perspectivas

Sábado, 13 Outubro 2012

“Atribuir a guarda” de uma criança a alguém, não é adopção

O tribunal de Família e Menores do Barreiro atribuiu a guarda e educação de uma criança de dois anos e com trissomia 21 ao cabeleireiro Eduardo Beauté e ao modelo Luís Borges, “casados” em 2011.

via Juiz confia criança a “casal” homossexual – JN.

Eu não sei se esta notícia corresponde aos factos, ou seja, se a decisão do juiz, neste caso, se baseou nos argumentos invocados na narrativa de uma pseudo-informação (propaganda) dos me®dia.

A ser verdade que o juiz decidiu baseado nesses argumentos da narrativa merdiatica, o próprio juiz incorre em ilegalidade; e aqui levanta-se, mais uma vez, o problema do activismo político judicial e da responsabilização dos juízes perante a lei. É bom que os juízes portugueses tenham a consciência de que não estamos nos Estados Unidos e “ainda não chegamos à Madeira”…

O que eu sei deste caso é que a mãe da criança recusou-se a ficar com ela e, por isso, a tutela (ou tutoria, como queiram) passou a ser exercida pelo pai biológico (passo o pleonasmo que esclarece). Situações como esta não são tão raras como se pensa, em situação de divórcio. Tenho conhecimento de muitos casos em que a mãe declara em tribunal que não tem condições para educar a criança, e nestes casos, o juiz decide que seja o pai a ficar com a tutela da criança — sendo certo que a lei dá a primazia à mãe na tutela dos filhos do casal divorciado.

No caso concreto daquela criança com trissomia 21, não se trata de uma adopção, porque uma adopção implicaria, entre outras coisas, a erradicação do nome da mãe da árvore genealógica da criança.

Acontece apenas que, por acaso do destino, o pai da criança “virou fanchono”, ou seja, passou a “pegar de empurrão”. E como a mãe da criança se recusou a tutelá-la, qualquer juiz teria a obrigação de a entregar ao pai biológico se este se mantivesse interessado na tutoria da criança.

O problema que eu vejo neste caso é a narrativa dos me®dia. Os me®dia entraram já na dupla estratégia de alienação das massas: a pseudo-informação (propaganda política) e a sub-informação (censura mitigada e omissão dos factos). Porque se for verdade que o juiz baseou a sua sentença ou decisão com os argumentos que os me®dia referem, então o Conselho Superior de Magistratura terá a obrigação de investigar e sancionar o comportamento desse juiz. Um juiz não tem que fazer política na sala de audiências!

Há dois princípios inalienáveis que distinguem a guarda de uma criança, por um lado, da adopção da criança, por outro lado.

1/ a árvore genealógica da criança não deve ser nunca eliminada ou mutilada, ou seja, neste caso concreto da criança com trissomia 21, a mãe da criança não deixa de ter o direito de a visitar ou de estar com ela; a criança sabe quem é a sua mãe, embora não viva com ela porque esta não tem possibilidades de a criar, ou por outra razão qualquer.

O modelo feminino, o da mãe, está presente na vida da criança. E mesmo que não esteja, a criança, quando for adulta, sabe que tem uma mãe e, por isso, sabe “de onde veio”, em termos genealógicos.

2/ nos casos de crianças em que é impossível saber quem é ou a mãe ou o pai (filhos de pai incógnito, ou criança abandonada pela mãe), então o caso muda de figura: a guarda da criança, ou a adopção da criança, devem ser dadas a modelos que tenham um casal heterossexuado como analogia dos pais biológicos.

Neste último caso, é a própria existência e facticidade da criança — o azar na vida — que determinou que não se saiba quem é o pai e/ou a mãe. Por isso, o modelo da guarda da criança ou da sua adopção deve ser análogo ao de um casal heterossexuado (homem + mulher).

Se o lóbi político homossexualista concordar com isto, temos paz relativa.

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1 Comentário »

  1. [...] de ter procurado saber de mais detalhes sobre o caso da criança com trissomia 21 colocada por um juiz homossexualista à guarda de um par d…, deparei-me com esta notícia no pasquim Público: nenhum dos gays é o pai biológico da criança. [...]

    Pingback por “Atribuir a guarda” de uma criança a alguém, não é adopção (2) « perspectivas — Sábado, 13 Outubro 2012 @ 12:18 pm | Responder


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