perspectivas

Quarta-feira, 15 Outubro 2014

Teresa Leal Coelho e o Direito casuístico

 

“Teresa Leal Coelho, que esteve esta terça-feira numa conferência sobre direito da família e dos menores na Universidade Lusíada de Lisboa, explicou que, quando tiverem de decidir sobre casos concretos, mesmo com a lei actual, os juízes podem sempre alegar que a proibição de co-adopção pelos casais do mesmo sexo viola a Constituição.”

Teresa Leal Coelho desafia juízes a permitirem co-adopção

Uma coisa é a opinião pessoal que Teresa Leal Coelho tenha da Constituição; outra coisa é a defesa da aplicação casuística do Direito.

A casuística actual é um retorno ao pior da Idade Média. Por exemplo, S. Bernardo de Claraval defendeu a ideia segundo a qual seria legítimo que um homem se deitasse com a mulher de outro, “se assim fosse o desígnio de Deus”. Ou seja, cornear o parceiro não seria eticamente reprovável se correspondesse aos “desígnios de Deus”. O problema é o de saber se, neste caso, os desígnios de Deus são verdadeiros e, por isso, se são legítimos.

A casuística é isto: cada um pode invocar um qualquer “deus” para justificar subjectivamente uma excepção à regra normativa. No caso da casuística de Teresa Leal Coelho, os deuses são os juízes.

Eu não sei se a Teresa Leal Coelho é burra ou se é uma espécie de peça de decoração de um lupanar de banlieue.

Domingo, 12 Outubro 2014

A Esquerda caviar, a Direita salmão, e adopção de crianças por pares de invertidos

 

Para além da Esquerda caviar, existe em Portugal uma Direita salmão-rosa que defende o casamento anfíbio: a reprodução anfíbia é externa e a desova é feita em ambiente adequado e politicamente correcto para que a “prole” se mantenha viva.

“Temos uma dinâmica familiar em que ambos assumimos o papel de pais, a lei só me reconhece a mim, mas o nosso filho não tem dúvidas”, revela Diogo Infante.

Há uma dúvida que o filho adoptivo dele não tem: é a de que não tem mãe conhecida.

foi cesarianaNão ter mãe ou pai conhecidos, é uma infelicidade. Mas uma coisa é admitirmos que existem casos de crianças que, por infelicidade, não têm mãe conhecida; e outra coisa é apoiar um movimento político homossexualista que fomente a proliferação e vulgarização de mães desconhecidas. Uma coisa é constatar que as desgraças existem; outra coisa é tentar promover e normalizar a desgraça das crianças em nome de putativos “direitos” de adultos.

Ademais, há aqui um detalhe que não é despiciendo: o facto de a lei permitir, por hipótese e por exemplo, que um homem se “case” com o seu cão, não se depreende dessa permissão legal que exista de facto um “casamento”. A lei pode ser o que qualquer doente mental quiser; o casamento, não.

Esta gente mete nojo! — não porque sejam homossexuais (cada um come do que gosta), mas porque apresentam sintomas claros de psicopatia: não conseguem colocar-se no lugar de uma criança a quem é apagado, do registo civil, o nome da mãe e de todo o ramo familiar materno.

E, não contentes com isso, pretendem levar a sociopatia mais longe através das “barriga de aluguer” que será a próxima guerra destas bestas com forma humana.

Sábado, 27 Setembro 2014

O socialista François Hollande vai decretar que os gays passem a ter filhos pelo ânus

Filed under: A vida custa,Esta gente vota — O. Braga @ 4:33 am
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gay gravidoA lei francesa da fertilização “in vitro” (inseminação artificial) só abrange casais em que um dos membros seja infértil. Por exemplo, um homem casado e infértil pode recorrer à inseminação artificial da sua esposa por intermédio de um banco de esperma. Para que um dos membros seja declarado infértil é necessário um atestado médico.

O Supremo Tribunal de Justiça de França prepara-se para legalizar a fertilização ”in vitro” de pares de lésbicas, alegando “não-discriminação”: uma vez que uma das lésbicas, ou mesmo as duas lésbicas “casadas”, podem engravidar, entende o Supremo Tribunal de Justiça francês que seria uma discriminação não legalizar a fertilização “in vitro” para pares de lésbicas “casadas”.

Porém, os gays franceses não podem legalmente engravidar (até agora, porque a situação vai mudar); e isto significa que os pares de gays são discriminados em relação aos pares de lésbicas — o que é considerado inadmissível por François Hollande.

Por isso, por decreto presidencial, o socialista François Hollande vai alterar a situação de discriminação contra os gays: a partir de agora, os gays franceses ficam autorizados por lei a parir pelo cu.

Quarta-feira, 17 Setembro 2014

Crianças em lojas de animais, para adopção

Filed under: cultura — O. Braga @ 7:49 pm
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“A modernidade transformou a família num ninho de ratos, crianças são tratadas como animais de estimação e os animais tratados como crianças, o Facebook é actualmente a maior válvula de escape destes doidivanas. Em breve teremos crianças oferecidas em “petshops” para adopção.”

→ Comentário aqui.

Quinta-feira, 14 Agosto 2014

A Gaystapo e a adopção de crianças por pares de invertidos: ¿A criança não tem pai biológico?

 

O lóbi político gayzista “ILGA” publicou hoje um vídeo que pode ser visto abaixo.

Cerca do minuto 1:15, a amiga da mãe biológica diz o seguinte:

“Se acontecesse alguma coisa à criança e a tivesse que a levar ao hospital, iam perguntar quem eu era. Apresento o cartão de cidadã da criança, e eu não estou lá. Está lá só o nome da mãe biológica… e eu? Estou onde? Não estou em lado nenhum…”

Admira-me que a RTP tenha transmitido este documentário. A RTP anda a brincar com assuntos sérios à custa dos contribuintes portugueses.

O Código Civil português estipula que não podem haver filhos de pai incógnito. Ao que parece, aquela criança é filha de pai incógnito — o que vai contra o espírito da lei.


Artigo 1835 do Código Civil

1. A paternidade nos termos dos dos artigos anteriores contará obrigatoriamente do registo do nascimento do filho, não sendo admitidas menções que a contrariem.

(…)

Artigo 1865 do Código Civil — Averiguação Oficiosa

1. Sempre que possível, o tribunal ouvirá a mãe acerca da paternidade que atribui ao filho.

2. Se a mãe indicar quem é o pai ou por outro meio chegar ao conhecimento do tribunal a identidade do pretenso progenitor, será este também ouvido.

3. No caso de o pretenso progenitor confirmar a paternidade, será lavrado termo de perfilhação e remetida certidão para averbamento à repartição competente de registo.

4. Se o presumido pai negar ou se recusar a confirmar a paternidade, o tribunal procederá às diligências necessárias para averiguar a viabilidade da acção de investigação de paternidade1.

5. Se o tribunal concluir pela existência de provas seguras da paternidade, ordenará a remessa do processo ao agente do Ministério Público junto do tribunal competente, a fim de ser intentada a acção de investigação.

 


No caso concreto das duas amigas (uma das quais é mãe da criança), pode ter acontecido que o tribunal não tivesse ouvido a mãe biológica — como estipula a alínea 1. do artigo 1865 —, talvez porque a juíza estivesse com diarreia ou o juiz estivesse com o penso.

Se a mãe biológica foi ouvida pelo juiz ou pela juíza, o que aconteceu certamente é que a mãe biológica se recusou a indicar a identidade do pai biológico — e não há nada na lei que obrigue a mãe biológica a indicar a identidade do progenitor da criança. Parece certo que a mãe da criança não quis revelar o nome do pai que ela sabe bem quem é, porque em Portugal não é permitida a inseminação artificial in vitro em mulheres solteiras.

Portanto, estamos perante uma lésbica que engravidou de um homem e não quis identificar o pai da criança no tribunal. Ou seja, estamos perante alguém que quis criar um facto para, a partir dele, criar uma norma jurídica: a perfilhação da criança por parte da sua amiga.


Quando uma mulher, com filhos, se divorcia do seu marido e volta a casar com outro, a situação do segundo marido em relação aos filhos da sua esposa é exactamente a mesma se ele (o segundo marido) for ao hospital com um dos filhos da sua actual esposa e mãe biológica — porque o segundo marido não perfilhou nem pode perfilhar os filhos da sua actual esposa, uma vez que as crianças foram previamente perfilhadas pelo pai biológico (o primeiro marido dela).

Portanto, o que está aqui em causa não é adopção, mas antes é a perfilhação.

O que o lóbi político gayzista (vulgo “Gaystapo”) pretende é que um dos elementos de um par de homossexuais possa perfilhar um filho biológico do outro elemento da parelha, à revelia do espírito da lei que diz que “o tribunal ouvirá a mãe acerca da paternidade que atribui ao filho”.

Ou seja, e em resumo: o que a Gaystapo pretende é instituir a legalização do estatuto de “filho da puta”, por um lado, e por outro lado pretende erradicar a árvore genealógica das crianças.

Estamos perante uma tentativa de uma revolução antropológica delirante, através de engenharias sociais psicóticas.

Nota
1. por exemplo, fazer testes de ADN ao putativo pai e ao filho.

Sábado, 9 Agosto 2014

O raciocínio do ateu Ludwig Krippahl acerca da família e da adopção de crianças por pares de invertidos

 

Já algum tempo que não ia ao Icerocket e hoje vi isto. O ateu Ludwig Krippahl, mais uma vez e conforme a tradição dos ateus (porque os ateus também têm tradição!, como toda a gente), pede para “ser debatido”. Vamos lá fazer-lhe a vontade… porque isto até me dá um certo gozo.

“Seguindo a ordem do Orlando, começo por Paulo Otero, professor catedrático de direito constitucional. Alegou ser uma questão importante a de se o legislador deve favorecer a reprodução medicamente assistida ou a adopção. Não vejo o que o legislador tenha que ver com isso. Umas pessoas preferirão uma, outras a outra, e o papel do legislador será apenas respeitar a escolha.”

Respeitar a escolha”. Aqui, faz-se o apelo ao livre arbítrio (já lá iremos).

A lei é vista (pelo Ludwig Krippahl) de tal forma que o Código Civil poderia ocupar uma biblioteca inteira, se cada “escolha” de cada cidadão passasse a ser “respeitada” por lei. Segundo o ateu Ludwig Krippahl, a lei não é geral: pelo contrário, cada facto pode determinar uma lei que serve para “acomodá-lo”. Ora, todas as escolas filosóficas — sérias, porque o ateísmo não é nem sério nem filosófico porque qualquer negação de uma metafísica volta a ser, ela própria, uma metafísica — estão de acordo com a ideia segundo a qual os factos não criam normas, embora as normas possam criar factos. Mas o Ludwig Krippahl pensa ao contrário: segundo ele, os factos criam normas.

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Sábado, 5 Julho 2014

Instrumentum Laboris 2014: a Igreja Católica, a família e o casamento

 

A Igreja Católica reafirma a sua posição sobre a família e sobre o casamento em um documento recente, Instrumentum Laboris, que pode ser lido aqui em português.

Este documento é muito importante, porque, em primeiro lugar, analisa criticamente os questionários feitos recentemente aos católicos nas suas paróquias, e depois faz uma crítica racional ao estereótipo cultural ocidental do nosso tempo — estereótipo esse que é, em grande parte, comum à esquerda e à “direita” — embora tenha sido imposto pela esquerda e depois recuperado/assimilado pela “direita”. Neste contexto, aconselho a leitura do capítulo III, alíneas 21 a 26.

Do ponto de vista filosófico, o Instrumentum Laboris 2014 é um documento que merece leitura e análise; coloca a nu os mitos do nosso tempo — em um Tempo em que se afirma que já não existem mitos, em que os mitos se tornam invisíveis na cultura antropológica, e que, através dessa invisibilidade mitológica, a sociedade irracionaliza-se em um tempo de predominância cultural da ciência; e, por intermédio dessa irracionalização da cultura, é hoje promovida uma manipulação das massas humanas em uma dimensão inédita na História.

Domingo, 29 Junho 2014

O Bloco de Esquerda deveria ser proibido por lei

 

“Este ano, a 9.ª Marcha do Orgulho LGBT no Porto tem como tema a família LGBT e a parentalidade LGBT.”

Bloco de Esquerda vai levar co-adopção ao parlamento em Setembro

Segundo o Bloco de Esquerda, existe uma “família LGBT” e uma “parentalidade LGBT”.

Aparentemente, e seguindo este raciocínio, a “família” é concebida como uma marca de automóvel: existem as marcas Opel, Mercedes, Renault, etc.. Mas é só aparentemente, porque, segundo o raciocínio do Bloco de Esquerda, os conceitos de “família LGBT” e de “parentalidade LGBT” não têm definição — uma vez que LGBT é uma sigla genérica para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros.

Teríamos, por isso, que conceber, por exemplo, uma “família de bissexuais”, ou uma “família de transgéneros” que, segundo o Bloco de Esquerda, também deveriam ter direito a adoptar crianças.

Ou seja, o Bloco de Esquerda defende a ideia segundo a qual um “casal de transgéneros” também deveria ter o direito a adoptar crianças — o que é um absurdo, porque o transgénero procura quase sempre o sexo oposto ao daquele que se diz ser o seu, a não ser que exista um “transgénero lésbico” ou uma “transgénera gay” (um azar nunca vem só!). Portanto, o conceito de “casal de transgéneros” não é praticamente materializável na realidade.

Por outro lado, por exemplo, um “casal de bissexuais” proclamado por lei, embora possa existir na prática, é suruba. Já imaginaram um “casal de bissexuais” a adoptar crianças?! É “swing”, na certa. E o Bloco de Esquerda pretende incluir as crianças dentro de um ambiente de deboche sexual.

O Bloco de Esquerda pretende transformar a adopção de crianças como parte de um processo político de aculturação do “síndroma do bonobo”.

Quinta-feira, 22 Maio 2014

A judicialização da vida privada dos cidadãos, com o acordo do Partido Social Democrata

 

A responsabilidade parental é decidida pelos tribunais e tem como objectivo dar a tutela de crianças a adultos em “caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte de progenitor”.

Co-adopção: Deputada do PS dá solução ao PSD

Se existe um pai ou uma mãe biológicos com poder paternal regulado, e na ausência, incapacidade, impedimento ou do morte do outro, é à mãe ou pai biológicos que compete delegar no novo cônjuge e em um grau que ele ou ela achem adequados, uma parte do poder paternal.

Trata-se de um assunto privado. O Estado, através dos tribunais, não tem nada a ver com o que se passa dentro de casa das pessoas senão em caso de manifesto forte indício de violação dos direitos das crianças.

O conceito de “responsabilidade parental” pretende eliminar o cariz privado da figura de “poder paternal” do quadro jurídico português. Esta gente quer estatizar as famílias através da judicialização da vida privada dos cidadãos.

Quinta-feira, 15 Maio 2014

A deputada socialista Isabel Oneto e a “responsabilidade parental”

 

Aquilo a que a deputada socialista Isabel Oneto chama de “responsabilidade parental” 1 corresponde àquilo que existe já na lei com a expressão “poder paternal”. Por exemplo, quando há um divórcio, fala-se em “regulação do poder paternal” que, na maioria das vezes e por maioria de razão, beneficia a mulher e mãe.

Portanto, e desconstruindo a fraseologia eufemista da deputada Isabel Oneto: “responsabilidade parental” = “poder paternal”.

adopçao moderna webO que a deputada Isabel Oneto pretende, através da reformulação da linguagem e substituindo o conceito de “poder paternal” por um outro (“responsabilidade parental”), é alterar a noção e o estatuto do “poder paternal” no quadro jurídico português.

Utilizando palavras diferentes (“responsabilidade parental”) para coisas idênticas (“poder paternal”), pretende-se que o objecto da linguagem seja alterado mediante a reformulação dos termos utilizados. Ou seja, o que a deputada Isabel Moreira pretende é alterar o estatuto do “poder paternal” do Código Civil.

No actual enquadramento jurídico, o poder paternal pertence aos progenitores, ou, no caso de viuvez ou de pai incógnito (que, segundo a lei, deve ser a excepção e não regra), pertence a um dos progenitores (biológicos).

A extensão do poder paternal, por parte do progenitor, ao (novo) cônjuge, é assunto privado — ou seja, a autoridade do cônjuge em relação à educação dos filhos da (ou do) progenitora é geralmente consentida pela progenitor(a) e trata-se de assunto privado do casal. Mas perante a lei e perante o Estado, é a viúva ou o viúvo que exerce o poder paternal.

No caso, por exemplo, de uma mãe de filhos de pai incógnito, e uma vez que não existem laços biológicos conhecidos em relação ao pai, é possível a adopção dos filhos da mãe (passo a expressão) pelo cônjuge da dita. Mas esta adopção é feita sempre tendo em conta os interesses da criança que incluem a analogia (ontológica) do casal adoptante em relação à situação dos pais biológicos (pai e mãe).

Parece que o projecto-lei da deputada Isabel Oneto não pretende substituir os laços de filiação.

Por exemplo, um gay “casado” com outro que tenha um filho com mãe conhecida (segundo o projecto-lei da deputada Isabel Oneto) não poderá adoptar essa criança. Mas ficamos sem saber para que serve o conceito de “responsabilidade parental” da deputada Isabel Oneto — uma vez que, até agora, a extensão do poder paternal ao cônjuge é assunto privado do casal: depende da vontade da progenitor ou progenitora. É a mãe da criança (ou o pai biológico, gay ou não) que decide se deve (e como deve, em grau e qualidade) estender e partilhar o poder paternal com o (ou a) novo cônjuge.

Para mim, o conceito de “responsabilidade parental” da deputada socialista Isabel Oneto não faz sentido senão no âmbito de uma maior intrusão do Estado na vida privada dos cidadãos.

Por outro lado, o conceito de “responsabilidade parental” abre as portas ao tráfico de crianças e ao negócio aberrante das “barriga de aluguer” — é uma espécie de co-adopção gay com outro nome; é um eufemismo para “adopção”, porque no caso do negócio do tráfico de crianças, não existe mãe legalmente reconhecida e, por isso, não existe substituição de laços de filiação, o que significa que, na prática, estamos perante uma adopção através do conceito de “responsabilidade parental”.

Nota
1. Não gosto da palavra “parental” que pretende substituir a palavra “paternal” que é considerada “machista” pelo politicamente correcto; contudo, a palavra “parental” também é do género masculino, e por isso fica-se sem saber qual é a lógica da alteração.

Terça-feira, 6 Maio 2014

A Isabel Moreira e o Direito “anti-natural, felizmente”

 

isabel-moreira85210webQuestiono-me como é possível que a Isabel Moreira seja considerada uma “constitucionalista” neste país. Não estão em causa aqui os putativos conhecimentos dela, mas a forma como ela vê o Direito: repare, caro leitor: uma pessoa pode estudar afincadamente uma determinada matéria para depois ganhar uma autoridade de direito que lhe permita, de forma impune, deturpar os princípios fundamentais dessa mesma matéria, reduzindo-a a uma pura arbitrariedade.

A Isabel Moreira escreveu aqui um texto com o título “anti-natural, felizmente”, referindo-se ao Direito. Alegadamente, segundo a Isabel Moreira, o Direito é “anti-natural, felizmente”.

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Sexta-feira, 18 Abril 2014

O movimento político gay, a Esquerda e o Positivismo

 

Os neo-empiristas (ou neo-positivistas, vai dar no mesmo), como por exemplo, Carnap, Schlick, Russell, Wittgenstein, etc., diziam que os valores da Ética são subjectivos (pertencem exclusivamente ao âmbito da emoção) e que, por isso, dizem eles que “os valores da ética não são racionais”.

Ora, a verdade é que tudo o que pode ser racionalmente fundamentado, pertence à esfera do racional; e os valores da Ética podem e devem ser racionalmente fundamentados. E, por outro lado, um mesmo valor ético pode ser, simultaneamente, racionalmente fundamentado e objecto de vivência emocional — a razão e a emoção estão, muitas vezes, ligadas entre si.


Quando nós analisamos os argumentos do lóbi político homossexualista em relação à adopção de crianças por pares de invertidos, verificamos, escarrada neles, a assimilação da concepção ética positivista.

Por exemplo, a Isabel Moreira “joga sempre com dois carrinhos” (a dialéctica gayzista/positivista): por um lado, recorre sistematicamente ao apelo à emoção através dos me®dia — na medida em que os valores da ética são considerados, por ela e pelo movimento gayzista, como pertencendo exclusivamente à esfera do emocional —, e, por outro lado, recorre à tentativa de instrumentalização do Direito Positivo isento de qualquer influência do Direito Natural.

Não existe, na concepção gayzista dos valores da ética, uma ideia que não seja subjectivista e emocional.

Para o homossexualismo, os valores da ética não podem ser fundamentados racionalmente, porque são (alegadamente) exclusivamente subjectivos e emocionais; e — tal como pensavam os neo-empiristas — sendo que os valores da ética não são objectivos e não são passíveis de fundamentação racional, então cabe apenas e só ao Direito Positivo formatar arbitrariamente a ética utilizando a força bruta do Estado.

Esta concepção da Ética é assustadora!

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