perspectivas

Terça-feira, 4 Setembro 2012

Pedro Vaz Patto e a lei francesa contra a prostituição

«A ministra francesa dos direitos da mulher anunciou o propósito do seu governo de abolir a prostituição. Trata-se de seguir o chamado “modelo sueco”, que vigora desde 1999 e assenta na punição do proxenetismo e também do cliente de serviços de prostituição; no apoio à reinserção social das mulheres prostitutas; e no esforço pedagógico nos sentido de essa prática passar a ser encarada como um atentado aos direitos humanos. Esse modelo é hoje também seguido pela Noruega (desde 2008) e pela Islândia (desde 2009).»

via Logos: Utopia ou Ousadia? – por Pedro Vaz Patto.

Não gosto da forma como Pedro Vaz Patto escreveu o texto citado em epígrafe.

Quando Pedro Vaz Patto concorda com a ideia segundo a qual os proxenetas e os “clientes” das prostitutas devem ser punidos por lei, e simultaneamente dá a sua anuência à mesma lei que iliba a prostituta de qualquer punição por prevaricação, Pedro Vaz Patto entrincheira-se nas fileiras marxistas culturais e no politicamente correcto.

A lei francesa, à semelhança das leis nórdicas contra a prostituição, não pune a prostituta que é maior de idade e “vacinada”. Não estamos aqui a falar de crianças. E os programas de reinserção social das prostitutas nórdicas não obrigam as prostitutas segui-los — ou seja, os programas de reinserção são facultativos. O que acontece muitas vezes, na prática, é que o “cliente” de bordel é punido por lei, eventuais proxenetas metidos na prisão, e a prostituta sai ilesa do processo e pode mesmo recusar qualquer programa de reinserção social, ficando assim livre para apenas mudar de bordel e meter mais “clientes” na prisão.

Se formos a ver bem, a lei anti-prostituição de alguns estados americanos é bem mais justa do que a nórdica, porque pune o “cliente”, o proxeneta e a prostituta: vai tudo a eito e não há cá “virgens ofendidas”. O que já não é de estranhar — já estamos habituados — é que cada vez que um marxista europeu propõe uma lei, a Igreja Católica coloca-se de cócoras e assina por baixo, e muitas vezes com as duas mãos. E quando não assina, cala-se.

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