um artigo acerca da recente supressão dos brasões das antigas possessões ultramarinas na Praça do Império, em Lisboa. O vereador radical da Câmara Municipal de Lisboa responsável por aquele acto de vandalismo político e cultural, faz parte do elenco camarário da cidade de Lisboa liderado por António Costa.

jacobinosTrata-se de um prenúncio do que pode acontecer com um governo de António Costa: a esquerda mais radical entrará em um futuro governo socialista pela “porta do cavalo”; o Bloco de Esquerda terá luz verde para vandalizar Portugal em larga escala, por exemplo, mudando nomes das ruas e de freguesias que tenham uma conotação religiosa, eliminando feriados religiosos, nacionalizando igrejas e transformando-as em museus depois de lhes ter obliterado o nome histórico — em suma, um pouco como o que aconteceu com o jacobinismo da I República.

Talvez as pessoas, em geral, não se tenham dado conta: estamos a viver um prelúdio de um PREC [Processo Revolucionário em Curso] suave, porque ataca a sociedade pela cultura antes de chegar à economia. A esquerda radical chegou à conclusão que não pode actuar na economia sem formatar primeiro a cultura do povo.

A estratégia dos radicais (tolerados por António Costa) já não é a da década de 1970, em que a economia foi nacionalizada mas depois houve uma inversão contra-revolucionária; agora, pretendem lobotomizar o povo, destitui-lo de auto-estima histórica, imbuir na cultura portuguesa um sentimento de culpa em relação à História que paralise a acção da construção do futuro — porque um povo sem passado não tem futuro.

O que António Costa e os jacobinos que o acompanham pretendem é roubar o passado a Portugal, para que, colocados sem perspectiva de futuro, o povo baixe os braços e aceite uma intervenção radical e comunista na economia sem qualquer reacção.

Domingo, 10 Agosto 2014

A minha visão do actual Partido Socialista

Filed under: Política,Portugal — O. Braga @ 8:07 am
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“É muito difícil para mim aceitar a realidade do país. Fico à espera que isto um dia tenha compostura e volte aos valores básicos da vida”.

Rui Veloso


Do ponto de vista egoísta do Partido Social Democrata, António José Seguro é o melhor. Do ponto de vista — realista e pragmático — do país, e dado que o sistema político é o que é, António Costa é melhor.

De resto, existem caciques e baronatos de um lado e do outro das duas barricadas socialistas; nas duas trincheiras não há virgens puras. A escolha do Partido Socialista é entre o mau e o péssimo, o que reforça a situação de double blind do país que temos já com Passos Coelho.

António Costa tem a vantagem da potencialidade da novidade. “¿Renovar ou morrer…?! Vamos renovar!”, por um lado, e por outro lado parece ter maior liderança política — e “em política, o que parece, é!”.

António José Seguro não está “mais à direita” do que António Costa — ao contrário do que possa parecer. A diferença entre os dois é a de que António José Seguro é mais manipulável pelos seus compagnons de route (alguns deles muito radicais, como por exemplo Ana Gomes), ou seja, a liderança de António José Seguro é mais de tipo “colegial”. O Partido Socialista de António José Seguro, se for governo, será um “saco de gatos”.

António Costa será eventualmente “mais líder” no sentido da liderança tradicional no Partido Socialista — por exemplo, na linha de Mário Soares e de José Sócrates. Será uma liderança heraclitiana de conjunção dos contrários, de sincretismo ideológico e cultural, e de “quadratura do círculo” ao estilo de José Sócrates.

Do ponto de vista dos interesses reais do país, os “dois partidos socialistas” são um desastre que se pode transformar em catástrofe nacional.

Passos Coelho é mau, mas o Partido Social Democrata tem conseguido manter alguma identidade nacional e um resquício de valores de tradição histórica. Com o Partido Socialista no governo — seja o de António José Seguro seja o de António Costa —, o pouco que resta da identidade nacional desaparecerá e Portugal será totalmente desnacionalizado.

Em resumo, as escolhas dos portugueses (no PS ou a nível nacional), nos próximos tempos, serão sempre entre o mau e o péssimo. Rui Veloso vai ter muito que esperar, salvo se aparecerem novos protagonistas na política portuguesa.

Domingo, 20 Julho 2014

Votar em António José Seguro ou em António Costa?

Filed under: A vida custa — O. Braga @ 11:09 am
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É a mesma coisa. É como votar no Diabo ou em Satanás: é apenas uma questão de nome.

Sexta-feira, 27 Junho 2014

Os atrasados mentais do Partido Socialista

Filed under: Política,politicamente correcto — O. Braga @ 4:19 pm
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No Partido Socialista existe um grupo de atrasados mentais, composto, nomeadamente, pelos deputados Marcos Perestrello, Sérgio Sousa Pinto, Pedro Delgado Alves, e a deputeda Isabel Moreira.

«O projecto de resolução da maioria PSD/CDS-PP para criar o Dia Nacional do Peregrino (13 de Maio) foi hoje aprovado no Parlamento, embora quatro deputados socialistas tenham votado contra e outros 26 optassem pela abstenção.

Com sociais-democratas, democratas-cristãos e a maioria dos socialistas de acordo com a iniciativa, Marcos Perestrello, Sérgio Sousa Pinto, Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves opuseram-se. PCP, com declaração de voto, BE e “Os Verdes” abstiveram-se.»

Parlamento aprova Dia do Peregrino com quatro “contras” e 26 abstenções no PS

Quinta-feira, 22 Maio 2014

A judicialização da vida privada dos cidadãos, com o acordo do Partido Social Democrata

 

A responsabilidade parental é decidida pelos tribunais e tem como objectivo dar a tutela de crianças a adultos em “caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte de progenitor”.

Co-adopção: Deputada do PS dá solução ao PSD

Se existe um pai ou uma mãe biológicos com poder paternal regulado, e na ausência, incapacidade, impedimento ou do morte do outro, é à mãe ou pai biológicos que compete delegar no novo cônjuge e em um grau que ele ou ela achem adequados, uma parte do poder paternal.

Trata-se de um assunto privado. O Estado, através dos tribunais, não tem nada a ver com o que se passa dentro de casa das pessoas senão em caso de manifesto forte indício de violação dos direitos das crianças.

O conceito de “responsabilidade parental” pretende eliminar o cariz privado da figura de “poder paternal” do quadro jurídico português. Esta gente quer estatizar as famílias através da judicialização da vida privada dos cidadãos.

Domingo, 18 Maio 2014

A política socialista aos berros

 

Com António José Seguro voltamos à política aos berros, ao estilo de José Sócrates. Uma qualidade de Passos Coelho é a que ele não berra quando discursa; notou-se uma mudança no discurso político com a mudança de José Sócrates para Passos Coelho. Agora, com António José Seguro, voltamos à política do rasgar das vestes aos gritos.

Quinta-feira, 15 Maio 2014

A deputada socialista Isabel Oneto e a “responsabilidade parental”

 

Aquilo a que a deputada socialista Isabel Oneto chama de “responsabilidade parental” 1 corresponde àquilo que existe já na lei com a expressão “poder paternal”. Por exemplo, quando há um divórcio, fala-se em “regulação do poder paternal” que, na maioria das vezes e por maioria de razão, beneficia a mulher e mãe.

Portanto, e desconstruindo a fraseologia eufemista da deputada Isabel Oneto: “responsabilidade parental” = “poder paternal”.

adopçao moderna webO que a deputada Isabel Oneto pretende, através da reformulação da linguagem e substituindo o conceito de “poder paternal” por um outro (“responsabilidade parental”), é alterar a noção e o estatuto do “poder paternal” no quadro jurídico português.

Utilizando palavras diferentes (“responsabilidade parental”) para coisas idênticas (“poder paternal”), pretende-se que o objecto da linguagem seja alterado mediante a reformulação dos termos utilizados. Ou seja, o que a deputada Isabel Moreira pretende é alterar o estatuto do “poder paternal” do Código Civil.

No actual enquadramento jurídico, o poder paternal pertence aos progenitores, ou, no caso de viuvez ou de pai incógnito (que, segundo a lei, deve ser a excepção e não regra), pertence a um dos progenitores (biológicos).

A extensão do poder paternal, por parte do progenitor, ao (novo) cônjuge, é assunto privado — ou seja, a autoridade do cônjuge em relação à educação dos filhos da (ou do) progenitora é geralmente consentida pela progenitor(a) e trata-se de assunto privado do casal. Mas perante a lei e perante o Estado, é a viúva ou o viúvo que exerce o poder paternal.

No caso, por exemplo, de uma mãe de filhos de pai incógnito, e uma vez que não existem laços biológicos conhecidos em relação ao pai, é possível a adopção dos filhos da mãe (passo a expressão) pelo cônjuge da dita. Mas esta adopção é feita sempre tendo em conta os interesses da criança que incluem a analogia (ontológica) do casal adoptante em relação à situação dos pais biológicos (pai e mãe).

Parece que o projecto-lei da deputada Isabel Oneto não pretende substituir os laços de filiação.

Por exemplo, um gay “casado” com outro que tenha um filho com mãe conhecida (segundo o projecto-lei da deputada Isabel Oneto) não poderá adoptar essa criança. Mas ficamos sem saber para que serve o conceito de “responsabilidade parental” da deputada Isabel Oneto — uma vez que, até agora, a extensão do poder paternal ao cônjuge é assunto privado do casal: depende da vontade da progenitor ou progenitora. É a mãe da criança (ou o pai biológico, gay ou não) que decide se deve (e como deve, em grau e qualidade) estender e partilhar o poder paternal com o (ou a) novo cônjuge.

Para mim, o conceito de “responsabilidade parental” da deputada socialista Isabel Oneto não faz sentido senão no âmbito de uma maior intrusão do Estado na vida privada dos cidadãos.

Por outro lado, o conceito de “responsabilidade parental” abre as portas ao tráfico de crianças e ao negócio aberrante das “barriga de aluguer” — é uma espécie de co-adopção gay com outro nome; é um eufemismo para “adopção”, porque no caso do negócio do tráfico de crianças, não existe mãe legalmente reconhecida e, por isso, não existe substituição de laços de filiação, o que significa que, na prática, estamos perante uma adopção através do conceito de “responsabilidade parental”.

Nota
1. Não gosto da palavra “parental” que pretende substituir a palavra “paternal” que é considerada “machista” pelo politicamente correcto; contudo, a palavra “parental” também é do género masculino, e por isso fica-se sem saber qual é a lógica da alteração.

Sábado, 19 Abril 2014

¿A Suíça é um Estado socialista?!

 

nacionalismo webNa Suíça, vai acontecer brevemente um referendo para aprovar um salário mínimo nacional 25 Euros / hora. A julgar pela ideologia neoliberal de Passos Coelho e, por exemplo, dos blogues Corta-fitas ou do Blasfémias, a Suíça é um país socialista!.

Há um fenómeno social e político que os “liberais” de pacotilha da nossa praça não compreendem: o nacionalismo.

A Suíça é nacionalista, e por isso é que restringe a imigração, controla as importações, faz aumentar a influência da classe média na economia, e mantém assim a coesão social. Aliás, o que nos valeu, nesta crise económica, foi o nacionalismo que é intrínseco ao povo português, e à revelia dos estúpidos que controlam este país.

Para a “tropa” do PSD do Pernalonga, falar-lhes em “nacionalismo” é como tentar explicar a um analfabeto o que é um soneto decassilábico.

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