perspectivas

Sexta-feira, 2 Novembro 2012

Igualdade de direitos versus direito à igualdade

“A desigualdade injusta não se cura com igualdade, mas com desigualdade justa” — Nicolas Gomez Dávila

Tanto a esquerda fabiana — como por exemplo, Vasco Gonçalves — como a direita neoliberal — por exemplo, a Helena Matos — concentram-se no “direito à igualdade”: a esquerda defende-o, e os neoliberais repudiam-no. Uns e outros fazem parte do mesmo problema.

Porém, para além do “direito à igualdade”, ambos esquecem-se da “igualdade de direitos” que implica uma desigualdade justa. Ou seja, tanto a Helena Matos como o Vasco Gonçalves fazem do “direito à igualdade” um cavalo de batalha, quando o que está realmente em causa é a “igualdade de direitos”.

O mesmo se passa com Passos Coelho: coloca em causa a igualdade de direitos em nome sua luta ideológica contra o direito à igualdade.

Quando se critica o processo de destruição, por parte de Passos Coelho, de alguns mecanismos de acção social do Estado — por exemplo, na saúde para os mais desprotegidos, na educação para quem não tem posses materiais, em suma, o chamado Estado Social —, devemos fazer essa crítica em nome da igualdade de direitos, e não em nome do direito à igualdade.

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